Sinal verde para a revitalização do Canto de Itaipu

Assim como foi publicado no jornal Globo Niterói deste domingo, conseguimos sinal verde para dar início ao processo de requalificação urbana das colônias de pescadores no Canto de Itaipu, um dos lugares mais bonitos da Região Oceânica. Esse projeto, estimado em R$ 18 milhões, que terá quatro eixos de ação e deve começar no segundo semestre do ano, será a primeira experiência da Secretaria de Desenvolvimento Regional no sentido de oferecer mais qualidade de vida e trabalho para os pescadores do Estado.

O Canto de Itaipu é tombado pelo Instituo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e já foi objeto de inúmeros estudos e projetos de revitalização, mas poucos chegaram ao estágio de execução. Por isso estou engajado em tornar realidade o desejo antigo dos pescadores e dos frequentadores do local, que vive sob a ameaça de perder as possibilidades de recuperação. Por isso é tão importante promover o seu desenvolvimento, incentivando suas potencialidades, considerando os aspectos socioeconômicos, culturais e ambientais.

Muitos que procuram na pesca artesanal o sustento de suas famílias, esbarram em condições adversas para o desenvolvimento do seu trabalho, como a precariedade da infraestrutura de apoio à atividade, por exemplo. Boa parte dos assentamentos no entorno das áreas pesqueiras, inclusive, são inadequados. Nosso projeto irá não só aprimorar as condições de vida e trabalho desses profissionais, como, também, preservar e fortalecer a tradição dessas colônias.

O formato aprovado para esse processo de requalificação se baseia em quatro eixos. O primeiro trata da adequação logística e de novas instalações na infraestrutura de apoio à atividade pesqueira. O segundo eixo foi definido após uma avaliação dos assentamentos da comunidade de pescadores de Itaipu que comprovou a necessidade de realocação dessas famílias.

O terceiro eixo consiste no uso sustentável do solo e a na recomposição do conjunto paisagístico e ambiental. Por último, será construída uma praça com quadras poliesportivas e campo de futebol na área onde hoje funcionam estacionamentos irregulares, mudando o acesso à praia. Os motoristas vão poder estacionar seus carros nas 800 vagas que serão criadas nas ruas de Itaipu.

Jurujuba será a próxima contemplada com a reurbanização. Nossa meta é estender esse programa para as colônias de pescadores do Estado do Rio. Os projetos para cada uma delas estão em desenvolvimento.

28/04 – Dia da Educação

Para lembrar o Dia da Educação, comemorado no domingo, dia 28, cito algumas das minhas ações na área:

Em 2009, aderi ao Movimento Educacionista, proposto pelo senador Cristovam Buarque, que tem por objetivo promover a educação de forma integral e participativa. Na época, conseguimos fundar dois núcleos desse movimento, em Niterói e Cabo Frio. Fui coordenador do núcleo niteroiense e durante meu mandato, defendi diversas propostas da cartilha do educacionismo.

Como forma de incentivo à leitura, além de reforçar e ampliar o acervo para as bibliotecas e escolas municipais, aprovamos, em 2011, a lei nº 2799/11, que institui a campanha permanente de doação de livros e revistas. No mesmo ano, aprovamos, também, a lei nº 2800/11, que institui a campanha permanente de educação postural nas escolas de ensino fundamental da cidade.

Só a educação é capaz de fazer com que todos os cidadãos tenham o preparo necessário para que, no futuro, possam alcançar melhores condições de uma vida digna. Por isso que esta é uma das principais causas que defendo. Educação é um direito fundamental e essencial para o desenvolvimento humano.

Eleição biométrica em Niterói

Começa a partir do dia 29, o recadastramento das digitais para o primeiro teste das eleições biométricas em Niterói, que já valem para o ano que vem. A medida é uma determinação da ministra presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, e deve ser implantada em todo o território nacional até 2016.

O leitor biométrico é um aparelho que reconhece a impressão digital da pessoa. Nas urnas, esse sistema vai substituir o título de eleitor. Quem não adotar o novo sistema, segundo o TSE, não poderá votar em 2014 e terá o título automaticamente cancelado.

