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No dia 13, a Comissão da Reforma Política do Senado entregou ao presidente da Casa, José Sarney, o relatório final com as mudanças nas regras eleitorais. Agora, a mesma Comissão tem até o dia 20 de maio para apresentar um projeto de lei com os pontos aprovados.

A proposta do Senado prevê que o voto continua sendo obrigatório e defende o sistema eleitoral proporcional por lista fechada, o financiamento da campanha com dinheiro público, o fim da reeleição com mandatos de cinco anos, mudança na data da posse do executivo, entre outros.

O tema é polêmico e não é consenso entre os senadores de Brasília. Tudo indica que haverá mais de um projeto de lei, de forma a discutir os itens mais polêmicos em separado. Além disso, a Câmara de Deputados também está discutindo a proposta através da Comissão Especial da Reforma Política, mas não apresentou nenhum projeto até o momento.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, já alertou que, se as mudanças não forem aprovadas logo, elas podem não valer para a eleição do ano que vem. É preciso que as novas regras sejam sancionadas até outubro para que sejam válidas ainda em 2012.

Para conferir os 14 pontos aprovados pela Comissão da Reforma Política, veja o Infográfico no site do Senado. Para entender os termos e os assuntos discutidos, acesse o Glossário.

Em breve, escreverei sobre o que penso da proposta. Antes, quero deixar você falar. O que achou? Está satisfeito com o texto apresentado?

Frequentemente recebo pedidos de moradores de Niterói para ajudar a solucionar problemas da cidade. Agora, como deputado eleito e secretário estadual, também recebo solicitações de pessoas de outras cidades. Mas a maioria delas continua vindo da minha cidade natal.

Muitos reclamam da morosidade das instituições municipais em executar projetos já aprovados. Sempre me comprometo a averiguar a situação. Mas quando a resposta de alguma delas chega, não atende às expectativas dos cidadãos. Concordo. Certas explicações irritam quem espera há tempos.

Quando há possibilidade, me ofereço para agendar uma reunião com os responsáveis por essas instituições a fim de intermediar os pedidos, desde que sejam organizadas comissões com outros interessados no tema para colocar pressão. Então, vem a parte triste. As pessoas se mostram incrédulas e desmotidas com a política e desaparecem.

Muitos brasileiros não acreditam em políticos. Reclamam que eles somem depois das eleições, que nada é feito enquanto estão no poder. Precisamos parar de procurar culpados e nos tornarmos agentes transformadores da nossa história. Política não se faz só em época de eleição, mas no dia a dia. As pessoas devem sempre lutar por seus direitos.

Como representante do meu eleitorado, minha função é cobrar, propor soluções e ser um canal onde a população pode procurar apoio para suas demandas. E isso tenho feito. Mas como diz o ditado “uma andorinha não faz verão”. Pouco conseguiremos sem a pressão dos eleitores. Mesmo assim faço a minha parte e convoco a todos para seguirem nessa caminhada.

Estou em contato permanente com as pessoas através do Facebook, Twitter, Orkut e pelo e-mail felipepeixoto@felipepeixoto.com.br. Além, claro, deste blog onde existe o link Participe da Transformação onde é possível contribuir com ideias para o mandato.

Nas eleições de 2010 os escândalos e casos de corrupção no cenário político são alguns dos fatores que afastam os adolescentes das urnas. Indignados, eles afirmam que a maioria dos estudantes, com idades entre 16 e 18 anos, não vai votar no próximo domingo, dia 3 de outubro, porque não acredita em mudanças.

Há no meio estudantil certo desencanto dos adolescentes pela política até em função do que está sendo apresentado com tantos casos de corrupção. Por isso as escolas devem desenvolver o processo de reflexão nos estudantes desde pequenos para fazê-los acreditar o quanto a participação dessa faixa etária é importante.

Quando os adolescentes pensam em eleições, educação é a área que mais merece atenção de todos. Se por um lado há o descrédito nos políticos, por outro existe a certeza de que área como a educação precisa ser urgentemente melhorada. E ela é fundamental para que todas as pessoas desenvolvam o pensamento crítico, exigindo ética e transparência dos candidatos a cargos públicos, para que os jovens possam retornar à política e começar a cobrar seus direitos.

E essa política vem perdendo o foco por causa de tanta corrupção, em todas as esferas; mas acredito que ainda há um futuro promissor. Se todos os jovens se conscientizarem que só participando intensamente conseguirão mudar este estigma, a esperança irá prevalecer.

