À espera da justiça

O Jornal da Record começou a exibir, recentemente, a série ‘Autor Desconhecido’, com reportagens especiais sobre crimes não solucionados no Brasil. Uma das matérias, inclusive, mostrou o drama de pais que perderam seus filhos para a violência e vivem à espera de justiça. Que pode, às vezes, nunca chegar.

Um dos casos mostrados é o do jovem niteroiense Lennon, que morreu assassinado aos 23 anos, em julho de 2012, depois de sair para jogar bola com os amigos. Para a família, a polícia diz que até agora não há pistas do autor do crime.

De janeiro a junho de 2014, foram mais de 2.700 pessoas assassinadas no estado. O maior número desde 2009, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (o ISP). Em proporções maiores, 92% dos casos de homicídio no Brasil não são solucionados. Em Niterói, a Delegacia de Homicídios (DH), numa escala de 0 a 100, registra o índice de 30% de solução dos casos por mês.

Especialistas apontam que a problemática para essa defasagem está na falta de integração entre as policias Civil e Militar, e ainda entre elas e o Ministério Público. Como se sabe, as primeiras 48 horas são as mais importantes, e para uma investigação bem sucedida é preciso que a polícia esteja bem aparelhada, preparada e integrada.

Em 2012 o Brasil registrou o maior número absoluto de assassinatos e a taxa mais alta de homicídios desde 1980. Nada menos do que 56.337 pessoas foram mortas naquele ano, num acréscimo de 7,9% frente a 2011. O levantamento é baseado no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

Em todo o país, famílias de vítimas da criminalidade aguardam o desfecho de casos que acabam no esquecimento. Infelizmente.

Eu digo não ao preconceito

O caso da jovem Patrícia Moreira, de 23 anos, que durante uma partida entre os times Grêmio e Santos, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, há poucos dias, usou termos pejorativos como ‘macaco’ numa atitude preconceituosa contra o goleiro santista, Aranha, tomou grandes proporções e continua sendo tema de inúmeras discussões.

Eu sou totalmente contra qualquer tipo de preconceito. E tenho uma vasta atuação nesse campo desde a época de vereador. Em 2009, por exemplo, apresentei o Projeto de Lei (PL) nº 149/2009, com o objetivo de mudar os dispositivos da Lei que criou o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), para alterar a composição e forma de escolha dos Conselheiros do colegiado, levando em consideração a proposta aprovada em Plenária das Entidades Governamentais e Não Governamentais atuantes na área de promoção da igualdade racial, realizada em 2007 no auditório da Prefeitura de Niterói, e que gerou o processo nº 130/000203/2007.

Ainda em 2009, por solicitação de integrantes do Movimento Negro do PDT, apresentei a Indicação Legislativa no 1899/2009, solicitando ao Poder Executivo Municipal a nomeação de Titular para assumir a Coordenação de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CEPPIR), criada pelo Decreto nº 9.798 de 30 de março de 2006.

Outro projeto que apresentei, um ano depois, foi a indicação nº 790/2010 no sentido de incluir na grade curricular do município no sentido de que fosse aplicada a Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Meu objetivo sempre foi ter um mandato que possibilitasse criar em Niterói uma legislação capaz de formar uma nova consciência, principalmente entre as crianças e jovens, sobre a presença e o papel do negro na formação do Estado brasileiro.

E assim como sou contra qualquer atitude preconceituosa, sou também contra qualquer tipo de violência. Patrícia vem sofrendo uma série de ameaças. Perdeu o emprego, teve que deixar sua casa. No depoimento prestado à 4ª Delegacia de Polícia Civil, afirmou que não teve intenção de ofender o jogador. Foi movida pela torcida, pelo calor do momento.

O ocorrido entre Patrícia e o goleiro Aranha não é um fato isolado. Já vimos isso antes. A jovem não foi a única que ofendeu o goleiro. E mesmo que tenha tido uma atitude racista, o fato de vir a público e pedir desculpas foi um ato sensato. E correto. O que não julgo correto, no entanto, é esse “julgamento público” que a condenou. O desdobramento do caso cabe somente à Justiça.

E foi justamente com o objetivo de colaborar com a Justiça que, em maio deste ano, propus na Alerj a criação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (a DECRADI), no intuito de servir de apoio às vítimas de racismo, homofobia e quaisquer outras manifestações de intolerância.

