Niterói festeja São Pedro

Mais uma vez estou participando das festividades em comemoração a São Pedro, o santo padroeiro dos pescadores. O dia começou com a Alvorada Festiva às 5h com a comunidade local, em Jurujuba.

Às 9h assisti a missa celebrada pelo Padre Jô, da Paróquia de São Francisco, com a benção das chaves. Essa missa aconteceu no palco principal da festa e foi uma cerimônia muito bonita.

Em seguida, acompanhei a procissão terrestre. Os pescadores saíram em barqueata até a Urca, onde também ancorou a procissão marítima que veio da Ilha da Conceição. Os barcos seguiram todos enfeitados.

Este ano, durante minha atuação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, consegui viabilizar uma barca para transportar os fiéis que sempre desejaram seguir em procissão com os pescadores. Foi muito emocionante. Os participantes demonstraram muita devoção e alegria durante o percurso.

E a programação do dia continua. Às 19h30 tem a celebração de uma outra missa e às 21h estarei presente no show católico. Logo depois acontece a queima do quadro de São Pedro. A festa vai até o dia 1º de julho!

Estado e União negociam novo trecho para o Arco Metropolitano

Na terça-feira (26), o jornal O Globo repercutiu a matéria sobre o pacote de obras que o Estado está negociando com a União. Entre os projetos, está a possível ampliação de um dos maiores empreendimentos do Governo do Estado até o momento, o Arco Metropolitano.

Na tentativa de aliviar o intenso tráfego de veículos e os enormes congestionamentos nos principais acessos da cidade, o projeto pode ser estendido em 15 quilômetros até Venda das Pedras, na junção com a RJ-114, fechando um trajeto até Maricá, em vez de terminar em Manilha, Itaboraí, como havia sido planejado anteriormente.

Além de desafogar o trânsito, outra vantagem será um tempo mais curto de viagem para os motoristas que terão uma alternativa para evitar os congestionamentos de rodovias federais que cruzam o Estado, como BR-116 e BR-101, por exemplo. Melhorias que irão favorecer também os produtores rurais que precisam escoar sua produção para o centro urbano.

O Arco Metropolitano representa um impacto muito positivo para o município do Rio porque vai livrar o tráfego intenso de caminhões. Estima-se que no primeiro ano de operação, 900 mil caminhões deixem de circular pela Ponte Rio-Niterói e a Avenida Brasil, única passagem para o Porto de Itaguaí.

Esse pacote de obras que inclui ainda a duplicação da Rio-Santos até Mangaratiba e um ramal ferroviário ligando o Porto do Rio ao Porto do Açu representa um investimento de R$ 4 bilhões no Estado.

O futuro dos royalties está no plenário

A divisão dos royalties do petróleo está nas mãos dos deputados que irão votar hoje (27), na Câmara, o projeto de lei que define as novas regras de distribuição. A inclusão do projeto na pauta foi definida em reunião dos líderes partidários, na terça-feira (26) e anunciada pelo relator da matéria, o deputado Carlos Zaratini (PT-SP).

O texto apresentado por Zaratini define que 50% desses recursos deverão ser aplicados em educação. O projeto também determina que o fundo deve investir nas áreas de infraestrutura, ciência e tecnologia. No projeto enviado pelo Senado, o fundo poderia ser aplicado também em medidas de combate às drogas, entre outras. O novo texto ainda cria um fundo para reparação a danos ambientais.

A nova proposta implica também na redução da participação da União nos royalties de 30% para 20%, referente a 2011. Com isso, a receita desses produtores não poderá ser menor do que no ano passado. Essa garantia, porém, seria em barris de petróleo e não em valores fixos. Ou seja, a flutuação do valor do barril e do dólar impactariam diretamente sobre esses valores.

