Por uma Niterói de paz e segurança

Estamos vivendo dias de medo, apreensão e insegurança. Consequências da violência que precisa de uma intervenção urgente e eficaz. Como muitos sabem, sou um antigo militante da área de segurança pública e não poderia assistir a essa triste realidade de braços cruzados. Por isso tratei de arregaçar as mangas e estou na luta por mais segurança e paz não só para Niterói, mas também outras cidades.

No último pronunciamento que fiz na tribuna do Plenário falei justamente sobre a questão da segurança, especificamente, sobre os fatos que vêm ocorrendo em Niterói nesses últimos dias e que muito têm assustado a população. Como morador, fico igualmente preocupado com a situação que a cidade passa. A minha atuação nessa área já vem de muito tempo – antes mesmo de assumir o mandato parlamentar.

Quando ainda tinha 21 anos, junto à sociedade civil, dei início ao movimento Niterói com Segurança, que mobilizou a população no fim dos anos 1990 para questionar o aumento da violência e cobrar melhorias das autoridades.

Foi quando passamos a conhecer um pouco mais sobre os desafios de se administrar a área da segurança pública em Niterói – naquela época, uma cidade que era tão tranquila, pacata, que quando chegávamos pela Ponte em frente o 12º BPM, abríamos o vidro do carro porque havia um sentimento de “estou em Niterói, estou seguro”.

Desde aquela época, começamos a vivenciar um quadro muito preocupante de violência na cidade. Com a mobilização das pessoas, conseguimos chegar a um efetivo de 1400 homens para Niterói. Naquele momento, conquistamos ainda a implantação do policiamento comunitário em vários bairros; a inauguração da Delegacia Legal de Icaraí; a instalação das cabines de polícia; e a chegada do Grupamento Especial Tático Móvel (o Getam). Foi quando, então, Niterói passou a ter respostas mais efetivas da segurança pública.

Infelizmente, ao longo dos anos, esse efetivo foi se perdendo e Niterói passou a dormir com preocupação. E os fatos que observamos nesses últimos dias aumentaram ainda mais a angústia dos moradores.

Quero destacar aqui ações como a chegada das Delegacias de Homicídio em Niterói, São Gonçalo e Itaboraí que são importantes e são reivindicações antigas. Mas sabemos que é necessário mais. Nós temos a necessidade, por exemplo, da UPP em Niterói. A população niteroiense assiste a presença efetiva da chegada da polícia e das forças de pacificação nas comunidades da Zona Norte do Rio, e fica esperando a cada dia a chegada de uma unidade não só em Niterói, mas também em São Gonçalo.

Lembro, inclusive, que São Gonçalo tem o dobro da população de Niterói e tem hoje a metade do efetivo do 12º Batalhão, e nenhuma solução que for dada exclusivamente para Niterói irá resolver se São Gonçalo não for atendida.

De volta à Assembleia Legislativa (a Alerj), ingressei na última quinta-feira, dia 24, com três indicações ao secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame.

A primeira pede a transformação da 75ª Delegacia de Polícia (DP) de Rio do Ouro, em São Gonçalo, em Delegacia Legal, para melhor atender às necessidades dos moradores que clamam por mais segurança.

A segunda indicação solicita a reativação da 80ª Delegacia de Polícia do Barreto, em razão da grande necessidade de reforço policial na região, já que com a desativação da unidade, toda a Zona Norte da cidade passou a ser atendida pela 78ª DP, no Fonseca, enquanto a Zona Sul é atendida por duas delegacias: a 77ª e a 79ª.

A terceira pede a transformação da Primeira Companhia Integrada da Polícia Militar, na Região Oceânica, em Companhia Destacada, como foi feito com a 6ª Cia de Pendotiba, a 2ª Cia do Centro e, mais recentemente, nos termos do anúncio da Companhia Destacada da Zona Norte e da Zona Sul.

Neste ano, fomos contemplados com a instalação de duas Companhias Destacadas: uma em Pendotiba, área que vem sofrendo muito com assalto a residências e roubo de veículos. A outra foi inaugurada no Morro do Estado, o que permitiu a presença mais ostensiva de policiamento na região que vai do Centro até o Ingá, passando por São Domingos e Gragoatá.

