Em defesa da Baía de Ilha Grande

Atendendo a uma solicitação da Petrobras, o governador do Rio Sérgio Cabral determinou que fosse constituído um grupo de trabalho para a análise da proposta de ampliação do Terminal da Baía de Ilha Grande (TEBIG) em Angra dos Reis. Participaram deste GT juntamente comigo o secretário de Estado de Ambiente, Carlos Minc, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno.

O plano da Petrobras era transformar o TEBIG em um centro de distribuição do óleo extraído do Pré-sal. O projeto de ampliação consiste, em resumo, na construção de 8 tanques para armazenamento e distribuição de petróleo e novo píer com 4 berços de atracação para navios tanques. O TEBIG é operado pela Transpetro, atende as refinarias de Duque de Caxias (RJ) e Gabriel Passos (MG), e uma das suas funções é exportar o excedente de petróleo nacional.

Os navios tanques que passariam a circular no TEBIG tem porte semelhante aos que trafegam no Canal de Suez com dimensões entre 280 a 330 metros de comprimento, largura entre 50 e 58 metros e calado de até 22 metros.

Em virtude do risco ambiental agregado à atividade petrolífera, os estudos foram conduzidos pelos técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Colaborei na elaboração do “Relatório de avaliação da viabilidade ecológica e econômica do projeto de ampliação do TAAR/TEBIG” fornecendo um diagnóstico da atividade pesqueira e turística da região da Baía da Ilha Grande.

No que compete à pesca, os dados coletados pelos técnicos da Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro (Fiperj) indicam Angra dos Reis como o mais importante porto pesqueiro do Estado do Rio de Janeiro, representando 34% da produção total. Em 2011, foi contabilizado o desembarque de 26.823 toneladas de pescado na cidade. Angra é também o maior porto de desembarque de sardinha-verdadeira do Brasil, tendo registrado uma produção de aproximadamente 24 mil toneladas da espécie ano passado.

Dependem da pesca na região 4700 pescadores registrados, segundo fonte do Ministério do Trabalho. Estimamos que este número seja muito maior em função da informalidade no setor.

Angra dos Reis também é o maior polo de maricultura do estado com uma produção de 20 toneladas de moluscos bivalves. Devido ao seu potencial para a aquicultura, o Ministério da Pesca está implantando vários Parques Aquícolas nas águas da cidade. A Baía da Ilha Grande tem uma peculiaridade em relação às outras duas baías do Rio (Guanabara e Sepetiba). Atualmente, ela é a que oferece as melhores condições higiênico-sanitárias para o desenvolvimento dessa atividade. Tanto que estamos apoiando um projeto de criação de peixe bijupirá em Ilha Grande, em sua face voltada para a baía.

Eu e a equipe da Fiperj acreditamos que o aumento da quantidade e frequência de navios na Baía da Ilha Grande vai prejudicar a atividade pesqueira da região no que tange:

- A ampliação das áreas de exclusão de pesca. Cada embarcação requer uma margem de segurança de 500 metros de distância em seu entorno. Isso afeta o trânsito e a atividade dos barcos de pesca e diminui as áreas para as fazendas marinhas.

- A qualidade das águas. Além do risco de vazamento de óleo que põe em perigo a atividade pesqueira por meses e até anos, a introdução de espécies exóticas no ambiente pelas águas de lastro dos navios que circulam ao redor do mundo são prejudiciais para o ecossistema aquático.

Já o turismo também sofreria impacto com o empreendimento. Angra dos Reis vem se consolidando como destino turístico internacional por sua natureza preservada. A Baía da Ilha Grande, por exemplo, é reconhecida como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica pela UNESCO. A região ainda possui outras 16 unidades de conservação federais, estaduais e municipais de proteção da Mata Atlântica como o Parque Nacional da Serra da Bocaina e o Parque Estadual da Ilha Grande de onde o TEBIG se distancia apenas 2 Km.

