ONU em Niterói

Essa semana li no jornal O Globo que a Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu abrigar em Niterói o escritório que trata da Estratégia Internacional para Redução de Desastres (Eird), o primeiro no Brasil. Vejo o fato como reconhecimento de nossa cidade e alento para nosso país, que recentemente sofreu com sua maior catástrofe natural já registrada, ocorrida na Região Serrana, no fim do ano passado. Uma das causas que mais justificaram a decisão, aliás, foi justamente essa calamidade, que vitimou 900 pessoas.
Sabemos, também, que não só o Rio de Janeiro, mas muitos estados do nosso país presenciam o crescimento da população e a ocupação desordenada. E que mudanças extremas no clima são capazes de sequenciar desastres que, somados, podem causar estragos irreparáveis. Daí a importância em investir na prevenção de desastres, conscientização sobre riscos e planejamentos urbanos, fatores primordiais.
Conscientização sobre riscos em planejamentos urbanos, aliás, é um dos objetivos em pauta dos profissionais que atuarão nessa nova Unidade de representação da ONU. Tema que eu, inclusive, já defendi anteriormente, quando falei sobre a revisão dos planos urbanísticos em Niterói. Só para relembrarmos, os Planos Urbanísticos Regionais (PUR) funcionam como indicativos de crescimento e organização das cidades.
As negociações para a instalação do escritório no Brasil começaram em 2009 e contaram com forte apoio do Departamento de Físico-Química da Universidade Federal Fluminense (UFF) e seu representante, o professor Airton Bodstein de Barros, que atua no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). A Unidade vai reunir especialistas de várias áreas que trabalharão em propostas de redução de acidentes e mortes.
Rio de Janeiro e Santa Catarina estavam na disputa, mas a escolha por Niterói foi feita pelo chefe do escritório da Eird da América Latina, Ricardo Mena, em Paris. A sede em Niterói será a Casa Amarela, em frente ao campus da UFF na Praia Vermelha, entre Gragoatá e Boa Viagem.
Mais importante ainda é saber que o escritório deverá atender toda a América do Sul. Uma grande conquista para Niterói!

Para sempre, Brizola

Na segunda-feira (23), estive no lançamento do livro ‘Brizola – A Legalidade e Outros Pensamentos Conclusivos’, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro. Brizola foi, sem dúvida alguma, político singular, que marcou a história da política brasileira na luta por um país que caminhasse por seus próprios pés, longe de qualquer dependência estrangeira, que pudesse comprometer o progresso do Brasil.
Nascido em Carazinho, no Sul do país, Brizola foi lançado à vida pública por Getúlio Vargas. Foi governador do Rio Grande do Sul aos 37 anos de idade, em plena guerra fria. Reestruturou a administração, implantou reforma agrária, erradicou 50% do analfabetismo entre os gaúchos e deixou mais de três mil escolas gratuitas naquele estado para que todas as crianças tivessem acesso à educação.
Com o Golpe de 64, foi forçado a exilar-se no Uruguai até 1979, quando retornou ao país e se deparou com a opressão do governo e de grandes empresas que o perseguiam sistematicamente. Ainda assim, foi eleito, por duas vezes, governador do Rio de Janeiro, onde implantou o programa de educação integral, construindo 500 CIEPs. Brizola concorreu por duas vezes à presidência através do partido que fundou em 1980, o PDT.
Brizola sempre lutou sob a inspiração do nacionalismo e do trabalhismo, pelo desenvolvimento do país, por mais dignidade para o povo brasileiro, pelos direitos e conquistas do trabalho e da educação.
Faleceu em 2004, aos 82 anos, já bastante debilitado. Na época, o então presidente Lula decretou luto oficial de três dias.
Como prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul, além de duas vezes governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola deixou, ao longo dos quase 60 anos de vida pública, um legado de grandes ações que o fizeram estar, hoje, entre os grandes heróis de nossa nação.
Além do vereador Leonel Brizola Neto, também estiveram presentes no lançamento, Miguel Vitoriano, secretário geral PDT Niterói, Maria José Latgé, presidente do MAP/PDT e Túlio Mota, presidente da Juventude Socialista PDT Niterói, dentre outros dirigentes partidários.
O livro é de autoria de Oswaldo Maneschy, Apio Gomes, Paulo Becker e Madalena Sapucaia, lançado pela Editora Nitpress. A obra é parte de um grande projeto que busca valorizar as ideias de um político idealizador, que foi Leonel de Moura Brizola.

