Apoio à democracia

Nosso país vive uma grave crise de governabilidade e não podemos fechar nossos olhos diante do fato. Devemos lutar por uma solução. Por isso, quero aproveitar este espaço do blog para parabenizar a iniciativa do PSB em apoiar, por unanimidade, a renúncia do presidente Michel Temer. Não somente isso, mas também o apoio a uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê eleições diretas, caso seja declarado vago o cargo de presidente da República. 

Acima de tudo, está a questão do respeito à Constituição Federal e aos princípios democráticos. E assim como anunciou Carlos Siqueira, presidente do partido, creio que a renúncia seja mesmo a melhor solução neste momento e também defendo as eleições diretas, uma vez que o sistema político precisa ser renovado e não há melhor forma para que isso aconteça, se não, no processo eleitoral.

Abaixo, compartilho, na íntegra, o texto da resolução política nº002/2017, da Comissão Executiva Nacional do PSB:

O PSB FRENTE À CRISE POLÍTICA NACIONAL

O Brasil vivencia neste exato momento o ponto culminante de uma crise, que se iniciou em meados de 2013 e que representa seguramente um dos maiores desafios da história republicana. A escala do problema que se apresenta aos brasileiros pode ser medida pelo valor de uma única variável ̶ mais de 14 milhões de desempregados.

É essencialmente em favor da população, portanto, que as soluções para a crise devem ser encontradas e, é pensando nela, que agentes políticos e instituições partidárias devem se apresentar diante do país, com propostas objetivas, que tragam em si a marca da urgência de superarmos o flagelo de quase três anos de recessão, crise social e desemprego em massa.

Esta é a situação fática que se apresenta ao Presidente Michel Temer, tendo sido alcançado por um processo de investigação, cuja duração e amplitude não são facilmente determináveis.

A imensa tensão entre a urgência que aflige a população, em busca de melhoria de suas condições de vida, e a incerteza quanto à demora e resultados do julgamento que atingirá o Presidente da República ̶ que não podem ser dissipados a curto prazo ̶ lhe toma de forma irremediável as rédeas da governabilidade, fenômeno cuja natureza é estritamente político.

É inevitável, nestas circunstâncias, que o sistema político e a sociedade civil, até mesmo para preservar níveis mínimos de coesão, se ponham em busca de soluções, emergindo neste contexto o que seria a alternativa mais simples e natural, ou seja, a grandeza da renúncia, quando se caracteriza o esgotamento da governabilidade.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), por meio de sua Comissão Executiva Nacional, reconhecendo a gravidade da crise e sabedor de sua responsabilidade no encaminhamento de soluções para sua superação, DECIDIU POR UNANIMIDADE:

I. Defender a tese de que o Presidente Michel Temer deve apresentar sua renúncia, como forma de acelerar a solução da crise de governabilidade, já instalada.

II. Em não ocorrendo a renúncia ̶ que é ato personalíssimo ̶ , ou apresentando-se qualquer circunstância que interrompa seu mandato, pautar-se em sua atuação política, seja no parlamento, seja junto à sociedade civil, segundo o mais estrito respeito à Constituição Federal, sempre com o propósito de reconstruir uma nova governabilidade, em diálogo com as demais forças políticas e sociedade civil, de forma a criar as condições que permitam superar a crise atual e contribuir para a elaboração de um projeto duradouro de desenvolvimento.

III. Apoiar a proposição de Emenda à Constituição (PEC), que contempla a realização de eleições diretas, compreendido aqui o fechamento de questão favorável à iniciativa legislativa, que dará aos parlamentares do Partido condições para atuar em sua defesa, com todos instrumentos próprios ao processo legislativo.

IV. Referendar a iniciativa do presidente nacional do Partido, que já subscreveu documento, em que é solicitado o impeachment do presidente Michel Temer.

Brasília-DF, 20 de maio de 2017

CARLOS SIQUEIRA
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro-PSB

Contra a reforma trabalhista

Tão relevante quanto questionar a reforma da previdência, como fiz no artigo anterior, é importante o meu posicionamento contra a reforma trabalhista. Estão em xeque direitos conquistados pelos trabalhadores. Abaixo, compartilho material publicado no site do PSB sobre o tema que trata da resolução do partido aprovada no Congresso Nacional contrária à reforma trabalhista.