Qualquer acidente com os petroleiros poderia comprometer o ecossistema e fazer perder o encanto de locais paradisíacos como a Lagoa Azul, na Ilha Grande.

A análise dos dados acima citados foi determinante para que eu tomasse a decisão de indeferir a ampliação do Terminal da Petrobras na Ilha Grande. Definir posições sempre nos expõe a situações de enfrentamento de interesses. A divergência de ideias é inerente à democracia e respeito a opinião daqueles que pensam de forma diferente.

Contudo, como secretário de Estado, tenho a obrigação de refletir o território estadual de forma planejada e não ceder aos interesses políticos ou econômicos imediatos de cada cidade isoladamente. Além disso, o terminal ainda existe e está em plena operação.

Diante do histórico de responsabilidade social da empresa e de investimento no desenvolvimento das regiões onde atua, acredito ser remota a possibilidade da empresa abandonar o TEBIG, ceifando empregos e deixando para trás uma estrutura fantasma em meio a um dos pontos mais preservados do país. Esta é uma visão alarmista de quem não possui argumentos.

Mantenho-me em acordo com meu passado de lutas em defesa do meio ambiente e acredito ter contribuído para a proteção de um importante reduto da biodiversidade brasileira. Tenho minha consciência tranquila e a cabeça erguida. Não me arrependo.

Relatório completo em:
http://www.slideshare.net/felipepeixotobr/relatrio-de-avaliao-da-viabilidade-ecolgica-e-econmica-do-projeto-de-ampliao-do-taar-tebig

Licenciamentos ambientais atravancam obras na BR 101 Norte


O projeto de duplicação da BR 101 Norte foi tema de discussão em audiência pública realizada na Alerj no dia 17 de maio. Na ocasião, foram debatidas os motivos da demora na liberação das licenças ambientais de uma das principais rodovias do país, importante ligação entre os Estado de São Paulo e Espírito Santo, rota de escoamento da produção agrícola e industrial, caminho para grande parte dos municípios turísticos do estado e fundamental para o desenvolvimento econômico das regiões Norte e Noroeste fluminenses.

Os deputados também avaliaram o contrato de concessão, o cronograma de obras e as melhorias previstas para o trecho de responsabilidade da concessionária Autopista Fluminense que vai de Niterói a Campos. O contrato de concessão prevê a duplicação de 180 Km, mas segundo a Autopista, há entraves nos licenciamentos ambientais em dois trechos. Entre Rio das Ostras e Casemiro de Abreu estima-se que a licença seja autorizada em dois meses. Já entre Casemiro de Abreu e Macaé cuja estrada atravessa a Reserva Biológica União, ainda não há uma posição do Ibama.

Em setembro do ano passado, estive no centro de operações da Autopista Fluminense, que gerencia o trecho de Niterói até Campos, para conhecer os projetos da empresa para a estrada. A concessionária apresentou todos os projetos, citou os impasses e destacou as alterações previstas para a Avenida do Contorno, o entroncamento de Manilha, a entrada da cidade de Itaboraí e o acesso à Duques, via de Itaboraí que liga a BR 101 à RJ 116, justamente a fração da rodovia mais urbana e movimentada.

Desde então estou engajado na solução para duplicação da Avenida do Contorno, chegando a ir até mesmo à Brasília para discutir o problema conjuntamente com ANTT, o ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Moreira Franco, representantes dos estaleiros.

Os constantes engarrafamentos no local também evidenciam o caráter de urgência das obras. A via está com fluxo saturado há anos. Qualquer pequeno acidente ou enguiço de veículos ali provoca grandes transtornos, já que a via não tem acostamento. Por esses e outros motivos, a obra é de extrema importância e a necessidade de executá-la é ainda maior.

