Trabalhando pelo desenvolvimento da Região Leste Fluminense

O convênio estabelecido entre Petrobras, Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e os municípios influenciados pela instalação do Comperj é uma excelente oportunidade para mudar a história da região.
Como niteroiense e defensor do desenvolvimento da região Leste Fluminense, vejo a instalação do complexo petroquímico como motivo de felicidade, mas também de preocupação. Assistimos o intenso crescimento das cidades impactadas, o aumento dos problemas e a dificuldade que as atuais gestões enfrentam em função dessa realidade nova.
Foi para minimizar esses efeitos que o pacto firmado essa semana foi criado. Dessa forma as partes interessadas estarão em contato permanente, trocando informações, avaliando os problemas a fim de elaborarem propostas positivas e eficazes.
Através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, vamos acompanhar de perto os desdobramentos de todas as ações nessa área, compartilhando informações com todos os envolvidos. Nós já temos pronto o Plano de Estruturação Territorial cujo objetivo é complementar os planos diretores dos municípios. Desde o início dos trabalhos, tenho conversado com os representantes locais, mantendo sempre o canal aberto para que todos contribuam com suas demandas e sugestões.
Em parceria com a FGV, vamos ter um escritório em cada município para auxiliá-los no desenvolvimento de projetos. Nosso foco serão os projetos prioritários. Faremos um trabalho conjunto com os diversos representantes para identificar os projetos locais e regionais essenciais. Essa é uma diretriz importante para que essas propostas não sejam documentos de gaveta. O que desejamos é proporcionar desenvolvimento com qualidade de vida.

Darcy Ribeiro a um passo de virar parque estadual

Se depender do secretário Carlos Minc, a Reserva Ecológica Darcy Ribeiro passará para a tutela do Governo do Estado. Secretaria de Estado do Meio Ambiente, através do Inea, fazia algum tempo, estava elaborando um estudo para avaliar a possibilidade de anexar a área ao Parque Estadual da Serra da Tiririca.

E isso só ocorreu em função da pressão popular que desejava a conservação da área. Desde que a reserva foi criada, em 1997, por lei municipal, moradores e ambientalistas lutam pela sua preservação. A Reserva Ecológica Darcy Ribeiro é um resquício de Mata Atlântica em nosso estado. É a maior unidade de conservação da cidade de Niterói com mais de 12 Km² o que representa 10% do município. Em alguns locais da reserva, a mata ainda está intocada.

Em meus últimos encontros com o Minc, sempre lembrava a importância da Darcy Ribeiro e pedia sua intervenção enquanto secretário. Sei o quanto Minc é engajado nas questões do meio ambiente e observando as ações que vem sendo realizadas no Parque da Tiririca, tenho a certeza que o melhor para a reserva é estar sob os cuidados do Estado.

Proteger a Reserva Ecológica Darcy Ribeiro vai além de manter a flora e a fauna que a compõe. Provém dela algumas nascentes de rios que deságuam na Baía de Guanabara e na Lagoa de Piratininga. Assim como é uma área intocada da APA da Região Oceânica. Ao se instituir o Parque Darcy Ribeiro, haverá o combate aos desmatamentos, o controle de acesso de pessoas, a manutenção do bioma, o que vai converter em qualidade de vida para toda a população.

Agora, falta apenas o decreto.

Rock (independente) no Rio: 20 anos de resistência cultural

Estarei logo mais às 19h na abertura da exposição “Rock (independente) no Rio: 20 anos de resistência cultural” que está no Centro Cultural Justiça Federal, na Cinelândia. A entrada é gratuita e os amantes do rock vão poder conferir, até o dia 13 de novembro, objetos que recriam a história do rock carioca  não comercial desde 1990 até os dias de hoje. O acervo conta com capas de fitas demo em k7, fotografias, cartazes, flyers, fanzines e credenciais de festivais independentes. Considero o evento muito interessante para a juventude de hoje.

O evento ainda vai ter o show da banda Canastra e uma sessão de autógrafos do meu amigo Pedro de Luna, criador e coordenador geral do coletivo Arariboia Rock, que representa mais de 200 bandas autorais em Niterói, São Gonçalo e região. Ele vai estar divulgando o  seu livro “Niterói Rock Underground (1990-2010)“. Pretendo sair do escritório a tempo de prestigiá-lo. Encontro vocês lá!