Niterói: 2014 nos espera

Ao ler O Globo Niterói, semana passada, fiquei muito feliz ao saber que Niterói está incluída na lista de roteiros turísticos para a Copa de 2014. Uma ótima notícia para nós, cidadãos niteroienses, que tanto prezamos a cultura e o turismo em nossa cidade. Essa lista é de autoria do Ministério do Turismo, que selecionou os municípios mais requisitados na destinação de recursos e promoção oficial do evento. Há uma estimativa de mais de R$ 70 milhões em investimentos ainda para este ano, entre campanhas e convênios.
Bem sabemos da importância de Niterói estar entre as cidades selecionadas. Esse é um bom momento para impulsionar oportunidades de emprego, o turismo local e, principalmente, mais geração de renda. E já se tem em mente algumas vertentes para aplicação da verba de modo a divulgar o que temos de melhor e prepará-la para receber pessoas de todo o mundo.
O Governo do Estado já iniciou um projeto de promoção dessas cidades em feiras nacionais e internacionais. Esse estudo mostra também o tipo de segmento turístico que cada município se encaixa, os pontos de visitação mais requisitados e a distância entre eles e as doze cidades sedes do Mundial, entre elas Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
Nos critérios de seleção avaliados, Niterói se sobressaiu em praticamente todos. Não só por nossas belas praias, a gastronomia, a cultura e o esporte também foram destaque. Posso citar, entre nossos maiores projetos arquitetônicos, o MAC, marca maior da cidade, o 2º maior complexo de fortificações militantes do país e o Museu de Arqueologia reformado há pouco. Assim como a Biblioteca Estadual de Niterói, agora também reformada e o Caminho Niemeyer.
Espera-se receber cerca de 600 mil estrangeiros e três milhões de brasileiros circulando pelo Brasil. Aumentando o tempo de permanência desses visitantes nas localidades, maiores os benefícios.
Todo esse cenário me traz muita alegria. Acredito no potencial de nossa cidade e o quanto é significativa sua participação na história do Rio de Janeiro. Outras cidades divulgadas pelo Ministério do Turismo foram Arraial do Cabo, Búzios, Angra dos Reis, Ilha Grande e Paraty, dentre outras. Niterói tem méritos para ser uma das cidades mais visitadas.

Apoio do Governo do Estado fortalece metas do DRM-RJ

É com satisfação que escrevo sobre o trabalho que vem sendo realizado pelo presidente do Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ) e meu amigo, Flavio Erthal, principalmente após o estímulo do Governo do Estado a programas de prevenção de enchentes e deslizamentos, e investimentos em sistemas de alerta nas áreas abaladas pelas fortes chuvas ocorridas nas regiões Serrana e Noroeste.

Além de linhas de financiamento com base no trabalho desenvolvido pelo DRM-RJ, há investimentos constantes em treinamento de agentes de seguranças para atuar nas áreas afetadas, novas viaturas para as Defesas Civis e planos de prevenção de acidentes.

Merece destaque a atuação dos geólogos do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro que, durante as tragédias das chuvas, logo na primeira semana do ano, se deslocaram para atender ocorrências em 13 municípios diferentes, intensificando ações nas regiões Serrana e Noroeste do estado. Todo esse trabalho é orientado pelo Plano de Contingência 2011/2012, que define protocolos, procedimentos e critérios para atuação no período chuvoso, em apoio à Defesa Civil e aos municípios.

Em Sapucaia, distrito de Jamapará, por exemplo, foi executado, junto a pesquisadores das universidades, o mapeamento de risco iminente a deslizamentos no distrito, com previsão de conclusão para 25 de janeiro.

Para melhor entendermos, o DRM-RJ – Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro é vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS). Desenvolve ações de mapeamento, análise e prevenção de riscos geológicos e demais questões ambientais.