Votar é um exercício de cidadania e, por isso, é importante ficarmos atentos ao prazo, que se encerra no dia 31 de outubro. Foram escolhidos dois locais para o recadastro: o ginásio do Caio do Caio Martins, em Icaraí, de segunda à sexta, das 9h às 17h, e o Fórum da Região Oceânica, em Pendotiba, das 11h às 18h.

O eleitor precisa levar documento de identidade, comprovante de residência, o título e o CPF.

BR-101 Norte: mais um trecho será duplicado

O Ibama concedeu a licença para duplicação do trecho entre Rio Bonito e Casimiro de Abreu, da BR-101 Norte. Serão investidos cerca de R$ 320 milhões e as obras começam na quinta-feira (25).

O projeto de duplicação desse trecho contempla a construção de uma nova pista paralela à que já existe, com duas faixas de rolamento em cada sentido, acostamentos, implantação de sinalização especial e dispositivos de segurança com barreiras de concreto e defesas metálicas. Também estão previstas a construção de oito viadutos e 11 pontes.

A duplicação da BR-101 Norte é a obra mais importante dos contratos firmados entre a Autopista Fluminense, concessionária que gerencia a rodovia, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Serão duplicados 176,6 quilômetros, de acordo com o Programa de Exploração da Rodovia (PER) por onde circula um fluxo, sobretudo, de caminhões.

Essa intervenção é uma conquista para os motoristas, para o turismo e os produtores agrícolas do Estado. O trecho entre Casimiro de Abreu e Macaé será o próximo a ser duplicado e está em fase de licenciamento ambiental.

Parque Estadual do Desengano

Na viagem que fiz a São Fidélis, no sábado (20), conheci um pouco mais sobre o Parque Estadual do Desengano (PED), a última reserva da Mata Atlântica e a mais antiga das unidades de conservação administrada pelo Estado do Rio, criado em 1970. Com 22.400 hectares, a área abrange, além de São Fidélis, os municípios de Santa Maria Madalena e Campos dos Goytacazes.

O PED tem a preocupação de assegurar a preservação dos ecossistemas e a sua integração com a diversidade sociocultural da região, além de preservar espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção, da flora e da fauna. Além de promover o desenvolvimento de iniciativas que conciliem a viabilidade econômica da região com utilização racional dos recursos naturais e estimular atividades de recreação, educação ambiental e pesquisa científica.

No PED é realizado um trabalho muito importante de aproximação das pessoas com a natureza e o incentivo ao desenvolvimento do turismo na região, através de circuitos e trilhas que atraem os moradores locais, regionais e estrangeiros.

A primeira delas é a trilha da Pedra do Desengano, localizada na Morumbeca dos Marreiros, com entrada ao lado da Estalagem Morumbeca. Seu percurso é de aproximadamente quatro horas e atravessa quatro riachos e uma floresta.

A trilha da Mina passa por trechos de Mata Atlântica em regeneração, onde são encontradas cavidades abandonadas, construídas com a finalidade de extração mineral. A outra opção é a trilha do Poço do Padre, também com início na Morumbeca dos Marreiros, que passa por rios, poços e pequenas cascatas, ideais para banhos.

Por último, o circuito da Cascata mescla estradas e trilhas, campos abertos e florestas, passa por rios, córregos e piscinas naturais, até a Cascata. Durante o trajeto é possível observar a Garganta do Macapá, trecho onde o rio corre por aproximadamente um quilômetro entre dois afloramentos rochosos. Para chegar na Cachoeira da Cascata, são necessários 40 minutos de caminhada, partindo do pórtico do Parque.

Há dois caminhos para chegar ao Parque Estadual do Desengano. Deixando a Ponte Rio-Niterói, seguir pela RJ-116, passando por Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, Friburgo e Bom Jardim. Depois do pedágio de Cordeiro, continuar na rodovia até Macuco, onde antes da entrada do centro da cidade haverá um entroncamento à direita que acessa a RJ-172. Segue por mais 36 quilômetros até chegar em Santa Maria Madalena.

