Barcas: nova concessionária, velhos problemas

Esta semana, o secretário de Estado de Transportes, Rodrigo Oliveira, apresentou, na Associação Comercial e Industrial, no Centro, o modelo de licitação para nova concessão das barcas, uma vez que a atual concessionária, a CCR, entrou com ação para rescisão do contrato, alegando problemas financeiros. É fato que o transporte por barcas sempre foi a melhor opção para quem precisa transitar entre Rio e Niterói. Mas, até certo ponto, as dificuldades encontradas – filas intermináveis, atrasos e superlotação – superam os benefícios.

A empresa que assumir a administração do sistema aquaviário terá desafios pela frente. Sobretudo, lidar com a insatisfação dos passageiros, uma vez que foi anunciado pelo Governo do Estado o fim da tarifa social das barcas. O desconto do Bilhete Único gera um abatimento em duas passagens por dia para os usuários. Que faz muita diferença no bolso. Mas, bem verdade, é que esse benefício vem sendo reduzido ano a ano: caiu de R$ 1,70, em 2014, para atuais R$ 0,90 sobre o valor da passagem, que custa R$ 5,90. 

Outro ponto abordado foi a negativa da implantação do catamarã social em Charitas. A justificativa é a demanda mínima de usuários. Seriam necessários 40 mil passageiros para justificar a implantação da tarifa social nesta linha, segundo estudos da Fundação Getulio Vargas (FGV). Hoje, o bilhete Charitas-Praça XV custa R$ 16,50 (sem regulamentação) e as embarcações não operam das 12h às 16h. 

Entre as minhas reivindicações, está justamente a importância de termos este período de tempo também operante. Assim como o retorno dos horários noturnos na linha Arariboia-Praça XV. Sem esquecer, claro, da necessidade de um estudo de viabilidade para implantação de uma linha ligando Niterói à Zona Sul do Rio. 

Vale destacar que empréstimo de R$ 330 milhões do Governo do Estado com o Banco do Brasil para a aquisição de nove novas embarcações e a ampliação das estações da Praça XV e Arariboia também foi alvo de questionamentos. Essas obras não foram realizadas e somente quatro dessas barcas chegaram ao Rio. Que, ainda assim, operam com tempo de viagem aumentado e com custo operacional maior do que as embarcações antigas. 

Durante o encontro, falou-se também das exigências que deverão ser cumpridas pela nova concessionária. O período de operação da empresa vencedora deverá ser de 20 anos. E, de acordo com a Secretaria de Estado de Transportes (Setrans), no prazo de um ano, deverão ser apresentados estudos de viabilidade para implantação da tão esperada linha Praça XV-São Gonçalo, e outra ligando os aeroportos Santos Dumont e Galeão. Certamente serão cobrados pela população. 

Quem acompanha minha trajetória sabe que defendo melhorias no funcionamento das barcas, principalmente, por também ser usuário do sistema. E, mais do que isso, luto por melhorias na mobilidade urbana, tema recorrente em minhas discussões. Até que a licitação esteja concluída e a nova empresa assuma a gestão das barcas, ficará a expectativa por um serviço operacional prestado com mais fluidez e conforto para seus passageiros, apesar das mudanças anunciadas. Ficarei atento e vou acompanhar de perto todo o processo, cumprindo meu papel de cidadão. 

Niterói terá sua ‘casa do futuro’

Fruto da parceria entre a Ampla, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Prefeitura de Niterói e a Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), Niterói terá sua primeira ‘casa do futuro’, parte do projeto NO.V.A. (Nós Vivemos o Amanhã), que tem o objetivo de pensar o futuro conectado aos princípios da sustentabilidade.

A casa, que será construída num terreno ao lado da Concha Acústica, no centro, será um projeto de moradia, utilizado pela Ampla para estudos de eficiência energética, além de funcionar como um laboratório de comportamento, testando novas experiências de consumo e convivência. E na última quinta (27), a Ampla lançou o site Nós Vivemos o Amanhã, uma espécie de plataforma virtual.

Pelo portal, qualquer pessoa poderá sugerir ideias para a casa, como formas de renovação de energia ou consumo mais eficiente, por exemplo. Assim como mobilidade urbana, combustíveis menos poluentes, economia colaborativa, arquitetura verde, saúde e bem-estar.

Com investimento estimado em R$ 5 milhões – financiados por meio do programa de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) da Agência Nacional de Energia Elétrica – a casa do futuro tem previsão para ser construída até 2016. Uma boa ideia para pensarmos o futuro da nossa cidade de forma inteligente.

