Mais uma vez, a violência se sobrepõe à segurança

Violência no Rio de JaneiroAlguns dizem que estava demorando pra acontecer. Talvez por oportunismo, talvez por razão. Mas a verdade é que algumas coisas já apontavam mesmo para a onda de violência que tomou conta da Região Metropolitana nos últimos dias. Os mortos já passam de duas dezenas.

O projeto das UPPs, que agora está sendo amplamente criticado, é de fato muito bom e deve ser defendido. No entanto, não podemos nos esquecer que até o momento ele só foi implantado nas proximidades de instalações olímpicas. Nas áreas onde estão acontecendo as cenas de barbárie não existem nem UPP nem o saudoso Policiamento Comunitário. Na verdade, boa parte delas mal tem policiamento.

Para dar início ao projeto das UPPs, o governo foi aproveitando todos os policiais recém-formados no Estado. Com isso, outras localidades acabaram não recebendo novos efetivos ao longo desse período, tendo seu policiamento prejudicado. Eu defendo que o projeto das UPPs, assim como o Policiamento Comunitário, seja mantido e estendido a todo o Estado. E é claro que para isso dar certo será preciso ter reforços.

A intenção do governo é continuar resolvendo o problema com a formação de novos quadros da PM. Acredito que é mesmo a melhor saída, mas que só será viável se a PM do Rio deixar de ter um dos menores salários do Brasil.

Para evitar situações como essa que estamos vivendo, é fundamental que o projeto vá além do “eixo olímpico carioca”. É preciso que a política de combate à violência esteja presente em todo o Estado. Do contrário, só o que conseguiremos ter são ilhas de tranquilidade falsa – verdadeiros guetos às avessas.

Poder Judiciário define os rumos do ENEM 2010

Educação: estudantes fazendo provaOs estudantes brasileiros que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) neste ano continuam apreensivos. Como a realização das provas mais uma vez teve problemas, o Poder Judiciário teve que intervir.

Saiu, como comentei aqui, uma decisão da juíza federal no Ceará anulando todas as provas do ENEM 2010. Já ontem à noite uma nova deliberação foi tomada. O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região suspendeu a liminar concedida anteriormente.

A Justiça mudou, mais uma vez, o destino do ENEM. Com a suspensão da liminar, voltam a valer as decisões já anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC). Este prevê refazer a prova apenas para os estudantes prejudicados pelos erros no caderno de questões amarelo e que registraram o problema nas atas dos fiscais que aplicaram a prova.

O ENEM é passaporte para as mais de 500 instituições de ensino superior que utilizam suas notas na seleção de ingresso. Por isso, no meu ponto de vista, o MEC poderia ter a sensibilidade de compreender isso e conceder a todos os estudantes do caderno de respostas amarelo o direito de fazer nova prova.

A insegurança jurídica que paira sobre os milhões de jovens e suas famílias é preocupante. O ENEM define não apenas situações escolares, mas também econômicas. Só pode pleitear uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e do Programa de Financiamento Estudantil (FIES) quem realizou o ENEM neste ano.

É lamentável ver um Exame como este ter que ser definido pela Justiça por incompetência do MEC. Disse e reafirmo: isso é reflexo do descaso com o qual nosso país trata a educação.

Ainda assim acredito e defendo o fortalecimento do ENEM como uma saída para melhorar o nível da educação no Brasil. O MEC, no entanto, tem que se organizar para evitar tantos tropeços e consolidar de uma vez o ENEM como ferramenta de avaliação do desempenho dos nossos estudantes ao fim da escolaridade básica. De posse destes dados, o Estado deve investir de forma direcionada para garantir aos nossos jovens o desenvolvimento de competências fundamentais para o exercício pleno da cidadania.

Segurança Pública: a luta pela paz continua

No mês passado falei aqui sobre minha preocupação com a segurança pública. Ontem foi realizada a segunda reunião no Pé Pequeno e pude falar que estou insistindo junto ao Governo Estadual para mantermos os 49 novos policiais militares recém-formados no efetivo do 12º BPM de Niterói. Eu mesmo telefonei para o governador Sérgio Cabral Filho e ele me garantiu que encaminharia meu pedido ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.

Outro pedido que fizemos e tivemos resposta positiva foi em relação ao horário da ronda das duplas que fazem o policiamento comunitário no bairro. O comandante do 12º BPM, tenente-coronel Ruy França, autorizou que os agentes façam o patrulhamento até às 22 horas.

O delegado titular da 77ª DP (Icaraí), Mário Luiz da Silva, nos contou como é o funcionamento da Delegacia de Dedicação Integral ao Cidadão (DEDIC). O morador da área de abrangência desta repartição pode marcar hora para ser atendido na delegacia ou solicitar a visita dos agentes em casa. O contato pode ser feito pelo telefone (21) 2711-9434 ou pelo site da DEDIC.

Acredito que programas como o DEDIC são muito importantes, pois aproximam o Estado do cidadão e demonstram que a polícia está em consonância com os interesses da população. O ideal seria que todas as delegacias de nosso Estado tivessem programas como este.

Linha 3 do Metrô pro trânsito não parar de vez

Sempre que vou ao Rio de Janeiro posso observar de perto como se comporta o trânsito que liga Niterói à capital estadual. Em poucas palavras posso dizer que ir de carro ao Rio pode atrasar meus compromissos.