O intervalo referente à Reserva Biológica da União também merece uma solução mais breve, apesar de todo o cuidado que o local exige. Ali, é preciso levar em consideração os riscos causados pela existência de apenas uma única faixa quando há tráfego intenso de caminhões e acidentes por ultrapassagens. Preservar o meio ambiente é fundamental, mas não podemos fechar os olhos para as mortes no trânsito.

Urbanização do Canto de Itaipu: um modelo de investimento para as colônias de pescadores

Na próxima terça-feira (29), daremos um importante passo para a requalificação urbana em colônias de pescadores do Estado do Rio de Janeiro. Será assinado o contrato para elaboração do primeiro projeto do Programa de Requalificação Urbana das Comunidades Pesqueiras – Canto de Itaipu – um dos lugares mais bonitos da Região Oceânica de Niterói. O projeto será a primeira experiência da Secretaria de Desenvolvimento Regional no sentido de oferecer mais qualidade de vida e trabalho para os pescadores do Estado.

O Canto de Itaipu já foi objeto de diversos estudos e projetos que procuravam preservar sua ambiência, no entanto, poucos chegaram ao estágio de execução. Por isso, estou engajado nesse desafio de tornar realidade esse desejo antigo dos pescadores e dos usuários deste bucólico local.

Nossa meta é estender esse programa para as colônias de pescadores do Estado do Rio. Os próximos projetos a serem elaborados serão para as colonias de Jurujuba (Niterói), Gradim, Pedrinhas, Pica-pau/Porto Velho (São Gonçalo) e Arraial do Cabo. Para essas comunidades pesqueiras da colônia Z-8 (orla da Baía de Guanabara), já está sendo elaborado os Termos de Referência para orientação da contratação de projetos.

Os pescadores do nosso estado nunca receberam a devida atenção que merecem. Comecei, então, a olhá-los de uma forma mais privilegiada. Muitos que procuram na pesca artesanal o sustento de suas famílias, esbarram em condições adversas para o pleno desenvolvimento do seu trabalho, como a precariedade da infraestrutura de apoio à atividade. Inclusive boa parte dos assentamentos localizados no entorno dessas áreas pesqueiras são inadequados. O projeto que estamos desenvolvendo irá não só aprimorar as condições de vida e trabalho desses profissionais, mas também preservar e fortalecer a tradição dessas colônias.

Iremos agir seguindo quatro eixos de ação. O primeiro trata da infraestrutura de apoio à atividade pesqueira. Para isso, destacamos pontos de suporte logístico e instalações mais adequadas ao trabalho desenvolvido. O segundo passo foi avaliar as condições dos assentamentos desses pescadores que ali residem com suas famílias. O terceiro ponto é o uso sustentável do solo e recomposição paisagística e ambiental.

A área possui um forte potencial paisagístico que vem sofrendo ambientalmente, sob ameaça de perder suas possibilidades de recuperação. Por isso, é importante promover o desenvolvimento das potencialidades locais, levando em consideração os aspectos socioeconômicos, culturais e ambientais. Por último, aliar o turismo, o esporte e o lazer ao valor cultural da pesca artesanal, favorecendo o desenvolvimento de atividades que fortaleçam a cultura da pesca artesanal e, consequentemente, seu crescimento econômico.

Reforços no policiamento por uma Niterói mais segura

Na segunda-feira (14), foram reativadas todas as catorze cabinas de policiamento de Niterói. A medida já havia sido anunciada pelo secretário de Segurança Pública e Controle Urbano, Ruy França, e a partir desta semana, torna-se mais uma forte aliada no combate à violência na cidade.

A reativação das cabinas é uma reivindicação dos niteroienses. Elas funcionam como um ponto de referência de policiamento para a comunidade dos bairros onde estão presentes. Voltar a contar com as cabinas é uma importante conquista para os cidadãos. Vamos lutar para mantê-las ativas.