Em época de convenções partidárias, boa parte dos congressistas retornou para seus Estados, colocando em risco a defesa da bancada do Rio durante a votação do projeto no plenário. Entendo que as mudanças em áreas já licitadas são quebras de contrato. E o fato representará um atentado à segurança jurídica e uma ruptura no pacto federativo. Este é o mesmo posicionamento do deputado federal Alessandro Molon (PT).

Molon também criticou a manutenção do Fundo de Participação dos Estados (FPE) como um dos índices de divisão dos recursos e deverá apresentar uma emenda sugerindo a distribuição de acordo a população dos Estados. O Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive, declarou os critérios do FPE inconstitucionais e determinou a adoção de um novo sistema.

Se aprovado, o projeto manterá a injustiça contra o Rio de Janeiro, já que essa nova proposta inviabiliza futuros acordos e propõe a redução da arrecadação dos estados produtores a partir de 2013.

Sinal verde para duplicação de trecho da BR-101 Norte

O Ibama enfim concedeu autorização para duplicação de 170 quilômetros BR-101 Norte, no trecho entre Rio Bonito e Casimiro de Abreu, que margeia a Reserva Biológica de Poço das Antas. Serão investidos R$ 200 milhões na obra que deverá começar em outubro.

Os ambientalistas entenderam que não haverá prejuízos ambientais, pois já existe na área um recuo, que é a faixa de domínio da rodovia, entre o asfalto e a reserva, onde vivem algumas espécies de mico-leão dourado. Também foi licenciado o trecho entre Macaé e Campos, cujas obras de duplicação já foram iniciadas. Com isso, fica faltando o trecho entre Casimiro de Abreu e Macaé, cortado pela Reserva Biológica União, ainda em análise.

A BR-101 Norte é uma das principais rodovias do país, importante ligação entre os Estado de São Paulo e Espírito Santo, rota de escoamento da produção agrícola e industrial, caminho para grande parte dos municípios turísticos do estado e fundamental para o desenvolvimento econômico das regiões Norte e Noroeste fluminenses. As obras de duplicação no trecho Rio Bonito/Casimiro de Abreu são imprescindíveis. Ali circula diariamente um grande fluxo de tráfego, sobretudo de caminhões. Essa intervenção representa uma conquista para os motoristas, para o turismo e para os produtores agrícolas do Estado.

Continuo acompanhando também o desdobramento da Avenida do Contorno. As obras deverão começar assim que estiverem finalizadas as mudanças no projeto de engenharia.

Arte e cidadania no 3º Salão da Leitura de Niterói

Na sexta-feira (22), teve inicio a terceira edição do Salão da Leitura de Niterói. O evento é um dos maiores do segmento na região e já faz parte do calendário oficial do município. A proposta para este ano é reunir escritores, educadores, artistas e intelectuais para, juntos, pensar a leitura como fundamento para a cidadania. A feira acontece no Caminho Niemeyer, no Centro, até o próximo dia 30.

Entre os destaques da programação, estão os debates sobre o rumo da escrita e da leitura no país. A leitura, inclusive, foi tema de outro artigo meu baseado na pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil” divulgada pelo Instituto Pró-Livro, no ano passado, que apontou o índice de leitura entre os brasileiros, com cerca cinco mil entrevistados.

A conclusão final foi de que a média de leitura por pessoa é de quatro livros por ano. Na mesma pesquisa de 2008, esse índice era de 4,7 livros. Diversos setores da sociedade estão engajados para reverter esse perfil e o salão é um bom exemplo.

Também como forma de incentivo a leitura, consegui aprovar a lei municipal 2799/2011 que institui a campanha permanente de doações de livros para as escolas e bibliotecas públicas de Niterói.

Com uma programação bem diversificada, as crianças podem curtir oficinas de leitura e de brinquedos. Já o público adulto pode participar de mesas como “Café Literário” e “De conversa em conversa”, bate-papos informais sobre literatura. Com isso, pais e filhos podem aproveitar juntos o festival. Tenho duas meninas em casa. Certamente levarei a minha mais velha, Clara, para curtir também a contação de histórias. É importante incentivarmos a leitura desde pequenos para formarmos jovens leitores.