Vem aí a barca Pão de Açúcar

Não faz muito tempo que escrevi sobre a as novas embarcações adquiridas pelo Governo do Estado. E a primeira delas, a barca Pão de Açúcar, já está a caminho! Montada pelo estaleiro China Shipping Group/AFAI, partiu da cidade de Guanghzou no último dia 16, e deve chegar ao porto carioca na primeira quinzena de dezembro.

Num investimento de R$ 273 milhões, outras seis do mesmo porte serão integradas à frota até agosto de 2015 e, juntas, vão possibilitar uma oferta de 24 mil lugares por hora no período de rush da linha Praça XV-Arariboia, reduzindo também o tempo de viagem de 18 para 10 minutos.

As novas barcas, com capacidade para transportar dois mil passageiros, terão dupla proa, ar-condicionado, janelas panorâmicas, bicicletário e espaço exclusivo para cadeirantes. Além de dois andares, com possibilidade de embarque e desembarque simultâneos.

Outros dois catamarãs nacionais, de 500 lugares cada um, foram encomendados ao estaleiro cearense Inace. Menores, vão atender aos trajetos entre a Ilha Grande e as estações de Mangaratiba e Angra dos Reis. O transporte por barcas é a melhor alternativa para quem precisa transitar entre Rio e Niterói. As novas embarcações vão mudar o paradigma de mobilidade no transporte aquaviário.

Conscientização para universalização do tratamento de esgoto

A poucos dias, o jornal O Globo publicou uma matéria sobre a questão da cobertura de saneamento em Niterói que, apesar de alcançar 90% das residências, ainda são despejados 80 litros de esgoto por hora em córregos, rios e lagoas.

Um estudo da concessionária Águas de Niterói, em parceria com a Secretaria municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Instituto Estadual do Ambiente (o Inea) apontou que esses 10% dos imóveis restantes não estão conectados à rede de esgoto e, quando muito, utilizam ligações clandestinas.

Quando fui vereador, elaborarei o Projeto de Lei nº 111/2005, que logo foi aprovado e tornou-se a Lei nº 2.370 de 20 de julho de 2006, que obriga todas as edificações de Niterói a estabelecerem conexão com a rede coletora de esgotos sanitários.

Foram fiscalizadas casas no entorno da Lagoa de Piratininga, no Jardim Imbuí, no Maravista e nas bacias dos rios Arrozal, Santo Antônio e Jacaré. E a questão maior está na falta de conscientização dos moradores da necessidade de fazerem a ligação.

Atualmente, dos dez municípios do estado que constam do último ranking da ONG Instituto Trata Brasil – que avalia o saneamento nas cem cidades mais populosas do país – Niterói aparece na 14ª posição, muito à frente do Rio, que amarga um modesto 56ª lugar.

É preciso, sim, chegar aos 100% de tratamento de esgoto, mas é fundamental que haja a conscientização de todos para estarem devidamente legalizados com suas conexões. O tratamento de esgoto é muito importante para a preservação do meio ambiente, e indispensável para a saúde humana.

A implantação do BRT na Ponte Rio-Niterói

O jornal O Globo Niterói publicou na edição do último sábado, dia 26, uma proposta de minha autoria enviada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (a ANTT) – como projeto que pode constar no novo edital de licitação da Ponte Rio-Niterói – que prevê a construção de BRT na via com 13,29 quilômetros de corredor exclusivo para ônibus.

Pela proposta, o corredor teria ligação com o BRT TransBrasil, no Rio, ainda em planejamento. Já em Niterói, seria integrado aos corredores do Leste Fluminense: à RJ-104 (Rodovia Niterói-Manilha) e também à RJ-106 (Rodovia AmaralPeixoto). Sendo ainda integrado ao terminal previsto para ser construído no Bairro de Santana, no Barreto.

As baias que existem seriam interligadas umas às outras para possibilitar a construção dos corredores centrais, exclusivos para os ônibus, um para cada sentido. Isso é possível segundo os engenheiros. O que não podemos permitir é que se dê a concessão da Ponte para uma empresa por mais 20 ou 30 anos, sem que haja um benefício real para a população.

Por isso a importância de aprovarmos esse projeto, tornando o transporte público mais atrativo e eficiente. Com a implantação do BRT na Ponte, o tempo de viagem para que utiliza transporte público poderá ser reduzido em até 50%. Há ainda uma estimativa de que apenas um ônibus articulado, com corredor exclusivo, pode retirar três ônibus convencionais de circulação.