A medida está ligada à chegada do apoio de policiais militares do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), fruto da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Niterói. Em cerca de duas semanas de atuação, somam-se 136 soldados circulando diariamente pelas ruas da cidade. No início da operação, eram 100. Até o fim do mês, o efetivo deve aumentar para 150.

Niterói deseja o sucesso das ações realizadas pela Prefeitura e pelo Governo do Estado. Semana passada, o coronel do 12º BPM, Wolney Dias, afirmou que, um mês após anunciadas as medidas de segurança pública pelo secretário Beltrame, os índices de criminalidade caíram na região de responsabilidade do batalhão. Já o balanço da Secretaria de Segurança Pública e Controle Urbano deve ser divulgado no início de junho, quando o Proeis no município completar um mês. Mas já é evidente o aumento da sensação de segurança na cidade por conta desse reforço. Tenho visto mais policiais nas ruas e sei que estão realizando um bom trabalho.

Niterói discute tombamento do “Caminhos de Darwin”

Depois que conseguimos aprovar a lei municipal 2699/2010 que institui e reconhece o circuito turístico Caminhos de Darwin, como parte da Área de Especial Interesse Turístico e integrante do Plano de Trilhas do Município de Niterói, os habitantes da cidade decidiram manter a mobilização e dar um próximo passo pela preservação do espaço, localizado no Engenho do Mato, próximo ao Parque Estadual da Serra da Tiririca, na Região Oceânica. Lutam agora pelo seu Tombamento Imaterial. O esforço se concretizou em uma audiência pública realizada, no dia 30 de abril, na Câmara Municipal para discutir o projeto de lei que defende a ideia.

Com a aprovação do Plano Diretor Regional (PDR), em 2006, o conceito de área turística do local foi desfeito. No momento apropriado e diante de um cenário político favorável, propus, então, através da lei, a demarcação do parque. Era evidente que o bairro deveria resgatar toda sua história e tradição, que até bem pouco tempo era considerada área rural. Tendo sido implantado o parque, agora está sendo debatido um plano de manejo que destaca a região como polo histórico e cultural. Toda a parte institucional e técnica do projeto já foi realizado. A ideia do tombamento é justamente para que não se altere os padrões urbanísticos. Ou seja, pensar em como ocupar a área com o menor impacto possível.

Esse projeto inclui, justamente, a revisão do plano urbanístico da cidade, em particular da Região Oceânica. Com isso, há que se garantir a permanência do gabarito que o Engenho do Mato possui. Se há uma unidade de conservação ao redor, com inúmeras nascentes e extensa vegetação, a urbanização da região deve respeitar tais particularidades. Ali se forma a bacia de um dos principais rios da região, o Rio João Mendes, cuja uma das nascentes está na Serra da Tiririca. Além disso, o Engenho do Mato foi a primeira área de assentamento agrário no país. O fato, juntamente com a passagem de Darwin, compõe uma importância histórica que não pode agora ser ignorada.

O bairro tem tudo para se tornar uma área onde se possa promover a educação ambiental, a cidadania, o turismo e a capacitação profissional. Segundo meu amigo e defensor da proposta, o ambientalista Sérgio Bacelar, a reserva florestal é uma verdadeira sala de aula a céu aberto. Poucos lugares oferecem uma reserva em área urbana como aqui. Uma outra possibilidade sugerida por ele é transformar o local num campo de visitação, estudo e pesquisa.

Grande maioria dos moradores da região anda de bicicleta. Uma sugestão também apresentada e inserida no projeto é a adoção de uma ciclovia no local. Para relembrar, em maio do ano passado, Niterói aprovou o Estatuto da Bicicleta. Um amplo projeto pode garantir aos moradores uma infraestrutura capaz de oferecer mobilidade segura e adequada ao ambiente geográfico da área.