Uma resolução de iniciativa do segmento sindical do PSB, aprovada por unanimidade durante o XIII Congresso Nacional Ordinário do partido, em 2014, orienta o posicionamento dos socialistas em relação ao projeto de lei 6787/2016, que propõe a reforma das leis trabalhistas.

O documento expressa posição contrária a “qualquer reforma trabalhista que promova a diminuição dos direitos conquistados, precarização e que estabeleça supremacia do negociado sobre o legislado”. Além disso, a resolução se opõe a retrocessos no âmbito laboral e defende a ampliação de direitos trabalhistas, o “pleno emprego” e o “trabalho decente”. Elaborada pelo Sindicalismo Socialista Brasileiro (SSB), a resolução foi levada à apreciação do plenário do Congresso Nacional do partido naquele ano e aprovado pelos participantes.

O secretário nacional do SSB, Joilson Cardoso, afirma que a resolução tem sua origem na história e no programa de socialismo e liberdade do partido. “O nosso partido sempre esteve e estará ao lado dos trabalhadores. A nossa missão, do movimento sindical do PSB, é sermos guardiões desse nosso programa e não permitir que esse projeto seja aprovado”.

Para a secretária nacional do Movimento Popular Socialista (MPS) do PSB, Maria de Jesus Matos, o tema da reforma trabalhista deve ser discutido de forma a reconstruir a unidade da bancada baseado nos compromissos históricos do partido em defesa dos direitos dos trabalhadores. “Este tema em hipótese alguma pode dividir nosso partido, pois quando o assunto for de respeito à matéria que envolva a defesa da sociedade democrática e das liberdades fundamentais, nós deveremos sempre votar a favor dos interesses do povo brasileiro e, em especial, dos trabalhadores”, afirmou.

A proposta do governo tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) será votado na próxima terça-feira (25) na comissão especial e segue para o plenário da Câmara na quarta.

Entre outras questões previstas na resolução estão a defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição de salários, o apoio à previdência pública universal e o combate a qualquer retrocesso nas regras da previdência social, a erradicação dos trabalhos escravo e infantil, a oposição à terceirização indiscriminada e a defesa do contrato coletivo nacional de trabalho.

 CLT

A proposta de reforma trabalhista apresentada pelo atual governo altera mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e tem como ponto principal fazer com que o acordo entre empregadores e empregados prevaleça sobre a legislação trabalhista, ou seja, a predominância do “negociado sobre o legislado”. Para Joilson Cardoso, esta mudança representa um ataque frontal aos direitos conquistados pelos trabalhadores.

O vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Vicente Selistre, afirma que o projeto retira direitos conquistados pelos trabalhadores. “A proposta traz claramente a terrível precarização do contrato de trabalho, retira direitos trabalhistas básicos e enfraquece a representação sindical dos trabalhadores. Estamos à beira do retrocesso. Pretendem acabar com a nossa CLT cidadã e inclusiva para transformá-la na Consolidação das Leis do Capitalismo Selvagem”, disse.

O projeto de lei estabelece ainda mudanças como o parcelamento das férias em até três vezes, com pelo menos duas semanas consecutivas de trabalho entre uma dessas parcelas; a formalização de uma jornada de trabalho de até 220 horas por mês, podendo chegar a até 12 horas diárias (oito horas normais mais quatro horas extras); a flexibilização do horário de almoço ou de descanso por meio de acordo coletivo, sendo de no mínimo 30 minutos; o pagamento opcional do imposto sindical pelo trabalhador; a criação de contratos de trabalho não-contínuos, com períodos de atividade e inatividade definidos em horas, dias ou meses e a remuneração definida por hora efetivamente trabalhada.

Na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a discutir o projeto de reforma trabalhista conta com quatro socialistas entre seus membros. Os deputados Átila Lira (PSB-PI) e Fábio Garcia (PSB-MT) são titulares. Danilo Cabral (PSB-PE) e Marinaldo Rosendo (PSB-PE) atuam como suplentes.

Uma análise sobre a reforma da previdência

Eu não poderia passar imune à discussão da reforma previdenciária. Antes de mais nada, vale destacar que a previdência compõe um amplo sistema de garantias de direitos – surgido das lutas populares que conduziram à Constituição Cidadã de 1988 – e que contemplam pilares, como a saúde pública, a assistência e a previdência social. E tais direitos não podem ser simplesmente apartados da vida dos brasileiros de forma tão precipitada, como fez o governo federal ao anunciar sua proposta de reforma.

