Feliz 2012!

O ano novo é sempre um período de reflexão sobre quem nós somos e o que faremos no futuro. É o momento de avaliar nossos projetos, dispensar alguns ou criar novos. É quando colocamos na balança o resultado de nossas atitudes para com aqueles a quem amamos ou, simplesmente, estão juntos de nós no dia a dia.

O fato da passagem de ano ser logo após a comemoração do Natal faz com que esse processo seja ainda mais intenso e especial. Isto porque o nascimento de Jesus nos remete ao compromisso que assumimos de sermos melhores e de fazer o bem ao próximo. Há os que fogem dessa responsabilidade. Mas não tem jeito. Só há mudança efetiva no mundo se mudarmos a nós mesmos primeiro.

Que, no ano de 2012, possamos avançar mais um pouco em direção aos ensinamentos de Jesus, buscando a paz, o amor e a caridade em nossas ações. Desejo a todos saúde, perseverança e fé para superar os desafios do caminho e seguir adiante. O restante vem naturalmente.

Feliz 2012!

Um abraço,

Felipe Peixoto

Um ano de pura adrenalina

Mais um ano se inicia. Como passou rápido! Da decisão de assumir a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional a até hoje foram 12 meses de pura adrenalina, intensamente aproveitados.
Mal começou 2011 e minha primeira missão foi socorrer a população da Região Serrana castigada pela chuva surpreendente. Foi no susto que mostrei minha liderança como secretário de Estado. Fiquei uma semana acampado na unidade da Ceasa em Friburgo. Organizei o socorro às vítimas, o encaminhamento dos donativos e alimentos.
De volta ao Rio, encarei o desafio de montar uma secretaria e reorganizar duas empresas públicas. Percorri mais da metade dos municípios do Estado. Fui à França estabelecer intercâmbios para o setor pesqueiro. Depois para Santa Catarina entender o porquê do estado superar o Rio de Janeiro na produção de pesca. Estive em São Paulo e Minas Gerais para conhecer o excelente trabalho desenvolvido nas Ceasas desses Estados. Fui algumas vezes a Brasília em busca de acordos e apoio técnico para nossos projetos.
Elaboramos o Plano Diretor de Estruturação Territorial do Leste Fluminense, abrimos novas turmas nos cursos de formação de aquaviários na região metropolitana e interior, realizamos o 1° Festival Gastronômico de Niterói e apoiamos diversos outros eventos do gênero pelo Estado.
Fui agraciado com a aprovação de antigos projetos de lei que continuaram tramitando na Câmara de Vereadores de Niterói mesmo após a minha saída. São elas: a que obriga entidades de proteção a criança e ao adolescente de enviar as informações sobre os menores ao Poder Judiciário Estadual; a que obriga bancos e instituições financeiras a adaptarem suas agências e caixas eletrônicos em função dos portadores de deficiência. E o mais comentado desse ano, o Estatuto da Bicicleta.
Outros projetos que não consegui apresentar antes da minha saída da Câmara foram reeditados por ex-colegas de casa num exemplo de que boas ideias seguem adiante. É o caso da lei de reutilização de águas cinza e a lei que dá garantia às grávidas de um acompanhante no momento do parto na rede de saúde.
No início de 2011, também foram sancionadas algumas leis que consegui aprovar quando ainda era vereador como a obrigatoriedade de assento nas farmácias, divulgação de fotos de crianças desaparecidas, garantia dos diretos dos consumidores, blindagem de Itacoatiara e Dia do Nasciturno.
Falando em bebês, tive a felicidade de ganhar mais uma filha, Mariana. Nasceu saudável e linda! E já está crescendo. Como disse passa rápido!
Certamente estou esquecendo muita coisa. Mas é um relato bem abrangente da minha rotina durante o ano que passou. Não tenham dúvidas que 2012 será ainda mais agitado. Não consigo ficar parado.
Um abraço,
Felipe Peixoto

Segundo Ibope, Rio de Janeiro aprova gestão de Sérgio Cabral

Recebi hoje um e-mail com o resultado de uma pesquisa encomendada pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação ao Ibope (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística) que revelou o índice de aprovação dos governadores de nove estados, mais o Distrito Federal.