A partir do momento que se propõe um tombamento, passa-se a ter uma chancela reconhecida pelo Governo Federal. Vale pensar em projetos que tragam investimentos da União para a cidade, como o repasse de verba, por exemplo. O próprio Governo do Estado incentiva essa ação através da lei do ICMS. Ainda será possível estabelecer parceria com empresas que dispõem de projetos socioambientais ou de responsabilidade social. Mas o principal benefício é, sem dúvida, a qualidade de vida dos moradores.

Laudêmio na mídia

O jornal O Fluminense do dia 8 de maio repercutiu uma informação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) que o órgão decidiu isentar os proprietários de terrenos de marinha com renda inferior a cinco salários mínimos de pagar a escandalosa contribuição parimonial do laudêmio.

A medida representa um alívio para milhares de famílias que optaram por morar na costa brasileira. Mas esse inconveniente imposto pela União, felizmente, está suspenso para a Região Oceânica de Niterói e outras zonas costeiras de Angra dos Reis, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Itaguaí, Macaé, Mangaratiba, Marica, Quissamã, Rio das Ostras, São João da Barra, São Pedro da Aldeia e Saquarema.

Nos demais municípios e outras áreas de Niterói não atingidas pela decisão judicial, as cobranças vêm sendo feitas de forma ilegal, já que em valores absurdos, com base em cálculos e índices de correção que contrariam toda a legislação que rege o tema. Em alguns casos, a União promoveu reajuste indevido de quase 1000% nos valores cobrados.

A extinção da contribuiçào do foro e laudêmio é uma luta árdua que travo junto com a população, desde 2007, quando fui presidente da Comissão Especial do Foro e Laudêmio na Câmara Municipal de Niterói. A suspensão da cobrança foi uma importante conquista desse período. Mas, para mim, o ideal é a anulação definitiva desta demarcação absurda e ilegal. Convido a todos a participarem desta luta.

Eu tenho um blog apenas para tratar do assunto uma vez que é complexo e conta com grande número de informações específicas. É o Foro e Laudêmio no Estado do Rio de Janeiro. Lá você poderá entender o que são as cobranças, porque elas existem e os motivos que me levaram a entrar nessa briga.

Conheça, compartilhe e participe!

Brasil perde Neiva Moreira, ex-presidente nacional do PDT

Na quinta-feira (10), o PDT perdeu um de seus fundadores e grande nome do cenário político do país. Neiva Moreira, maranhense de Nova Iorque, estava internado desde o dia 31 de março em razão de complicações respiratórias. Tinha 94 anos.

Moreira era jornalista e esquerdista ferrenho. Defendeu a criação da Petrobras e da Eletrobras, em 1950, quando era deputado estadual pelo Maranhão. Nessa época, condenou a intervenção do capital estrangeiro na economia nacional e a remessa de lucros para o exterior. Apoiou a Revolução Cubana e defendeu a reaproximação com a União Soviética.

Foi eleito deputado federal em 1955, 1958 e 1962. Exerceu decisivo papel na transferência da capital para Brasília, ajudando na instalação da Câmara dos Deputados. O feito é relatado em um dos vários livros que escreveu chamado “Rio de Janeiro: Terceiro Mundo” de 1988.

Em 1964, foi cassado pela Ditadura Militar e buscou o exílio. Por todo o período de afastamento, nunca deixou a carreira jornalística. Por onde passou, trabalhou em jornais e revistas.

Ao retornar ao Brasil aliou-se a Leonel Brizola e juntos lutaram para propagar a ideologia trabalhista pelo Brasil e também pela América Latina. Ajudou a fundar o PDT, e chegou a ser presidente nacional. Na redemocracia, Moreira foi novamente eleito deputado federal de 1993 a 2007, período em que foi líder do partido na Câmara duas vezes. Em 1993, participou do Congresso Revisor, quando o Brasil reviu sua Constituição.

Homem íntegro, consciente de seu papel na sociedade, Moreira é um exemplo de político a ser seguido. Agora, descansa junto dos amigos Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e Jackson Lago.