Além disso, o governador esteve na cidade anunciando a instalação de outras duas Companhias Destacadas: uma na Zona Norte, especificamente no Fonseca, e outra no Morro do Cavalão.

A realidade é que com a ocupação efetiva que temos acompanhado nas comunidades do Rio, levando a pacificação para locais onde antes a polícia não participava, a chegada das Companhias em Niterói acalenta um pouco os moradores.

Fui vereador numa época em que era necessário nos cotizarmos para consertar uma viatura da Polícia, numa época em que tínhamos que dar todas as condições de apoio para o policiamento funcionar. Hoje, a Polícia Militar possui viaturas novas, possui comunicação, mas precisamos de mais.

Precisamos do policial presente nas ruas, fazendo aquilo que a população pede que é o policiamento ostensivo, trazendo mais segurança à população e que consigamos enfrentar esse desafio que é trazer melhorias para a população da cidade, não só de Niterói como de São Gonçalo, com a presença efetiva da Polícia Militar.

Pela defesa da democracia e da vontade popular em São Sebastião do Alto!

São Sebastião do Alto é uma pequena cidade da Região Serrana com cerca de nove mil habitantes. Uma cidade com grande potencial, mas que muito pouco foi aproveitado historicamente, como em muitas outras cidades do interior do Estado. Até que em outubro de 2012 uma importante renovação política aconteceu com a eleição de Carmod Bastos para prefeito, um jovem engenheiro funcionário da Petrobrás.

Conheci o prefeito Carmod em minhas andanças pelo interior, participando de uma das inúmeras audiências públicas que ele realizou ao longo do seu mandato. Ali pude perceber que estava frente a um novo modelo de fazer política, com a população sendo chamada para participar diretamente dos rumos e decisões do governo. Com muita transparência e diálogo.

Logo me identifiquei com ele, já que nos meus tempos de vereador em Niterói, fui quem mais realizou audiências públicas na história da cidade, vindo a repetir esse modelo na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Daí nasceu uma grande relação de respeito entre nós, sempre tendo o interesse da população de São Sebastião do Alto, e das regiões próximas, como assunto de nossos encontros e conversas.

Essa mudança na forma de tocar a prefeitura de São Sebastião do Alto incomodou a muitas pessoas mal intencionadas e também as que estavam acostumadas com as velhas e ultrapassadas práticas da política, nas quais o povo era tido como mero espectador da vida política da cidade. E por isso, o prefeito Carmod passou a ser vítima de várias tentativas de golpe e de cassação de seu mandato conferido pelo povo do Alto.

Em 2013 ele chegou a ser cassado, inclusive, mas foi reconduzido ao cargo pela Justiça. Agora, no mais recente episódio de golpe, numa sessão da Câmara de Vereadores realizada no último dia 12, o prefeito Carmod Bastos foi novamente cassado, sem que lhe fosse dado o direito de defesa, sendo negado o direito de mostrar que as novas e requentadas acusações que lhe faziam eram falsas.

Toda solidariedade e apoio ao prefeito democraticamente eleito Carmod Bastos! Sei que é um homem de bem, sério, honesto, comprometido com sua cidade e muito trabalhador. Toda solidariedade ao povo de São Sebastião do Alto, que teve roubada a sua vontade manifestada nas urnas! Golpistas, não passarão!

Aos que quiserem saber um pouco mais sobre o assunto, sugiro a leitura de um texto feito pelo próprio Carmod, disponível em sua página no Facebook, mas que faço questão de reproduzir aqui:

“Acredito que entendam o momento triste, porém histórico que estamos vivendo. E que os mais jovens possam daqui a algum tempo apreciar a nossa luta pela ética e pela moral. O que está em jogo não é apenas que grupo político governará São Sebastião do Alto, mas o que estão fazendo com a democracia, com a vontade popular revelada em outubro de 2012 e com o direito de cada um de nós. Se acreditamos que deve prevalecer a vontade popular e que todos os eleitos são representantes do povo, meu povo, faça valer o seu direito! Basta!