O preconceito e o racismo, infelizmente, são problemas sociais e estão inseridos na sociedade. E não será “punindo moralmente” a Patrícia ou qualquer outro ofensor que corrigiremos isso. O preconceito e o racismo se combatem com ações, propostas e políticas públicas que promovam a igualdade dos indivíduos. Assim tenho feito.

Vamos vacinar nossos pequenos

Começou no dia 18 de agosto (e sem data de término!) uma importante mobilização em todo o estado. É a campanha de prevenção contra a Hepatite A para os pequenos de 1 a 2 anos incompletos, aplicada em dose única.

A vacinação está incluída no calendário de imunização infantil. E a meta é imunizar, pelo menos, 95% do total de três milhões de crianças que temos no país, com essa faixa etária, nos próximos 12 meses. A vacina tomada na infância protege para a vida inteira.

Com isso, o Brasil passa a oferecer gratuitamente à população os 14 tipos de imunobiológicos básicos, conforme orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Estima-se que ocorram por ano 130 novos casos da doença a cada 100 mil habitantes. Por isso é importante a prevenção.

A Hepatite A é habitualmente benigna, e pode raramente apresentar uma forma grave. Mas, se agravada, pode levar à morte. As crianças menores de 13 anos foram responsáveis por 68,7% dos casos confirmados e constituem o grupo etário com as maiores taxas de incidência da doença.

A vacina tomada na infância protege para a vida inteira. Por isso é importante a prevenção. Em 100% dos casos, os níveis protetores de anticorpos contra o vírus são desenvolvidos no prazo de um mês após uma única dose da vacina.

Leve o seu pequeno para ser imunizado. Vamos cuidar das nossas crianças!

Terrenos de Marinha voltam a ser debatidos

Os ‘terrenos de marinha’ voltarão a ser tema de um novo debate que acontece na terça, dia 5, em Brasília. Isso porque a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regularização dessas áreas específicas vai discutir e votar o relatório apresentado pelo relator, o deputado José Chaves (PTB-PE). Uma discussão que vem sendo adiada desde dezembro do ano passado.

Os ‘terrenos de marinha’ só existem no Brasil. São áreas que margeiam a nossa costa atlântica, incluindo também a orla de rios e lagos, que estão entre os bens imóveis da União e geram aos cofres públicos mais de R$ 200 milhões anuais, que são cobrados dos ocupantes dessas áreas litorâneas, nas taxas de foro e laudêmio. Esse pagamento é feito à Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A verdade é que sempre lutei contra essa cobrança indevida de áreas que, até hoje, não foram totalmente identificadas e demarcadas, nem seus acréscimos. Isso gera, além da insegurança jurídica, cobranças incorretas para os proprietários. O ideal, para mim, é a anulação definitiva dessa demarcação um tanto quando absurda e ilegal. Eu luto para que essa cobrança seja, sim, definitivamente extinta.

‘Desculpe, David Luiz’, por Cristovam Buarque

Hoje quero repercutir um artigo muito interessante escrito pelo senador Cristovam Buarque para o jornal O Globo, na coluna Opinião. Cristovam fala de tragédias mundiais como a Guerra Civil dos Estados Unidos que deixou 600 mil mortos, e terremotos que abalaram estruturas de outros países. Situações muitas vezes banalizadas, ou que caíram no esquecimento.

Paralelo a esses fatos, o autor faz uma comparação com o futebol e as perdas do Brasil em Copas do Mundo. Estas sim, situações que jamais deixarão de ser mencionadas. Cristovam as trata até mesmo como traumas e lamenta o quanto não somos capazes de cobrar dos nos nossos líderes políticos a “cura” de tantos problemas sociais que vivenciamos, o mesmo que exigimos dos jogadores e técnicos brasileiros.

‘Desculpe, David Luiz’ chama atenção pelo simples fato de ser um texto tão verdadeiro. Uma leitura obrigatória para todos nós.

Desculpe, David Luiz

Nós, políticos, não estamos ganhando a Copa do Bem-Estar

Os EUA tiveram uma guerra civil que custou cerca de 600 mil vidas. A Alemanha foi derrotada duas vezes no período de 27 anos e a França foi ocupada pelos alemães. Outros países tiveram grandes traumas por terremotos e maremotos. Nossos traumas foram derrotas no futebol: para o Uruguai, em 16 de julho de 1950, e Alemanha, em 8 de julho de 2014. Sofremos por causa dos 7 a 1 no futebol, mas esquecemos dos 103 a zero para a Alemanha em Prêmios Nobel.

