O pré-sal precisa ser seu

Texto publicado na edição de outubro no Jornal Agito

A regulamentação do pré-sal está em pauta hoje na política nacional. A principal disputa é com quem deve ficar os imensos royalties que serão gerados. Outra discussão, talvez mais importante que a primeira, é a respeito de quem deve ter o direito de extrair o óleo cru e lucrar com isso.

Estas indagações estiveram presentes no debate que organizamos na Câmara Municipal – e que contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas. Com o tema “O Pré-sal e o Brasil – o petróleo tem que ser nosso!” o evento foi uma bela oportunidade para aprofundar a discussão sobre o futuro do país.

O petróleo do pré-sal tornou-se símbolo das enormes possibilidades para o desenvolvimento do Brasil no século XXI. E parece que já tem muita gente cobiçando esse “ouro negro”. Mas, para o nosso povo, é imprescindível que o petróleo seja usado de forma adequada, ou seja, garantindo o acesso pleno a direitos básicos como educação, saúde, habitação, saneamento e emprego.

Diversos países ricos em petróleo possuem índices baixíssimos de qualidade de vida, pois a riqueza fica concentrada nas mãos de pouquíssimas pessoas. O Brasil tem condições de, soberanamente, definir um fim diferente para os recursos provenientes dessa riqueza. Uma forma para atingir esse objetivo é garantindo que o óleo seja extraído e comercializado por empresas brasileiras. Outra iniciativa importante é garantir que os royalties tenham destinação especificada em lei e sejam distribuídos de forma justa.

Quanto à afirmativa de que o óleo deve ser extraído por empresas brasileiras, parece que este será realmente o caminho adotado. O maior erro dos países da África e do Oriente Médio foi entregar a exploração das suas riquezas a empresas estrangeiras. O lucro obtido raras vezes é revertido em prol do desenvolvimento nacional e a maior parte da receita que fica no país serve apenas para atenuar as ambições de autoridades corruptas. Garantir que a Petrobras e a futura empresa Petro-Sal controlem extração e o refino será fundamental para alavancar obras de infra-estrutura no país e gerar empregos por aqui.

Quanto à destinação e distribuição dos royalties, é preciso lembrar que eles foram criados justamente para compensar os estados produtores, que são os que de fato sofrem com a extração e a refino do petróleo, dois processos danosos e poluentes. Retirar destes estados o direito aos royalties é gerar problemas em seus territórios sem oferecer contrapartida nenhuma. Outra coisa importante é garantir que a aplicação dos recursos provenientes do pré-sal seja direcionada para necessidades concretas da população: educação, saúde, transporte público não-poluente, preservação de áreas ambientais, entre algumas outras. O que não se pode é deixar os recursos livres para serem manipulados de qualquer jeito.

No evento que realizamos na Câmara Municipal, os debatedores defenderam a necessidade de uma grande mobilização popular, com o intuito de fazer deste o caminho para o futuro do Brasil. Esperamos dar nossa contribuição. Os moradores de Niterói precisam se aglutinar a esta luta, pois o petróleo do pré-sal tem que ser nosso de fato.

Monumento Natural

Texto da coluna “Eco Papo” publicada na edição de outubro do jornal Agito.

Oi Pessoal,

Hoje vamos bater um papo sobre o meu novo projeto de lei, que dispõe sobre a criação do Monumento Natural de Itacoatiara. O monumento criado pelo projeto é composto pelo Costão, Praia de Itacoatiara, Prainha, Pedra do Pampo e Morro das Andorinhas. O objetivo é preservar a vegetação e a fauna do local, além da beleza cênica.

A flora do Costão vem sendo estudada desde 1997. Através destes estudos foi identificado que em algumas áreas forma-se uma mata de médio porte com a presença de árvores que podem chegar até 10 metros de comprimento. Foram identificadas ainda espécies rupículas típicas de afloramentos rochosos. A maioria dessas plantas sobrevive em condições adversas, como altas temperaturas e pequena camada de solo. Também foi registrada uma nova espécie de bromélia.

Nas superfícies menos inclinadas do Costão se estabelece ainda uma flora arbustiva distribuída em “ilhas”, onde é possível se observar variadas espécies de vegetação de restinga e de floresta de encosta.

A Praia de Itacoatiara possui cerca de 700 metros de extensão, com dois cantos que a distinguem, o Costão e o Pampo. A importância de enquadrá-la no Monumento Natural é por estar ela toda envolta em vegetação de restinga, que é considerada uma formação associada à mata atlântica.

A Prainha é a pequena praia no canto direito de Itacoatiara, separada desta pela Pedra do Pampo. Ela é importante para as famílias com crianças por conta de suas águas calmas e rasas, abrigando ainda um prolongamento da restinga da Praia de Itacoatiara.

