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Em julho, acontece no Brasil o Fórum Ambiental Rio+20, que propõe o engajamento da sociedade para o desenvolvimento sustentável do planeta, ou seja, promovendo ações que possibilitem a preservação do meio ambiente. Em janeiro, foi realizado o primeiro dos quatro encontros mensais que antecedem o fórum internacional, organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES/PR). Líderes do mundo inteiro estarão discutindo maneiras de tornar o nosso planeta um lugar melhor para se viver. Fato é que, não basta propor ações. É preciso o nosso entendimento e a nossa colaboração no uso responsável desses recursos, priorizando a qualidade de vida.

O Rio+20 ocorre exatamente 20 anos depois da Eco92, ambas promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), também organizada com o objetivo de debater possíveis meios de desenvolvimento sem desrespeitar o meio ambiente. O evento rendeu a criação de documentos importantes como a Agenda 21, por exemplo, que consiste num plano de ação participativo a fim de gerar propostas em torno do planejamento futuro, com foco no desenvolvimento sustentável. Niterói já elaborou sua Agenda e seus membros trabalham engajados no planejamento de ações, através da orientação e da informação, unindo forças para o desenvolvimento de nossa cidade.

Só para relembrarmos, a Eco-92 ficou marcada pelo depoimento da canadense Severn Suzuki, que com ajuda de mais três amigos juntou dinheiro e veio ao Brasil falar para os mais importantes líderes mundiais da época. Num discurso emocionante, a jovem pediu mais respeito pelo mundo, fazendo-os refletir sobre o que deixariam para suas gerações futuras. Agora, duas décadas depois, há de se fazer um balanço das ações realizadas e pensar em novas alternativas para dar andamento ao projeto.

A Rio+20 – Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável, tratará do tema tendo como base duas prerrogatórias: a economia verde, no contexto da erradicação da pobreza e a governança para a sustentabilidade, considerando as diferenças de percepção entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Empresas e ONGS também terão espaço, em um encontro chamado de Cúpula dos Povos. Na verdade, um espaço para debates, palestras e outras atividades envolvendo os mesmos temas da Conferência da ONU.

Em março, acontece a próxima reunião.

Dias atrás, escrevi sobre as reformas em algumas bibliotecas públicas de Niterói, projeto da Fundação da Biblioteca Nacional que irá investir na modernização e atualização de acervos de algumas escolas da Rede Municipal de Ensino. Mais promissor ainda, é saber que nossos alunos poderão contar com mais seis escolas que serão implantadas até 2013. Reflexo dos números obtidos no início desse ano letivo. Só em matrículas novas, foram expedidas 1.200 para este ano. Niterói conta, hoje, com 103 unidades escolares municipais, num total de 28 mil alunos regularmente matriculados.

Salas de aula ampliadas e ambientes mais organizados, assim como novas áreas de leitura, novos equipamentos e mais acessibilidade propiciam, de fato, mais qualidade na educação, fator primordial para o futuro de nossas crianças e jovens. Nesse mesmo ritmo, Icaraí, Grota do Surucucu e Pé Pequeno serão contempladas com três novas escolas, ainda este ano. Para 2013, três unidades serão implantadas em Itaipú, no Sapê e Caramujo.

Projetos iniciados e bem sucedidos como programas de incentivo à leitura, iniciação científica e apoio à matemática serão mantidos, além de reforço no fluxo escolar. Um dos objetivos é adequar a idade com a série do aluno, regularizando, assim, a matrícula de acordo com o nível correspondente. Essa, na verdade, é uma medida estratégica para sanar umas das maiores problemáticas da educação pública brasileira.

Outro avanço que me deixa também muito confiante é a expansão dos serviços de assistência aos alunos portadores de necessidades especiais. Soube de muitas famílias de outras cidades, inclusive, que procuram nossas escolas por reconhecerem a qualidade no atendimento que prestamos, com pedagogos, professores, instrutores e pessoas capacitadas para essa demanda.