Para saber mais, acesse: http://www.drm.rj.gov.br/

Nem todas as semelhanças podem ser coincidências em “O Brado Retumbante”

Depois de muitos anos, a Tv Globo retoma os romances de conotação política. Mas a minissérie “O Brado Retumbante” é bem diferente das outras telenovelas já exibidas pela emissora. Enquanto em Anos Dourados, Agosto e JK a trama referia-se ao passado, dessa vez, o enredo é contado nos dias atuais, uma novidade.
As tramas de cunho político eram um obstáculo para a emissora, principalmente pela má fama de lobista e manipuladora de informação. Como é possível esquecer a escandalosa manipulação do debate presidencial de 1989 onde a edição jornalística favoreceu o candidato Collor, mesmo com Lula saindo melhor nas respostas?
Para reverter esse quadro, a Globo está se esforçando para reconstruir sua credibilidade junto à opinião pública. O exemplo mais emblemático desse processo está na recente exposição do antigo diretor da emissora, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho (Boni). Em seu livro de memórias onde revela os bastidores da TV, ele confirma que houve, sim, a edição do debate, pondo um fim na especulação. E isto chama a atenção, porque qual motivo teria Boni ao expor sua antiga empresa a qual ainda possui ligação? Por acaso não teria ele recebido autorização para a revelação?
Meses depois do lançamento do livro, a Globo agora faz novo teste para medir sua aceitação no país. Em “O Brado Retumbante”, fica visível a tentativa da emissora em se aproximar da população que há muito tempo se mostra insatisfeita com a ética na política. Valores como caráter, honestidade e integridade são base da composição da personagem principal, o deputado federal Paulo Ventura, que de político desconsiderado, em função do acaso, vira Presidente da República.
É claro que os fatores que tornam Ventura presidente estão fora da realidade. Este é um caso clássico onde a história se adequa à mensagem que se quer passar e não aos fatos. Exemplo: Presidente e Vice-presidente jamais viajam juntos por questões de segurança; o gabinete do presidente jamais ficará distante dos ministérios e secretarias de governo. Isso é gerencialmente inviável; e, por último, é muito pouco provável que fosse feito alguma aliança dos partidos da base do governo para a indicação de um opositor como presidente da Câmara (pouco provável, mas não impossível…).
Mas o que mais me chamou a atenção nessa série é a incrível semelhança física de Paulo Ventura com o senador do PSDB Aécio Neves. E essa é uma comparação que não faço sozinho. Já caiu na boca do povo. Vamos pensar: se a Globo possui um elenco gigantesco, com que objetivo ela permitiu isso? Será mera coincidência escolherem este ator quando há no PSDB uma briga interna para viabilizar a candidatura do Aécio à presidência em 2014? O mesmo Aécia que foi presidente da Câmara dos Deputados entre 2001-2002? Cenas do próximo capítulo…

Estudo aponta redução de homicídios no Estado do Rio

Foi divulgado nesta terça-feira, em São Paulo, o Mapa da Violência 2012. O estudo apresenta a média de homicídio em todo país entre os anos 1980 e 2010. No período, foram mortas cerca de 1,1 milhões de pessoas. Cinquenta mil só em 2010.
A taxa de homicídio no Brasil cresceu expressivamente até os anos 2000, mas estagnou nos anos seguintes. Em 1980, foram registrados 11,7 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Já de 2000 a 2010, este número manteve-se em 26 vítimas por 100 mil.
O documento traz ainda um novo dado: a violência está migrando para o interior. Principalmente nas regiões metropolitanas dos estados do Paraná, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Maranhão e Pará. O resultado mais alarmante, entretanto, encontra-se em Alagoas com 66 homicídios por 100 mil habitantes, número que coloca o estado no primeiro lugar do ranking.
Observando o cenário, é possível dizer que o movimento da violência acompanha o novo processo de desenvolvimento do país, com a transferência de investimentos públicos e privados para outras regiões do Brasil. Contudo, quando os estados não estão preparados para a nova realidade e permitem que sejam criados os abismos sociais, o resultado natural é o aumento dos conflitos.
No sentido inverso, caminham São Paulo e Rio de Janeiro com reduções significativas de suas taxas nos últimos dez anos. Aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, a queda mais acentuada aconteceu a partir da instalação das Unidades de Polícia Pacificadora a cerca de três anos. Isso lhe conferiu sair do 2º para o 17º lugar na classificação. Diferentemente dos demais estados que ainda buscam soluções focadas no sistema prisional, o Estado do Rio de Janeiro vem demonstrando ao país que o combate à violência se faz com a devolução da cidadania e inclusão social.
É claro que os investimentos em investigação policial e no sistema prisional são importantes e necessários. É fundamental agir contra a impunidade. Mas é preciso mais do que isso. É preciso que o poder público se faça presente, dar espaço e voz à população e oferecer condições para que tenham uma vida digna. Esse é modelo instituído pelo governador Sérgio Cabral com as UPPs aqui no Rio que vem dando certo e está atraindo interesses de vários outros estados brasileiros.
Fundamental, agora, é, com base no levantamento, propor soluções urgentes em segurança pública para reverter o quadro da violência no Brasil. De preferência, com uma coalisão de forças dos governos estadual e federal para determinar as políticas mais adequadas para este fim.

