Estado entrega títulos de propriedade aos moradores da ex-colônia Tavares de Macedo em Itaboraí

Ontem o Governo do Estado entregou 790 títulos de propriedade aos moradores da ex-colônia Tavares de Macedo, em Itaboraí, onde vivem 400 idosos, dos quais cerca de 300 são egressos do período de isolamento, quando ali funcionava um leprosário. Assim eram chamados os locais onde os portadores de hanseníase viviam em total afastamento da sociedade, como forma de evitar a propagação da doença.

A comunidade foi criada em 1920, mesmo período em que vários outros leprosários surgiram no Brasil. Ali moram pessoas com renda mínima de um salário e que, há mais de 40 anos, aguardavam receber o termo de posse de suas casas, obtido depois que o secretário de Estado de Habitação, Rafael Picianni, firmou com o município o Termo de Cooperação Técnica, propondo a regularização fundiária do local.

Em 2013, o Instituto de Terras e Cartografia do Estado (o Iterj) – responsável pelo levantamento topográfico e pelo cadastro socioeconômico das famílias – assinou um acordo com a prefeitura de Itaboraí para acelerar a legalização das casas. O Estado do Rio foi o primeiro a fazer a titulação das casas e serviu de modelo para outros estados como o Acre, por exemplo.

Um ano antes, a Secretaria de Estado de Saúde já havia determinado o pagamento de indenizações aos que prestaram serviços ao Hospital Estadual Tavares de Macedo e ao Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, antiga colônia de Curupaiti, em Jacarepaguá, que também conta com o trabalho de regularização fundiária. Essas indenizações valem para os próximos 10 anos ou são vitalícias, de acordo com os critérios avaliados.

A regularização fundiária em ex-colônias de tratamento da hanseníase é mais uma ação do Governo do Estado do Rio de Janeiro voltada ao atendimento de portadores, ex-portadores e seus familiares, além de profissionais que trabalharam nesses espaços de tratamento. Esse é um processo muito importante porque repara uma dívida histórica com esses moradores e dá a eles o reconhecimento dos seus direitos e sua cidadania, garantindo direito pleno à moradia.

Niterói terá a primeira escola pública bilíngue do Brasil

Convido a todos para amanhã, às 17h, participarmos da inauguração do Ensino Médio Intercultural Brasil-França no CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola, em Charitas. Será a primeira escola pública bilíngue do Brasil, fruto da parceria entre os governos estadual e francês. Um importante passo na promoção da educação de mais qualidade, que é direito dos nossos alunos.

A escola Leonel de Moura Brizola foi escolhida para receber esse projeto inédito no anúncio do secretário de Estado de Educação Wilson Risolia, feito em junho do ano passado, durante o encontro promovido pela União dos Professores Públicos no Estado (Uppes).

E uma das primeiras medidas adotadas por Risolia foi enviar uma equipe de professores à França para cursos de aperfeiçoamento. Em retribuição, uma educadora francesa também passou por aqui prestando assistência aos nossos profissionais.

Por meio do projeto Línguas Estrangeiras, do Governo do Estado, também serão inaugurados o Ensino Médio Intercultural Brasil-Estados Unidos no CIEP Carlos Drummond de Andrade, em Nova Iguaçu, e o Colégio Estadual Hispânico João Cabral de Melo Neto, no Méier.

Aqui, o curso será oferecido em tempo integral e ao longo dos três anos de duração, vai promover ações com o objetivo de desenvolver a proficiência em Língua Francesa, garantindo atividades pedagógicas que possam contribuir no aprendizado do idioma.

Sabemos que há muito a ser feito pelo ensino público estadual. E essa, sem dúvidas, será uma importante relação de troca, já que as escolas francesas são nossas parceiras e também estudam a nossa cultura. O CIEP 449 Leonel de Moura Brizola fica na Rua Ermelindo Marins, s/nº, em Charitas. Um grande feito que merece o nosso prestígio!

 

O sucesso do nosso primeiro Pedal Cultural

Fico feliz com o sucesso do Pedal Cultural, projeto de cicloturismo que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap) realizou neste domingo (26) e reuniu amantes das bikes num passeio guiado pelos principais pontos históricos e turísticos do Centro de Niterói.

Partindo da Praça da Cantareira, o grupo seguiu em direção ao prédio dos Correios, Paço Municipal, Casa Norival de Freitas, Câmara dos Vereadores, Praça da República, Fórum, Igreja Nossa Senhora da Conceição, Palácio Arariboia e Teatro Municipal João Caetano.