Também para este ano estão previstos para acontecer a revisão do Plano Municipal de Educação e o Salão da Leitura, proposta muito interessante, seguindo o estilo da Bienal, onde estudantes e editoras poderão interagir, fortalecendo o vínculo do aluno com a leitura e ampliando programas e estruturas educativas.

Niterói irá ganhar, em breve, reforços no sistema de abastecimento de água. Esta semana a concessionária Águas de Niterói anunciou o investimento em um novo reservatório em São Francisco, além da ampliação da estação de bombeamento da Avenida do Contorno e da modernização do Centro de Controle de Operações (CCO). Projetos que, sem dúvida, trarão melhorias na distribuição de água em toda a região.

A construção desse novo reservatório, orçado em R$ 4 milhões, terá início assim que for finalizada a intervenção da Cedae, que nesta semana está trabalhando na interligação entre o Sistema de Tratamento de Água em Laranjal e o segundo trecho da nova adutora da companhia. Quando estiver em funcionamento, a vazão de abastecimento de água do município irá aumentar consideravelmente, beneficiando São Francisco, Charitas e Jurujuba. Para os outros bairros da cidade, a concessionária prepara a ampliação do bombeamento de água na Avenida do Contorno.

Para que não ocorram desperdícios, o Centro de Controle investirá no monitoramento constante deste novo canal de distribuição. Novas instalações de pontos de pressão e medidores de vazão estão entre as novas aquisições do Centro. Um trabalho que já acontece e será aperfeiçoado para evitar possíveis vazamentos e manter o nível dos reservatórios, por exemplo. Mas é imprescindível a nossa colaboração.

Fechar a torneira enquanto escovamos os dentes, lavar o carro com balde ao invés de mangueira, reutilizar a água sempre que possível são hábitos que devemos assumir em nossa rotina diária. Diminuir o tempo no banho é um outro exemplo. Isso, aliás, é uma coisa que estou tentando fazer. Confesso que nem sempre consigo. Mas o que vale é sabermos aproveitar da melhor forma mais esse ganho de Niterói.

Nesta terça-feira (17), a Prefeitura de Niterói publica um decreto que suspende a construção de novos prédios no Jardim Icaraí até ser concluída a revisão do Plano Urbanístico Regional das Praias da Baía (PUR PB).

A notícia é boa. O PUR das Praias da Baía foi aprovado em 2002, mas deveria ter sido revisto em 2007. Na época da sua aprovação, há 10 anos, ficou estabelecido que a Lei seria revisada a cada cinco anos com o objetivo de reavaliar a conjuntura da cidade e discutir com seus habitantes qual o melhor projeto de crescimento para região.

A desatualização dos planos urbanísticos permitiu o surgimento de uma série de projetos de lei tentando remendá-los. Sempre fui crítico a esse tipo de remendo, pois nem sempre as proposições são positivas.

Seguindo esta linha, considero importante realizar também a revisão do PUR da Região Oceânica. Assim como o PUR das Praias da Baía, o PUR RO foi aprovado no mesmo ano e merece ter a mesma atenção. Será um contrassenso deixá-lo de fora desse processo.

Para entendermos melhor, os Planos Urbanísticos Regionais são instrumentos de detalhamento do Plano Diretor de Niterói. Os PURs servem para indicar a forma como a cidade deve crescer e se organizar. É uma ferramenta para orientar o planejamento do executivo. Suas revisões revisões devem ser feitas a partir da analise da cidade a cada cinco anos.

Niterói possui três Planos Urbanísticos Regionais: Praias da Baía, Região Oceânica e Norte. Ainda faltam os PUR das regiões Pendotiba e Leste.

O Superior Tribunal Federal está com uma imensa dificuldade de julgar a validade da Lei da Ficha Limpa. A decisão foi novamente adiada após pedido de vista do ministro José Antônio Dias Toffoli. No dia 10 de novembro, a votação foi interrompida pelo o ministro Joaquim Barbosa que alegou ser necessária a presença do 11º membro da corte para o caso de um desempate. Rosa Maria Weber já havia sido anunciada pelo planalto, mas não havia tomado posse a tempo para o julgamento. E ela ainda não ocupou seu posto.