A ANTT encerrou na sexta-feira, 25, o recebimento dos projetos para compor o edital da nova licitação da Ponte Rio-Niterói. O contrato vigente, firmado entre o Governo Federal e a CCR Ponte em 1994, expira no final de maio do ano que vem. Por isso, um novo documento, ainda em elaboração, será apresentado pela agência até o fim desse ano. E já no próximo mês vai responder a todas as contribuições recebidas. Estou na torcida!

Pela integração da Região Metropolitana

Na segunda, dia 11, o governador Pezão assinou o decreto de criação da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro (CIG) e do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, que tem como objetivo promover a integração de políticas urbanas desenvolvidas pelo Estado e pelos municípios da Região Metropolitana.

A CIG terá dois objetivos principais: a retomada do processo de governança da Região Metropolitana, a partir de assuntos de interesse comum do Governo do Estado e dos municípios; e a preparação de um projeto de lei, que será enviado à Alerj em 2015, para aprovação de uma nova legislação adequada às necessidades atuais da região.

O Grupo Executivo de Gestão Metropolitana será dirigido pelo atual subsecretário estadual de Urbanismo, Vicente Loureiro, que vai promover o desenvolvimento integrado dos municípios, com foco em áreas tão importantes como a mobilidade urbana, a segurança, o saneamento básico, o uso do solo, a saúde e a educação.

Com a criação da Câmara será lançado também um edital para a contratação de três serviços essenciais, financiados com recursos do Banco Mundial: um plano estratégico para a Região Metropolitana; um trabalho de aerofotometria (que é a cobertura fotográfica aérea para o mapeamento); e a criação de um sistema de informações geográficas que permita a gestão integrada do desenvolvimento urbano da região.

A criação da CIG é de grande importância para que os 21 municípios da Região Metropolitana possam estar integrados, dialogando e discutindo sobre ações e questões que são vitais para o desenvolvimento urbano. É imprescindível construir um modelo de governança metropolitana participativa, eficiente e moderna. Todos saem ganhando.

Garantia de dignidade e cidadania aos moradores do Preventório

Hoje o Governo do Estado – por meio da Secretaria de Habitação – e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (o Iterj), realizaram a entrega de mais de mil títulos de posse e moradia aos moradores do Morro do Preventório, em Charitas.

Esses títulos são parte de um processo histórico de regularização de terras que representam muito mais do que somente a comprovação do endereço. Eles garantem a dignidade e a cidadania desses moradores. São documentos válidos por 99 anos, renováveis por mais 99.

E desde 2007, já foram entregues mais de 25 mil títulos de propriedade. A primeira comunidade beneficiada foi o Cantagalo. Hoje, 800 comunidades em todo o estado já contam com processos de regularização conduzidos pelo Iterj.

Estamos falando de mais de 37 mil famílias beneficiadas. E ao garantir a permanência dessas famílias na sua terra, além da titulação, o Iterj promove o desenvolvimento sustentável dos assentamentos urbanos e rurais com intervenções urbanísticas e projetos geradores de trabalho e renda. Uma bela iniciativa!

Mais Pezão para Niterói

Dando continuidade ao artigo que publiquei na semana passada sobre algumas das propostas de governo de Pezão para Niterói, hoje quero falar sobre seus objetivos para a Saúde, Mobilidade e Qualificação Profissional, áreas tão importantes e essenciais para que Niterói continue no caminho certo.

Com Pezão teremos um novo Hospital Azevedo Lima, que será totalmente reformado. Teremos uma unidade do Rio Imagem, com modernos laboratórios de exames radiológicos gratuitos, a exemplo da que existe no Centro do Rio, que completou dois anos de atividade em 2013, realizando mais de 270 mil exames, sendo referência para a população e para os médicos.

E por falar em médicos, teremos mais seis mil profissionais contratados para ampliar o Médicos de Família. Além de mais duas UPAs que serão construídas para garantir assistência integral e de qualidade a todos os moradores, agora com atendimento pediátrico e para a terceira idade. Assim como serão implantadas mais três Clínicas da Família.

Para alavancar a mobilidade de Niterói, Pezão vai investir na aquisição de mais nove barcas até 2015. Há também projetos como o BRT Corredor RJ-104 (ligando Niterói a Manilha, em Itaboraí, passando por São Gonçalo), e o BRT Corredor BR-101 (também ligando Niterói a Manilha). Projetos difíceis de tirar do papel, mas que a exemplo do Arco Metropolitano, com muita disposição, foi possível realizar.