Em primeiro lugar, aparece o pernambucano Eduardo Campos (PSB), com 89% de aprovação. Em segundo, aparece Beto Richa (PSDB), do Paraná, com 74% e Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, é o terceiro, com 71% de aprovação. Não consegui encontrar os dados completos da pesquisa para conhecer os índices dos demais governadores apontados na pesquisa.

Disponho apenas de uma tabela com uma avaliação dos entrevistados sobre a performance da administração de cada estado também realizado pela pesquisa com classificação ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo.
Sobre a gestão do governo Cabral, 10% dos fluminenses consideram ótimo e 41% bom. Isto é, mais de 50% de aprovação. Os números refletem o bom trabalho desempenhado pelo governador em sua trajetória no comando do Estado desde que assumiu em 2007. Que os próximos três anos de mandato possam ser ainda melhores com índices mais expressivos.

O Ibope ouviu 10.878 pessoas em todo o país entre os dias 3 e 6 de dezembro.

“Um Rio de progresso” de Luiz Fernando Pezão

Em seu último artigo, o vice-governador Luiz Fernando Pezão faz um retrospecto dos cinco anos da atual administração. A gestão do governador Sérgio Cabral está entre as melhores da história do Estado do Rio e sou muito grato pela oportunidade de integrar essa equipe de sucesso.