Para termos uma ideia, só o INSS paga, atualmente, 33,7 milhões de benefícios, entre eles, 4,5 milhões de aposentadorias a idosos e pessoas com deficiência. E são garantidas cerca de 24 milhões de aposentadorias urbanas e nove milhões de aposentadorias rurais. Sem dúvidas, esta é a mais importante conquista social do período democrático brasileiro. 

É sabido que o Sistema de Seguridade Social sempre foi objeto de resistência por parte dos segmentos mais conservadores da sociedade, sob o argumento de que tal sistema seria oneroso demais para o país e incompatível com o equilíbrio orçamentário em âmbito nacional. Entretanto, esse mesmo sistema tem fontes de financiamento próprias, que nos últimos governos têm sido gravadas pelo mecanismo de Desvinculação de Receitas da União (DRU), que atinge 30% das receitas nas três esferas de governo. 

Minha opinião é semelhante a do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, sobre a necessidade da reforma, mas em termos diferentes dos até aqui propostos pelo governo, de forma a preservar e respeitar os direitos dos brasileiros. Por isso, vem solicitando um prazo maior para a correta apreciação da proposta de mudança. Como contribuição, o partido decidiu desenvolver um projeto alternativo, concebido na forma adequada ao trâmite legislativo, e coerente com a percepção da necessidade da reforma, contribuindo também com a superação da grave crise que assola o país. 

Nos últimos meses, presenciamos nas ruas as mais diversas formas de manifestação contra a reforma da previdência. E diversos órgãos, como a OAB  e a CNBB se posicionaram em caráter de oposição. A discussão também tomou conta das redes e sempre está em destaque na mídia impressa e na TV. Quem acompanha minha trajetória sabe que defendo os direitos dos cidadãos. Assim como luto por um sistema político ético e transparente. Acima de tudo, não se pode esquecer que a seguridade social é uma obrigação constitucional do Estado brasileiro. Uma grande conquista que é fruto da democracia. E que promoveu a justiça social depois de longos anos de exclusão. 

Eu digo não à violência contra a mulher

O relato da figurinista Su Tonani, da TV Globo, sobre ter sido assediada sexualmente pelo ator José Mayer e o suposto caso de agressão envolvendo um casal de participantes do programa Big Brother Brasil inflamaram, na mídia e na sociedade, a discussão sobre o fim do assédio e da violência contra a mulher. Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, vivemos, hoje, a triste realidade de muitas mulheres que são vítimas de seus parceiros.

Recentemente, o enfrentamento à violência da mulher foi debatido na terceira edição do Brazil Conference, na Universidade de Harvard. Os números apresentados impressionam: por dia, no Brasil, 503 mulheres sofrem violência física, 13 são assassinadas em média e a cada 11 minutos uma mulher é estuprada. E o agressor, quase sempre, é um conhecido (61% dos casos). Em 19% das vezes, são companheiros atuais das vítimas e, em 16%, ex-companheiros.

Outro número igualmente alarmante aponta o levantamento do Datafolha: 40% das mulheres acima de 16 anos sofreram algum tipo de assédio, desde comentários desrespeitosos nas ruas (20,4 milhões de vítimas), assédio físico em transporte público (5,2 milhões) e ou ser beijada ou agarrada sem consentimento (2,2 milhões). Ainda conforme o estudo, a sensação de 73% dos brasileiros é de que, infelizmente, a violência contra a mulher aumentou ainda mais na última década.

Eu digo não à violência contra a mulher. Digo não a qualquer tipo de assédio e violência. Toda atitude que possa ferir a dignidade das mulheres deve ser combatida e enfrentada com rigor. A Lei Maria da Penha é a principal legislação brasileira para defrontar a violência contra a mulher – reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência do gênero. Além dela, existe a Lei do Feminicídio, sancionada em 2015.

Tão importante quanto ter leis é fazer valê-las. E mais importante ainda é o ato de denunciar a agressão sofrida. No Brasil, existe o Disque 180, um canal de atendimento à mulher vítima de agressão, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), e que funciona 24 horas por dia, todos os dias, inclusive aos finais de semana. No entanto, as estatísticas mostram que o número de mulheres que denunciam a agressão que sofreram ainda está abaixo do esperado.

