Eu e você transformando nosso Estado

Você, que sempre acompanhou minha trajetória, será o primeiro a receber uma notícia importante. Mas, antes disso, queria dizer algumas palavras.

Já faz bastante tempo que estamos juntos na luta por uma política mais justa. Primeiro foi o Comitê Mirim. Depois veio o movimento estudantil, o movimento comunitário e o engajamento na luta ambiental. Tornei-me subsecretário e depois vereador. Fui secretário municipal e novamente vereador. O mais votado da história de Niterói, numa vitória conquistada com esforço, criatividade e a participação de centenas de militantes e voluntários.

Se, em outubro deste ano, elegi-me deputado estadual, não foi por méritos meus, mas pela mobilização permanente de um conjunto de pessoas que entendeu ser a hora de nos organizarmos mais profundamente e darmos passos mais firmes para mudar a política como a conhecemos.

Conquistamos a vitória com independência e serenidade, numa campanha limpa. Passada a euforia, passei a me preocupar com duas coisas: concluir o mandato de vereador com a mesma dedicação que já havia mostrado antes e preparar as bases para o mandato de deputado estadual.

Nos últimos dias, no entanto, fui surpreendido por um convite, feito duplamente pelo governador Sérgio Cabral e pelo presidente do meu partido Carlos Lupi, para que eu assumisse a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.

Confesso que inicialmente eu fiquei “com o pé atrás”. Não estava claro pra mim que tipo de trabalho poderia fazer ali que justificasse minha ausência, ainda que temporária, da Assembleia Legislativa. Mas o governador foi claro. Ele quer minha participação no planejamento das ações do governo dentro de cada região do Estado, em especial do Leste Fluminense, que inclui Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Magé e outros 7 municípios.

É uma oportunidade para realizar projetos importantes, dentro de um governo que tem se mostrado hábil e capaz de concretizar ideias transformadoras. É a chance ainda de trabalhar mais próximo ao governador para trazer recursos que ajudem a reparar os danos causados pelas chuvas de abril.

Aceitei o convite consciente de que será um desafio, mas sabendo também que serei capaz de realizar uma excelente gestão na secretaria enquanto contar com o apoio e a participação de cada pessoa que esteve junto comigo em minha trajetória.

Você esteve ao meu lado nos momentos de luta e de incerteza. Ao assumir este novo desafio, quero mais uma vez sua presença, para me orientar e para me criticar. Este será mais um espaço para o nosso mandato mostrar que é possível fazer política com ética, dedicação e responsabilidade. Eu e você transformando o nosso Estado.

Um abraço,
Felipe Peixoto

Lula preserva direitos do RJ e ES a royalties diferenciados

O presidente Lula fez o correto. Não permitiu que os royalties do petróleo encontrado no Rio e no Espírito Santo fossem divididos entre todos os estados e municípios brasileiros, de forma igualitária.

Lula sancionou a lei que define novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal e vetou o artigo que promovia essa divisão, conhecido como emenda Ibsen.

O Rio de Janeiro e o nosso vizinho Espírito Santo são os maiores produtores de petróleo do Brasil. Na semana passada, Lula encaminhou ao Parlamento um projeto de lei que respeita as riquezas fluminenses e capixabas.

Rio e Espírito Santo teriam, de acordo com o texto, 25% das receitas obtidas com a cobrança da compensação e os demais estados e municípios dividiriam 44% do volume total arrecadado.

Democracia é isso. O Rio não pode ser penalizado por ter petróleo. Lula agiu bem. Espero que agora, longe das eleições, os congressistas dos outros estados sejam mais racionais e aprovem o projeto sem prejudicar os estados produtores.

Quase 50% da população se sente insegura, segundo IBGE

A pesquisa “Caracterização da vitimização e do acesso à Justiça no Brasil”, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), revela a preocupação do brasileiro com a segurança. Na prática, 76,9 milhões de pessoas não se sentem seguras na cidade onde vivem, o equivalente a 47,2% da população.