“Chegamos ao fim do quinto ano da administração Sérgio Cabral. São muitas as conquistas da população do Rio de Janeiro nesse período muito especial vivido no nosso estado, depois de anos e anos de abandono. A parceria entre os três níveis de governo – federal, estadual e municipal – tem possibilitado a implantação de diversos projetos e investimentos, além de melhorar a eficiência da gestão pública. Estão programados mais de R$ 180 bilhões de investimentos públicos e privados, em setores estratégicos, nos próximos três anos. Trata-se de uma das maiores carteiras de novos investimentos em comparação a qualquer estado, província ou região do mundo. A ação mais importante que o governo Sérgio Cabral está desenvolvendo para alavancar a economia é criar um ambiente favorável ao negócio, o que tem atraído diversas empresas para o Rio de Janeiro e a expansão das já instaladas, como a Nissan, Michelin, Peugeot Citroen, entre muitas outras.
O ritmo de crescimento acelerado colocou o Rio em primeiro lugar entre os estados brasileiros na criação de empregos formais em novembro. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Renda, o Estado do Rio registrou a criação de 24.867 postos de trabalho com carteira assinada, desempenho 0,7% maior do que o do mês anterior. No acumulado do ano, o Rio registra alta de 5,75%, o que eqüivale a 148.671 empregos gerados. Nos últimos 12 meses, foram criadas 203.22 novas vagas, o que representa aumento percentual ainda maior: 5,97%. Mais uma vez, o Rio sai na frente graças ao grande momento econômico que vive em função da política empreendedora do governo do estado.
Os avanços também são muitos em outras áreas. Vou citar alguns deles: 10,7 milhões de atendimentos nas UPAs 24h; 76 milhões de medicamentos distribuídos gratuitamente; 64 mil exames realizados pelos tomógrafos móveis; 524 milhões de viagens feitas por 2 milhões de pessoas com o bilhete único e 12 milhões de atendimentos feitos nas unidades do Rio Poupa Tempo.
Além disso, iniciamos e entregamos muitas obras, como as do PAC nas comunidades da Rocinha, Manguinhos, Pavão-Pavãozinho/Cantagalo e Alemão, com destaque para a construção do teleférico, a Linha 4 do metrô, que chegará à Barra da Tijuca, a estrada-parque Capelinha-Mauá, no município de Resende, as de saneamento e abastecimento d’água, como o reservatório de Colubandê, no município de São Gonçalo. Além disso, o nosso programa Somando Forças está investindo valores expressivos em todos os municípios fluminenses, levando saneamento, habitação, pavimentação, urbanização e aquisição de máquinas e equipamentos.
Também investimos na modernização das frotas de trens e metrô, a compra e reforma das composições e a recuperação de estações. Na rede ferroviária, distribuída por 98 estações em 12 cidades, o governo estadual e a SuperVia aplicarão R$ 2,4 bilhões. Até junho de 2013, serão recuperados 73 dos 160 trens da frota, e 120 veículos refrigerados serão colocados em circulação. A primeira composição encomendada da China deve começar a circular no início de janeiro.
Nada disso seria possível sem a paz. Uma das grandes prioridades do governo Sérgio Cabral é a segurança pública. Vemos esse combate à criminalidade não apenas como essencial para a manutenção da ordem e para a melhoria da qualidade de vida da população, mas também porque esse fator é decisivo para o desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro.
Aumentamos o efetivo policial de 37 mil para 60 mil homens. Estamos investindo mais de R$ 30 milhões na construção do moderno Centro Integrado de Comando e Controle, que promoverá a ação conjunta de diversas instituições das três esferas de governo. Além deste, no próximo ano, vamos inaugurar outros dois projetos inovadores na área de segurança pública: a sede provisória do Bope e a Cidade da Polícia, formando um complexo de segurança especializada no Rio de Janeiro.
Nosso maior avanço tem sido a política de implantação das UPPs, que nos tem permitido retomar territórios antes dominados por criminosos. Hoje já são 18 UPPs. Com tudo isso, estamos conseguindo reduzir os indicadores de criminalidade.
O bom momento econômico e a pacificação de comunidades do Rio têm atraído mais turistas estrangeiros ao Brasil. O estado receberá 31% dos 5,4 milhões de visitantes que chegarão ao país até o fim deste ano. O Rio lidera o ranking do destino mais procurado para o lazer, concentrando 27,3% da demanda nacional. Além disso, a cidade registra os maiores índices de ocupação da rede hoteleira.
Em 2012, receberemos de volta a comunidade internacional para debatermos soluções conjuntas para as grandes questões ambientais, na Rio+20. Seremos, ainda, sede da Copa das Confederações em 2013, evento chave para testar as instalações do Rio e do Brasil para a festa do esporte mais popular do planeta: a Copa do Mundo de Futebol, que acontecerá em 2014. E, em 2015, as Olimpíadas.
Serão mais bilhões de dólares em investimentos pesados em seis áreas estratégicas: infraestrutura, transportes, saúde, segurança, meio ambiente e instalações esportivas. Nossos objetivos vão muito além do período dos Jogos. Temos a responsabilidade e o compromisso de melhorar a qualidade de vida de nossos cidadãos, prover um transporte mais eficiente e de melhor qualidade, revitalizar áreas degradadas do estado e criar um grande ciclo de desenvolvimento e de segurança.
Enfim, foram cinco anos de recuperação e progresso. Já avançamos muito, mas, sabemos que ainda há muito o que fazer! Feliz ano novo!”

Se o impacto é nosso, os royalties também deverão ser nossos

A Polícia Federal encerrou no dia 21 o inquérito sobre as causas do vazamento de petróleo ocorrido na Bacia de Campos no início de novembro. A empresa Chevron e sua contratada Transocean foram acusadas de cometer crime ambiental e sonegação de informações a autoridades. Este é mais um capítulo da tragédia que aconteceu em águas fluminenses. A maior do gênero no Brasil.

O inquérito ficou pronto antes mesmo que a vedação do poço fosse totalmente concluída. Isso demonstra a dificuldade de controlar o acidente e reforça o quão grave ele foi.

A PF acusa a petrolífera de irresponsabilidade ao assumir o risco de continuar com a operação no limite do permitido. A decisão provocou o escapamento de cerca de 3 mil barris de petróleo no mar. Uma ameaça ao litoral do Rio de Janeiro. Por sorte, tínhamos as correntes marítimas a nosso favor que levaram para longe o óleo. Caso contrário, o prejuízo ambiental alcançaria uma proporção ainda maior.