Apesar de, nós pedetistas, nos sentimos um pouco órfãos, não podemos deixar de dar continuidade ao legado deixado por tão brilhantes líderes. Devemos manter os ideais vivos!

 

2012: o ano da Ficha Limpa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propôs, esta semana, uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil e os presidentes das seccionais da OAB, a fim de garantir a efetiva aplicação da Lei da Ficha Limpa durante as Eleições 2012. O objetivo é atuar em todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e conscientizar o cidadão de que a aplicação da lei só depende dele.

A Lei da Ficha Limpa surgiu por iniciativa popular. Concordo com a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, presidente do TSE, quando disse que “todas as leis do mundo não substituem a honestidade e a dignidade de cada pessoa”. Por isso é importante essa atenção maior no eleitor para que o voto seja comprometido com o interesse público, que seja um voto limpo.

A transparência está longe de acabar com a corrupção, mas pode ajudar os eleitores a tornarem o cenário político um pouco mais honesto. O voto consciente é garantia da eficácia da lei e representa a concretização dos objetivos dessa nova legislação.

15° Congresso Nacional da Juventude Socialista PDT acontece em junho

Participe do 15° Congresso Nacional da Juventude Socialista PDT (Conjus) que acontecerá em Fortaleza nos dias 1, 2 e 3 de junho. O encontro irá comemorar os 31 anos de luta da JSPDT e são aguardadas delegações de todo o Brasil. Este será o primeiro congresso na região nordeste e o diretório nacional promete que ficará marcado na história do Partido.

Após militar 10 anos no Comitê Mirim, me filiei à juventude do PDT em 1998. Em 2001, me tornei presidente estadual da Juventude Socialista. Nesse período, reativei a JS do Rio de Janeiro e fui responsável por levá-la a outras regiões do estado.

O congresso é uma excelente oportunidade para a juventude pedetista discutir as bandeiras políticas e decidir o programa de gestão do diretório nacional da JSPDT. Na mesma ocasião, é possível debater de forma ampla os rumos dos valores do PDT como trabalhismo, soberania nacional e educação. É fundamental para a continuidade da nossa ideologia que a Juventude Socialista do PDT reafirme os compromissos estabelecidos pelo Estatuto do Partido.

É pra lutar, é pra vencer. É Juventude Socialista PDT.

Participe!

Competição de ciclismo em Rio das Ostras define vagas para Olimpíadas 2012

No momento em que a bicicleta está em foco com grandes eventos acontecendo pelo mundo, a cidade de Rio das Ostras se prepara para sediar a segunda fase da Taça Brasil de Mountain Bike Cross Country de Circuito (XCO). A competição acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, no Mar do Norte. Por ser a última etapa competitiva da modalidade no Brasil, antes das Olimpíadas de 2012, a prová será definitiva para saber quais atletas brasileiros irão concorrer a medalhas olímpicas em Londres.

O estilo Cross Country é disputado em circuitos fechados, dando-se voltas. Reúne força, equilíbrio e superação. Trilhas fechadas, rampas, descidas íngremes, pedras e subidas escorregadias são alguns dos obstáculos que os competidores deverão enfrentar. Trechos urbanos também serão utilizados para completar o percurso.

O Estado do Rio já foi sede de importantes eventos de ciclismo. O World Bike Tour, por exemplo, mobilizou, recentemente, milhares de usuários de bicicleta que percorreram 11 km, do Aterro do Flamengo até Copacabana. No ano passado, a Taça Brasil Open de Bicicross agitou os participantes na praia do Arpoador e o 10º Encontro Nacional de Cicloturismo e Aventura, em Santa Maria Madalena, na serra fluminense, reuniu amantes de bike, aventura e natureza.

O Cross Country Olímpico está sendo organizado pela Fecierj (Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro). Aberto ao público e com entrada franca. A programação completa pode ser conferida no blog da BikeRO: www.bikeriodasostras.blogspot.com.

Garanta sua vaga!