Gosto e faço política desde os 9 anos. Reconheço que os canais de tevê para jovens quase nunca abordam o assunto. Nem mesmo as escolas dão informações sobre eleições ou ensinam, por exemplo, quais as funções de cada político em sua cidade e em seu estado.

Os jovens precisam voltar a acreditar que podem mudar a política e escolher o futuro do nosso país. Sou candidato a deputado estadual no Rio de Janeiro.

O julgamento sobre a validade da lei da Ficha Limpa, projeto de iniciativa popular, com mais de 1,3 milhão de assinaturas, foi concluído com um empate de 5 a 5, o que frustrou todas as expectativas daqueles, assim como eu, se pronunciaram a favor da lei. Diante do impasse, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender o julgamento e marcar para o dia 27 de setembro, segunda-feira, às 14 h, uma sessão extraordinária.

O presidente do STF, Cezar Peluso, apesar de ter a prerrogativa de desempatar o placar, preferiu não utilizar o seu voto. Agora, o impasse apresenta duas opções: esperar a nomeação de um novo ministro para a Corte ou manter a decisão da Justiça Eleitoral.

Durante o debate entre os ministros do STF, foi levada em conta – em razão do empate – a possibilidade de seguir o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu pela validade da Lei da Ficha Limpa na eleição deste ano e pela aplicação da lei a casos anteriores à sua vigência.

A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas e que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação.

O que preocupa é que esta decisão só poderá ser revista após as eleições. Isso quer dizer que o candidato “ficha suja” poderá concorrer normalmente ao pleito do dia 3 de outubro.

Metade dos ministros defendeu a aplicação da Lei para estas eleições. Mas o empate no julgamento da lei ocorreu porque a 11ª cadeira do Tribunal está vaga. Votaram a favor da aplicação imediata do projeto os ministros Carlos Ayres Britto – que foi o relator -, Cármem Lúcia, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa. Como principal argumento, os defensores da Lei lembraram que todos os partidos políticos tinham realizado suas convenções para escolha de candidatos depois da aprovação da Lei, conhecendo, portanto, suas consequências.

A outra metade, composta pelo presidente da Casa, Cezar Peluso, e os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello e Dias Toffoli, votou contra. Apesar de defenderem a constitucionalidade do projeto, eles afirmaram que a norma não poderia ser aplicada para este pleito.

Ao ser proclamado o resultado final, os ministros travaram uma intensa discussão, onde procuravam uma resolução diferente para o crucial impasse. Uma saída possível é que haja nova sessão na próxima semana com a presença do 11º ministro, cuja indicação é atribuição do presidente da República.

O ministro Ricardo Lewandowski, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu neste momento que diante do empate deveria prevalecer as regras do regimento interno do STF e da Súmula Vinculante 10. Elas orientam para a manutenção da Lei.

Continuamos atentos aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A consolidação da Ficha Limpa é a resposta que todos os eleitores de bem esperam para mudar este país. Sou candidato a deputado estadual no Rio de Janeiro para defender estes valores.

Sem título de eleitor você não vota nestas eleições. A segunda via tem que ser solicitada até a próxima quinta-feira 30 de setembro de 2010.

Uma nova exigência está valendo nas eleições deste ano: o eleitor não poderá mais votar com apenas um documento. Você deverá, obrigatoriamente, apresentar dois documentos: o título e um outro documento com foto.

Junto com o título, você pode levar: carteira de identidade; identidade funcional; carteira de trabalho ou de habilitação com foto; e certificado de reservista.

Não serão admitidas certidões de nascimento ou de casamento.

Não deixe para a última hora! Procure já o seu título. Não achou? Vá ao cartório eleitoral mais próximo e faça uma segunda via. Não fique sem votar! O PRAZO PARA SOLICITAR A SEGUNDA VIA É ATÉ 30 DE SETEMBRO, na zona eleitoral mais próxima de sua residência.

DÚVIDAS COMUNS:

1. Onde você tira seu Título de Eleitor?
- Na Central de Atendimento ao Eleitor ou no cartório eleitoral da sua cidade.

2. Como tirar uma segunda via do seu Título?
- Você precisa de um documento oficial e original que contenha nome completo, data de nascimento, filiação e cidade onde nasceu (identidade, certidão de nascimento ou casamento, reservista, carteira de trabalho). Não serão aceitos a carteira de habilitação e o passaporte.