O Pedal Cultural vai explorar uma região a cada mês, com roteiros programados para revelar importantes aspectos que muitas vezes passam despercebidos no nosso cotidiano. Unindo o útil ao agradável, o projeto busca também vencer o desafio de incorporar o uso das magrelas num país onde a cultura de progresso ainda é ter carro.

Niterói é uma cidade plana e fácil locomoção para bicicleta, o que permite desbravar pontos turísticos com paradas para contar a história do lugar. E, ao mesmo tempo, aproveitar as belezas naturais que temos e estimular o uso das bicicletas também como transporte.

Foi justamente essa discussão que me motivou a criar, quando fui vereador de Niterói, o Estatuto da Bicicleta. Pedalar é um hábito saudável que está conquistando cada vez mais adeptos. E não se pode esquecer que o Código Brasileiro de Transito já dispõe de normas para o transito compartilhado de bicicletas e veículos motorizados.

O cicloturismo é uma maneira saudável, econômica e socialmente responsável de se aventurar. Além de ser uma prática que está ganhando cada vez mais adeptos no mundo, que funciona como um meio de desenvolvimento da cultura e incremento do turismo local.

E quem pedala sabe que a bicicleta é capaz de causar uma ligação única com as pessoas. A bagagem cultural adquirida durante uma viagem sobre duas rodas é o que fica de mais marcante. Exercita o corpo e desenvolve a mente. Obrigado a todos que curtiram o Pedal Cultural. Até a próxima edição!

UPP em Niterói

O anúncio feito pelo secretário de Estado de Segurança José Mariano Beltrame, no último dia 24, de que Niterói deverá receber, ainda no primeiro semestre do ano, uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) é mais uma resposta positiva a todos que pedem mais segurança para nossa cidade.

Essa, inclusive, é uma causa pela qual sempre lutei. Antes mesmo de ser vereador já liderava o movimento ‘Niterói com segurança’ que reivindicava melhorias na segurança da cidade. Já eleito, lutei pela implantação do policiamento comunitário e presidi a Comissão de Segurança por quatro anos.

Como deputado, desde que assumi o mandato, tive diversos encontros com o secretário Beltrame e cobrei ações para Niterói. Também realizei inúmeros encontros nos bairros da cidade para discutirmos juntos essa questão. Recebi a notícia da vinda da UPP para nossa cidade com muita expectativa.

São Gonçalo e a Baixada Fluminense também serão contemplados. Penso que um projeto que deu certo pode, sim, trazer resultados positivos para outras localidades que sofrem igualmente com a violência e a criminalidade. E nossa cidade merece uma atenção maior!

Vamos praticar o cicloturismo!

No próximo domingo, dia 26, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap) vai lançar o Pedal Cultural, projeto de cicloturismo com visita guiada por pontos históricos, turísticos, culturais e ambientais de Niterói.

Começando pelo Centro da cidade, o roteiro inclui o prédio dos Correios, o Paço Municipal, a Casa Norival de Feitas, a Câmara dos Vereadores, a Praça da República, o Fórum, a Igreja Nossa Senhora da Conceição, o Palácio Arariboia e o Teatro Municipal João Caetano.

Não faz muito tempo, o hábito de pedalar no Brasil era algo pouco comum. Mas hoje, segundo uma pesquisa encomendada pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de produtores de bicicletas, sendo o quinto maior consumidor do mundo.

Pode parecer muito, e é. No entanto, se levarmos em conta que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) possui normas de conduta para o tráfego compartilhado de veículos motorizados e bicicletas, devemos persistir em ações que estimulem ainda mais a sua utilização. Eu mesmo sempre fiz essa cobrança.

Uma discussão que iniciei quando fui vereador de Niterói e busquei garantir quando elaborei o Estatuto da Bicicleta. Pedalar é um hábito saudável, que está conquistando cada vez mais adeptos, além de ser um modo de vida muito mais prático. E ações que incentivem o uso das bikes são muito importantes.

A decisão de começar o cicloturismo por Niterói se dá porque nossa cidade é plana de fácil locomoção, ideal para o uso das magrelas que permite desbravar pontos turísticos com paradas para contar a história do município. Tudo isso aproveitando as belezas naturais que temos, tendo a bicicleta como transporte.

Unindo o útil ao agradável, o projeto busca também vencer o desafio de incorporar o uso de bikes no dia a dia de um país onde a cultura de progresso ainda é ter carro. O Pedal Cultural vai explorar uma região a cada mês, com roteiros programados para revelar importantes aspectos que muitas vezes passam despercebidos em áreas do cotidiano das pessoas.