Os problemas de trânsito de São Gonçalo têm reflexo direto em Niterói e vice-versa. Ou seja, é preciso ter integração entre as políticas públicas voltadas para o transporte da Região Metropolitana.

É preciso avaliar a questão da mobilidade urbana como um todo. Os problemas de um município não se resolvem sozinhos, precisam ser solucionados em articulação com as cidades vizinhas. O trânsito e o transporte desta Região estão diretamente interligados.

Por isso vou continuar minha luta, iniciada em 2001, pela linha 3 do metrô, que ligará o Rio/Niterói/São Gonçalo/Itaboraí.
Defendo a implantação urgente da linha 3 e acredito que para atender a demanda é preciso que haja integração com os sistemas de transportes das cidades atingidas.

A escola que o Brasil precisa

As más notícias sobre a educação brasileira ultimamente tem sido tantas que eu decidi colocar o que eu acho que deveria ser feito para mudar o quadro atual. No entanto, não vou falar sobre nenhuma novidade ou sistema revolucionário.

Vou, na verdade, usar um vídeo sobre um modelo de escola que começou a ser implantado no Rio de Janeiro nos anos 80, foi brevemente interrompido e depois retomado no início dos anos 90 até ser praticamente sepultado a partir daí.

O vídeo ao lado foi feito em 1993, época em que computadores eram artigos de luxo e a Internet comercial era um sonho distante.

ENEM: descaso ou incompetência?

Não foi a primeira vez. Em mais um vexame público, a organização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) prejudicou os milhões de estudantes que se inscreveram em busca de um lugar nas boas universidades do país.

É uma pena que as coisas estejam caminhando desta forma. Desenvolver um sistema de avaliação capaz de substituir o já caduco vestibular é fundamental e o ENEM nos parece ser o melhor caminho para atingir esse objetivo. A maneira com que ele vem sendo gerido, no entanto, deixa – e muito – a desejar.

Em 2009, as provas foram suspensas apenas dois dias antes de sua realização por conta do vazamento de questões. Este ano, a tragédia começou a ser anunciada ainda em agosto. Naquele mês descobriu-se que o contrato com as empresas que organizariam a prova ainda não havia sido assinado. José Tavares Neto, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), órgão do Ministério da Educação responsável pelo ENEM, afirmou na ocasião que tudo estava dentro do cronograma.

Passados três meses, o óbvio fica evidenciado: é impossível organizar uma prova da dimensão do ENEM num prazo tão curto. A quantidade de trapalhadas foi tão grande que o resultado não poderia ter sido outro: a prova foi suspensa. O que poderia ter sido diferente é a forma com que a situação está sendo encaminhada. Se a direção do INEP fosse adepta da prática da autocrítica, muitas polêmicas e incertezas seriam evitadas. Contudo, como isso não acontece, é o Poder Judiciário quem vem tratando de acertar o rumo do ENEM 2010.

Mais uma vez, a educação está no centro de um escândalo nacional. Há poucos dias, eu comentei aqui o fato de a ONU ter comparado o nível educacional do Brasil ao do Zimbábue. Com as informações que vem sendo divulgadas sobre o caso, a conclusão imediata a que chegamos é que há muita incompetência na gestão do ENEM. Para mim, no entanto, o que vemos é mais um exemplo do descaso com o qual nosso país ainda trata a educação.

O que me conforta é que as boas ideias vão muito além das pessoas que as operam. Apesar desses problemas tão primários, o ENEM não perderá sua credibilidade e poderá ser aprimorado até o ponto em que o vestibular já terá se transformado em memórias.

Até a ONU já sabe: Educação no Brasil precisa mudar

Ultimamente tenho manifestado minha preocupação com a educação com frequência e acho que as informações divulgadas ontem pela ONU refletem o meu pensamento. Se, por um lado, os índices mostram que o país está de fato se desenvolvendo na direção correta, por outro deixam claro que certas coisas precisam melhorar muito – a educação está entre elas.

O Brasil subiu quatro posições no ranking global de bem estar das populações, de acordo novo Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), em relação ao ano passado. Nosso país está em 73º lugar entre 169 países e o principal entrave é a educação.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) este ano mudou sua metodologia. O cálculo do IDH brasileiro foi feito através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e passou de 0,693 para 0,699. A escala varia de zero, o pior, a 1, o melhor.

Ao aprimorar sua metodologia o Pnud expôs as enormes falhas do Brasil na educação. Pelo cálculo antigo, nosso IDH era de 0,813. O IDH considerava dois indicadores: A taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais de idade e a taxa de matrícula nos ensinos fundamental, médio e superior. O novo índice avalia a média de anos de estudo atual da população e o critério de “anos de estudo esperados”, que projeta qual será a escolaridade média nos próximos anos levando em conta fatores como repetência e evasão.

Outro dado revelado é a média de anos de estudos do Brasil que é de 7,2 anos. A mesma de Zimbábue, o último colocado no ranking.

Estes índices nos mostram que o Brasil tem que prosperar e muito. É preciso ficar claro que saber ler e escrever não tem relação direta com qualidade de ensino, o número de matriculados tampouco. É na área da educação que a população brasileira mais sente a privação de oportunidades.

Reafirmo minha convicção, como um político educacionista, que temos oferecer educação de qualidade e em tempo integral em todas as escolas públicas do país. Com a criança o dia todo no colégio a mãe, por exemplo, poderia trabalhar e aumentar a renda familiar.