Existe uma situação de empurra do processo, provocando uma enorme expectativa na sociedade. A Ficha Limpa surgiu através de uma iniciativa popular com recolhimento de assinaturas em todo o país. Ela representa a vontade dos brasileiros por uma mudança no cenário político nacional. O Brasil merece políticos com propostas, atuantes, engajados em fazer o melhor pelo país. Esta lei pode ser o começo da mudança.

O que impede o julgamento da Lei da Ficha Limpa? A posse da 11ª ministra ou o impasse na interpretação dos ministros? O STF está em uma situação difícil junto ao povo. Mas acredito que a corte saberá interceder a nosso favor.

Venho hoje parabenizar o Congresso e a presidente Dilma pela aprovação de duas leis de extrema importância para a consolidação da democracia brasileira. São elas: a Lei de Acesso à Informação Pública e a Lei que institui a Comissão da Verdade. As duas leis tratam de assuntos diferentes, mas se complementam.

O maior legado das medidas é a transparência – quesito imprescindível para o pleno exercício da cidadania e o debate político construtivo. A partir de agora, a sociedade brasileira entra em uma nova etapa da sua história, com uma oportunidade de resgatar seu passado e ter garantido o acesso à informação.

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, os documentos produzidos pela administração pública deverão estar disponíveis à consulta da população. Isso vale para todos os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, tanto no governo federal, como nos estados e nos municípios.

No prazo de seis meses, cada órgão vai ter que publicar, em sua página na internet, informações completas sobre sua atuação, contratos, licitações, gastos com obras, repasses ou transferências de recursos. As informações consideradas imprescindíveis à segurança do Estado estarão protegidas por um prazo de 25 anos, prorrogáveis por mais 25 anos. No entanto, não haverá restrições sobre documentos e informações relacionados aos direitos humanos.

Já a Comissão da Verdade tem por objetivo esclarecer violações dos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. Mas o foco será a ditadura militar que vigorou entre os anos de 1964 e 1985. Com a sua aprovação, o Brasil acompanha os demais países da América do Sul que também tomaram a decisão de investigar os crimes cometidos pelos regimes ditatoriais.

Além de permitir o melhor entendimento sobre os acontecimentos do período, a Comissão terá a função de descobrir o paradeiro dos desaparecidos políticos, concedendo às famílias uma chance de colocar um ponto final em uma história de angústia e sofrimento.

Para ilustrar a importância das ações, cito duas falas de Dilma durante a sanção das leis:

“Nenhum ato ou documento que atente contra os direitos humanos pode ser colocado sob sigilo de espécie alguma. O sigilo não oferecerá nunca mais guarida ao desrespeito aos direitos humanos no Brasil”.

“A Comissão da Verdade é uma homenagem aos que lutaram pela democracia nos anos de arbítrio. Seu dever é resgatar a verdade para que as gerações futuras conheçam o passado do Brasil e para que os fatos que mancharam nossa história nunca mais voltem a acontecer”.

Ontem, a presidenta Dilma Roussef emocionou a todos durante o discurso de lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ao descrever a forma afetuosa que as filhas do senador Lindberg e o deputado federal Romário, ambas com Síndrome de Down, se tratavam, Dilma não se conteve e chorou.

“Queria dizer que hoje é um momento que vale a pena ser presidente” disse a presidente que foi aplaudida de pé logo em seguida.

Eu apoio totalmente a iniciativa do governo federal. Conheço várias pessoas que possuem alguma deficiência física ou intelectual e posso afirmar que são cidadãos capazes. Ter uma limitação não é impeditivo para o pleno desenvolvimento social e profissional. Já falei isso aqui recentemente em outra publicação ao comentar a história do eu amigo Bruno Dutra.