A realidade social não nos traumatiza porque nossos grandes problemas foram banalizados.

Consideramos tragédia ter o quarto melhor time de futebol do mundo, mas não nos traumatiza quando, no dia 1º de março de 2011, a Unesco divulgou que estamos em 88º lugar em educação; nem quando, em 15 de março de 2013, o PNUD divulgou que estamos em 85º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano; ou quando o Banco Mundial nos coloca como o oitavo pior país em concentração de renda; ou ainda quando soubemos que somos o 54º país em competitividade no mercado mundial; ou quando o IBGE divulgou, em 27 de setembro de 2013, o aumento no número de adultos analfabetos de 2011 a 2012.

Nenhum trauma aconteceu quando a Transparência Internacional nos reprova em corrupção; ou quando vemos que, no ano passado, 54 mil brasileiros foram assassinados no país e outros 50 mil mortos no trânsito. Não nos traumatiza o fato de que 50 milhões de brasileiros — desalojados históricos pelo modelo econômico — passariam fome se não fossem as pequenas transferências de renda, como se eles fossem abrigados depois de uma inundação. Não nos choca a destruição de 9% a mais de florestas em 2013 do que em 2012.

Sofremos com as derrotas no futebol porque elas não foram banalizadas, são exceções na nossa trajetória de vitórias. Não nos traumatizam os desastres sociais porque nos acostumamos a eles e nos acomodamos. Por isso, não exigimos de nossos líderes políticos o mesmo que exigimos dos jogadores e técnicos.

Ao ouvir David Luiz pedir desculpas porque não foi “capaz de fazer seu povo feliz, pelo menos no futebol”, pensei que deveria pedir desculpas a ele, porque sou parte da seleção brasileira de líderes políticos e não consigo fazer o necessário para facilitar a vida de cada brasileiro em busca de sua felicidade.

O político não proporciona felicidade, como um artilheiro que faz gols, mas deve eliminar os entulhos sociais, tais como transporte público ineficiente, fila nos hospitais, escolas sem qualidade e violência descontrolada, que dificultam o caminho de cada pessoa em busca de sua felicidade pessoal. Esses entulhos sociais que povoam o Brasil provam que nós, os políticos brasileiros, não estamos ganhando a Copa do Bem-Estar, base necessária, embora não suficiente, para a felicidade de cada pessoa.

Por isso, eu e todos os políticos com mandatos, não David Luiz, devemos pedir desculpas por não eliminarmos os entulhos que dificultam a busca da felicidade pelos brasileiros.

Os resultados da Copa em Niterói

Um estudo do Observatório de Turismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), realizado em parceria com a Niterói Empresa de Lazer e Turismo (a Neltur), divulgado no sábado, dia 19, mostrou o balanço da atividade turística de Niterói durante a Copa.

Foram quase 120 mil turistas e um impacto direto na economia da cidade de aproximados R$ 87 milhões. Essa pesquisa permitiu traçar o perfil de cada turista, informação que será usada no planejamento de políticas públicas para o setor.

Pouco mais de 48% do total de visitantes são estrangeiros e vieram de países como Chile, Estados Unidos, Argentina, Colômbia e México. Metade deles tem idade entre 21 e 34 anos. E as obras de Oscar Niemeyer foram apontadas por 42% desse público como a principal motivação para visitar a cidade.

Esses dados evidenciam o crescimento do turismo da cidade e confirmam a lista que o Ministério do Turismo chegou a divulgar em 2012, que mostrava Niterói entre os principais destinos turísticos durante os jogos do Mundial.

Esses dados também vão servir como base na preparação para outros grandes eventos que estão para acontecer, como, o Encontro com a África, e, 2015, e as Olimpíadas de 2016. Um cenário me traz grande alegria. Sempre acreditei no potencial da nossa cidade.

Inauguramos o Caminho do Futuro

Julho começou com o pé direito. No primeira dia do mês, demos um grande salto na mobilidade urbana do estado com a inauguração do Arco Metropolitano, uma obra aguardada há 40 anos, mas que só em 2008, depois de ser incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (o PAC 2), começou a ser construído. Seu nome oficial é Rodovia BR-493/RJ-109.