Está na hora de encarar o fato de que não é mais possível conduzir o nosso município com políticos que se acham acima dos direitos, deveres e instituições. Gente que usa ‘coisa pública’ como ‘coisa privada’, debocha da sociedade e desafia a Justiça não cabe mais no país que nossas ruas estão exigindo.Também não dá mais para aceitar facções, quadrilhas e delinquentes que se infiltram em órgãos, estatais ou repartições, onde vivem de privilégios e aparelhamentos partidários.

Nosso município precisa de homens que cumpram as leis, principalmente quando se trata dos homens que fazem as leis, e esses “nobre edis”, além de saber a diferença entre legal e ilegal, precisam saber a diferença entre moral, imoral e amoral. Aliado a esses, ainda existe nas ruas de São Sebastião do Alto, meia dúzia de covardes e incapazes, que perderam a “teta” que os supria e mantinha suas vaidades, esperando que migalhas caiam da mesa dos corruptos! Ai de vocês que se dizem cristãos! O Senhor tudo sabe e tudo vê!

O desenvolvimento vai continuar inviável se depender de políticos assim e de um povo que se deixa manejar como se fosse gado! Acordem! Exijam! É o seu futuro! A sua dignidade! É a sua terra! Todos somos responsáveis! EU FAÇO A MINHA PARTE, E VOCÊS? De braços cruzados vão simplesmente deixar acontecer? Lutem!

Lembrem-se de Quem sois filhos e o que vos pede o nosso Senhor… É para liberdade que Cristo nos libertou! Meu querido povo… Que nosso Deus os Abençoe imensamente e a nosso município neste dia especial, desta terra que amamos! Por dias melhores…“Verás que um filho seu não foge a luta, nem teme quem de adora a própria morte!” Com muito orgulho! – Carmod Bastos.

Morre Sapo Carneiro, o cônsul de Niterói

Semana passada, perdemos um ilustre apaixonado por Niterói. Sapo Carneiro faleceu aos 73 anos no último domingo, dia 13. Nascido em São Paulo, tinha um restaurante em Minas Gerais, mas seu coração era niteroiense. Tanto que criou o inusitado Consulado de Niterói em Maringá de Minas, um lugarejo que faz divisa com o Rio de Janeiro na região do Médio Paraíba.

Sapo era dono do restaurante Le Petit, bem próximo a uma ponte sobre o Rio Preto, que separa os dois estados e por causa do apelido (seu nome era Rubens), tinha uma coleção de sapos de todos os tipos, tamanhos e materiais, vindos de toda parte. Foram dados de presente por fregueses e ficam na entrada do estabelecimento, cuja cozinha é comandada por sua esposa, Miriam.

O casamento foi seu primeiro elo com Niterói. Miriam é daqui, mas ele a conheceu em São Paulo, quando era ator. Sapo foi para Maringá de Minas há 20 anos e lá, entre os clientes mais assíduos, estavam os ex-prefeitos de Niterói, João Sampaio e Jorge Roberto Silveira. Os papos duravam horas… E de tanto falar em Niterói, João Sampaio passou a considerá-lo o maior divulgador da cidade e começou a chama-lo de cônsul.

Sapo abriu o consulado quando João Sampaio morreu, em homenagem a ele e à cidade, e tem até uma placa na fachada do restaurante. A paixão de Sapo por Niterói começou no réveillon de 1973, na Praia de Itaipu, logo depois de conhecer Miriam. Voltou para São Paulo, casou-se e veio morar na cidade. Em Niterói, Sapo começou a trabalhar como vendedor de produtos para estatais.

Em 1988, passou por dificuldades porque as companhias, m crise, começaram a cancelar pedidos. Nos anos 1990, decidiu vender seu imóvel e se mudou para Nova Friburgo. Um amigo, no entanto, o levou para Maringá, onde chegou a abrir um restaurante, em sociedade, mas não deu certo. Foi quando em 1993, inaugurou o Le Petit e foram 21 anos de sucesso.

Sapo sempre foi uma figura encantadora, um verdadeiro apaixonado por Niterói. E vai deixar saudade.