3. Quanto custa?
- A emissão do Título de Eleitor, quer seja primeira vez, segunda via, transferência ou revisão, é GRATUITA desde que o eleitor esteja em dia com suas obrigações eleitorais.

Fonte das informações: TSE

Está chegando a hora de votar. Com consciência. Votar em quem vem lutando pelos direitos do cidadão.  Direito à moradia, ao saneamento básico, à saúde, à segurança e, sobretudo, à educação em tempo integral.

Lutar é fundamental. Sem luta, não há conquista nem tão pouco avanço. Se não existisse quem lutasse pela aniquilar essas necessidades, como escolher um representante legítimo? Lutar é imprescindível. Não é uma questão de escolha. É uma questão de direito.

No entanto, nenhuma luta consegue ser bem-sucedida sem organização e mobilização. Estes são dois conceitos que precisam ser trabalhados ao mesmo tempo para alcançarmos nossos objetivos.

Luta sem mobilização é luta de poucos e se torna irrelevante. Luta sem organização é luta sem liderança e, portanto, facilmente combatida.

Este é o grande desafio desta eleição que se aproxima. Se as grandes distâncias do nosso Estado foram sempre uma barreira difícil de ser rompida, agora temos a possibilidade de usar a internet através de suas inúmeras redes, seja o Twitter, Facebook, Orkut, YouTube, entre tantas outras, para ir muito além dos antigos caminhos. Hoje há a necessidade permanente de estarmos on line.

Não são poucos os exemplos bem sucedidos de mobilização e de organização através da rede. Temos o dever de aprender com esses exemplos e construir um caminho que possibilite ampliar nossa comunicação com o eleitor. Tendo sempre em mente que nosso objetivo maior é lutar pelo crescimento do nosso Estado de forma planejada e com a indispensável participação popular.

Esta luta não é uma questão de escolha. É uma questão de responsabilidade.

Sou Felipe Peixoto candidato a deputado estadual no Rio de Janeiro.

Ano eleitoral com registro impensável há um tempo atrás. A tecnologia veio permitir e apontar o que os eleitores online estão vendo, comentando e decidindo em qual candidato votar.

Essa abordagem mais democrática através de blog, Twitter, Facebook, MySpace, Orkut, Youtube, site de relacionamento, rede social, tudo desembocando no filtro democrático da opinião pública. Como alguém pode dizer que não se interessa pelo eleitor virtual?

Esses eleitores descobriram não apenas a informação que desejavam, mas também passaram a trocar opiniões sobre o jogo do poder. Abandonaram velhos conceitos eleitoreiros e passaram a tomar decisões mais científicas sobre onde depositar seu voto.

Agora todos estão plugados. Jovens adolescentes e pessoas maduras acompanham de perto os candidatos pela internet. Os interesses desses navegadores, através da disponibilidade desta revolucionária tecnologia, vêm descobrir online dados significativos para definir o voto.

Como candidato a deputado estadual no Rio de Janeiro participo dessas redes sociais.

O que leva uma pessoa que vai usar em outubro, mais uma vez, o seu título de eleitor, a gravar uma imagem, em celular, sobre um comício político? E mais: postar essa imagem no Youtube para conhecimento de todos os usuários desta imensa rede social?

Conscientização? Mostrar que não é apenas uma curtição junto aos amigos? Fico com a primeira indagação.

Penso que não há mais espaço para qualquer tipo de alienação. Temos que participar. Mostrar nossas preferências. Sem qualquer medo de crítica ou indiferença.

São pessoas com esse espírito, como esse do vídeo, que desejam e torcem por um país melhor. Pelo seu futuro melhor.

Só assim vamos poder mudar as regras do jogo. Essa pessoa marcou um tento de placa. E seu vídeo vale replay. Clique e veja.

7 de setembro de 2010.

O Brasil comemora 188 anos de sua independência ainda em busca de seu lugar no mundo.

Ainda em busca de uma democracia de fato.
Ainda em busca de educação para todas as suas crianças.
Ainda em busca de segurança, paz e tranquilidade.
Ainda em busca de uma saúde pública que funcione.
Ainda em busca de cidades sustentáveis.
Ainda em busca de resgatar os séculos de descaso com seu povo.

O Brasil comemora 188 anos de sua independência.
Ainda em busca de transformar o seu futuro.

A brava gente brasileira segue em sua luta por um país que seja de fato para todos. Não se esqueça que você faz parte desta gente e que você tem um papel na mesma luta.

Vamos juntos. O Brasil precisa de cada de um nós.