São pouco mais de 70 quilômetros prontos, inaugurados, que vão influenciar diretamente a produtividade das indústrias do estado, com reflexos nos fronteiras vizinhas e até na economia do país. Serão via de escoamento do tráfego pesado da região metropolitana, desafogando a Avenida Brasil, Rodovia Presidente Dutra e a Rodovia Washington Luís (a BR-040).

Com o Arco, serão mais de 35 mil veículos, sendo 10 mil caminhões de carga, que deixarão de circular por essas vias, por dia. O trecho inaugurado hoje liga Itaguaí, na Região Metropolitana, a Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que faz conexão com a Rio-Petrópolis (BR-116) até Magé, e de lá, a BR-493 até Manilha, em trecho que está sendo duplicado. Ao todo são 145 quilômetros de estrada.

Produtor e consumidor também ganham com o Arco Metropolitano. O frete fica mais barato. A estimativa é que a obra reduza em até 20% os custos de transporte de mercadorias entre o Porto de Itaguaí e os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, e o Distrito Federal. O impacto do PIB do Estado será de R$ 1,8 bilhão. E mais de 10 mil empregos diretos gerados.

Durante as obras foram realizadas três mil desapropriações. Sítios arqueológicos também foram descobertos com as escavações, 68 pra ser mais exato. E foi preciso, ainda, construir oito viadutos sobre dutos da Petrobras e dois outros sobre um lago em Seropédica, para não pôr em risco o habitat da rã Physalaemus soarei, espécie rara, ameaçada de extinção.

Foram retiradas e catalogadas pelo Instituto de Arqueologia Brasileira mais de 50 mil peças inteiras e fragmentadas no decorrer do trajeto e nas cercanias da rodovia, entre carimbos africanos, louças europeias dos séculos XVI, XVII, XVIII e XIX, sambaquis, louças chinesas e até urnas funerárias na cultura tupi-guarani. Peças com mais de até dois mil anos de existência.

Ainda é preciso a construção de 25,5 quilômetros de rodovia sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que devem ficar prontos em 2016. O Arco Metropolitano é o maior desafio rodoviário do estado. Numa ponta tem o Comperj, na outra, o Porto de Itaguaí, que deve se tornar o segundo maior porto do Brasil.

O desencanto dos jovens pela política

Os mesmo jovens que, há um ano, foram às ruas pedir mudanças na política do Brasil, são os mesmos que não tiraram título de eleitor e deixarão de exercer sua cidadania nas próximas eleições de outubro. Ou, pelo menos, parte deles. Segundo informações do IBGE, apenas 25% dos brasileiros com 16 e 17 anos regularizaram sua situação e poderão votar.

Desde 2006, esse índice vem registrando quedas sucessivas. Naquele ano, o grupo de eleitores facultativos (menores de 18 anos) representava 39% da população nessa faixa etária. Em 2010, encolheu para 32%. Hoje, esses 25% representam apenas um quarto da população nessa faixa etária. Um resultado que mostra o quanto a juventude brasileira está indiferente em relação às urnas.

Ao que parece, aqueles que agora teriam o direito de eleger seus representantes demonstram não acreditar no direito de escolha como meio de transformação do país. Eis, então, que surge um cenário totalmente novo na história. Pela primeira vez o Brasil terá mais eleitores idosos, com mais de 60 anos, do que com idades entre 16 e 24 anos. O que pode influenciar os rumos das políticas públicas.

A conclusão que fica ao analisar a queda do número de títulos tirados pelos adolescentes de 16 e 17 anos é que os jovens parecem desinteressados pela política. Há um descontentamento. A política nacional não está conseguindo atingi-los. Eles não se sentem representados politicamente. Preferem ganhar tempo.

Penso que a participação ativa e construtiva do jovem na busca por um novo tipo de comprometimento político é um motor potente para a sociedade, que ganha em democracia e na capacidade de enfrentar os problemas que a desafiam. Se por um lado há o descrédito dos jovens brasileiros nos políticos, por outro existe a certeza do quanto esse voto pode fazer a diferença nas urnas.

Os jovens precisam acreditar que podem mudar a política e escolher o futuro do nosso país. Se todos se conscientizarem que só participando intensamente conseguirão mudar este estigma, a esperança irá prevalecer.

Dez anos sem Leonel Brizola

Lá se vão dez anos da morte de um dos mais dedicados líderes políticos que o Brasil já teve. Leonel de Moura Brizola, ou simplesmente Brizola, partiu em 21 de junho de 2004, mas nos deixou seu exemplo e seus ensinamentos como forma de inspiração para o PDT e para as lideranças comprometidas com o legado trabalhista.

