7 bilhões no mundo: Desafios de um desenvolvimento sustentável.

Rua em Calcutá, ÍndiaHoje, atingimos a marca de 7 bilhões de pessoas no mundo. Uma recém-nascida das Filipinas foi escolhida como o bebê número 7 bilhões. Por coincidência, minha segunda filha vai nascer dentro de poucos dias. Mariana e Clara (a mais velha) vão crescer em um planeta com muitos desafios pela frente onde uma atitude consciente e sustentável farão toda a diferença.

Digo isso, porque, com o aumento da população, certos temas já preocupantes ganham mais importância. Alguns deles percebemos de forma mais acentuada nas cidades onde uma em cada duas pessoas reside agora no mundo. Em um planeta mais urbano, nos deparamos com a desigualdade de renda, o déficit habitacional, a urbanização deficiente e crescimento desordenado e os problemas do trânsito, do descarte do lixo.

Há ainda questões de ordem social como: educação, saúde, trabalho e previdência. Totalizando quase a metade da população mundial, os jovens buscam formação e têm mais dificuldades para entrar no mercado de trabalho. Enquanto isso, os idosos somam quase de 900 milhões com expectativa de aumentarem para 2,4 bilhões, em 2050, ampliando a demanda por saúde e aposentadoria.

Outro desafio está no uso inteligente dos recursos naturais. Hoje, consumimos mais e poluímos muito mais o meio ambiente. As mudanças climáticas, inclusive, são uma realidade. Como compartilhar a natureza com essa multidão?

De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no “Relatório sobre a situação da população mundial 2011 – Pessoas e possibilidades em um mundo de 7 bilhões, parte da solução está no planejamento. No caso, promover um ambiente melhor e mais seguro com níveis aceitáveis de infraestrutura e serviços públicos.

Penso que o planejamento participativo nas cidades e o desenvolvimento do interior são duas iniciativas que podem contribuir para minimizar os impactos negativos do aumento progressivo da população. Fomentar o crescimento do interior de forma sustentável priorizando as oportunidades ajuda a conter a migração, distribui a renda e permite o progresso mais igualitário de toda sociedade.

Definir políticas públicas sobre a utilização dos recursos do planeta de forma racional e sustentável também precisa estar entre as prioridades. O foco deve estar no tratamento de esgoto e reaproveitamento de água, utilização de energias limpas e renováveis, reciclagem do lixo, transporte não motorizado e não poluente e a educação da população para esta nova realidade.

Vamos construir juntos um futuro melhor para nossos filhos e netos. Vamos tomar a atitude certa hoje.

Homenagem a Drummond

Hoje, comemora-se  os 109 anos do nascimento de Carlos Drummond de Andrade. O escritor modernista é um dos mais importantes representantes da nossa literatura. Ele é autor do famoso poema “No meio do caminho” e  de “Quadrilha” (ambos presentes no Museu da Língua Portuguesa em São Paulo).

Disponho aqui no blog o poema “Desejos” para começar bem o nosso dia.

DESEJOS

Desejo a vocês…
Fruto do mato
Cheiro de jardim
Namoro no portão
Domingo sem chuva
Segunda sem mau humor
Sábado com seu amor
Filme do Carlitos
Chope com amigos
Crônica de Rubem Braga
Viver sem inimigos
Filme antigo na TV
Ter uma pessoa especial
E que ela goste de você
Música de Tom com letra de Chico
Frango caipira em pensão do interior
Ouvir uma palavra amável
Ter uma surpresa agradável
Ver a Banda passar
Noite de lua cheia
Rever uma velha amizade
Ter fé em Deus
Não ter que ouvir a palavra não
Nem nunca, nem jamais e adeus.
Rir como criança
Ouvir canto de passarinho.
Sarar de resfriado
Escrever um poema de Amor
Que nunca será rasgado
Formar um par ideal
Tomar banho de cachoeira
Pegar um bronzeado legal
Aprender um nova canção
Esperar alguém na estação
Queijo com goiabada
Pôr-do-Sol na roça
Uma festa
Um violão
Uma seresta
Recordar um amor antigo
Ter um ombro sempre amigo
Bater palmas de alegria
Uma tarde amena
Calçar um velho chinelo
Sentar numa velha poltrona
Tocar violão para alguém
Ouvir a chuva no telhado
Vinho branco
Bolero de Ravel
E muito carinho meu.