Leia mais em: Número de homicídios aumentou em estados com menos presos e Em 30 anos, Brasil teve mais de um milhão de vítimas de homicídio

Revisão do planos urbanísticos saem do papel

Nesta terça-feira (17), a Prefeitura de Niterói publica um decreto que suspende a construção de novos prédios no Jardim Icaraí até ser concluída a revisão do Plano Urbanístico Regional das Praias da Baía (PUR PB).

A notícia é boa. O PUR das Praias da Baía foi aprovado em 2002, mas deveria ter sido revisto em 2007. Na época da sua aprovação, há 10 anos, ficou estabelecido que a Lei seria revisada a cada cinco anos com o objetivo de reavaliar a conjuntura da cidade e discutir com seus habitantes qual o melhor projeto de crescimento para região.

A desatualização dos planos urbanísticos permitiu o surgimento de uma série de projetos de lei tentando remendá-los. Sempre fui crítico a esse tipo de remendo, pois nem sempre as proposições são positivas.

Seguindo esta linha, considero importante realizar também a revisão do PUR da Região Oceânica. Assim como o PUR das Praias da Baía, o PUR RO foi aprovado no mesmo ano e merece ter a mesma atenção. Será um contrassenso deixá-lo de fora desse processo.

Para entendermos melhor, os Planos Urbanísticos Regionais são instrumentos de detalhamento do Plano Diretor de Niterói. Os PURs servem para indicar a forma como a cidade deve crescer e se organizar. É uma ferramenta para orientar o planejamento do executivo. Suas revisões revisões devem ser feitas a partir da analise da cidade a cada cinco anos.

Niterói possui três Planos Urbanísticos Regionais: Praias da Baía, Região Oceânica e Norte. Ainda faltam os PUR das regiões Pendotiba e Leste.

Pela revitalização do Centro Cultural Aldeia de Arcozelo

No dia 13 de janeiro, foi comemorado o nascimento de Paschoal Carlos Magno, criador do Centro Cultural Aldeia de Arcozelo, localizado em Paty do Alferes. Paschoal foi um grande militante cultural e dedicou a vida a levar a arte para o interior fluminense.

Após sua morte, o Ministério da Cultura assumiu a administração do espaço. Mas hoje ele carece de reformas e seus habitantes estão lutando por sua recuperação.

O Governo do Estado através da Secretaria de Cultura já se colocou à disposição da Funarte para ajudar na execução das obras e, inclusive, de estabelecer uma gestão compartilhada para que projetos realizados em centros culturais estaduais também sejam oferecidos no Aldeia. Um protocolo de intenções chegou a ser formulado.

A Fundação CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) também mostrou interesse em ajudar o projeto de revitalização do centro, através da Lei de incentivo fiscal.

Depois de ouvir os relatos dos defensores do centro, entrei no circuito na tentativa de fazer este projeto sair definitivamente do papel. Na segunda (9), me reuni com o novo superintendente do Ministério da Cultura no Rio, Marcelo Veloso. Vamos buscar conciliar as agendas para fazer uma visita ao Aldeia de Arcozelo.

É de fundamental importância recuperar este espaço para que a poulação de Paty tenha acesso à cultura e conhecimento. Els são bases para a formação de uma sociedade mais humana e democrática. E estou trabalhando para ajudar nisso.

Povo de Paty, pode contar comigo nesse luta!

