Arquivo para a categoria ‘Cidadania’

Está no ar (na internet), o blog Niterói em Movimento do meu amigo Bruno Dutra. Lá, vocês vão encontrar vários textos sobre acessibilidade e mobilidade. E a ideia de construir um blog sobre esses temas foi bem pessoal. Ele é cadeirante.

Bruno sofreu um acidente há 12 anos quando tinha apenas 18 anos de idade. Como todo jovem, saiu para ir a uma festa com amigos, bebeu e virou a madrugada acordado. Mas ele tinha aula no dia seguinte e resolveu ir assim mesmo para o colégio. Para não chegar atrasado, pegou a sua moto, mas não chegou ao destino. Encontrou antes um caminhão.

Ele ficou quatro meses no hospital. Quando conseguiu voltar à rotina, descobriu que o colégio não estava preparado para receber um cadeirante. Perdeu o ano escolar e precisou mudar de instituição para concluir o ensino médio.

Dia a dia as dificuldades foram aparecendo: falta de estrutura urbana para locomoção, falta de estrutura dos estabelecimentos para recebê-lo, falta de respeito das pessoas ao estacionarem nas vagas preferenciais. De repente, Bruno, que era totalmente independente, passou a depender das pessoas para sair de casa. Triste, optou pela reclusão. Ficou oito anos sem sair.

Sua história mudou quando bateu a solidão. Percebeu que estava ficando sem vida social. Teve a ideia de procurar a Associação Niteroiense de Deficiente Físico (Andef). Começou a fazer atividades esportivas e, logo depois, a trabalhar. Foi convidado pela fundadora Tânia Rodrigues a participar da Secretaria de Acessibilidade de Niterói.

Certo dia, alguns representantes da Secretaria de Estado de Governo foram até a Andef em busca de pessoas com o mesmo histórico de Bruno para iniciar uma grande campanha para conscientizar as pessoas sobre as consequências da mistura entre bebida e direção. Era o início da Lei Seca. Bruno foi um dos selecionados e, por um acaso, acabou sendo convidado para se tornar o garoto propaganda do primeiro comercial do programa.

Bruno continua trabalhando na Lei Seca. Mas resolveu utilizar o potencial da internet para ampliar suas ações de conscientização. E o blog veio a ser uma importante ferramenta de divulgação da sua experiência para os outros. Lá, há também muitas informações sobre equipamentos, eventos e reportagens sobre acessibilidade e mobilidade.

A história Bruno é um exemplo de que certas situações não representam o fim, mas um novo caminho.

Reservei meu domingo para participar dos eventos cujos temas sou conhecidamente engajado. Logo pela manhã, fui ao Aterro do Flamengo pedalar no passeio ciclístico em comemoração pelo Dia Mundial Sem Carro comemorado no dia 22. Eu apoio a iniciativa desde que ela começou quando os eventos ainda eram em Niterói. Esta é uma forma positiva de incentivar as pessoas a reduzir o uso do automóvel e promover um trânsito sustentável.

Fiz todo o percurso com a minha filha. Ela ficou na cadeirinha e encantou-se com tudo. Minha esposa, que está grávida, este ano não pode participar, mas aguardou pacientemente o término do passeio. Foi uma curtição em família.

Em seguinda, nos dirigimos a Copacabana para nos juntarmos à IV Caminhada Contra a Intolerância Religiosa. Eu tento sempre evitar comentar sobre religião, porque a atividade política se baseia na laicidade. Mas o preconceito contra a opção religiosa existe e, em alguns casos, chega a ser ofensivo. Quando uma pessoa se descobre em uma religião, isso deveria ser motivo de felicidade, gerar mais respeito e solidariedade e nunca a disputa ou concorrência.

Foi um belo dia de domingo, agradável e feliz.

Ontem, milhares de pessoas foram às ruas em todo o país protestar contra a corrupção. Gente incomodada com a velha forma de fazer política e com a impunidade. Foi interessante o posicionamento dos organizadores do evento em Brasília ao impedir a promoção de entidades e partidos ligados à política com suas bandeiras e símbolos. O recado foi claro: o que importava ali era a mensagem e não o embate político-partidário.