É cedo para dizer o nível do impacto do vazamento sobre o setor pesqueiro do estado. A priori houve uma redução do consumo em função do medo das pessoas do peixe estar contamidado. O que não sabemos precisar é o quanto o petróleo afetou a cadeia alimentar das espécies marinhas. Os plânctons, base da alimentação desses animais, são extremamente sensíveis ao óleo. Conhecer o prejuízo ambiental dependerá de um trabalho de pesquisa a ser realizado juntamente com o Ibama e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Mas esse estudo é de médio a longo prazo.

Certo mesmo será a punição às duas empresas. O Ministério Público Federal pediu essa semana uma indenização de R$ 20 bilhões à Chevron por danos ambientais e sociais. O Governo do Estado também pede uma compensação de R$ 150 milhões, mais um rigoroso monitoramento ambiental das suas atividades de exploração.

Entretanto, a multa tem um caráter mais punitivo que reparador. O dinheiro vai para um fundo de reparo de meio ambiente, mas a destinação não necessariamente vai para o local atingido. Isso dependerá de um ajustamento de conduta na Justiça.

Somente os royalties tem a destinação dos recursos indicada por lei. É por isso que defendo os royalties do petróleo para os Estados e Municípios Produtores. Se o impacto é nosso, os royalties também deverão ser nossos.

Será que, na nova lei, prejuízos assim como os causados pelo vazamento na Bacia de Campos também serão divididos por todos?

Ceasa Rio e PM reafirmam parceria para 2012

Estive essa semana com o novo comandante do 41º BPM, tenente coronel Carlos Eduardo Sarmento da Costa, para reforçar a parceria entre a Ceasa e Polícia Militar nas ações de combate ao crime no entorno da unidade de Irajá.

Toda a troca de comando reflete em novas diretrizes e, por isso, procurei realizar uma conversa o mais breve possível com o novo ocupante do cargo para garantir a continuidade dos projetos junto à empresa pública.

A preocupação tem justificativa. Desde que assumimos a administração na Ceasa Rio encontramos diversos problemas que somente com a participação da Polícia foi possível combater. Como exemplo, cito a prostituição infantil, tráfico de drogas e roubo de cargas.

A Ceasa Irajá é o grande centro de abastecimento do Estado, atraindo milhares de pessoas todos os dias. Portanto, manter a ordem é necessário a fim de que comerciantes e funcionários da unidade exerçam suas atividades com tranquilidade.

O resultado da reunião foi bastante positivo e fiquei bastante satisfeito com a confiança passada pelo novo comandante. Espero que, em 2012, a Ceasa RJ possa desfrutar de um espaço mais seguro e focado em grandes realizações!

Recuperação de estradas vai beneficiar fluminenses do interior

Há alguns dias, o Governo do Estado do Rio anunciou o investimento de R$ 520 milhões de reais na pavimentação e recuperação das estradas estaduais, principalmente as do interior. O dinheiro provém de um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da América Latina.

É a primeira vez na história do Estado que recursos internacionais estão à disposição do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) para realização de obras. A grande novidade será a utilização do asfalto borracha, ecologicamente correto e com durabilidade 60% maior do que o material tradicional.

O empréstimo vai beneficiar também a conclusão do Arco Metropolitano que vai ligar Itaguaí até Itaboraí. A nova via vai tirar o fluxo de veículos de carga e de passagem de dentro da Região Metropolitana.

Fico feliz pela iniciativa e empenho do vice-governador Pezão em recuperar nossas rodovias. Por ser um homem do interior, ele tem a percepção das necessidades dos fluminenses. A boa qualidade das estradas é fundamental para o trânsito das pessoas entre os municípios e para a Região Metropolitana. As melhorias vão favorecer especialmente os produtores rurais que precisam escoar sua produção para o centro urbano.

Outra vantagem será o aumento da segurança. Rodovias em bom estado preservam vidas. E também diminui o custo do transporte de cargas.