Completando o conjunto, temos o Morro das Andorinhas, que fica localizado entre as praias de Itacoatiara e Itaipu. A área descrita no Monumento Natural é a que começa na Avenida Doutor Luiz Orlando Marinho Gurgel até o encontro da orla.

Tendo em vista que uma parte de Itacoatiara faz parte do Parque Estadual da Serra da Tiririca, essa parte também pertence ao Mosaico de Unidades de Conservação, que é o conjunto de unidades e áreas protegidas que possuem uma gestão integrada.

Este modelo de gestão integrada tem como objetivo compatibilizar, integrar e aperfeiçoar as atividades desenvolvidas em cada unidade de conservação. Além disso, trata do acesso, da fiscalização, do monitoramento e avaliação dos Planos de Manejo, da pesquisa científica, das atividades desenvolvidas nos limites entre essas unidades, da alocação dos recursos provenientes do licenciamento ambiental e também de estreitar a relação com a população residente na região do mosaico.

Espero vocês no próximo mês.

Um grande abraço
Felipe Peixoto

Eco-Rapidinhas:

•    Se estivesse vivo, Darcy Ribeiro completaria 87 anos no próximo dia 22. Em virtude disto, ao longo da semana de 13 a 15 de outubro, acontecerá uma mostra de filmes no auditório da Câmara Municipal e, de 13 a 19 de outubro, a exposição “Darcy Ribeiro, o Brasileiro”, no Salão Nobre da Câmara.

•    O programa de educação ambiental Mata Atlântica Vai à Escola é uma iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica que visa sensibilizar, capacitar e mobilizar educadores e alunos do ensino fundamental da rede de ensino pública e privada por meio da educação ambiental. O programa é um dos escolhidos pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para receber o Prêmio Darcy Ribeiro de 2009. Concedido anualmente desde 2000, em reconhecimento aos trabalhos ou ações que se destacaram na defesa e na promoção da educação, especialmente as iniciativas relacionadas à educação popular.

Drama sem fim?

No ultimo final de semana, a população fluminense presenciou mais uma batalha entre bandidos de facções rivais e policiais. Traficantes do Morro do São João invadiram o Morro dos Macacos por volta de 1h da manhã. O resultado dessa batalha foi pelo menos 17 mortos, uma escola danificada (com incêndio em duas salas), um helicóptero pegando fogo dentro de uma vila olímpica, oito ônibus queimados e a população do Rio de Janeiro aterrorizada.

Nesse momento fala-se muito em intensificar as ações nas comunidades e a política de enfrentamento ao tráfico nos morros, como forma disfarçada de criminalizar a pobreza. Mas pouco se fala em estudar e combater as causas do crime com inteligência e sem repressão e conflito nas comunidades.

Algumas questões são fundamentais. De onde surgiu a violência urbana? De onde vêm as armas usadas pelo tráfico? De onde vem a droga vendida pelo tráfico? O que leva um jovem a pegar numa arma? Quem lucra com isso tudo? A droga não é fabricada na favela, as armas também não e quem lucra com tudo isso com certeza não mora lá. O jovem carente ingressa nas fileiras do tráfico quando acredita que não tem opção melhor.

Uma verdadeira e séria política de segurança pública deve focar o combate à droga na sua origem e principalmente atuar com inteligência policial nas fronteiras e nos caminhos que a droga percorre até os pontos de venda. E acima de tudo essa política de segurança deve ser acompanhada de um investimento pesado em educação pública gratuita e de qualidade, que garanta às nossas crianças o tempo integral nas escolas, mantendo-as longe do crime e do tráfico.

As cenas do último fim-de-semana acompanharão o nosso dia-a-dia por muito tempo. Bandidos são mortos, policiais são mortos, pessoas humildes são mortas e o crime não diminui. O problema da criminalidade não será resolvido se a única ação adotada for o enfrentamento e o conflito nas comunidades. É preciso inteligência e qualificação da polícia. É preciso o investimento em educação e em políticas públicas voltadas à prevenção da violência.

Um único tema, muitas consequências.

Hoje, 15 de outubro de 2009, eu não poderia falar de outro assunto que não fosse o aquecimento global. Por que isso? Porque trata-se, hoje, do Blog Action Day. Todo ano, blogueiros do mundo inteiro se unem durante um dia para tratar de um único assunto. Não importa se o blog é sobre design, entretenimento, política ou esportes. A função deste dia é chamar a atenção para um tema específico de importância para o mundo todo. Tal iniciativa é mais uma prova do quão frequente está se tornando o ativismo digital. E do quão organizada está ficando a militância na web.