 

CCJ aprova 118 projetos com apenas um deputado em plenário

Quando li esta matéria, não resisti e pensei logo em publicá-la no blog. A reportagem ainda vem acompanhada de um vídeo que não pude publicar aqui. Sugiro a todos que assistam.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara é o local onde os projetos de lei são debatidos, recebem melhorias ou são desconsiderados. O esvaziamento só representa o descaso com que este espaço é tratado. Será que as concessões de radiodifusão não merecem ser discutidas? Dos 118 projetos aprovados, 103 são referentes a este tema.

Me pergunto qual é o maior problema que o flagrante apresenta: a falha no regimento que registra o quórum  através de assinaturas e não da presença efetiva do deputado, a falta de bom senso dos presentes nesta sessão ou a falta de fiscalização do povo? Quantas outras sessões foram realizadas dessa forma e que nem ficamos sabendo? Que tipo de projetos foram aprovados e talvez viraram leis em eventos semelhantes?

Com apenas um deputado em plenário, CCJ aprova 118 projetos em sessão de três minutos

Publicada em 23/09/2011 às 00h05m – Evandro Éboli (eboli@bsb.oglobo.com.br)

BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, numa sessão meteórica de pouco mais de três minutos, aprovou, na manhã de quinta-feira, 118 projetos. O deputado Luiz Couto (PT-PB), o único presente, foi chamado com urgência na comissão para ter pelo menos um parlamentar no plenário da CCJ. Quem presidiu a sessão foi o deputado Cesar Colnago (PSDB-ES), terceiro vice-presidente. Quando Couto chegou, Colnago declarou: “havendo número regimental, declaro aberta a reunião”. Para abrir uma sessão na CCJ, a mais numerosa e mais importante da Câmara, são necessárias assinaturas de 36 deputados. Esse quórum existia, mas todos assinaram e foram embora, como ocorre em todas quintas-feiras.

Os projetos foram votados em quatro blocos: de 38 (concessão de radiodifusão), de 09 (projetos de lei), de 65 (renovação de concessão de radiodifusão) e de 06 (acordos internacionais). A cada rodada de votação, Colnago consultava o plenário, como se estivesse lotado.

- Os deputados que forem pela aprovação, a favor da votação, permaneçam como se encontram.

Sentado na primeira fileira, Luiz Couto nem se mexia.

Em outro momento, Colnago fez outra consulta ao plenário:

- Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação. Aprovado!

Declarada encerrada a sessão, Colnago dirigiu-se a Couto:

- Um coroinha com um padre, podia dar o quê?!.

Couto é padre e Colnago revelou ter sido coroinha na infância.

A secretária da CCJ também fez um comentário:

- Votamos 118 projetos!

E Colnago continuou, falando com Couto:

- Depois diz que a oposição não ajuda…

Além das centenas de concessões e renovações de radiodifusão, a CCJ aprovou, neste pacote, acordos bilaterais do Brasil com a Índia, Libéria, Congo, Belize, Guiana e República Dominicana. Entre os projetos de lei, há um que trata de carteira de habilitação especial para portadores de diabetes e até a regulamentação da profissão de cabeleireiro, manicure, pedicure e “profissionais de beleza em geral”.

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Desafio Intermodal: pelo uso da bicicleta como meio de transporte