A concentração do Pedal Cultural será às 8h na Praça Leoni Ramos, na Cantareira. Os interessados em participar devem fazer a inscrição doando uma lata de leite em pó, tendo direito a sorteio de brindes. Exercite o corpo e desenvolva a mente. Vamos praticar o cicloturismo!

Conheça e cuide do Monumento Natural das Ilhas Cagarras

Reconhecido como um dos cartões postais da cidade do Rio de Janeiro, o Monumento Natural das Ilhas Cagarras, ou MoNa Cagarras, é uma unidade de conservação marinha ambiental, criada em 2010 por meio da lei nº 12.229, e gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (o ICMBio), que fica a cinco quilômetros da Praia de Ipanema.

O arquipélago é composto pela Ilha Cagarra e Filhote de Cagarra, a Ilha de Palmas, Ilha Comprida, Ilha Redonda e Filhote de Redonda, além da área marinha de dez metros ao redor de cada uma dessas ilhas, e tem a finalidade de preservar os remanescentes da Mata Atlântica insular, os refúgios e as áreas de nidificação das aves marinhas.

O Monumento Natural das Ilhas Cagarras deve ser visto sob o enfoque de ser também uma unidade de conservação urbana já que, por sua localização, fica claro que sua área recebe todas as influências antrópicas, de atuação humana, que incidem constantemente sobre as ilhas. E algumas dicas podem ajudar a preservar essa riqueza natural que temos.

Ao mergulhar, por exemplo, deve-se evitar ao máximo o contato com os organismos marinhos, que são frágeis e podem ser danificados com facilidade. Assim como não é bom não causar impactos sonos como buzinas, apitos ou mesmo música alta, que podem provocar a revoada das aves e a exposição dos ninhos aos predadores.

Não é recomendado, também, subir nas ilhas sem prévia autorização. Além dessa atividade não ser regulamentada, pode causar danos às muitas espécies que habitam o local. Assim como os acampamentos que devem ser autorizados pelo ICMBio. Não pratique a pesca ilegal e não contribua para o turismo desordenado.

Visite o site do Instituto Chico Mendes e saiba mais sobre essa e outras importantes reservas ambientais do nosso país. Conservar os bens naturais que temos é mais que um dever, é o exercício da nossa cidadania. Conheça e cuide do Monumento Natural das Ilhas Cagarras!

O Campo de São Bento merece uma atenção maior!

Quero aproveitar esse espaço do blog para repercutir o questionamento que frequentadores do nosso querido Campo de São Bento fizeram cobrando mais atenção e segurança no parque.

Este que sempre foi o lugar ideal para curtir com a família, como eu mesmo tenho o costume de fazer aos fins de semana, viveu dias de total desatenção.

Até bem pouco, a qualquer hora do dia, não havia quem cruzasse o parque sem temer a prática de furtos e a ocupação de moradores de rua no local, além dos usuários de drogas, gerando um cenário de insegurança aos frequentadores do lugar. Também me senti incomodado.

A poucos dias, o policiamento interno foi reforçado e há quem diga que houve melhora. Mas, ainda assim, quero fazer um alerta para, aos que forem de responsabilidade, que mantenham um posicionamento que não seja pontual, mas que permaneça.

O Campo de São Bento é um espaço de todos e viveu dias de total abandono. Não podemos perder um bem tão precioso que temos!

70 anos da Sociedade Fluminense de Fotografia

Em 2014 a Sociedade Fluminense de Fotografia (SFF) completa 70 anos de história repleta de exposições memoráveis como a mostra ‘Quebrar barreiras – o estigma da lepra’, que reuniu, em maio do ano passado, imagens – que retratavam a história da hanseníase no Brasil – assinadas pelo fotógrafo alemão Heiner Pflug.

A Sociedade Fluminense de Fotografia foi uma das mais representativas do fotoclubismo no país e no mundo, movimento que teve seu auge nos anos 40 e 50 do século passado. Em menos de um ano de existência, a SFF já organizava, no antigo Hotel Cassino (a atual sede da reitoria da UFF), sua primeira mostra internacional, fazendo intercâmbio com 85 países. Além do material iconográfico e uma biblioteca com livros sobre fotografia do século XIX.