A programação completa com datas e horários das palestras está no site do evento: www.salaodaleituraniteroi.com.br.

Eva Ramos, vá com Deus!

Um dia após completar-se oito anos da morte de Leonel Brizola, o nosso partido sofreu outra grande perda. Com muito pesar, recebi a notícia do falecimento da minha amiga, companheira e eterna presidente do PDT de Niterói, Eva Ramos. Sua passagem ocorreu no Hospital das Clínicas (HCN), vítima de complicações causadas por um AVC, sofrido em 2010.

Eva foi uma das fundadoras do PDT e fez parte de importantes conquistas políticas para nosso país. Ocupou o cargo de chefe de gabinete do prefeito Jorge Roberto Silveira, além de ter sido titular das pastas de Administração e Assistência Social.

Com Darcy Ribeiro, coordenou a campanha de Brizola para a Presidência da República e esteve à frente das campanhas estaduais e municipais do partido.

Conheci Eva ainda na época do Comitê Mirim do PDT. Desde então, sempre a tive como referência. Eu e outros jovens sempre aprendemos com Eva a fazer Política com P maiúsculo – com ética, respeito e coerência. Me lembro que ela era uma das poucas pessoas capazes de defender suas posições ao mesmo tempo com bravura e serenidade. Uma perda lamentável.

Oito anos sem Leonel Brizola

Na quinta-feira (21), completaram oito anos da morte de um dos mais destacados líderes nacionalistas do país. Ex-presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, viveu pela política brasileira e deixou um legado de grandes realizações. Morreu aos 82 anos no dia 21 de junho de 2004, de infarto decorrente de complicações infecciosas, no Rio de Janeiro.

Nascido em Carazinho, no Sul do país, e filho de camponeses pobres, Brizola estudou em Passo Fundo e em Viamão, antes de ingressar no curso de engenharia civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde se formou em 1949. Lançado à vida pública por Getúlio Vargas, sofreu uma grande derrota política, ao perder a disputa pela Prefeitura de Porto Alegre, em 1951.

Mesmo assim, continuou trabalhando nos bastidores e voltou à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 1954. Como parlamentar, fez discursos veementes defendendo a implantação da reforma agrária e a distribuição de renda no Brasil.

Com a popularidade crescendo muito, Brizola não teve nenhuma dificuldade nas eleições de 1958, quando se elegeu governador do Rio Grande do Sul, com mais de 55% dos votos válidos. Erradicou 50% do analfabetismo entre os gaúchos e deixou mais de três mil escolas gratuitas naquele estado para que todas as crianças tivessem acesso à educação. Em 1962, pela primeira vez, foi eleito deputado federal pelo antigo Estado da Guanabara, com uma votação recorde de 269 mil votos.

Com a deposição do presidente João Goulart pelos militares, em 1964, Leonel Brizola foi obrigado a se exilar no Uruguai. Voltou ao Brasil somente em 1979, com a Lei da Anistia.

Brizola fundou o PDT em 1980, partido pelo qual foi eleito governador do Rio de Janeiro por duas vezes. Implantou o programa de educação integral, construindo 500 CIEPs. Sempre lutou sob a inspiração do nacionalismo e do trabalhismo, pelo desenvolvimento do país, por mais dignidade para o povo brasileiro, pelos direitos e conquistas do trabalho e da educação. Também por duas vezes concorreu à Presidência da República. Ao longo dos quase 60 anos de vida pública, deixou um legado de grandes ações que o fizeram estar, hoje, entre os grandes heróis de nossa nação. Ao lado de Neiva Moreira, lutou para propagar a ideologia trabalhista pelo Brasil e também pela América Latina.