Oportunidades de qualificação profissional serão oferecidas nas mais diversas áreas preparando os jovens para disputar uma vaga no mercado de trabalho. E para continuar avançando na facilidade de acesso ao emprego, Pezão vai criar mais quatro Centros Vocacionais Tecnológicos (os CVTs), atuando em parceria com a Faetec.

Com Pezão a mudança só começou.

Luiz Fernando Pezão para Niterói: a mudança só começou

Começou a circular o caderno de campanha do Pezão com as propostas de governo voltadas para Niterói. Com orgulho, quero falar de três ações em especial, que são frutos de causas que sempre defendi, e que foram agregadas ao Plano de Governo.

O policiamento comunitário, por exemplo, é luta antiga minha para a área de segurança pública. Uma iniciativa inicialmente implantada em Santa Rosa e depois estendido para outros bairros da Zona Sul, da Zona Norte e da Região Oceânica, mas que com o passar dos anos sofreu revezes até ser desativado.

Além das três Companhias Destacadas, as Delegacias Legal e a Divisão de Homicídios instaladas em Niterói intensificando as ações de segurança na região, com Pezão eleito, além de três Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) implantadas, vamos ter o retorno do policiamento comunitário nas ruas da cidade.

Outra grande proposta é a revitalização do Horto, no Fonseca, que vai ser transformado em uma extensa área de lazer para a população. O Palácio Euclides da Cunha será restaurado e vai abrigar uma Biblioteca Parque, nos mesmos moldes das que existem na Rocinha e em Manguinhos, com acervo literário, oficinas e plataformas multimídia.

A reforma do Caio Martins também está em pauta. Com Pezão, o estádio vai ser revitalizado e transformado em um parque para a toda a família. Esse novo espaço terá atividades de lazer e de esportes gratuitas para todas as idades, além de ampla infraestrutura com vestiários, acesso à internet, pistas de skate e quadras diversas. Niterói terá um complexo de lazer e esporte.

Esse, inclusive, é um desejo antigo meu, que trouxe pra discussão quando concorri à prefeitura de Niterói. O Caio Martins é importante para o esporte, para a cidade e faz parte da nossa história. E de vital importância na formação de atletas. Essa reconquista é um direito dos niteroienses!

É por esses e outros motivos que é importante elegermos Pezão. E para que isso aconteça, é essencial estarmos juntos, unidos nesse objetivo. Eleger Pezão é fundamental para garantir que sigamos no rumo certo. É a continuidade de um processo de mudanças profundas e grande relevância no nosso estado. A mudança só começou.

Complexo Guandu 2: garantia de mais água para a Baixada Fluminense

Os Governos Federal, Estadual e a Cedae assinaram há poucos dias um importante empréstimo com a Caixa Econômica Federal, de mais de R$ 3 bilhões, para a construção de um novo sistema produtor de água tratada: o Complexo Guandu 2, que vai aumentar a quantidade de água potável beneficiando 3 milhões de moradores da Região Metropolitana, principalmente da Baixada Fluminense.

O Guandu 2 consiste na implantação de uma nova estação de tratamento para 12 mil litros por segundo, com elevatória de água tratada, linha de recalque (que é tubulação que abastece o reservatório) e o próprio reservatório para armazenar 57 milhões de litros. Com esses recursos também serão construídos 17 novos reservatórios em diversos municípios da Baixada Fluminense, além da reforma de outros nove que estão fora de operação.

E mais: serão construídos ainda 16 elevatórias de grande porte (sistemas de bombeamento) e serão assentados 95 quilômetros de adutoras para abastecer os reservatórios e outros 760 quilômetros de troncos e rede distribuidora, além da instalação de mais de 100 mil ligações prediais. A previsão é que parte do sistema já seja entregue em 2015, quando devem ser concluídas as reformas dos reservatórios inoperantes. Com isso, a Baixada vai receber um volume 70% maior de água tratada.

O Complexo Guandu 2, sem dúvidas, é mais um grande investimento, fruto da parceria dos Governos Federal e do Estado, em benefício da Baixada Fluminense que, recentemente, comemorou também inúmeras ruas contempladas pelo Bairro Novo em Belford Roxo, com recursos na ordem de R$ 116 milhões. Sem água não haveria vida. E saber que a Baixada terá a rede de água universalizada é uma grande notícia. E mais uma grande conquista por um Rio cada vez melhor!