A violência contra a mulher independe de classe social e todos nós devemos atuar juntos no combate a este crime. Nenhum tipo de agressão deve ser tolerado. E somente ações eficazes de todos os pilares da sociedade podem amenizar o problema. Segundo levantamento realizado pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos, em 2015, a maioria das mulheres foi assassinada por homens que as privavam de sua intimidade. É preciso dar um basta. Definitivamente.

Afonsinho, um defensor da democracia

Fiquei muito satisfeito ao ler no Globo Niterói, no último dia 29 de novembro, uma interessante matéria com o ex-deputado Afonsinho. Affonso Celso Nogueira Monteiro é morador de Niterói e memória viva da política no estado. Ele foi entrevistado pelo jornalista Gustavo Schmitt, e deu um breve relato do que viveu antes, durante e depois da ditadura de 64.

Um episódio marcante do Afonsinho foi durante o golpe militar, que os antigos conhecem bem. Ele era deputado estadual no antigo Estado do Rio de Janeiro e, de pistola na mão, tentou impedir que os golpistas tomassem a Assembleia Legislativa (Alerj), do antigo RJ, cercado por centenas de operários navais que defendiam a nossa democracia. E claro, foi preso no dia seguinte.

Comunista e pedetista, seguidor da linha de Luiz Carlos Prestes, Afonsinho foi deputado estadual pelo PDT, de novo, em 1982 – na explosão do governo Brizola, que foi eleito na primeira eleição para o cargo, logo após a ditadura.

Em 25 de março deste ano, foi homenageado pela Comissão da Verdade em Niterói, como um dos maiores defensores da democracia na história da nossa cidade. Belo exemplo!

Para quem quiser ler um pouco mais da sua história, deixo aqui o link. Vale a leitura! http://oglobo.globo.com/rio/bairros/morador-de-niteroi-ex-deputado-revela-sofrimento-em-centro-de-tortura-14695912

Um alerta para o uso consciente da água

Novamente quero chamar atenção para a questão da importância do consumo consciente da água. Um levantamento do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (Nephu), da pró-reitoria de extensão da UFF, revelou que cidades como Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá sofrem com um déficit que deixa sem fornecimento regular de água cerca de 340 mil domicílios. O crescimento populacional e o aumento do consumo estão entre os principais fatores. E o sistema Imunana-Laranjal, que abastece a região com água da Bacia do Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu, já não tem capacidade para atender plenamente a toda a região.

Incluindo a Ilha de Paquetá – também abastecida pelo sistema Imunana-Laranjal – o aumento populacional foi de 13,5%, comparando-se osdois últimos Censos do IBGE (2000 e 2010). De acordo com o Plano Estadual de Recursos Hídricos (o Perhi) do Instituto Estadual do Ambiente (o Inea), o sistema produz a vazão total de 5.500 litros por segundo, que está aquém da atual demanda, calculada em 7.700 litros por segundo.

A construção de uma barragem na bacia do Rio Guapiaçu (que está em fase de elaboração do projeto executivo) é apontada pelo Inea como a provável solução para esse gargalo. A Cedae, que opera o sistema Imunana-Laranjal, acredita que, após executada a obra da barragem, o fluxo de água nos períodos do ciclo hidrológico anual será regularizado.

Desde julho de 2011 entrou em vigor em Niterói a lei que obriga novas construções a incluírem em seus projetos o sistema para a reutilização das chamadas águas cinzas. Ainda quando era vereador elaborei o projeto de lei 187/2009, que institui a instalação de sistema de coleta e reutilização da água utilizada em edificações públicas e privadas. Como não pude representar o projeto no ano seguinte, pois me tornei deputado estadual, pedi ao presidente da Câmara, Paulo Bagueira (SDD), que o representasse.

Depois de aprovado o projeto, passou a vigorar então a lei municipal 2856/2011de reuso de águas cinzas. A regra vale para todas as obras com mais de 500 metros quadrados que tenham volume potencial de consumo igual ou maior a 20 metros cúbicos de água por dia. Me orgulha saber que essa ideia foi escolhida em 2012 pelo Prêmio Greenvana Greenbest como uma das dez melhores iniciativas públicas do ano voltadas para sustentabilidade no Brasil.

Além de benefícios econômicos, o reuso de água torna o consumo mais consciente. Quem pratica o reuso estima um consumo 40% menor da água da rua. Por que não reutilizar para lavar o quintal a água com sabão de quando tomamos banho? Esse aproveitamento pode ser feito por qualquer um, em qualquer residência. O objetivo da lei de reuso é justamente gerar economia e combater o desperdício da água, na busca por um desenvolvimento urbano mais sustentável e pela preservação do recurso natural mais importante para nossa vida.