Avenida do Contorno: obras são urgentes

Ontem, o jornal O Globo publicou uma reportagem questionando o atraso da obra de duplicação da Avenida do Contorno em Niterói. Como consequência, a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro resolveu apurar os motivos do adiamento do início das obras. Alegou que o “retardo fere gravemente o princípio constitucional da eficiência”.

Tanto o jornal, como o DPU, estão fazendo a parte delas. Afinal, toda população de Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí está cansada com os constantes engarrafamentos no local e as obras são mais que urgentes. São para ontem. A via está com o fluxo saturado faz anos. Eu mesmo que preciso cruzar a Ponte Rio-Niterói todo o dia para ir ao Rio de Janeiro, com frequência no horário de rush, sei exatamente a dor de cabeça que é transitar por ali.

Há algumas semanas, fui até o centro de operações da concessionária Autopista Fluminense, que gerencia o trecho da BR 101 de Niterói até Campos, para conhecer os projetos da empresa para a estrada. Aproveitei e perguntei sobre o atraso nas obras. Ouvi a mesma coisa que está na reportagem. Sai de lá e fui conversar com o vice-governador Pezão para entender o impasse.

Diferente do que está na matéria, não é que os estaleiros não queiram perder o espaço onde estão instalados. Na verdade, eles não podem. Uma das exigências da Petrobras para a contratação de estaleiros é possuir uma área mínima para produção. E as empresas ali instaladas já possuem um espaço limitado. Reduzir a área desses estaleiros vai comprometer o cronograma de entrega das embarcações e obrigar algumas empresas a transferir suas unidades.

Isso seria um contrassenso a todo o investimento feito, na última década, no setor naval do Estado pelo governo estadual e federal e resultaria na perda de novos contratos e de milhares de empregos que beneficiam, em sua maioria, os moradores de Niterói e São Gonçalo.

Diante de tudo o que ouvi, insisti com o governador Sérgio Cabral que era necessário realizar um encontro com todos os envolvidos para resolver logo a questão. Essa reunião aconteceu há alguns dias e estiveram presentes representantes da ANTT, da concessionária e do governo estadual, os diretores dos estaleiros e o seu sindicato e Prefeitura de Niterói. A reunião terminou de forma positiva com a vontade de todos em colaborar com a nova marcação da via.

E, mesmo não sendo a Prefeitura de Niterói a responsável pelo atraso das obras, ela está comprometida em solucionar esse problema o mais rápido possível.

Alerj debate Porto do Açu

A construção do Porto do Açu foi tema de uma Comissão Especial da Alerj, na segunda-feira (24). O porto é o maior empreendimento da América Latina e está entre os três maiores complexos portuários do mundo. O valor total do investimento é de R$ 10 bilhões de dólares. Segundo a LLX, empresa responsável pela gestão do complexo, já foram investidos, desde 2007, cerca de R$ 2 bilhões. A fonte do dinheiro é privada.

Os deputados queriam conhecer os dados do projeto e resolver o impasse da desapropriação dos moradores de São João da Barra onde está sendo construído o Distrito Industrial. Com uma área de 70 milhões m², foi preciso retirar muitas famílias. A maioria agricultores.

De acordo com o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, as 16 famílias residentes na região já foram realocadas em uma fazenda chamada Vila da Terra, próximo ao local original. Cada família recebeu uma casa já mobiliada e as propriedades têm dimensões iguais ou maiores a que eles viviam.

O Distrito Vila da Terra já possui fornecimento de energia, água potável, saneamento, creche, escola e posto de saúde. Além disso, eles recebem um auxílio de produção que varia entre R$ 500 e R$ 2.500 válidos por um período de dois anos.

Foram desapropriadas 151 propriedades rurais, mas muitas não têm a documentação regularizada e por isso os proprietários não conseguem receber as indenizações. Para resolver o problema, a LLX se propôs a comprar os direitos de posse dos agricultores, assumindo assim a responsabilidade de regularizar a documentação.