Penso que estamos vivendo o ressurgir das grandes mobilizações públicas, em torno de um ideal comum cuja a principal mola propulsora é a internet. Os brasileiros são os que mais ficam online e utilizam redes sociais no mundo, mas sempre tiveram a dificuldade de ultrapassar a barreira do virtual.

Semana passada, lembrei aqui da Cadeia da Legalidade, uma importante manifestação popular que impediu um golpe e retardou a entrada do Brasil no nefasto regime da ditadura militar. Um sistema que cerceou as liberdades. A Ditadura provocou um hiato em nossa democracia cuja as consequências perduram nos dias atuais.

Ainda bem que nada dura para sempre. Nunca vivemos tão intensamente a experiência da liberdade de expressão como hoje. E essa mobilização é fruto dessa nova experiência. Contudo, penso que para a vontade popular ter eco no Congresso, junto daqueles que produzem as leis, é preciso apoiar quem está lá dentro e luta pelo correto. Precisamos estabelecer parcerias saudáveis entre o povo e o nosso legislativo.

Por isso, convido a todos a apoiar a Frente Suprapartidária contra a Corrupção da qual fazem parte os senadores Cristóvam Buarque (PDT-DF) e Pedro Simon (PMDB-RS), além de diversos deputados federais, magistrados e a OAB.

Ontem participei da comemoração pelos 30 anos de fundação da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef). Foi uma cerimônia muito bonita e emocionante onde foram relembrados a trajetória da instituição e o reconhecimento pelo trabalho da equipe em proporcionar autonomia dos portadores de deficiência.

Quando a Andef surgiu, ela funcionava numa casa perto de onde eu morava. A associação é resultado do esforço da médica Tânia Rodrigues que é cadeirante. Ela não se conformava com o tratamento dado aos deficientes e criou o espaço devolver a eles a autoestima e orientá-los a serem independentes.

O empenho para realizar ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da pessoa portadora de deficiência fez com que a Andef se tornasse uma das maiores entidades de representação do segmento, sendo reconhecida nacionalmente. Ela participou da Lei Orgânica de Niterói, considerada uma das cidades mais acessíveis do Brasil.

Até pouco tempo foi o principal centro de preparação de esportistas paraolímpicos. Ela oferece tratamentos de fisioterapia, terapia ocupacional, aulas de esporte e possui parcerias com a Faetec e o Senac para preparação de profissionais para o mercado de trabalho.

Eu, por exemplo, assinei um convênio com a Andef, em junho, para a contratação de portadores de deficiência para a Sedrap. Já há alguns trabalhando e aos poucos estamos aumentando a participação deles no escritório. Por conta disso, fui contemplado com um dos troféus Embaixadores da Cidadania, dedicados aos parceiros da instituição. Aproveito para agradecer novamente a lembrança.

Quem quiser saber mais sobre o trabalho da Andef pode ligar para (21) 3262-0050. Ela fica no bairro Rio do Ouro, em Niterói (RJ).

Semana passada estive na cerimônia de apresentação da Agenda 21 de Niterói. O evento marcou o final de um ciclo, pois foi a última cidade do Conleste a receber o documento.
A Agenda 21 de Niterói foi um projeto audacioso, realizado com uma dedicação enorme. Ele é um produto do povo, elaborado a partir de mais de 700 reuniões com representantes do governo, empresas, ONGs e lideranças comunitárias. Foram três anos de intenso debate para o apontamento das principais propostas para transformar Niterói em uma cidade sustentável e boa de viver, aliado ao crescimento econômico e urbano.
Todos os pontos apresentados no documento são resultado do consenso das discussões o que, particularmente, considero louvável. Um verdadeiro exercício de cidadania. Quem é do ambiente político sabe o quanto é difícil chegar a isso. Mas o desafio foi superado e hoje Niterói possui um guia de políticas públicas independente de gestão de governo ou posição partidária.
Eu fiquei muito feliz de participar do evento. Foi um momento especial. Me fez recordar de quando estava na 8ª série e participei junto com outros colegas de colégio da ECO 92 no Aterro do Flamengo. Ali, o sonho de muita gente interessada em construir um mundo melhor ganhou forma e virou compromisso internacional.
Hoje, me sinto lisonjeado de participar do maior projeto do mundo voltado para sustentabilidade das cidades como representante público e Secretário de Estado. Esse projeto foi o principal motivo do convite feito pelo governador Sérgio Cabral para ocupar um cargo no executivo. Nosso compromisso é auxiliar os municípios afetados pela instalação do Comperj a preparar seus planos diretores e projetos de infraestrutura.
Não posso deixar de parabenizar a Petrobras pela brilhante iniciativa. A empresa assumiu para si a responsabilidade pela elaboração e organização do projeto Agenda 21, apesar de toda sua complexidade e dificuldades encontradas. A todos os colaboradores, meu sincero reconhecimento.