O outro caminho é pela BR-101. Saindo da Ponte Rio–Niterói, manter na BR-101, passar por Manilha, Tanguá e Rio Bonito. Em seguida, passar por Casimiro de Abreu, percorrendo cerca de 67 quilômetros até chegar ao trevo em direção a Conceição de Macabu. Desse ponto, seguir pela RJ-182. Após passar pelo centro da cidade basta seguir as placas indicativas.

Escolha a trilha que preferir, o caminho mais fácil e conheça o Parque Estadual do Desengano. Vale a pena!

A BEN é destaque ao promover inclusão social através da leitura

Em recente publicação da revista Veja Rio, a Biblioteca Estadual de Niterói (BEN), foi citada entre os exemplos de instituições públicas que promovem a inclusão social através de ações de incentivo à leitura.

O conceito de biblioteca parque adotado aqui é baseado na experiência de Medellín, na Colômbia. Lá, desde 2006, o governo tem apostado em bibliotecas que não são apenas locais de leitura, mas espaços que juntam educação, recreação e cultura. Quando estive no país, ano passado, conheci projetos muitos interessantes e essa nova ideia de biblioteca está entre eles.

A ideia por aqui também deu certo e o reconhecimento no exterior já está acontecendo. Ano passado nossa biblioteca foi aceita na comunidade internacional de bibliotecas Beyond Access, em Washington, nos Estados Unidos.

Reinaugurada em 2011, a BEN passou a ser frequentada também por pessoas em situação de rua que encontraram ali uma forma de socialização. Com o propósito de realizarem cadastro na biblioteca, esses novos visitantes adquiriram documentos de identificação e comprovantes de albergue. Assim, resgataram sua autoestima e cidadania.

Desde 2004, quando foi liberada a verba para as obras de restauração do espaço, acompanho as decisões do governo estadual em relação à BEN que, além de seu papel educacional, é uma referência em arquitetura. O prédio compõe um dos mais belos conjuntos arquitetônicos da nossa cidade.

Hoje, o espaço reúne mais de 50 mil publicações atualizadas, sendo 157 para deficientes visuais. Circulam pela BEN uma média mensal de cinco mil visitantes, além da conquista de um público adicional. Esse cenário promissor me traz muita alegria. A inclusão social pode e deve ser feita com acesso ao conhecimento, esse é o papel principal da biblioteca. Estamos no caminho certo.

Rio recebe de volta o Museu do Trem

O Museu do Trem, em Engenho de Dentro, no Rio, reabriu suas portas no início do mês. Fundado em 1984, o enorme galpão abriga quase 160 anos de história das ferrovias e locomotivas brasileiras. Fechado desde 2007, quando o prédio foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a cidade recebe de volta um espaço que merece ser visitado pelos cariocas.

O acervo do museu conta com mais de mil itens. Cerca de 150 peças, entre relíquias como a Baroneza, a primeira locomotiva que circulou no país, em 1854, e o vagão oficial da presidência da república, usado por Getúlio Vargas, em 1930, estão expostas ao público no mesmo terreno onde, no passado, funcionava a sede da Rede Ferroviária Federal (RFFSA).

Desde julho do ano passado, a reabertura do espaço vinha sendo reivindicada por antigos funcionários da RFFSA e também pelos interessados na memória do transporte ferroviário. Este é o único museu dedicado ao trem no Estado do Rio de Janeiro e o único espaço cultural do bairro que, recentemente, perdeu sua atração mais famosa, o Engenhão, interditado pela prefeitura por problemas estruturais.

A visitação acontece de segunda a sexta, das 10h às 15h, com entrada franca. Para agendar visitas, os interessados podem telefonar para (21) 2233-7483. O Museu do Trem fica na Rua Arquias Cordeiro, 1046, no Engenho de Dentro. Vamos prestigiar!