Fundada por Jayme Moreira de Luna, Cesar Salamonde e Paulino José Soares de Souza Neto, a Sociedade Fluminense de Fotografia já teve entre seus membros renomados nomes como Oiticica Filho, Chakib Jabor e Stefan Rosenbauer. Boa parte dos fotógrafos profissionais e amadores de Niterói passaram pela Sociedade Fluminense de Fotografia. Atualmente, quem preside a instituição é o fotógrafo Antonio Machado.

Por toda sua importância, em 2010, criei o projeto de lei aprovado e sancionado em 2013. A Lei 3012/2013 que considera de Utilidade Pública a Sociedade Fluminense de Fotografia, que projetou de modo ímpar a arte do nosso país no exterior. E, ainda hoje, mesmo com toda a facilidade das câmeras digitais, a SFF cumpre com seu papel de ensinar a arte da fotografia às novas gerações.

A SFF oferece cursos básicos de fotografia, iluminação, prática de moda para fotógrafos e modelos, fotografia de eventos sociais, filmagem, fotojornalismo, além da formação em ferramentas de edição, como o Photoshop CS6. E também oficina de fotografia para crianças de 8 a 12 anos. Mais informações podem ser obtidas pelo site da SFF ou pelo telefone 2620-1848.

A programação completa das comemorações ainda não foi definida, mas a SFF vai promover exposições, encontros e palestras. A Sociedade Fluminense de Fotografia fica na Rua Dr. Celestino, 115, no Centro. Vamos prestigiar!

É muito importante difundirmos a ideia do uso da bicicleta

Incentivar o uso da bicicleta num país cuja cultura de progresso é ter carro é um desafio. E, também, uma forma de evitar os desgastes no trânsito, cada vez mais comuns. E diversas cidades brasileiras estão desenvolvendo ações em prol das bikes.

Um estudo feito em novembro do ano passado pela Tendências Consultoria para a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) mostrou que o Brasil é o terceiro maior produtor e quinto maior consumidor de bicicletas no mundo.

Em 2012, tivemos em Niterói o 1º Fórum Mundial da Bicicleta e o 2º Seminário sobre Mobilidade Urbana Sustentável onde foram discutidas, prioritariamente, questões acerca dos planos de estrutura das cidades, no sentido de cobrar mais participação das bikes no sistema de transporte.

Eu mesmo sempre fiz essa cobrança. Uma discussão que iniciei quando fui vereador de Niterói e que busquei garantir quando elaborei o Estatuto da Bicicleta. Pedalar é um hábito saudável, que está conquistando cada vez mais adeptos. Além de ser um modo de vida muito mais prático.

Em fevereiro acontece, em Curitiba, a terceira edição do Fórum Mundial da Bicicleta, que tem como objetivo estimular a integração entre os ciclistas e as cidades, e repensar a organização e o planejamento urbano. Será um evento aberto, gratuito e colaborativo.

Se levarmos em conta que o Código de Trânsito Brasileiro já possui normas de conduta para o tráfego compartilhado de veículos motorizados e bicicletas, devemos persistir nas ações que estimulem sua utilização, garantida e regulamentada pelo CTB.

Questões como a falta de estrutura nas cidades, tanto para as magrelas como para os pedestres, estarão em discussão. É muito importante difundirmos a ideia do uso da bicicleta como prática esportiva, meio de transporte e também a importância do seu papel na mobilidade urbana.

IAB promove concurso para seleção de projeto para Centros Culturais de Cabo Frio, Nova Friburgo e Paraty

O Governo do Estado e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) no Rio de Janeiro vão lançar na segunda, dia 6, o concurso nacional para a seleção de Projetos de Arquitetura dos Centros Culturais de Eventos e Exposições nas cidades de Cabo Frio, Nova Friburgo e Paraty.

Essa é uma importante iniciativa que visa desenvolver o turismo de negócios no Estado, aliado à cultura arquitetônica, no sentido de promover maior adequação entre as novas edificações e os contextos específicos de cada localidade.

Há muito que os concursos constituem a melhor forma de escolha de um projeto. Foi assim com a reforma do nosso Cinema Icaraí e será com o futuro Centro de Convenções na Ceasa em Nova Friburgo, na Região Serrana. É a forma que mais dá visibilidade e confere debate às diferentes hipóteses construtivas.

As inscrições para o Concurso de Centros Culturais de Eventos e Exposições acontecem de 07/01 até o dia 07/03 e podem ser realizadas no Instituto de Arquitetos do Brasil, na Rua do Pinheiro, 10, no Flamengo. Ou também pelo site do concurso.