A poluição em Camboinhas e a questão da regularização das redes de esgoto

No último domingo, dia 13, me chamou atenção uma matéria muito interessante no Globo Niterói sobre a poluição na praia de Camboinhas, oriunda da Lagoa de Itaipu, contaminada pelo esgoto despejado, e que acaba provocando a degradação do meio ambiente no local.

A praia está imprópria para banho desde o dia 31 de março, segundo os boletins do Instituto Estadual do Ambiente (o Inea). Desde janeiro, inclusive, o Inea faz o monitoramento da balneabilidade da praia com mediações em dois pontos.

O trecho do centro da praia já esteve impróprio para banho por nove semanas este ano. Já o trecho próximo ao canal de Itaipu ficou poluído por oito semanas. A Lagoa de Itaipu recebe um acúmulo imenso de esgoto diariamente fruto da ocupação urbana desornada.

Esse era o ponto que queria chegar. Existe a Lei n° 2370/2006, de minha autoria, que obriga todos que tenham rede de esgoto na porta a estabelecerem conexão com a rede coletora de esgotos sanitários. Essa lei foi incorporada ao novo Código de Posturas de Niterói.

O Inea desenvolve, em parceria com a Águas de Niterói, o projeto Se Liga, que combate as ligações domésticas irregulares de esgoto na área do sistema lagunar da Região Oceânica. Mais de 470 imóveis já foram vistoriados pela Superintendência Regional do Instituto. Desses, 242 já estão regularizados e o restante, depois de ser notificado, corre o risco de ser multado.

De nada adianta, no entanto, o investimento feito pela Águas de Niterói se não houver por parte da população a consciência da necessidade de regularização. E como muito possuem, ainda, o sistema antigo de filtro, fossa e sumidouro, é fundamental uma grande campanha de fiscalização para a acabar com as ligações clandestinas na Região Oceânica.

Um bom exemplo que costumo usar é o de Itacoatiara com a SOAMI (Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara) que, em parceria com a Águas de Niterói, fez um ótimo trabalho. Todos os imóveis que não estavam regularizados foram identificados e os próprios moradores vistoriaram os vizinhos. Uma iniciativa que deu certo!

O mais importante está em colaborar com a preservação do ambiente respeitando as leis e posturas públicas.

Indicação para moção de aplausos ao Festival Arariboia Rock

Nesta última semana, propus à Mesa Diretora da Alerj uma moção de aplausos ao coletivo Arariboia Rock e ao idealizador do projeto, meu amigo e produtor cultural, Pedro de Luna.

Eu apoio a ideia do Festival desde o início, quando o Pedro me procurou. Sempre tivemos a mesma convicção de que nossos artistas precisavam de mais oportunidades para mostrar seu trabalho.

O Arariboia Rock se mantém como um dos principais festivais de rock independente do país e hoje integra a rede dos Festivais Brasileiros Associados (FBA). E é, claro, um forte incentivador da cultura local.

E me orgulho do sucesso que se tornou o Festival. Até hoje, mais de 70 bandas já passaram pelo palco, inclusive de outros estados e uma norte-americana. Sem contar que a edição de 2012 foi indicada ao Prêmio de Cultura do Governo do Estado do Rio.

Niterói é uma das cidades com maior vocação cultural do Brasil e, sem dúvidas, precisamos incentivar e fortalecer ainda mais esse potencial. E o Arariboia Rock cumpre com esse papel.

Meu pesar pela morte da jornalista Nina Rita Torres

Com muito pesar recebi na manhã de quinta, dia 10, a notícia do falecimento da jornalista Nina Rita Torres, a Dona Nina, presidente do Grupo Fluminense.

Filha do jornalista, advogado e político Alberto Francisco Torres, Nina também seguiu carreira na imprensa e comandou o Grupo Fluminense de Comunicação, depois da morte de seu pai em 1998.

À frente do Grupo, Nina editou por muitos anos o suplemento infantil Pingo de Gente e, mais recentemente, cuidava da supervisão das coberturas sociais, culturais e de ações de cidadania em Niterói.