Niterói realizou ontem a primeira edição do Desafio Intermodal. Trazer a competição para a cidade foi uma iniciativa da Nittrans em parceria com o grupo Transporte Ativo, idealizador da prova. Nesse desafio, são testadas as performances de várias modalidades de transportes com o objetivo de avaliar a mobilidade das pessoas no centro urbano.
O Desafio Intermodal já está em sua sexta edição no Rio de Janeiro. Mas a realização da prova em Niterói é especial. A cidade é a primeira do Estado que tem um projeto específico para a mobilidade das bicicletas, amparada pela Lei do Estatuto da Bicicleta. Aqui também foi realizado o maior seminário sobre mobilidade sustentável do país com presença de especialistas internacionais e grande participação dos usuários.
A competição ontem contou com a participação de 12 voluntários que deveriam seguir da estação das Barcas no Centro até o colégio Salesianos em Santa Rosa, a partir das 18h, em pleno rush, utilizando bicicletas, skate, carros, moto, táxi, ônibus ou simplesmente caminhando Foram definidos também percursos distintos para cronometrar o tempo da viagem. Um trajeto incluía a Rua da Conceição, passando pelas avenidas Marques de Paraná e Roberto Silveira e as ruas Lemos Cunha e Mariz e Barros. O outro passava pelo Ingá e Icaraí.
A primeiro a chegar ao destino foi a bicicleta em 14min52s pelo trajeto Rua da Conceição. Seguido pelo skate 16min52, pela moto 21min48s e por outra bicicleta 23min20s. Entre os últimos colocados estão os ônibus. Mas o lanterninha foi carro que veio pela Rua da Conceição com o tempo de 46min24s.
Outros dados como emissão de poluentes, conforto e custo, além do fator tempo, serão estudados. Mas esse resultado preliminar já mostra que Niterói precisa repensar seu sistema de transporte urbano, considerando com seriedade os veículos alternativos ao carro particular. Isso fica evidente quando percebemos que, dentre as quatro modalidades mais rápidas, apenas um é poluente.
Além disso, mostra a eficiência da bicicleta em percursos curtos, entre bairros. Nas competições realizadas no Rio, as bicicletas também apresentaram ótimos resultados estando sempre entre os primeiros colocados. E sua grande vantagem é que ele é econômico, saudável e sustentável para o meio ambiente.
Espero que os resultados dessa competição provoquem a reflexão da sociedade a respeito da importância da mobilidade urbana sustentável e que seja o ponto de partida para o uso efetivo da bicicleta como meio de transporte em nossa cidade.

Corrupção: um entrave para o desenvolvimento do Brasil

Mesmo passados alguns dias, não posso deixar de comentar sobre a manifestação “Todos Contra a Corrupção” ocorrida na Cinelândia na última terça-feira. A corrupção é um dos grandes entraves para o desenvolvimento do Brasil. Não é o único. Acredito que a falta de iniciativa dos gestores e a burocracia também contribuem bastante para isso. Mas o ato de desviar verbas é, sem dúvida, o mais revoltante.

Desde a polêmica das privatizações, a população manteve-se anestesiada a cada denúncia de corrupção. Um sentimento de “não tem jeito” dominou as pessoas que preferiram cuidar de suas próprias vidas, desconsiderando que não é possível ter uma vida digna fora da coletividade.

Não se fazer presente no debate político é a pior atitude que a sociedade pode ter. Porque não há mudança efetiva que não passe pela política. Ao ir à rua manifestar contra a corrupção, os participantes tiveram uma postura política, mesmo que isso não fosse intencional. A mobilização popular é algo que deve ser permanente e não se restringe a reuniões em locais públicos, como também (e principalmente) fiscalizando e cobrando dos seus representantes atuações sérias e eficientes no trato com a coisa pública. Afinal, não basta apenas eleger o seu representante e se lembrar dele na eleição seguinte.

Apesar de todas as decepções, devemos manter firme a esperança da mudança e procurar participar sempre. A transformação que desejamos só acontecerá com persistência. Até lá, muitos líderes ainda surgirão que não atenderão plenamente as expectativas. Mas se eles não roubarem o dinheiro público, já será um grande avanço.

Uma das coisas em que balizei minha trajetória política foi a defesa do patrimônio e erário público. E não vou me abster de me manifestar em função das críticas por ter assumido um cargo executivo. Entendo ser essa uma oportunidade de mostrar que é possível fazer política com honestidade e comprometimento, agindo com ideias novas e propostas bem elaboradas. É o resultado do bom trabalho que deve prevalecer. Eu tenho consciência de que faço a minha parte com muita dedicação e espero ver, um dia, um cenário político com indivíduos com a mesma motivação.

Governo do Estado fecha acordo para investimentos em petróleo e gás

O Governo do Estado fechou um acordo hoje que vai garantir investimentos da ordem de US$ 30 bi por nove anos no Rio de Janeiro. São recursos em indústria e pesquisa ligados ao setor de óleo e gás. A companhia inglesa British Gas Group pretende aumentar seus investimentos aqui no Brasil em função do pré-sal.

Essa é mais uma boa notícia para a população do Estado do Rio. Somente a aplicação de recursos na indústria e no desenvolvimento tecnológico podem garantir o crescimento sustentável com melhores oportunidades e qualidade de vida.

Meia tonelada de lixo é recolhida nas praias de Niterói no Dia Mundial de Limpeza

No Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias, cerca de 500 toneladas de lixo foram coletadas pelas equipes de voluntários que dispuseram do seu tempo no sábado, dia 17, para fazer um bem à natureza e à coletividade. Entre eles estavam alguns amigos e parentes que percorreram o entorno da Lagoa de Piratininga e também fizeram a sua parte na conservação do meio ambiente.