Alerta: a baixa procura pela segunda fase da vacina contra o HPV preocupa o Estado

O Ministério da Saúde estabeleceu a meta nacional de 80% para a cobertura da segunda fase da vacinação contra o HPV, iniciada em setembro para meninas de 11 a 13 anos. No entanto, é de apenas 44% a procura pela vacina que protege contra o câncer de colo de útero. Na primeira fase da campanha, que vacinou meninas de 9 a 11 anos, o estado do Rio de Janeiro ultrapassou a meta estipulada pelo Ministério da Saúde e chegou a 88,41% de cobertura.

Importante lembrar que a vacina é segura e utilizada por diversos países do mundo. E recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O câncer de colo do útero é o terceiro tipo mais frequente na população feminina e a terceira causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima a prevalência de 15 mil novos casos e cerca de 5 mil óbitos por câncer do colo do útero em 2014.

A vacinação é utilizada como estratégia de saúde pública em outros 51 países, que já realizaram a imunização de mais de 175 milhões de doses desde 2006. A vacina oferecida confere proteção contra quatro subtipos de HPV (6, 11, 16 e 18), tendo 98% de eficácia. Dos 92 municípios do estado, apenas sete já bateram a meta de 80% de imunização contra o HPV: Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Miracema, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes, Itaguaí e Sumidouro.

De acordo com a OMS, aproximadamente 291 milhões de mulheres no mundo são portadoras do HPV. No Brasil, cerca de 685 mil pessoas são infectadas por algum tipo do vírus a cada ano. O vírus do HPV pode ser eliminado espontaneamente, sem que a pessoa saiba que estava infectada. Uma vez feito o diagnóstico, o tratamento pode ser feito com medicamentos ou cirúrgico. Fica o alerta para a prevenção.

A importância do consumo consciente e da reutilização da água

A crise da água na região sudeste, e que afeta milhões de pessoas, vem despertando uma série de discussões sobre o consumo, os investimentos e as alternativas de abastecimento. Muitas cidades enfrentam ou já enfrentaram desafios assim, envolvendo seca, desperdício e o consumo de água em excesso. E muito tem se falado sobre o reuso de água.

Se São Paulo enfrenta a pior crise dos últimos 70 anos – e pela primeira vez os moradores vão ser abastecidos com água de reuso – por aqui, a população do Rio de Janeiro deve começar a se preocupar. Isso porque os reservatórios da Bacia do Rio Paraíba do Sul, que é a principal fonte de abastecimento de água do estado, está em seu menor nível de armazenamento da história.

Diante disso, especialistas alertam para o uso racional da água e cobram maior investimento em ações ambientais. Segundo dados divulgados recentemente pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro (CERHI-RJ) o volume equivalente dos reservatórios RO Rio Paraíba do Sul chegou a 9%. No final de setembro, esse número era de 12,9%, de acordo com a Agência Nacional das Águas (a ANA).

É do Rio Paraíba do Sul que sai cerca de 80% da água que abastece o Grande Rio – que inclui a capital, a Baixada Fluminense e a Região Metropolitana. Uma das principais formas de enfrentar o problema é, justamente, com o uso racional da água, alerta o presidente do CERHI-RJ, Décio Tubbs. E por isso precisamos estar todos atentos e, principalmente, economizar.

Com esse objetivo, ainda quando era vereador, elaborei o projeto de lei 187/2009, que institui a instalação de sistema de coleta e reutilização da água utilizada em edificações públicas e privadas, as chamadas águas cinzas. Como não pude representar o projeto no ano seguinte, pois me tornei deputado estadual, pedi ao presidente da Câmara, Paulo Bagueira (SDD), que o representasse.

Depois de aprovado o projeto, passou a vigorar então a lei municipal 2856/2011de reuso de águas cinzas, que foi destaque na revista Exame naquele ano, assim como em noticiários nacionais. Tornando-se, ainda, finalista do prêmio Greenvana Greenbest 2012, ficando entre as dez melhores iniciativas públicas de 2011 voltadas para a sustentabilidade no Brasil.

O objetivo do sistema de reuso é gerar economia e combater o desperdício quantitativo de água nas edificações. A finalidade é fazer com que os prédios e os condomínios façam ouso racional da água. Uma prática que proporciona até 30% de economia. Além, claro, da busca por um desenvolvimento urbano mais sustentável e a preservação do recurso natural mais importante para a nossa vida.