Educação é a solução

Na minha última viagem a Brasília, tive o prazer de encontrar o senador Cristovam Buarque. No breve encontro que tivemos, conversamos sobre a conjuntura atual do PDT, o desejo de ver o partido retomar seu destaque na política nacional e sobre a educação no Brasil. Ganhei de Cristovam um exemplar do seu novo livro “Educação é a solução. É possível!”, lançado ontem.

O livro aponta que a educação no Brasil seja talvez a mais desigual entre todas do mundo. De acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), nosso país ainda gasta muito pouco com educação. Por isso, está em 53º lugar entre 65 países pesquisados. Estamos nos últimos lugares em leitura, compreensão textual, matemática e ciências e gastando dinheiro em obras para a Copa do Mundo e Olimpíadas.

Por exemplo, São Francisco do Conde, na Bahia, tem o maior PIB percapta do país no valor acima de R$ 296 mil. Já em Curralinho, no Pará, essa renda é 150 vezes menor, cerca de R$ 1.900. Fica impossível conseguir educação de qualidade em municípios tão desiguais.

Nenhum estado ou município tem condições de adotar estas condições em todas as escolas. Só a federalização será capaz de espalhar esta escola e esta carreira por todo território brasileiro. Somente ela poderá garantir educação igual nessas duas cidades e em todo o país.

Todos querem uma revolução na educação. Porém, poucos sabem tão bem quanto o senador Cristovam Buarque, por onde começar e como dela participar. O senador defende uma revolução na educação por causa do seu compromisso com as crianças. Afinal, como ele sempre diz, uma criança quando nasce, antes de ser goiana, pernambucana ou paulista, ela é brasileira.

A federalização da educação de base é uma medida muito simples: basta o governo federal espalhar escolas federais por todo o território nacional, assegurar escola com a máxima qualidade para as nossas crianças, independente da renda da família e da cidade onde mora. E para federalizar a educação são necessárias seis medidas concretas:

1. Ampliação das atuais 451 escolas públicas federais para 156.164 no país, seguindo o modelo das melhores escolas, tais como, Colégio Pedro II, Escolas Técnicas, Colégios Militares e Institutos de Aplicação;

2. Transformação das atuais 5.601 carreiras de professores municipais e estaduais em uma única carreira nacional de Estado, consolidando a Carreira Nacional do Magistério;

3. Pagamento de salário mínimo de R$ 9 mil por mês para os professores do Novo Sistema de Educação;

4. Criação do Prouni da Educação de Base, o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Básica (PROESB);

5. Criação de um Ministério da Educação de Base;

6. Definir prazo de, no máximo, 20 anos para substituir as escolas atuais capengas, por escolas decentes, bem equipadas e em prédios novos compatíveis com as novas demandas.

Para fazer esta revolução na educação de base no Brasil é preciso ter tática. E começar pelas pequenas cidades. Uma cidade de 35 mil moradores tem cerca de 28 escolas, 9 mil alunos, 300 professores e 30 alunos em cada sala de aula. Para o senador, é possível implantar o Novo Sistema de Educação Federal, a cada ano, em 300 pequenas cidades, atendendo cerca de 3 milhões de alunos, em 9.500 escolas, com 100 mil novos professores.

Cristovam afirma que em 20 anos a federalização estaria completa. Talvez antes por causa da pressão popular. Todos vão querer uma educação de qualidade, com escolas atraentes. De fato, a educação de qualidade não deve ficar limitada apenas aos 257 mil alunos das atuais escolas federais da educação de base, mas deve chegar a todas as 51 milhões de crianças em idade escolar.

A federalização da educação de base é uma medida atrativa para prefeitos e governadores. Ela traz economia de R$ 200 bilhões para prefeituras e estados e R$ 57 bilhões de reais para as famílias de classe média com filhos em escolas particulares.

Quando todas as escolas da educação de base públicas forem federais, conforme prevê o artigo 211 da Constituição, o custo total do novo sistema será da ordem de R$ 463 bilhões por ano, apenas 6,4 por cento do PIB brasileiro, que hoje vale mais de R$ 7 trilhões.