Esse número é muito alto e mostra como ainda estamos longe de controlar a poluição da nossas praias e rios. As pessoas precisam se conscientizar de que ao jogar uma garrafa plástica em um rio ou deixar de recolher seu próprio lixo da praia, os próprios prejudicados serão elas mesmas.

Meia tonelada de lixo é recolhida nas praias de Niterói no Dia Mundial de Limpeza

Prefeitura de Niterói

Meia tonelada a menos de lixo na natureza. Esse foi o resultado do trabalho realizado em Niterói, durante o Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias, no último sábado (17-09). A iniciativa foi coordenada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade e contou com a participação de três mil voluntários. A Secretaria Municipal de Projetos Especiais também realizou, por conta da data, mutirão de limpeza na Praia do Sossego.

As ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade aconteceram nas praias de Icaraí, Flexas, Boa Viagem, São Francisco, Ponta daAreia, Gragoatá, Sossego, Camboinhas, Itacoatiara, lagoa, praia e prainha de Piratininga, laguna e praia de Itaipu.

“O que mais encontramos foi canudinho de plástico e tampinha de garrafa, além de galhos de árvores. O resultado da ação foi muito positivo, não apenas pela limpeza dos lugares, mas pelo trabalho de educação e conscientização ambiental feitos junto aos estudantes de escolas municipais e particulares que participaram como voluntários”, avaliou o subsecretário de Sustentabilidade, Ricardo Harduim.

Praia do Sossego – Dando continuidade ao projeto “Sossego ao alcance de todos”, a Secretaria Municipal de Projetos Especiais realizou pela passagem do Dia Mundial de Limpeza de Rios e Canais mutirão de limpeza e reflorestamento no Monumento Natural da Praia do Sossego. Durante a ação ecológica, além da coleta de detritos foram plantadas 100 mudas de árvores típicas da vegetação de restinga, entre pitangueiras, juremas e aroeiras.

Participaram da atividade alunos da Escola Municipal Franscisco Portugal Neves, garis da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), policiais do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, voluntários da Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros e remadores do Mauna Loa.

O Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias é um programa internacional de Educação Ambiental que mobiliza milhares de pessoas em todo o planeta. É coordenado mundialmente pelo Center for Marine Conservation (CMC), com sede em Washington, nos EUA. Cerca de cem países, signatários do tratado internacional de Controle da Poluição Marinha, fazem parte desse acordo, incluindo o Brasil.

Passeio Motociclístico em Niterói

No próximo sábado, dia 24, vai acontecer um Passeio Motociclístico, em Niterói, para chamar a atenção das pessoas para um Trânsito Mais Humano. A ação faz parte da programação pela Semana Nacional do Trânsito realizada pela Nittrans.

Participem!

Rio tem maior concentração de investimentos do mundo

O Rio de Janeiro está na crista da onda. Os investimentos programados para o biênio 2011 e 2013 somam 181, 4 bilhões de reais.  Esse valor torna o Estado do Rio o lugar com maior concentração proporcional de investimentos do mundo. O valor representa um aumento de 44% em relação ao período de 2010-2012. Os dados são da Firjan, responsável pelo mapeamento dos recursos anunciados para o estado no período de três anos.

Se você está pensando que a Copa do Mundo e as Olimpíadas são os principais motivadores da atração de investimentos, enganou-se. Os eventos esportivos representam apenas 6,3% do montante avaliado. O crescimento está sendo impulsionado, na verdade, pelo setor de petróleo e gás. Só a Petrobras e as empresas parceiras representam 60 % do total estimado.

Essa é uma ótima notícia. Os investimentos em indústria e infraestrutura são os que garantem emprego e desenvolvimento. E o melhor, a aplicação dos recursos está sendo direcionada para o interior. Como disse anteriormente, em outro artigo, um interior forte faz um estado forte. O progresso deve acontecer por igual de forma que a população tenha a oportunidade de estudar, trabalhar e progredir em suas cidades.

Como secretário de Estado de Desenvolvimento Regional penso que o atual governo estadual acertou quando decidiu levar os investimentos para o interior. A população fluminense por muito tempo foi relegada em detrimento do crescimento da capital e merece atenção. De minha parte, estou trabalhando para produzir projetos voltados para  desenvolvimento sustentável das áreas impactadas e disposto a levar melhorias para os lugares mais afastados.