Sou engajado na causa dos portadores de deficiência e sou um parceiro da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef) e da Associação Fluminense de Reabilitação. Sempre procuro ajudar em suas demandas. Uma delas resultou em um projeto de lei, ainda em tramitação na Câmara de Vereadores de Niterói, que obriga bancos e instituições financeiras a adaptarem suas agências e caixas eletrônicos para permitir livre acesso às pessoas com deficiência, principalmente cadeirantes.

A acessibilidade é algo muito importante. Ela é a base para a inclusão social dos deficientes ao garantir sua autonomia. E o programa do governo federal prevê justamente isso. Eliminar barreiras e permitir o acesso dessas pessoas a bens e serviços para que elas possam estudar, trabalhar e ter condições de igualdade na sociedade.

O programa é considerado nos bastidores a menina dos olhos da presidenta e da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. O “Viver Sem Limite” tem metas para serem alcançadas até 2014, com previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões. As ações previstas serão executadas em conjunto, por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com estados e municípios.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira.

Vejam os principais pontos do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência:

Educação — Na área da Educação, por exemplo, o plano prevê a ampliação do acesso dos alunos com deficiência à escola, saltando de 229.017 para 378 mil o número de crianças e adolescentes nas salas de aula. Outra medida é adequar as escolas públicas e as instituições federais de ensino superior às condições de acessibilidade.

O Viver Sem Limite determina ainda a implantação de novas salas de aula com recursos multifuncionais e a atualização das salas já existentes, e a oferta de até 150 mil vagas para pessoas com deficiência nos cursos federais de formação profissional e tecnológica.

Saúde – No chamado eixo Saúde, está prevista a ampliação e qualificação da triagem neonatal com a inclusão de dois novos exames no teste do pezinho, além da implantação completa do exame em todos os estados até 2014. O plano também estabelece a implantação de 45 centros de referência em reabilitação, garantindo atendimento das quatro modalidades: intelectual, física, visual e auditiva.

Outra medida refere-se ao atendimento odontológico, com um aumento em 20% no financiamento do SUS para 420 centros de especialidades odontológica. O governo também pretende formar 660 novos profissionais de saúde em órteses e próteses até 2014 para atuar nas oficinas ortopédicas que serão criadas. A expectativa é aumentar em 20% o fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.

Inclusão social – O trabalhador que perder o emprego voltará a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A garantia está no Viver Sem Limite, que também permite que a renda da aprendizagem seja acumulada com a do BPC. Outra ação prevê a busca ativa e o encaminhamento ao mercado de trabalho de 50 mil beneficiários.

Acessibilidade – O eixo Acessibilidade prevê a construção e 1,2 milhão de moradias adaptáveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida 2. As obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo 2014 e do PAC 2 também serão adaptadas aos portadores de deficiências.

Está no ar (na internet), o blog Niterói em Movimento do meu amigo Bruno Dutra. Lá, vocês vão encontrar vários textos sobre acessibilidade e mobilidade. E a ideia de construir um blog sobre esses temas foi bem pessoal. Ele é cadeirante.

Bruno sofreu um acidente há 12 anos quando tinha apenas 18 anos de idade. Como todo jovem, saiu para ir a uma festa com amigos, bebeu e virou a madrugada acordado. Mas ele tinha aula no dia seguinte e resolveu ir assim mesmo para o colégio. Para não chegar atrasado, pegou a sua moto, mas não chegou ao destino. Encontrou antes um caminhão.

Ele ficou quatro meses no hospital. Quando conseguiu voltar à rotina, descobriu que o colégio não estava preparado para receber um cadeirante. Perdeu o ano escolar e precisou mudar de instituição para concluir o ensino médio.

Dia a dia as dificuldades foram aparecendo: falta de estrutura urbana para locomoção, falta de estrutura dos estabelecimentos para recebê-lo, falta de respeito das pessoas ao estacionarem nas vagas preferenciais. De repente, Bruno, que era totalmente independente, passou a depender das pessoas para sair de casa. Triste, optou pela reclusão. Ficou oito anos sem sair.