O tema deste ano é o aquecimento global. Não poderia ser diferente. O mundo hoje se prepara para o encontro de líderes que acontecerá em Copenhague, na Dinamarca. O objetivo deste encontro é celebrar um acordo que suceda o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. A expectativa é que todos os 180 países participantes assumam compromissos com a redução da emissão de gases poluentes, ao mesmo tempo em que os países centrais comecem a assumir compromissos mais abrangentes.

Há menos de 2 meses deste encontro, a falta de acordo ainda é evidente. Os países ricos protelam a definição de metas mais avançadas e os países pobres questionam a indefinição da ajuda financeira que receberão para assinar o acordo. Após duas semanas de negociações conduzidas pela ONU em Bangkok, na Tailândia, a “contínua falta de clareza prosseguia”, como admitiu Yvo de Boer, que é o mais alto representante da organização para mudanças climáticas.

Enquanto leio sobre essa questão, não paro de me perguntar como, em 2009, ainda hesitamos em aceitar a urgência destas ações globais. O aquecimento global é uma realidade hoje e suas consequências já são visíveis. Os tsunamis, terremotos e furacões devastadores que estamos vendo nos últimos anos não são mensagens claras o suficiente? Do jeito que a discussão acontece hoje, parece que cuidar do planeta é um ônus para o nosso desenvolvimento, quando na verdade deveria ser um catalisador.

É possível enriquecer com ética e respeito ao meio ambiente. Da mesma forma, é possível enriquecer aproveitando-se das pessoas e abusando dos recursos naturais. A nossa sociedade tem praticado pouco a primeira opção e muito a segunda opção. Chegamos num ponto, contudo, em que a opção já não é mais pela melhor forma de enriquecimento, mas sim pela nossa sobrevivência ou não.

Sonho que se sonha junto

A emoção foi sem precedentes. Até o presidente da república chorou. Quando a cidade-sede das Olimpíadas de 2016 foi anunciada, a comoção foi tão grande que até o brasileiro mais indiferente foi obrigado a ceder um pouco da sua atenção para o que estava acontecendo. Nem a presença de Barack Obama, fato que tornou a já favorita Chicago ainda mais favorita, interferiu na festa tupiniquim: o Rio de Janeiro foi a cidade escolhida.

O tamanho do apoio popular à candidatura carioca tornou a festa uma conseqüência. Durante toda a sexta-feira, a população do Rio foi à praia para assistir aos shows promovidos pela prefeitura. O feriado municipal colaborou. A festa seguiu até tarde. A alegria ainda não parou.

Ganhar a disputa para sediar as Olimpíadas de fato foi uma grande injeção na auto-estima do nosso povo. E é mais um ingrediente num momento muito bonito da história do nosso país: economia crescendo (mesmo com crise global), maior destaque no cenário internacional e a sensação que a democracia está cada vez mais consolidada. O mundo reconheceu a capacidade do Brasil. Agora, no entanto, é preciso responder uma pergunta: que tipo de Olimpíada nós queremos?

Que este evento irá trazer investimentos públicos e privados para nossa região é fato notório. Sem muito esforço, é possível identificar setores que serão beneficiados, como o turismo (com o aumento de visitantes), a construção civil (com as obras do projeto) e o esporte de alto rendimento (com as novas instalações). O que nós não sabemos ao certo é em que medida esses ganhos irão colaborar com a redução das desigualdades sociais, com a melhoria do transporte coletivo e da saúde pública, que foi alvo de intervenção federal há muito pouco tempo.

Um evento dessa magnitude não pode ser subaproveitado. Levou mais de um século para os Jogos Olímpicos chegarem ao Brasil e certamente levará no mínimo mais algumas décadas para que voltem. É fundamental que utilizemos os Jogos para desenvolver a prática esportiva no país através de políticas de lazer e de inclusão social. É fundamental que os prédios construídos para o evento possam continuar sendo aproveitados depois. É fundamental que o aumento do fluxo turístico seja permanente, e que a nossa população seja qualificada para esses empregos.

Isto significa não apenas construir grandes arenas, mas construir praças esportivas e ginásios nas escolas. Isto significa não apenas patrocinar os atletas que já possuem grande visibilidade, mas principalmente incentivar projetos que garantam que outros ídolos continuem surgindo. A saúde pública é outra questão essencial: de que adianta incentivar a prática esportiva nas escolas públicas se quando um garoto quebra a perna não há ortopedista que possa lhe atender no posto de saúde mais próximo?

São alguns questionamentos que trazem à tona a nossa responsabilidade neste momento. A festa, a alegria, a diversão, tudo isso faz parte da celebração de uma vitória magnífica da nossa população. Acontece que sempre chega a hora de arregaçar as mangas e voltar ao trabalho. E, neste momento, é imprescindível que a população fique atenta aos desdobramentos. Até por que excesso de otimismo, com frequência, torna-se excesso de “oba-oba”.