Niterói discute o meio ambiente

Ontem a OAB de Niterói promoveu o seminário “O Lixo em Debate” para traçar metas ambientais para a cidade em diversos aspectos, principalmente a educação ambiental. O objetivo do encontro foi de abordar e discutir soluções para os problemas da geração e destinação do lixo nos municípios brasileiros.

Desde que foi promulgada a lei 12.305/2010, que institui no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos, diversos debates já foram realizados para falar sobre a importância do desenvolvimento sustentável.

Durante o encontro, o superintendente de Políticas de Saneamento da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Victor Zveibil, apresentou uma estimativa de que 66 dos 92 municípios fluminenses já destinam seu lixo para aterros sanitários. Em 2010, eram apenas 28. A meta estabelecida pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos é de que até 2014 todos os municípios sigam o exemplo.

O termo desenvolvimento sustentável já faz parte do nosso dia a dia. Quando fui vereador elaborei o projeto de lei sobre o reuso das águas cinzas que ano passado foi aprovado. Foi um grande avanço para Niterói, já que essa água é despejada dentro da rede de água pluvial, entupindo os bueiros.

Sobre educação ambiental, tenho reparado que as pessoas estão mais preocupadas. Também como vereador, elaborei um projeto de lei para instituir na rede pública de ensino o programa de educação e sustentabilidade. A educação ambiental deve ser priorizada na aplicação da educação dos alunos, para que tenhamos adultos mais conscientes no futuro.

A sustentabilidade, aliás, é um tema recorrente que já citei em outros artigos:

A ideia sugerida no debate pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental, Elio Ferreira, é confeccionar uma carta contendo os principais pontos abordados no debate para ser entregue até o final de dezembro aos responsáveis pela gestão pública de meio ambiente. Niterói, de fato, tem grandes problemas a serem enfrentados na área. Integrar os municípios em um só objetivo é uma boa iniciativa.

Mais um Festival Arariboia Rock promete agitar Niterói

Esse ano a 8ª edição do Festival será no Teatro Popular de Niterói, nos dias 1 e 2 de dezembro com entrada gratuita. Os amantes do rock vão poder conferir além dos shows com músicos da região, a banda internacional The Eternals. O festival comemora também, o Dia Mundial do Rock, que desde 2007 é celebrado no dia de criação do movimento.

Sou apoiador do Arariboia Rock há muito tempo, desde a época de secretário das Praias Oceânicas, quando fui procurado pelo meu amigo, o produtor cultural, Pedro de Luna. Sempre concordamos que os nossos artistas precisam de um espaço adequado e de mais oportunidades para mostrarem seu trabalho. É por isso, que sempre divulgo o seu trabalho a frente do movimento e dessa vez não seria diferente.

No ano passado o Arariboia Rock foi contemplado no edital Festivais de Música, da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), e recebeu uma verba de R$ 50 mil. Merecida conquista!

A programação do festival deste ano está cheia de boas atrações e vale a pena conferir. Mais informações no site festival.arariboiarock.com.br.

Bom festival!

Caminho Niemeyer aberto para visitas

O Caminho Niemeyer reabre hoje suas portas para visitação. Um dos principais pontos turísticos de Niterói estava em obras e agora o público poderá visitar o Teatro Popular, o Memorial Roberto Silveira e o prédio da Fundação Niemeyer.

As visitas serão acompanhadas por estagiários de turismo bilíngues, nos turnos da manhã e tarde, e também nos fins de semana, das 9h às 16h. Para evitar problemas de superlotação, por exemplo, serão limitados grupos de no máximo 15 pessoas.

Niterói é a segunda cidade do mundo com a maior quantidade de obras projetadas por Oscar Niemeyer. A primeira é Brasília. No ponto inicial do Caminho estão o prédio da Fundação com o nome do arquiteto, o Memorial Roberto Silveira e o Teatro Popular. Continua com a Praça JK, o MAC e o prédio da Estação de Catamarãs, em Charitas.

Nossa cidade possui uma grande vocação cultural e é preciso fortalecer ainda mais esse potencial. Além de reabrir o Caminho Niemeyer, a prefeitura também determinou que cada uma das seis salas de projeção do Museu do Cinema tenha os nomes dos cinemas que marcaram época na cidade, como Imperial, Odeon, São Bento, Eden, Mandaro e Central.

Para agendar visitas os interessados podem telefonar para 0800 282 77 55, de segunda a sexta, até às 16h. Vamos prestigiar o que é nosso!

Royalties: derrota no Congresso

 

O Projeto de Lei do Senado que altera a distribuição dos royalties do petróleo foi aprovado ontem no plenário, por 286 votos a 124. O texto, que previa novas mudanças na distribuição dos royalties entre estados e municípios produtores e não produtores, foi aprovado integralmente. Essa polêmica da partilha persiste há meses. Tenho pelo menos três artigos publicados no blog sobre o tema.

Dois destaques apresentados por parlamentares durante a sessão foram rejeitados. O primeiro, do PSC, pedia aprovação da emenda do deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) para estender os mesmos critérios de partilha dos royalties aos valores provenientes da exploração mineral. Outro, apresentado pelo PMDB, pretendia retirar do texto o artigo que faz mudanças na distribuição dos tributos nos contratos de concessão.

Embora esses contratos em vigor tenham o respaldo da presidenta, fortes pressões de alguns setores geraram discussão para que fosse alterado o critério de concessão dos recursos para poços já licitados.

Durante a votação, as bancadas do Rio e do Espírito Santo ficaram isoladas, já que eram as únicas que defendiam a manutenção das regras de divisão dos royalties entre estados produtores e não produtores. De fato, qualquer alteração nesse quesito significaria a quebra de contratos já firmados.