Sua história mudou quando bateu a solidão. Percebeu que estava ficando sem vida social. Teve a ideia de procurar a Associação Niteroiense de Deficiente Físico (Andef). Começou a fazer atividades esportivas e, logo depois, a trabalhar. Foi convidado pela fundadora Tânia Rodrigues a participar da Secretaria de Acessibilidade de Niterói.

Certo dia, alguns representantes da Secretaria de Estado de Governo foram até a Andef em busca de pessoas com o mesmo histórico de Bruno para iniciar uma grande campanha para conscientizar as pessoas sobre as consequências da mistura entre bebida e direção. Era o início da Lei Seca. Bruno foi um dos selecionados e, por um acaso, acabou sendo convidado para se tornar o garoto propaganda do primeiro comercial do programa.

Bruno continua trabalhando na Lei Seca. Mas resolveu utilizar o potencial da internet para ampliar suas ações de conscientização. E o blog veio a ser uma importante ferramenta de divulgação da sua experiência para os outros. Lá, há também muitas informações sobre equipamentos, eventos e reportagens sobre acessibilidade e mobilidade.

A história Bruno é um exemplo de que certas situações não representam o fim, mas um novo caminho.

Reservei meu domingo para participar dos eventos cujos temas sou conhecidamente engajado. Logo pela manhã, fui ao Aterro do Flamengo pedalar no passeio ciclístico em comemoração pelo Dia Mundial Sem Carro comemorado no dia 22. Eu apoio a iniciativa desde que ela começou quando os eventos ainda eram em Niterói. Esta é uma forma positiva de incentivar as pessoas a reduzir o uso do automóvel e promover um trânsito sustentável.

Fiz todo o percurso com a minha filha. Ela ficou na cadeirinha e encantou-se com tudo. Minha esposa, que está grávida, este ano não pode participar, mas aguardou pacientemente o término do passeio. Foi uma curtição em família.

Em seguinda, nos dirigimos a Copacabana para nos juntarmos à IV Caminhada Contra a Intolerância Religiosa. Eu tento sempre evitar comentar sobre religião, porque a atividade política se baseia na laicidade. Mas o preconceito contra a opção religiosa existe e, em alguns casos, chega a ser ofensivo. Quando uma pessoa se descobre em uma religião, isso deveria ser motivo de felicidade, gerar mais respeito e solidariedade e nunca a disputa ou concorrência.

Foi um belo dia de domingo, agradável e feliz.

Ontem, milhares de pessoas foram às ruas em todo o país protestar contra a corrupção. Gente incomodada com a velha forma de fazer política e com a impunidade. Foi interessante o posicionamento dos organizadores do evento em Brasília ao impedir a promoção de entidades e partidos ligados à política com suas bandeiras e símbolos. O recado foi claro: o que importava ali era a mensagem e não o embate político-partidário.

Penso que estamos vivendo o ressurgir das grandes mobilizações públicas, em torno de um ideal comum cuja a principal mola propulsora é a internet. Os brasileiros são os que mais ficam online e utilizam redes sociais no mundo, mas sempre tiveram a dificuldade de ultrapassar a barreira do virtual.

Semana passada, lembrei aqui da Cadeia da Legalidade, uma importante manifestação popular que impediu um golpe e retardou a entrada do Brasil no nefasto regime da ditadura militar. Um sistema que cerceou as liberdades. A Ditadura provocou um hiato em nossa democracia cuja as consequências perduram nos dias atuais.

Ainda bem que nada dura para sempre. Nunca vivemos tão intensamente a experiência da liberdade de expressão como hoje. E essa mobilização é fruto dessa nova experiência. Contudo, penso que para a vontade popular ter eco no Congresso, junto daqueles que produzem as leis, é preciso apoiar quem está lá dentro e luta pelo correto. Precisamos estabelecer parcerias saudáveis entre o povo e o nosso legislativo.

Por isso, convido a todos a apoiar a Frente Suprapartidária contra a Corrupção da qual fazem parte os senadores Cristóvam Buarque (PDT-DF) e Pedro Simon (PMDB-RS), além de diversos deputados federais, magistrados e a OAB.