A alternativa apresentada pela LLX resolverá dois entraves: primeiro a briga judicial pela indenização dos proprietários que se arrastaria por anos; segundo a autonomia sobre as terras para viabilizar a construção do porto.

A previsão é que o Porto do Açu entre em operação em 2013.

5º Festival de Truta: vamos a Friburgo?

Ontem participei de um encontro que reuniu os protagonistas do 5º Festival de Truta que acontecerá de 04 a 27 de novembro na Região de Nova Friburgo. Foi um momento de confraternização que reuniu imprensa, produtores, chefes e donos de restaurantes. Durante o mês de novembro, poderemos saborear receitas especialmente preparadas nos melhores restaurantes da região.

Nova Friburgo é considerada hoje, a maior produtora de trutas do estado do Rio de Janeiro. Como representante do governo do Estado, que abraçou esta excelente iniciativa, fiquei feliz em ver a gastronomia se movimentando para reerguer a economia da Região Serrana. Não pude deixar de lembrar os momentos difíceis enfrentados pela população após as fortes chuvas que se abateram sobre estes municípios. Depois de passarem por tudo que passaram, de ainda sentirem os reflexos desta verdadeira tragédia é emocionante ver a garra desse povo que arregaça as mangas, abre os braços como se dissessem : Venham , subam a serra, a região de Friburgo está pronta e os recebê-los.

Hoje o que o povo desta região necessita é mais que nossa solidariedade. Eles precisam é que valorizemos sua luta, sua capacidade de superação, que os ajudemos a continuar produzindo e trabalhando para que, com o seu próprio esforço, possam continuar a crescer. Portanto, além da oportunidade de saborear as delícias criadas à base de truta, teremos quatro finais de semana para ver de perto como é possível uma população, que não desiste nunca, dar a volta por cima. Vamos a Friburgo?

Taça Brasil Open de Bicicross neste fim de semana no Rio

Aos amigos que gostam de campeonatos de ciclismo, marquem em suas agendas.

O Rio de Janeiro vai sediar a Taça Brasil Open de Bicicross. A competição acontecerá entre os dias 28 e 30 de outubro, na praia do Arpoador na cidade do Rio. O Bicicross caracteriza-se pela pista de terra e muitos obstáculos onde os pilotos apostam uma corrida de velocidade.

A modalidade também é conhecida como Ciclismo BMX e esteve presente no Pan Americano de Guadalajara 2011. Nossos representantes brasileiros estiveram presentes e conquistaram a 5ª colocação no masculino (Renato Resende) e a 6ª no feminino (Naiara Silva).

No campeonato deste final de semana, os principais pilotos de BMX do país vão concorrer em cinco categorias: Elite Man, Elite Woman, Junior Man, Junior Woman e Open Masculino. As incrições continuam abertas e podem ser feitas pelo site da BikeBross.

Aqui, uma novidade. Depois do evento, a pista será transferida  ao município de Maricá (Fazenda Itaocaia) para possibilitar o crescimento da modalidade no RJ. A Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecierj), organizadora do campeonato, pretende com a nova estrutura atrair as crianças e os jovens para a prática do esporte que estará nas Olimpíadas de Londres 2012.

Viva o esporte!

Lei de reuso de água também foi destaque no site da Exame

A lei de reuso de águas cinzas também foi destaque no site da revista Exame em julho. Disponho a matéria aqui para conhecimento de todos.

29/07/2011

Reaproveitamento de água é lei em Niterói

Lei já sancionada determina reaproveitamento de água em todos os edifícios a construir na cidade

Niterói, RJ – Todos os edifícios a construir em Niterói deverão, por lei (nº 2856) sancionada (26, julho, 2011) pela Prefeitura de Niterói, incluir em seus projetos sistema para a reciclagem de águas cinzas – aquelas utilizadas em chuveiros, banheiras, lavatórios de banheiros, tanques e máquinas de lavar. A lei é aplicável a todas as obras com mais de 500 m2, e que tenham volume potencial de consumo igual ou superior a 20 metros cúbicos de água por dia.