Hoje, Cristovam irá falar sobre a importância da escola de qualidade igual para todos, numa videoconferência no auditório do Interlegis, em Brasília, as 14h30. Será uma boa oportunidade para conhecermos mais sobre a causa educacionista de Cristovam. Essa luta também é minha.

Em defesa da extinção das taxas de foro e laudêmio

Há uma semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), realizou uma audiência pública para debater sobre a possível extinção dos chamados “terrenos de marinha”, que são áreas da União identificadas a partir da média das marés do ano de 1831, tomando como referência o estado da costa brasileira naquele ano.

Os “terrenos de marinha” só existem no Brasil e geram aos cofres públicos mais de R$ 200 milhões anuais, que são cobrados dos ocupantes dessas áreas litorâneas, nas taxas de foro e laudêmio. Esse pagamento é feito à Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A audiência no CCJ foi requerida pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Um dos argumentos usados por ele é que, até hoje, ainda não foram totalmente identificados e demarcados esses terrenos e seus acrescidos. Isso gera insegurança jurídica e cobranças incorretas para os proprietários, exatamente o que acontece em Niterói e em outros municípios.

Foi por isso que, em 2007, iniciei na luta contra essa cobrança indevida. Presidi a Comissão Especial de Foro e Laudêmio na Câmara Municipal onde elaboramos um relatório que apontou falhas e irregularidades na demarcação da SPU.

O relatório, inclusive, serviu de base para uma Ação Civil Pública, da 4ª Vara Federal de Niterói, que invalidou parte do Processo Administrativo (n 10768-007612/97-20) da SPU e suspendeu a cobrança no Estado e ainda determinou a obrigatoriedade de intimação pessoal a cada morador atingido pela demarcação.

Recentemente, cumprindo a determinação da 4ª Vara, a SPU começou a notificar individualmente cada proprietário, dando a eles 10 dias para recorrer. Como muitos proprietários estão sendo pegos de surpresa com a notificação, resolvi disponibilizar em meu site o modelo de impugnação para agilizar e ajudar essas pessoas, já que elas têm poucos dias a contar do recebimento da notificação.

Além disso, em fevereiro apresentei, na Alerj, a indicação 1871/2013, solicitando ao governador Sergio Cabral que adotasse medidas cabíveis para propor ação contra a União com o objetivo de questionar essa demarcação. Estou nessa luta há muitos anos e vou continuar até conseguirmos a anulação definitiva desta demarcação absurda.

Para quem quer saber um pouco mais sobre foro e laudêmio é só acessar o blog Foro e Laudêmio no Estado do Rio de Janeiro. Lá você poderá entender do que se tratam exatamente essas cobranças, porque elas existem e os motivos que me levaram a entrar nessa briga.

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado ontem, eu e toda a equipe de funcionários da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap) e da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) nos mobilizamos para também celebrar a data de uma maneira especial. Nos vestimos de azul, cor que simboliza o autismo, e tiramos a foto que ilustra esse artigo.

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi proclamado há seis anos pela ONU para chamar atenção da sociedade e dos governantes para a importância de investir no diagnóstico precoce e, também, na inclusão social e no tratamento e educação de qualidade das pessoas que possuem espectro autista.

No Brasil, a questão ainda é pouco assistida. Embora o Governo Federal tenha sancionado a lei aprovada no Congresso, no fim do ano passado, que assegura novos direitos aos autistas e o Ministério da Saúde anunciado a primeira política pública voltada para o tratamento das pessoas com essa condição, não há uma pesquisa de relevância para saber qual a real taxa de incidência do autismo na população.

Por isso, a importância de realizar ações de alerta a esse diagnóstico que, quanto mais cedo realizado, antes mesmo dos três anos de idade, maiores são as chances de favorecer o desenvolvimento e a integração social das pessoas com autismo.

Até domingo, dia 07, importantes monumentos do país como o Cristo Redentor, por exemplo, permanecerão iluminados de azul em homenagem à data. A ação é uma iniciativa da ONG Autismo e Realidade que realiza, desde 2010, um trabalho muito especial de apoio e orientação aos autistas e seus familiares. Para conhecer mais, acesse: www.autismoerealidade.com.br