O Rio de Janeiro é o segundo estado com maior proporção de insegurança, com 57,7%. O primeiro é o Pará com 63,1%.

A pesquisa mostra ainda que 21,4% da população não se sente segura nem mesmo em casa. No próprio bairro, a sensação de insegurança atinge 32,9% das pessoas. O medo da violência faz com que 60% dos domicílios usem dispositivos de segurança, como grades, olho mágico, alarme, câmera, entre outros.

Esta pesquisa foi realizada no último trimestre do ano passado, então acredito que esta sensação pode ter mudado após a invasão do Complexo do Alemão, no Rio.

As ações da polícia e do Governo do Estado do Rio em relação à Segurança Pública ganharam o apoio da sociedade nestes últimos meses. Gostaria de saber para onde caminhou a sensação de segurança. Será que aumentou ou diminuiu após os atentados realizados pelos traficantes e a consequente operação no Complexo? De qualquer forma, a pesquisa é mais um sinal do quanto precisamos caminhar na área de segurança em nosso Estado.

Áreas pacificadas podem ter permanência de UPPs por 25 anos

Um projeto de lei aprovado ontem na Alerj garante a permanência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) pelos próximos 25 anos a partir da sua implantação. A proposta do meu colega Alessandro Molon (PT) vale tanto para as unidades já existentes, como para as futuras.

Vejo isso como um grande benefício, já que a população tem receio de haver redução do efetivo policial e as áreas pacificadas serem abandonadas pelo Poder Público. O projeto limita o remanejamento de policiais e torna obrigatória a instalação de iniciativas sociais nas comunidades beneficiadas pelo programa.

A iniciativa é interessante porque impossibilita que os futuros chefes do Executivo acabem com as UPPs, mantendo o programa vivo. O projeto, assim, segue como estratégia de segurança do Governo do Estado.

Os moradores, por sua vez, terão seus direitos garantidos, com liberdade para ir e vir,  acesso à educação, arte e cultura dentro de sua comunidade.

Ainda não se trata de lei. O governador tem 15 dias para decidir se vai sancionar o projeto.

Abstenção da prova do Enem supera 50%

O Ministério da Educação (MEC) divulgou que a abstenção registrada na reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nesta quarta-feira foi superior a 50%.

Depois de tantas trapalhadas os estudantes começaram a duvidar da seriedade do Exame. Por isso menos da metade dos 9,5 mil participantes que foram convidados a refazer o Enem, em 17 estados da federação, nem foram até o local da prova.

Foram aplicadas novas provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias para os alunos prejudicados por erros de impressão nas provas amarelas, realizadas no dia 6 de novembro, considerando o registro em ata.

Para os estudantes que faltaram ao Enem ontem serão consideradas para o cálculo final as notas das provas que foram aplicadas no dia 6 de novembro.

Ministério Público conquista respeito da sociedade

O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado hoje, dia 14 de dezembro. Venho observando como a instituição ganha, a cada dia, mais respeito e credibilidade. Graças à sua autonomia funcional, administrativa e financeira, consegue desenvolver suas atividades de maneira livre e independente.

O Ministério Público (MP) luta pelos direitos dos cidadãos, da criança e do adolescente, do portador de necessidades especiais, do consumidor, protege o meio ambiente e o patrimônio público, além de fiscalizar a moralidade no serviço público, defendo, enfim, os interesses da sociedade.

O interessante do trabalho do MP é que qualquer cidadão pode acioná-lo nos casos de ameaça aos direitos previstos na Constituição Federal e nas demais leis, em diversas áreas.

Aumenta o consumo de crack no país

Uma pesquisa inédita revela dados alarmantes sobre o consumo de crack no Brasil. 98% das cidades brasileiras admitem que a droga já está presente, segundo o estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O levantamento abrangeu 71% das prefeituras do país, que foram questionadas sobre a presença ou não das drogas e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à prevenção e ao controle do uso.