De autoria do vereador Paulo Bagueira, presidente da Câmara, a nova determinação estende obrigações da lei municipal 2630, de 07 de janeiro de 2009, que trata do reaproveitamento das águas das chuvas.
O prefeito Silveira declarou que “com a implantação de novos sistemas de reciclagem de água, Niterói está cada vez mais no rumo da sustentabilidade. Tenho o maior empenho em avançar nas questões ambientais, sobretudo nas que sejam inovadoras como esta”.

De acordo com a prefeitura, a nova lei só trata de novas edificações porque obras de adaptação para este tipo de sistema são caras e muito complicadas, enquanto os moradores em edificações novas terão a ganhar, porque “a diminuição na conta d’água em locais que contam com o método chega a 60%”.

Empreendedores locais já adotam reúso – Por iniciativa de construtores, em Niterói há sistemas de reúso de água cinza já implantados em 18 edifícios residenciais e uma empresa de ônibus, diz o secretário municipal do Meio Ambiente, Fernando Guida. Segundo ele, o retorno financeiro da implantação dos sistemas de reutilização é obtido em poucos meses, com a economia nas contas de água.

“Essa lei, pioneira no estado do Rio, é fantástica porque preserva a água, que em regiões metropolitanas está cada vez mais escassa, e diminui a necessidade de importação de outros municípios. Em Niterói, somos abastecidos com a água de Cachoeiras de Macacu e com a nova norma podemos ficar mais independentes”, disse o secretário.

Em Itacoatiara, um condomínio inaugurado em abril (2011) pela Construtora Call conta com o sistema. “A princípio, iríamos fazer apenas o aproveitamento da água das chuvas para a rega dos jardins e limpeza da área comum. Mas antes do lançamento, fizemos um estudo sobre a possibilidade de utilizar o sistema de reúso para a produção de água para as descargas sanitárias, que são consideradas as grandes vilãs do nosso consumo de água”, conta o diretor comercial da construtora, Rodrigo Alves.

Ainda de acordo com Alves, a economia comprovada está na ordem de 30% do valor da conta de água. Ele diz que o investimento foi médio e a expectativa é de que o retorno financeiro não ocorrerá em curtíssimo prazo, mas, por ser tratar de um edifício que vai durar décadas, a construtora acredita que em dois ou três anos o sistema se paga.

Conforme a lei sancionada em Niterói, não podem ser aproveitadas no sistema águas oriundas de vasos sanitários e de pias de cozinha, neste último caso porque a maioria da população ainda tem o hábito de despejar óleo pelo ralo, o que dificulta o tratamento e pode entupir canos e sistemas de tratamento. Com informações de O Fluminense.

Todo o Estado do Rio perde com a nova partilha dos royalties

Na quarta-feira, o Senado aprovou a proposta de substitutiva de partilha dos royalties prejudicando seriamente as finanças do estado do Rio de Janeiro. Os royalties do petróleo representam hoje 20% do PIB estadual e são a fonte de recurso para as ações de preservação ambiental, investimento em saneamento básico e infraestrutura das cidades impactadas, pagamento de aposentados e pensionistas e dívidas com a União.

De acordo com o texto aprovado do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a partilha também incide sobre os contratos já licitados, fazendo com que os royalties para os estado produtores sejam reduzidos de 26,5% para 20% e a União de 30% para 20%. A redução proposta será gradual, mas já no ano que vem o Estado do Rio e seus 86 municípios vão perder R$ 3 bilhões.

Como disse em outro artigo do blog, os royalties funcionam como uma indenização pelos impactos pela atividade petrolífera. Isto está previsto no artigo 20 da Constituição, parágrafo primeiro, que prevê tratamento diferenciado para os estados produtores. Esta medida foi criada como uma compensação a estes estados pelo impedimento de taxar com o ICMS – que é um imposto estadual – a produção de petróleo e energia. Para esses dois casos, a cobrança é feita no destino e não na origem como normalmente acontece.