Em fevereiro deste ano, foi homenageado com o lançamento do livro ‘Leonel Brizola – A Legalidade e Outros Pensamentos Conclusivos’, dos jornalistas Oswaldo Maneschy, Apio Gomes, Paulo Becker e Madalena Sapucaia, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio, e depois relançado na Câmara de Vereadores de Niterói. Estive presente nesse primeiro momento e pude sentir a emoção de relembrar uma parte da trajetória do político idealizador, que foi Leonel de Moura Brizola.

Por tudo isso, Brizola vive.

Mobilidade urbana em destaque

A mobilidade urbana está em destaque nos debates e projetos que temos acompanhado. Esse é um tema antigo que defendo e que ganhou forte aliado no inicio deste ano, quando o Governo Federal sancionou a Lei 12.587/2012 que institui diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Nesses últimos dias, participei de alguns eventos relacionados ao tema.

Na semana passada, estive presente no 2º Seminário Sobre Mobilidade Urbana Sustentável, no auditório da Universidade La Salle, em Santa Rosa. Discutimos questões de prioridade no planejamento urbano e tivemos um encontro muito proveitoso, que resultou na assinatura de um convênio destinado a estruturar as várias modalidades de deslocamento da população, firmado entre a Nittrans e o Instituto de Política de Transporte e Desenvolvimento (IDTP).

No seminário, assisti também uma palestra muito interessante da especialista inglesa Jessica Morris sobre a concessão de espaço para o uso de automóveis, com ênfase na valorização dos espaços disponíveis para as pessoas, os ciclistas e o transporte público coletivo de qualidade.

O domingo (17), participei de um passeio ciclístico de encerramento do seminário, que foi do Museu de Arte Contemporânea (MAC), no Ingá, até o Museu de Arte Moderna (MAM), no Aterro do Flamengo, no Rio, onde acontece a Cúpula dos Povos, um dos eventos do Rio +20.

Na terça-feira (19), participei de uma palestra sobre ciclocidadania, na Imprensa Oficial, no Centro de Niterói, onde foi possível refletir a mobilidade urbana e a inserção comunitária através do uso de bicicletas.

O projeto de uma nova ciclofaixa da Grota do Surucucu, em São Francisco até as Barcas, passando pela Avenida Roberto Silveira, deverá implantado em breve. Ao todo, são 18 quilômetros de ciclofaixas, cinco quilômetros de ciclorrotas, que são caminhos, sinalizados ou não, que demarcam a rota recomendada para o ciclista e quinhentos para-ciclos (estacionamentos para bicicletas) distribuídos pelo município. Este é um dos temas pelos quais também milito desde 2001, e que resultou, inclusive, no Estatuto da Bicicleta para Niterói.

Recentemente tivemos no Rio de Janeiro a inauguração do primeiro sistema BRT do Estado. O modelo segue em fase de teste até o dia 23, mas já representa um avanço na vida de muitos cidadãos que utilizam esse meio de transporte. Assim, como o projeto da Linha 3 do Metrô que em breve sairá do papel e evidencia que conceitos como mobilidade urbana e transporte sustentável estão na pauta das políticas públicas atuais.

Redução do IPI fere o desenvolvimento sustentável

Em tempos de discussão sobre o desenvolvimento sustentável do planeta, o governo federal anunciou, no final do mês passado, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. A medida representa maior quantidade de veículos nas ruas, em decorrência do barateamento promovido e, por conseqüência, mais poluição.

A Economia Verde, um dos temas de destaque da Rio+20, que teve inicio no dia 13 e segue até o dia 22, representa uma proposta que busca novas soluções conscientes para melhoria da qualidade ambiental. A redução do IPI fere esse princípio, ao invés do estímulo para transportes públicos de qualidade ou o uso das bicicletas, como tanto já citei em outros artigos.