Em julho deste ano apresentei o projeto de lei nº 120/2010, que sugere a instalação, em Niterói, de um programa de prevenção e orientação contra o uso de entorpecentes.

É esta a realidade que a pesquisa apontou. Mais de 91% não possuem programa municipal de combate ao crack e nenhum tipo de auxílio dos governos federal e estadual para desenvolver ações.

Esta situação exige integração de políticas federais, estaduais e municipais. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, denunciou o não repasse dos recursos federais do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, lançado em maio. Segundo ele, a verba de R$ 482 milhões prevista programa ainda não foi liberada.

O resultado brasileiro no PISA: Mais uma evidência do descaso na educação

Mais um exame internacional constatou como anda a educação no Brasil: muito mal. Os últimos resultados do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico, nos colocam bem abaixo da média internacional em leitura (que é de 493 pontos). Os brasileiros conseguiram apenas 412. Na liderança: China, com 556.

Em matemática, a média internacional é de 496, mas só obtivemos 386. E em primeiro lugar? 600 pontos para a China. Em ciência, nós ficamos com 405. E a liderança? Sim, eles! Os jovens chineses com 575 pontos.

É triste constatarmos que último projeto sério de educação no Brasil foi os CIEPS. A China, por outro lado, continua em seu caminho para se tornar a principal potência mundial. É um país que se planeja e que prepara a população para o futuro. Nós precisamos levar mais a sério a qualidade do ensino fundamental e médio.

Precisamos investir e ter apenas 5% do nosso PIB destinado ao setor não é suficiente. É por isso que, como político educacionista, luto para que este percentual suba para 10%.

O papel do Exército na política de segurança

O presidente Lula afirmou hoje no Rio de Janeiro uma coisa importante: o Exército não deve ter papel de polícia. O trabalho que as forças armadas realizam na capital é de apoio às ações da PM e da Civil e não de policiamento propriamente dito.

Parece uma coisa óbvia, mas não é. Muitos defendem que o Exército funcione como polícia, o que seria um erro. Para pacificar uma comunidade, é preciso inteligência, integração e comunicação. Estas coisas só se tornam possíveis quando o homem que segura a arma é alguém que a comunidade conhece e respeita. É preciso, mais que qualquer outra coisa, que este homem tenha sido treinado para lidar com cidadãos e não apenas com inimigos.

Maioria esmagadora da população apoia ocupação – por quê?

Complexo do AlemãoQuando a polícia ocupa uma favela, o que acontece lá não é brincadeira. A pressão que o policial enfrenta no momento da ocupação não o ajuda a manter seu bom humor. A arma que ostenta nos braços acaba fornecendo a ele poder de decisão sobre a vida ou morte de pessoas. A resposta que o tráfico oferece é apenas mais um ingrediente de uma mistura que se torna definitivamente perigosa.

A cena pode ser bacana num filme de ação. Mas deixa de ser quando o inocente morto é um amigo seu. A ocupação de favelas pela polícia sempre foi considerada uma política bem vista pela maioria das pessoas, mas no capítulo do Complexo do Alemão a coisa atingiu um nível antes inimaginável: 88% da população aprovou a incursão da polícia. Significa dizer que, aproximadamente, 9 em cada 10 pessoas aprovam a operação. É uma aprovação mais significativa que a do governo Lula no seu auge.

Enquanto lia sobre isso, me perguntava o porquê. A resposta mais clara é que a população ficou terrivelmente amedrontada com os ataques iniciados pelo tráfico no último 21 de novembro. A tal ponto que chancelaria qualquer medida tomada pelas polícias.

Reitero o que já disse anteriormente aqui: acho que a ocupação foi muito bem conduzida e, como tal, merece o reconhecimento. Depois de um longo tempo no qual parte considerável da população enxergava a polícia como bandidos e os traficantes como mocinhos, é claro que trata-se de uma boa notícia.

No entanto, a situação preocupa. Afinal de contas, se a guerra é autorizada, é provável que enfrentemos outros episódios como os vividos nessas duas semanas antes que a situação possa ser de fato normalizada.