O argumento para esta medida, em 1988, durante a Constituinte foi que o Rio e o Espírito Santo representavam 98% da produção do petróleo do país e, portanto, a arrecadação seria gigantesca a ponto de criar abismos entre os estados federativos. A divisão deveria se dar por uma forma mais justa. Além de impedir a cobrança de ICMS, foram criados os fundos especiais para estados e municípios onde parte dos royalties passou a ser depositado.

Entretanto, naquela época, o preço do petróleo era baixo e não havia investimento na exploração. Na última década, a situação mudou e o petróleo começou a dar lucro. E o valor dos royalties passou a ser maior, claro. Com a descoberta do pré-sal, o olho cresceu. E, agora, usam novamente a justificativa da igualdade na distribuição dos tributos, prejudicando o nosso estado pela segunda vez. A Constituição é clara: os estados produtores tem a preferência nos royalties.

Não há nada contra dividir os novos campos de exploração, mas não se pode interferir nos contratos já estabelecidos. Os estados e municípios produtores assumem compromissos de longo prazo e contam com esta verba para honrá-los. Por isso, este texto está sendo questionado e, caso o Governo Federal não vete, será levado à justiça.

Contávamos com uma negociação equilibrada, mas infelizmente o executivo federal não ajudou como esperávamos. Afinal, se parte dos royalties que recebemos são para pagar nossa dívida com a União, eles são contemplados duas vezes com estes recursos. Além disso, a União recebe os impostos da atividade e mais os royalties. Portanto, nada mais justo deles abrirem mão de uma porcentagem maior da divisão para favorecer os demais estados e municípios não produtores. Segundo Dornelles, o percentual dos royalties que a união abriu mão é 0,15% dos 862 bilhões que ela arrecada.

A aprovação do texto acirrou os ânimos no Congresso e pode desencadear uma disputa entre os estados federativos. Como não desejo assistir isso, torço para que os deputados da Câmara se conscientizem e votem de forma justa no mês que vem.

Para que nos ouçam, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) vão promover uma manifestação no dia 10 de novembro. A concentração será na Candelária, a partir das 15h, seguida de uma passeata pelas ruas do centro histórico do Rio.

Folhanit.com.br: o portal de notícias do Folha Niterói

Ontem fui prestigiar o lançamento do Folhanit.com.br, o portal de notícias do jornal Folha de Niterói que tem como editora minha amiga Denize Garcia. O site substitui a versão online do jornal e pretende ser a principal referência informativa da cidade com cobertura jornalística em tempo real.

O portal tem conteúdos exclusivos, diversas editorias e vai abranger o cotidiano de São Gonçalo, Maricá e Região dos Lagos.

Eu posso dizer que contribuí para o crescimento do jornal. Ajudava a distribuir os exemplares pelo bairro quando era garoto. E, na época da criação do primeiro formato do site, eu trabalhava com internet e sugeri a Denize usar o domínio folhanit.com.br, pois esse endereço tinha tudo a ver com a identidade do jornal.

Fico muito feliz com o êxito de anos de trabalho e desejo muito sucesso para esta nova fase do Folha Niterói.

Funasa recebe propostas de saneamento básico de municípios com até 50 mil habitantes

Os municípios do estado do Rio de Janeiro, principalmente os do interior, tem uma grande oportunidade para promover o saneamento básico de seus territórios. O Ministério da Saúde através da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) lançou este mês mais uma etapa do Programa de Cooperação Técnica para ajudar as cidades a elaborar seus Planos Municipais de Saneamento Básico.

O foco está nas cidades de até 50 mil habitantes. Os critérios estão descritos na Portaria nº 566 e as propostas devem ser encaminhadas até o dia 31 de outubro.

No site da Funasa, estão disponíveis o Termo de Referência e outros documentos que visam orientar a formulação das propostas. Com esta iniciativa, o governo federal pretende apoiar os municípios que pleitearão recursos para este ano, assim como aqueles municípios que já solicitaram recursos, mas ainda encontram dificuldades para finalizar as negociações. Isto porque, muitas vezes existem falhas na concepção dos projetos ou falta de documentos.

Um saneamento básico de qualidade é imprescindível para a prevenção de doenças, o desenvolvimento social pleno e a preservação do meio ambiente. Municípios, não percam essa chance! Vamos cuidar da nossa população.