A licença-paternidade em debate

A ampliação da licença-paternidade em Niterói gerou intensos debates nesta última semana. Ao passo em que foi aprovado o projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador Henrique Vieira (do PSOL), que aumenta a licença-paternidade de cinco para 30 dias, publicado no Diário Oficial, o prefeito Rodrigo Neves acionou a Procuradoria do Município para tentar derrubar na Justiça a emenda.

Para os especialistas a participação do pai na formação do bebê traz inúmeros benefícios. A mãe também se sente mais segura e, por isso, amamenta melhor e por mais tempo, o que é crucial para o desenvolvimento do bebê. Além disso, o cérebro do bebê cresce 2g por dia até os seis meses de vida. Nessa fase, quanto mais estímulos dos pais, maior é o desenvolvimento cerebral. Há, inclusive, uma tendência à redução da violência contra a mulher.

A Constituição de 1988 foi feita com um indicativo de cinco dias de licença, mas com a necessidade de uma lei complementar. O que até hoje não aconteceu. O Instituto Promundo, com sede no Rio e atuação em 25 países, desde 2008 trabalha para envolver os homens com a paternidade e, ano que vem, pretende construir uma rede de parlamentares interessados em discutir as propostas de ampliação da licença-paternidade.

Enquanto na América do Sul as licenças-paternidade variam de nenhum a cinco dias, na Alemanha, por exemplo, a licença-paternidade é de até um ano e dois meses (com direito a até 67% da remuneração), mas pode chegar a três anos (sem remuneração). Já no Japão, a licença-paternidade é de um ano (com direito a 25% dos salários), de acordo com dados do Instituto Papai. E há ainda quem defenda o modelo da licença paternal aplicada na Suécia, que concede 14 meses ao casal, a serem divididos da forma como for mais conveniente.

No Congresso Nacional, há pelo menos dez projetos de lei semelhantes de ampliação da licença-paternidade. No caso da licença-maternidade, o benefício é garantido por quatro meses pelo Ministério da Previdência Social. Já o período dado aos homens é um encargo das empresas empregadoras.

Eu sou pai de duas meninas e sei o quanto é importante a participação e a presença do pai em apoio à mulher nos primeiros meses de vida da criança. E mais: na relação afetiva com a criança. Sou a favor da ampliação da licença-paternidade para 30 dias e acho um absurdo a prefeitura querer mudar uma iniciativa tão bonita como essa. E você, o que pensa a respeito?

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Sobre Felipe Peixoto

Sou niteroiense com muito orgulho, casado com Graziela, pai de Clara e Mariana e presidente do PSB em minha cidade. Tenho 39 anos, todos eles vividos em Niterói. Minha paixão pela política vem desde a infância. Comecei bem cedo, aos 9 anos, instalando na garagem da minha casa, no Pé Pequeno, em Niterói, um comitê mirim para a campanha de Darcy Ribeiro a governador do Estado do Rio em 1986. Adquiri muitas experiências ao longo desses 30 anos, 18 deles dedicados ao serviço público, e todos essenciais para o meu amadurecimento e preparo para seguir firme, adiante, na luta em defesa por melhorias da qualidade de vida da população. Conheça mais sobre minha trajetória no meu site: www.felipepeixoto.com.br. Acompanhe lá detalhes das leis que apresentei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio e na Câmara Municipal de Niterói, cidade onde nasci, sempre vivi e escolhi para continuar com minha caminhada, servindo ao povo e criando minhas filhas.

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