Concordo com o deputado Hugo Leal (PSC), coordenador da bancada fluminense na Câmara, de que se formos prejudicados com essa nova proposta de distribuição, os demais parlamentares e o próprio Governo do Estado devem agir imediatamente, como já fizemos. Cabral afirmou que o estado do Rio de Janeiro perderá R$ 4 bilhões por ano com as alterações aprovadas pelo Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou, no entanto, que a aprovação do texto do Senado não representa perdas para o governo nem para a população.

O fato de não garantir recursos para educação, como havia proposto o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da proposta, foi duramente criticado pelo líder do governo, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Na última quarta-feira, o Palácio do Planalto havia se posicionado favorável à destinação integral dos royalties para a educação e a manutenção dos contratos de exploração de petróleo já firmados. Essa medida iria cumprir o percentual de investimento de 10% do PIB previsto no Plano Nacional de Educação.

O novo texto traz uma redução de 30% para 20% na fatia de royalties destinada à União. Os estados produtores deixariam de receber os atuais 26,25% dos royalties, passando para 20%. Os municípios produtores também passariam de 26,25% para 15% em 2013 diminuindo até 4% em 2020. Municípios afetados por embarcações sairiam dos atuais 8,75% para 3% em 2013, para chegar a 2% em 2020.

A expectativa, agora, é que o Governo Federal vete o projeto aprovado no Congresso. Mais uma vez afirmo que não se deve mudar as regras durante o jogo. O projeto manterá a injustiça contra o Rio de Janeiro, contra estados e municípios produtores. A perda dos royalties será um grande prejuízo para a população fluminense.

Uma conversa sincera e emocionante

Na segunda (05), eu e Jose Seba nos reunimos com a Juventude Socialista do PDT para agradecermos o apoio e a dedicação que recebemos durante todo o período da campanha.

Inevitável não lembrar o dia que me filiei à juventude do partido, em 1998, após militar 10 anos no Comitê Mirim. Em 2001, me tornei presidente estadual da Juventude Socialista. Nesse período, reativei a JS do Rio de Janeiro e fui responsável por levá-la a outras regiões do estado.

No encontro, tivemos um bate papo muito sincero e emocionante. Compartilho com vocês a mensagem de incentivo que meu vice Jose Seba deixou para todos os jovens que ali estavam reunidos.

“Nós através de vocês quase ganhamos. E isso se deve única e exclusivamente pela dedicação da militância da qual vocês também fazem parte. A desproporção das campanhas era evidente, mas não fosse o entusiasmo, a obstinação e multiplicação da militância na rua, o resultado que obtivemos não aconteceria. Foi uma façanha.

Tenho muito orgulho de ter participado deste projeto e não há qualquer sentimento de derrota. Todos deram o seu limite a começar pelo Felipe. Eu sou testemunha de um trabalho incansável.

A causa que Felipe defende é admirável e digno de elogio. É um compromisso assumido por amor à ética e à cidade. Ele não fez negócios ou barganhas para a sua candidatura. E saiu limpo.

A política deve ser feita com decência, sabedoria, ética e honestidade. Por isso, devemos, a partir de agora, reforçar esses valores na política e cultivar os bons propósitos para a cidade.

E está na juventude a energia para isso. Não se deixem levar pelos oportunistas. Esses nunca prestam. A maior desgraça para um homem é a esperteza.”

O endereço do PDT é Rua Visconde de Itaboraí, 415 – Sobrado. Venha fazer parte desse time. Filie-se!

Acessibilidade em destaque

Niterói se destaca por ser uma das cidades que mais investe em infraestrutura para acessibilidade dos portadores de deficiência física no Brasil. Em vários pontos da cidade é possível encontrar rampas para cadeirantes, sinalização para cegos e ônibus adaptados, mas é visível a necessidade de mais investimentos. Até o fim do ano, duas novas medidas da Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, deverão ser implantadas e prometem facilitar a vida destes moradores.

O projeto “Polígono Acessível”, que já está sendo usado, tem o objetivo de unir diversos pontos do Centro da cidade através de rampas, piso tátil e sinais sonoros de trânsito. A ideia é criar um caminho totalmente acessível, integrando pontos estratégicos do bairro, que foi escolhido por ser o de maior movimento.

Outro projeto, o “Praia sem Barreira”, trará acessibilidade aos portadores de deficiência nas praias da cidade. Serão instaladas esteiras sobre a areia para locomoção dos cadeirantes. Já na água haverá dois tipos de cadeiras com assentos reclináveis e boias. Uma alternativa confortável e muito segura.

Sou engajado na causa dos portadores de deficiência e parceiro da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef) e da Associação Fluminense de Reabilitação. Conheço várias pessoas que possuem alguma deficiência física e posso afirmar que são cidadãos capazes. Sem dúvida, projetos como estes são iniciativas favoráveis que se somam ao processo de inclusão e desenvolvimento social. São as bases para que o portador de deficiência garanta sua autonomia.

Sempre trabalhei bastante em benefício destes niteroienses. É minha, por exemplo, a lei que determina a todas as farmácias e drogarias da cidade disponibilizar a lista de medicamentos genéricos em Braille. Também é minha a lei que obriga bancos e instituições financeiras a adaptarem suas agências e caixas eletrônicos, internos e externos, para permitir livre acesso aos portadores de deficiência às instalações. Fiz ainda, diversas indicações solicitando construções, reformas e fiscalização dos equipamentos públicos para os portadores de deficiência.

A acessibilidade é algo muito importante. Um tema cada vez mais discutido e que deve ser tratado com seriedade.