Recomendo a todos que confiram a exposição “Bicicleta, histórias e curiosidades” que vai acontecer entre os dias 28 de junho e 04 de julho no Flamengo.  O evento é um incentivo para o uso do transporte solidário e a mobilidade sustentável. A realização é da Secretaria de Estado de Transportes através do programa “Rio: Estado da Bicicleta”.  

Você sabia que todas as companhias de telefonia fixa são obrigadas por lei a oferecer um plano de assinatura básica para população de baixa renda? Essa modalidade se chama Acesso Individual Classe Especial (AICE). Ela existe desde 2005 e teve seu valor reajustado ontem de R$ 23,00 para R$ 13,90.

O AICE consta no Plano Geral de Metas de Universalização para a telefonia fixa (PGMU3) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A assinatura dá o direito dos mais pobres terem um telefone em casa. Para realizar ligações, o assinante deverá comprar os minutos, um sistema semelhante aos telefones pré-pago que conhecemos.

Para quem já consome os diversos pacotes das operadoras de telefonia com franquias incríveis entre outros benefícios por um preço único, o AICE pode parecer pouco. Até inviável. Mas ele faz toda a diferença para aqueles que não possuem telefone fixo em casa.

A grande dificuldade em tornar o AICE conhecido está na falta de divulgação por parte das próprias empresas de telefonia. Há quem trate o plano como uma promoção sem se referir à lei, sem usar o nome e sem dar nenhum destaque.

Por isso, quando entrar em contato com as empresas, exija seu direito e peça o AICE.

Saiu na edição de hoje do Fluminense, na coluna Informe, uma nota sobre o mau serviço prestado pela companhia telefônica Oi aos consumidores de Nova Friburgo. Segue a reprodução:

Na linha 1
O Ministério Público, em conjunto com a Defensoria Pública, ajuizou, ontem, Ação Civil Pública contra a Telemar (atual Oi), por supostas irregularidades na prestação do serviço de telefonia fixa em Friburgo. Quatro meses após a tragédia provocada pelas chuvas, o serviço ainda não foi devidamente restabelecido em diversos bairros e não funciona adequadamente em vários outros. Na ação, o promotor e a Defensoria Pública requereram à Justiça que obrigue a empresa a restabelecer integralmente, em um prazo máximo de dez dias, o serviço de telefonia em toda cidade.

Na linha 2
Também foi pedido para que a empresa devolva em dobro os valores cobrados indevidamente dos usuários durante o período em que o serviço não foi disponibilizado; a reduzir em 50% o valor da cobrança nos casos em que o serviço foi prestado de forma defeituosa; e a indenizar os consumidores pelos danos morais sofridos.

Na linha 3
Também é requerido que a Telemar seja obrigada a manter posto próprio de atendimento pessoal ao consumidor em Nova Friburgo até que sejam sanadas todas as deficiências relativas ao restabelecimento do serviço e a pagar multa diária de R$ 50 mil, caso descumpra quaisquer das cláusulas estabelecidas na Ação Civil Pública.

A postura da Oi diante da tragédia não está de acordo do que é esperado de uma concessionária pública. Seria de bom tom ela ser parceira do governo e ajudar na recuperação das cidades da Região Serrana atingidas pelas chuvas de janeiro. Normalizar o sistema de telefonia é sua obrigação. Mas ela pode ir além.