Biblioteca Estadual de Niterói: exemplo de inclusão social através do conhecimento

No sábado, dia 7, o Globo Niterói publicou uma excelente matéria sobre a Biblioteca Estadual de Niterói. Realmente, o resultado da reforma ficou excepcional. Grande trabalho da Secretaria de Estado de Cultura que aproveitou a oportunidade da obra para implementar um novo conceito, a “Biblioteca Parque”. O projeto, inspirado na experiência colombiana da cidade de Medellín, buscou organizar o espaço da biblioteca com o objetivo de promover o acesso mais fácil à informação e como consequência favorecer a inclusão social.

O ambiente mais organizado e descontraído, os recursos tecnológicos oferecidos como isolamento acústico e computadores com acesso à internet e os eventos culturais permitem que o visitante da biblioteca tenha uma experiência mais divertida que vai além de apenas ler um livro. São motivos para que a pessoa retorne e frequente o espaço.

“Aqui está o futuro dos nossos cidadãos, dos nossos jovens e das nossas crianças. Porque é em lugares como esse que formamos gente com capacidade de pensar como sociedade, olhar para o mundo e ampliar seus horizontes. Inclusão social deve e pode ser feita com acesso ao conhecimento, esse é o papel principal da biblioteca. Além disso, também serve como um espaço de convivência. Queremos que esse lugar seja um centro de cultura e cidadania.” Adriana Rattes

A nova cara do BEN me traz grande alegria. Desde 2004, quando o dinheiro da reforma foi liberado, procurei acompanhar de perto as decisões do governo do estado em relação à biblioteca. Por ser vereador de Niterói e membro da Associação dos Amigos da Biblioteca Estadual, assumi a reponsabilidade de fiscalizar o projeto, cobrando informações sobre o cronograma de execução e vistoriando as obras.

Em 2008, foi realizada uma Moção de Congratulações a bibliotecária Maria da Glória Blauth Schlobach, pelo 73º aniversário do BEN por meio de uma indicação minha. Maria da Glória há muito tempo é a diretora da biblioteca e ama o espaço. Lutou incansavelmente pela restauração da biblioteca e hoje certamente vive um grande momento na sua vida profissional com concretização desse sonho.

Além do seu papel educacional, a Biblioteca Estadual de Niterói também é uma referência em arquitetura. O edifício foi o último exemplar que compõe, juntamente com outros prédios do entorno, um dos mais belos conjuntos arquitetônicos da cidade. Merecia ser restaurada! E somente com o comprometimento do governador Sérgio Cabral e da secretária Adriana Rattes essa reforma foi possível. Niterói agradece essa bela obra!

Agora sim temos uma biblioteca que representa de fato nossa querida ex-capital.

Campanha: Ajude o Noroeste!

Como venho relatando aqui nos últimos dias, a situação do Noroeste do Estado do Rio é alarmante e os habitantes das cidades atingidas pelas enchentes provocadas pelas chuvas de verão estão precisando de doações. As cidades mais necessitadas são: Itaperuna, Italva e Laje do Muriaé.

Por isso, estamos organizando uma campanha de ajuda humanitária com recolhimento de donativos.

Os pontos de coleta estão funcionando na sede Secretaria de Desenvolvimento Regional em Niterói, na Fiperj, na Ceasa de Irajá e na Secretaria Regional de Itaipu também em Niterói. Os donativos serão enviados para o Centro de Coordenação da Defesa Civil montado no CIEP de Itaperuna.

Os itens de maior necessidade são: água potável, alimentos não perecíveis, leite longa vida ou em pó, produtos de higiene (fraldas descartáveis, sabonete e escova de dente), material de limpeza (água sanitária, pano de chão, desinfetante, esponja, sabão em barra e em pó) e colchonetes.

Os endereços para a entrega das doações são:

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional

Praça Fonseca Ramos, sº/n, Rodoviária de Niterói, 2º andar

Telefones: (21) 2705-7721

Fiperj

Alameda São Boaventura, 770, Horto de Niterói, Fonseca, Niterói

Telefones: (21) 3601-5131 / 3601-5815

Ceasa Irajá

Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro

O recebimento será realizado no térreo da sede da administração.

Telefones: (21) 2333-8276

Secretaria Regional de Itaipu

Estrada Francisco da Cruz Nunes, n° 9544

Tel.: (21) 2608-2289