A tentativa de acelerar a economia estimulando a indústria automotiva é negativa para a imagem do país e enfraquece o Brasil nas negociações internacionais para o meio ambiente. Atitudes como essa faz parecer que o rumo do desenvolvimento sustentável cairá em desuso antes mesmo de ser concretizado.

Discordo da opinião da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, quando disse que o recuo do IPI seria favorável para o meio ambiente. Ora, esse pacote de medidas que inclui a redução do IPI não tem nenhum elemento de incentivo ao desenvolvimento sustentável. Importante seria se tivesse. A Rio+20 representa um momento que o Brasil deveria redirecionar sua atividade econômica.

Hoje, há um carro para cada duas pessoas em Niterói. Em maio deste ano, a frota da cidade atingiu o número 167.357 de automóveis registrados, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Enquanto isso, a cidade abriga 487.327 pessoas de acordo com o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A falta de investimentos no transporte público de qualidade propicia uma crise de mobilidade com o aumento dos congestionamentos. Com os recursos hoje investidos nos automóveis, seria possível melhorar significativamente o sistema de transporte público, que não recebe a devida atenção merecida.

Sei que o sonho de qualquer cidadão é ter um carro e que a redução estimula a compra de automóveis zero quilômetro. No entanto, se persistir essa superlotação de veículos, não haverá pontes, viadutos ou túneis que dêem jeito no trânsito.

A redução do IPI implica na redução dos valores repassados pela União aos Estados nos fundos de participação estadual e municipal. Ou seja, se coloca mais carros nas ruas e se retira recursos que poderiam ser investidos em obras viárias e de transporte.

Linha 3 do Metrô sairá do papel

Na terça-feira (12), o governo federal anunciou a liberação dos recursos para a implantação da Linha 3 do Metrô, que vai ligar Niterói a São Gonçalo. Esse é um projeto antigo no qual estou envolvido desde 2001, quando já defendia a questão da mobilidade urbana sustentável e o transporte público como prioridades. O empréstimo de R$ 3,6 bilhões faz parte do Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária e Urbana e da Mobilidade das Cidades do Estado do Rio (Pró-Cidades). Com o metrô serão investidos R$ 200 milhões.

A Linha 3 começa na estação Araribóia, que ficará onde hoje se encontra o terminal das barcas, e seguirá um trecho de 22 quilômetros, ligado por 14 estações. O projeto inclui um estacionamento e garagem para pequenos atendimentos e reparos, no Barreto, e um centro de manutenção, em Guaxindiba. O projeto vai compor o Caminho Niemeyer.

Com o metrô, continuaremos a receber o fluxo daqueles que se dirigem ao Rio, mas de uma forma mais organizada e com um impacto menor no trânsito do centro de Niterói. Por isso também será investido na aquisição de novas embarcações. As que hoje fazem a linha Rio- Niterói vão para Ribeira/Paquetá/Cocotá e as velhas serão vendidas.

Será construído um terminal intermodal, integrando os sistemas de metrô, barcas e ônibus municipais e intermunicipais. Circularão cerca de 600 mil passageiros por dia. Niterói também vai ganhar uma nova ciclovia ligando o bairro do Barreto a Gragoatá, com aproximados 8 quilômetros de extensão. Esta será a maior integração intermodal do país e a primeira a incluir um terminal aquaviário.

Também em 2001, durante meu primeiro mandato, presidi a comissão especial que discutiu e fez mudanças importantes no projeto, como a manutenção do trecho Araribóia x Carioca, que não será licitado agora, mas, futuramente, também fará parte dessa integração, sem excluir a ideia do túnel pela Baia de Guanabara.

Realizado pela secretaria estadual de Obras no âmbito do PAC 2, o metrô será responsável pela integração dos dois municípios, com possível extensão até Itaboraí, onde está sendo construído o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Em um mês, será lançada a modelagem do edital para a construção da Linha 3. Em outubro, o edital será lançado, e a previsão é que em janeiro de 2013 as obras possam ser iniciadas.