Brizola começou na política ao lado de Getúlio Vargas, no recém-criado Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em 1945. Ainda era universitário, estudante de engenharia. Teve uma infância pobre e sempre trabalhou para estudar. Sabia exatamente pelo que passava a classe trabalhadora. Tinha orgulho de sua origem popular.

Brizola cresceu e se afirmou como principal líder brasileiro de esquerda. Convocou as forças progressistas a se unirem a ele, numa Frente Nacional de Libertação, para as lutas de combate à exploração estrangeira e ao latifúndio improdutivo. Seu prestígio era tanto que, mantendo-se no governo do Rio Grande do Sul, se candidatou a Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, alcançando a maior votação registrada na história brasileira.

Liderou a Campanha da Legalidade, pela posse de João Goulart, logo após a renúncia de Jânio Quadros. Convocou a população, e milhares de pessoas foram às ruas para garantir a posse de Jango em uma época que os militares comandavam.

Como parlamentar, fez fortes discursos defendendo a implantação da reforma agrária e a distribuição de renda no Brasil. Foi um político que sempre acreditou na força do povo e no processo social. Contribuiu para abolir o analfabetismo no Rio Grande do Sul, onde construiu mais de três mil escolas. E no Rio de Janeiro, implantou o programa de educação integral, construindo 500 Centros Integrados de Educação Pública, os CIEPs.

Como forma de homenagem, em fevereiro de 2012, foi lançado o livro ‘Leonel Brizola – A Legalidade e Outros Pensamentos Conclusivos’, dos jornalistas Oswaldo Maneschy, Apio Gomes, Paulo Becker e Madalena Sapucaia, publicado pela Editora Nitpress. E em março do ano passado, Brizola foi lembrado, no Palácio Tiradentes, num ato em memória aos 30 anos de sua posse no Governo do Estado.

Brizola viveu pela política brasileira e deixou um legado de grandes realizações. Sempre lutou sob a inspiração do nacionalismo e do trabalhismo, pelo desenvolvimento do país, por mais dignidade para o povo brasileiro, pelos direitos e conquistas do trabalho e da educação. Brizola é exemplo de lição. Um exemplo a ser seguido. Brizola vive em quem luta pelo povo. E lá se vão dez anos sem o filho do povo.

O Banco de Alimentos da Ceasa é um dos muitos exemplos que podem fazer a diferença no combate ao desperdício alimentar no estado

A edição do Globo Repórter da última sexta, dia 02, apresentou uma matéria especial sobre o desperdício de comida no Brasil. Um desperdício que poderia alimentar 840 milhões de pessoas que passam fome no mundo e gera um prejuízo de quase R$ 2 trilhões na economia mundial.

Mais da metade desse desperdício não chega à mesa do consumidor porque se perde antes mesmo de entrar nos mercados. São produtos mal armazenados, manipulados da maneira errada. Isso mostra o quanto é importante, sim, mudar a forma de tratarmos os alimentos.

E foi justamente com a finalidade de dar um destino correto para o resíduo orgânico gerado pela Ceasa-RJ que a Central de Abastecimento passou a desenvolver o programa Banco de Alimentos, de combate ao desperdício alimentar e à fome, criado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (a Sedrap).

Todos os dias, a equipe do Banco de Alimentos sai a campo, indo de pavilhão em pavilhão, de box em box, para buscar com produtores e comerciantes, doações de alimentos que não estão em condições ideais de comercialização, mas que podem ser consumidos.

Depois da arrecadados, esses alimentos passam pelo processo de seleção para, finalmente serem embalados. Os que estão em perfeitas condições de consumo tem destino certo: mais de 120 instituições cadastradas em todo o estado e mais de 10 mil famílias de nove comunidades pacificadas são beneficiadas.

Jogamos fora 1,3 bilhão de toneladas de alimentos, por ano. Um terço de toda a produção de alimentos do mundo inteiro. Existe comida suficiente para alimentar toda a população do planeta, mas o combate ao desperdício precisa avançar. E muito! O Banco de Alimentos é apenas um dos muitos exemplos de iniciativas simples, mas que podem fazer toda a diferença nesse processo.

Evitar o desperdício é, antes de tudo, uma questão de consciência e atitude.