Transparência fiscal: o cidadão a um clique da prestação de contas estadual

Está disponível na internet o Portal da Transparência, um site do Governo do Estado que permite a população acompanhar o uso dos recursos fluminenses. A página é mais uma marca da modernização da gestão pública realizada pelo governador Sérgio Cabral e um compromisso do Rio com as leis de Responsabilidade Fiscal e de Transparência em vigência no país.

A prestação de contas e a transparência nas informações são fundamentais para a consolidação do regime democrático. E o site pretende oferecer ao cidadão a oportunidade de fiscalizar e avaliar se uso dos recursos públicos atende aos objetivos do governo e da sociedade.

O site é muito prático de usar. Ele possui vários campos de pesquisa e, principalmente, um boletim bimestral com a análise da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio – responsável pela gestão dos dados – sobre a origem e utilização das verbas e o cumprimento das metas.

Cerca de 3,5 mil internautas do Brasil e do exterior visitam o site por mês. Para atender os investidores estrangeiros, há uma versão do boletim em inglês.

Recentemente, o portal foi considerado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) um dos mais eficientes do Brasil. O anúncio foi feito depois da FGV iniciar um estudo encomendado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar o nível de transparência e compreensão dos dados divulgados pelos estados brasileiros. O resultado será utilizado como um dos pré-requisitos para concessão de empréstimos.

Que a nossa experiência seja copiada (e por que não aperfeiçoada?) pelos outros estados e municípios do país. Confira você também!

Já está valendo o Bilhete Único de Niterói

Começou a valer hoje o Bilhete Único de Niterói. O sistema é um benefício ao trabalhador da cidade que terá a oportunidade de poupar o salário ao pagar apenas uma passagem no deslocamento dentro do município com a utilização de dois ônibus em sequência. Com mais dinheiro sobrando, as pessoas poderão investir em outras realizações pessoais e ativar economia local.
A iniciativa da Prefeitura de Niterói vem somar ao projeto municipal de ordenamento do trânsito que prevê faixas exclusivas de ônibus, mudança de trajetos, terminais de integração e menos coletivos em circulação. Indicações previstas no “Plano de Melhorias para o Sistema Viário, Trânsito e Transporte Público”, conhecido também como Projeto Lerner.
Quando era vereador, abracei a causa da melhoria do trânsito e defendi as sugestões do plano. Lá estão propostas para modernizar o sistema viário e de transporte nas quais acredito. Nesse contexto, o Bilhete Único municipal aparece como mais um ganho para os niteroienses. Ele funciona como um incentivo para a população usar menos os automóveis e mais o transporte público.
Os moradores de Niterói ainda contarão com a facilidade de usar o mesmo cartão para usufruir do Bilhete Único estadual e o Bilhete Único Carioca, basta realizar o cadastro nas três modalidades.

Embarcações no meio do caminho

As embarcações abandonadas na Baía de Guanabara ao longo do Porto de Niterói formam um conjunto de problemas para região. Elas atrapalham a navegabilidade, poluem o meio ambiente e representam um péssimo cartão de visitas para a cidade. Algumas unidades, inclusive, já se tornaram verdadeiras carcaças.

No início do ano, fiz um sobrevoo pelo local, com o objetivo de vistoriar a área onde é preciso realizar uma dragagem para garantir o acesso das embarcações ao Centro Integrado de Pesca Artesanal, e observei vários barcos e navios largados, em processo de deterioração.

Percebemos logo que não há como dar seguimento ao projeto da dragagem sem antes retirar essa sucata do mar. Era um entrave.

Sendo assim, fizemos um levantamento de todos os barcos, fotografamos, marcamos sua localização e entregamos um relatório sobre a situação à Capitania dos Portos. A Capitania, por sua vez, vai notificar os proprietários para que eles retirem as embarcações. Se ao final do prazo estabelecido os barcos ainda permanecerem no local, elas serão removidas de forma compulsória.

A destinação das unidades recolhidas está por conta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente nossa parceira nessa ação.

A retirada desse material da Baía de Guanabara será um ganho para a população de Niterói no que tange a dinamização das atividades do Porto e, por consequência, a aparência.