Jornalista, professora e empresária, Nina Rita sempre foi uma filha muito dedicada. Por ocasião do centenário de nascimento do pai, a quem tinha muita admiração, esteve presente em todas as homenagens.

Nina Rita era viúva, mãe do médico dermatologista Alberto Francisco Torres Amora (já falecido), e do jornalista Alexandre Torres; avó de Rafaela e Victor Torres.

Sofria de problemas cardíacos e, desde janeiro, estava internada no Hospital Samaritano, em Botafogo. Partiu aos 73 anos, deixando saudade nos familiares e amigos.

Nina deixou a marca em sua trajetória pela firme gestão à frente do Grupo. Seu trabalho reafirmou o compromisso de liberdade e respeito ao público assumido por seu pai. Aos mais próximos, minha solidariedade e pesar.

Descanse em paz.

A luta pela federalização da Educação Básica brasileira tem o meu apoio!

Paralelo ao meu retorno oficial à Alerj, nesta semana, foi instalada no Congresso Nacional, na última terça, dia 8, uma frente parlamentar composta por deputados federais e estaduais, senadores e vereadores de diversos partidos em defesa da Federalização da Educação Básica.

A frente é articulada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e pelo deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), conta com adesão de 214 parlamentares no Congresso – sendo 32 senadores e 182 deputados – e luta pela educação de máxima qualidade para todos.

Essa frente parlamentar tem o objetivo de fomentar essa luta, para que toda criança e adolescente, independente de sua condição social e da cidade onde reside, tenha garantido o acesso à educação integral de qualidade. Uma educação que seja de responsabilidade da União.

A ideia do senador Cristovam Buarque é criar frentes estaduais de apoio a essa federalização em todo o Brasil, a fim de fortalecer a causa. Educação de qualidade é um direito de todos e, como muitos sabem, é uma das minhas principais bandeiras de luta. Uma luta iniciada por Leonel Brizola.

E como não poderia deixar de contribuir com esse ato, sem dúvidas, essencial para atender milhares de crianças e jovens, vou trabalhar para a criação de uma frente estadual que possa somar forças a esse manifesto. Um dos mais importantes no país. E tenho a certeza da sua aprovação.

Só a educação é capaz de fazer com que todos os cidadãos tenham o preparo necessário para que, no futuro, possam alcançar melhores condições de uma vida digna. Por isso é uma das principais causas que defendo. A luta pela federalização da Educação Básica tem o meu apoio!

Novos desafios pela frente

Na última quinta-feira, dia 3, deixei oficialmente a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (a Sedrap), para concorrer às próximas eleições como deputado federal. Viver é um desafio. E como sou movido a desafios, sei que 2014 será um ano de muita ação.

À frente da Sedrap, pude contar com uma equipe sem igual e deixamos um legado de grandes realizações. No meu lugar, assume o atual presidente da Fiperj, José Bonifácio. A transmissão de cargo acontece na segunda, às 14h, no auditório que inauguramos, há poucos dias, no prédio da Secretaria.

Há poucos dias estive, inclusive, na posse do novo governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, que aconteceu na sexta, dia 4, no plenário da Alerj. Pezão é um grande companheiro de lutas que, tenho certeza, dará continuidade às ações que o Governo do Estado tem feito no nosso interior.

Como representante público, sei das minhas obrigações e responsabilidades. E busco a continuidade dessa representação política, agora em um novo patamar. E esse novo desafio pretendido me conduz a novos enfrentamentos que considero também de enorme responsabilidade.

Ao reassumir o mandato de deputado estadual, reafirmo o meu desejo de trabalhar pelo nosso estado. Até outubro, tenho muito trabalho pela frente e sei dos novos desafios que me aguardam. Estou preparado. Não consigo ficar parado. Quem me conhece, sabe.

Encarar uma campanha eleitoral não é tarefa fácil. Mas tenho metas, sonhos e planos. E é fundamental planejar cuidadosamente cada passo para atingi-los. A pressão, eu sei, será enorme. Mas, com garra e muita disposição, sigo em frente nessa nova trajetória.

Um abraço