Uma empresa de grande porte tem procedimentos administrativos qualificados capazes de resolver as questões denunciadas sem a interferência do Ministério Público. A mesma pró-atividade cobrada de seus funcionários faz-se necessária, agora, para a população. Velocidade na solução dos problemas e assistência aos consumidores desta área já deveria estar na ordem do dia da empresa desde a tragédia.

Nova Friburgo ainda sofre com as consequências das chuvas e o quanto antes for restabelecido os serviços básicos na cidade, mais rápido seus cidadãos poderão seguir com suas vidas.

Hoje foi realizada uma mesa redonda no Ceasa, organizada para lembrar o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Esse assunto é fundamental se quisermos construir uma sociedade mais justa. Não podemos mais aceitar a degradação de nossos jovens diante da sedução do dinheiro fácil ou do poder exercido por pessoas sem escrúpulo.

Quando assumimos a Ceasa, nos deparamos com uma situação calamitosa no entorno da unidade de Irajá. Jovens oferecendo seu corpo livremente e consumindo drogas, sob observação de agenciadores e traficantes. Durante três meses, nossos funcionários trabalharam junto com a polícia para identificar os problemas de segurança da região que culminou com a operação realizada no início do mês em que foram detidas 59 pessoas.

No debate, consolidamos a parceria com a Coordenadoria de Assistência Social da Prefeitura do Rio – que estava presente – para combater à exploração sexual de jovens em nossa área. A Ceasa de Irajá está localizada em uma área de risco social e considero importante trazer projetos que resguardem as crianças e adolescentes dessa comunidade. Outro ponto positivo do encontro foi o convite feito aos representantes de associação de moradores, carregadores e agricultores familiares para agirem junto conosco.

Eu me preocupo com o tema desde a época em que fui vereador de Niterói. Hoje, na cidade, está em vigor uma lei nº 2665 de minha autoria que determina a divulgação em estabelecimentos públicos o Disque 100, um disque denúncia nacional de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

O Disque Denúncia 100 é um serviço de discagem direta e gratuita e preserva a identidade do denunciante. Ele funciona diariamente das 8 às 22 horas em qualquer localidade brasileira. Essa é uma importante ferramenta que ajuda a polícia e o Ministério Público no combate ao abuso sexual contra nossos jovens.

Recebo todos os dias reclamações de moradores de Niterói, incomodados com o crescimento imobiliário na cidade. De uma forma geral, estão todos preocupados com os reflexos dessa expansão sobre o seu dia a dia. Principalmente sobre o trânsito e a segurança.

A especulação imobiliária no município segue uma tendência nacional provocada pela facilidade de acesso ao crédito e aumento do prazo de pagamento. Existe de fato, no Brasil, uma demanda reprimida por imóveis. Em grande parte, na classe média. Neste caso, o programa “Minha Casa, Minha Vida” tem enorme importância.

O que está acontecendo em Niterói, contudo, soma outras questões. A cidade tornou-se atrativa para esse investimento em função de estar próxima do Rio, ter a imagem de boa qualidade de vida e infraestrutura (em comparação as demais cidades do leste fluminense) e tem expectativa de desenvolvimento comercial puxada pelo Comperj, Copa do Mundo e Olimpíadas.

Mas a quantidade de apartamentos que Niterói vem ganhando todos os anos assusta. Então, vem a pergunta: Que projeto de desenvolvimento queremos para a cidade?

É preciso levar novamente à pauta do município a criação dos Planos Urbanísticos Regionais (PURs). Eles regulamentam a ocupação do solo, determinando, por exemplo, os gabaritos dos prédios, as áreas desenvolvimento comercial, industrial ou gastronômico e as de preservação ambiental.

Das cinco regiões que a cidade possui, somente três são contempladas com os planos urbanísticos: as Praias da Baía, a Região Oceânica e a Região Norte. Elas foram aprovadas entre 2002 e 2004 e já se encontram defasadas em função do impacto gerado pela nova realidade econômica do país e do Estado.

Niterói precisa de novos instrumentos para combater a pressão imobiliária e para se adequar a nova conjuntura. Os planos urbanísticos poderão garantir não só uma taxa de ocupação menor, como também orientar o desenvolvimento para áreas com baixo aproveitamento e considerar os novos investimentos em infraestrutura como o Projeto Lerner e a Linha 3 do metrô.