A reutilização da água exige menos da rede de abastecimento de água potável, produz menos esgoto, e é um grande aliado do nosso bolso. Uma ação em que todos ganham. Numa cidade como Niterói que não consome a água que utiliza isso faz muita diferença. O sistema de reuso das águas cinzas representa um avanço no modelo de construção. Num uso comum, gera inúmeros benefícios.

A licença-paternidade em debate

A ampliação da licença-paternidade em Niterói gerou intensos debates nesta última semana. Ao passo em que foi aprovado o projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador Henrique Vieira (do PSOL), que aumenta a licença-paternidade de cinco para 30 dias, publicado no Diário Oficial, o prefeito Rodrigo Neves acionou a Procuradoria do Município para tentar derrubar na Justiça a emenda.

Para os especialistas a participação do pai na formação do bebê traz inúmeros benefícios. A mãe também se sente mais segura e, por isso, amamenta melhor e por mais tempo, o que é crucial para o desenvolvimento do bebê. Além disso, o cérebro do bebê cresce 2g por dia até os seis meses de vida. Nessa fase, quanto mais estímulos dos pais, maior é o desenvolvimento cerebral. Há, inclusive, uma tendência à redução da violência contra a mulher.

A Constituição de 1988 foi feita com um indicativo de cinco dias de licença, mas com a necessidade de uma lei complementar. O que até hoje não aconteceu. O Instituto Promundo, com sede no Rio e atuação em 25 países, desde 2008 trabalha para envolver os homens com a paternidade e, ano que vem, pretende construir uma rede de parlamentares interessados em discutir as propostas de ampliação da licença-paternidade.

Enquanto na América do Sul as licenças-paternidade variam de nenhum a cinco dias, na Alemanha, por exemplo, a licença-paternidade é de até um ano e dois meses (com direito a até 67% da remuneração), mas pode chegar a três anos (sem remuneração). Já no Japão, a licença-paternidade é de um ano (com direito a 25% dos salários), de acordo com dados do Instituto Papai. E há ainda quem defenda o modelo da licença paternal aplicada na Suécia, que concede 14 meses ao casal, a serem divididos da forma como for mais conveniente.

No Congresso Nacional, há pelo menos dez projetos de lei semelhantes de ampliação da licença-paternidade. No caso da licença-maternidade, o benefício é garantido por quatro meses pelo Ministério da Previdência Social. Já o período dado aos homens é um encargo das empresas empregadoras.

Eu sou pai de duas meninas e sei o quanto é importante a participação e a presença do pai em apoio à mulher nos primeiros meses de vida da criança. E mais: na relação afetiva com a criança. Sou a favor da ampliação da licença-paternidade para 30 dias e acho um absurdo a prefeitura querer mudar uma iniciativa tão bonita como essa. E você, o que pensa a respeito?

A participação da família na formação do jovem leitor

Ler é essencial e sempre será a melhor forma de aprendizado. E transformar a leitura em um momento agradável para as crianças pode ser a chave para a formação de jovens e adultos leitores. A leitura em família, inclusive, é apontada por especialistas e professores como estímulo ao vínculo afetivo. Algo que propicia uma relação mais forte entre pais e filhos.

Concordo plenamente. E pratico esse hábito em casa, com minhas filhas Clara e Mariana. Sempre que passo por uma livraria compro algo novo para lermos juntos. Penso que a criança estimulada a encontrar o livro desde cedo tem uma relação prazerosa com a leitura, e não uma relação de obrigação.

Recentemente, a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro, divulgou que cerca de 90% daqueles que gostam de ler ganharam livros em algum momento da vida. E é justamente por meio da leitura que as crianças têm acesso ao conhecimento, à cultura, fatores importantes para a formação dela como cidadãos críticos.

Outra discussão bastante interessante é o que chamam de leitura mediada, base do projeto Roedores de Livros, do Distrito Federal. A iniciativa promove leituras em grupo com crianças e jovens de cinco a 14 anos, além de funcionar como uma biblioteca. O dia a dia da criança com o livro traz um enriquecimento muito grande para o seu futuro.

Mas de nada adianta dizer que a leitura é importante, que a criança tem que ler, se os pais não dão o exemplo. A lição começa em casa.