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Dias atrás, escrevi sobre as reformas em algumas bibliotecas públicas de Niterói, projeto da Fundação da Biblioteca Nacional que irá investir na modernização e atualização de acervos de algumas escolas da Rede Municipal de Ensino. Mais promissor ainda, é saber que nossos alunos poderão contar com mais seis escolas que serão implantadas até 2013. Reflexo dos números obtidos no início desse ano letivo. Só em matrículas novas, foram expedidas 1.200 para este ano. Niterói conta, hoje, com 103 unidades escolares municipais, num total de 28 mil alunos regularmente matriculados.

Salas de aula ampliadas e ambientes mais organizados, assim como novas áreas de leitura, novos equipamentos e mais acessibilidade propiciam, de fato, mais qualidade na educação, fator primordial para o futuro de nossas crianças e jovens. Nesse mesmo ritmo, Icaraí, Grota do Surucucu e Pé Pequeno serão contempladas com três novas escolas, ainda este ano. Para 2013, três unidades serão implantadas em Itaipú, no Sapê e Caramujo.

Projetos iniciados e bem sucedidos como programas de incentivo à leitura, iniciação científica e apoio à matemática serão mantidos, além de reforço no fluxo escolar. Um dos objetivos é adequar a idade com a série do aluno, regularizando, assim, a matrícula de acordo com o nível correspondente. Essa, na verdade, é uma medida estratégica para sanar umas das maiores problemáticas da educação pública brasileira.

Outro avanço que me deixa também muito confiante é a expansão dos serviços de assistência aos alunos portadores de necessidades especiais. Soube de muitas famílias de outras cidades, inclusive, que procuram nossas escolas por reconhecerem a qualidade no atendimento que prestamos, com pedagogos, professores, instrutores e pessoas capacitadas para essa demanda.

Também para este ano estão previstos para acontecer a revisão do Plano Municipal de Educação e o Salão da Leitura, proposta muito interessante, seguindo o estilo da Bienal, onde estudantes e editoras poderão interagir, fortalecendo o vínculo do aluno com a leitura e ampliando programas e estruturas educativas.

A volta às aulas trará surpresas para os alunos das escolas públicas de Niterói. Esta semana, O Fluminense publicou uma excelente matéria sobre reformas em algumas das bibliotecas da nossa Rede Municipal de Ensino. Sem dúvidas, um grande presente para nossos alunos. O projeto, fruto de uma parceria entre a Fundação Biblioteca Nacional (FBN/MinC) e o Sistema Nacional de Informação e Indicadores Culturais (SNIIC), através do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), irá investir R$ 36 mil em programas de modernização e atualização de acervos.

De fato, ambientes mais organizados e novos livros permitirão mais facilidade no acesso à leitura, sem falar na contribuição à qualidade do aprendizado. A FBN já estipulou pontos de vendas para que as editoras possam vender seus títulos ao preço máximo de R$ 10. A previsão é que até março o novo acervo já esteja disponível.

Recentemente acompanhamos a restauração da Biblioteca Estadual de Niterói, grande projeto da Secretaria de Estado de Cultura. Sou membro da Associação dos Amigos da Biblioteca Estadual, vistoriei as obras e, hoje, estou muito satisfeito com os resultados: mais acesso à informação e inclusão social. Merecida conquista de nossa cidade.

Esse cenário promissor me traz muita alegria. Mais que reformas, estamos falando no futuro das nossas crianças. O incentivo à prática da leitura é primordial para a formação de cidadãos plenos em cultura e cidadania.

Das cinco Bibliotecas Populares de Niterói, três serão contempladas. São elas: Biblioteca Popular Municipal Cora Coralina, no Centro; Biblioteca Popular Municipal Aguinaldo Pereira de Macedo, na Vila Ipiranga; e Biblioteca Popular Municipal Albertina Fortuna Barros, no Badu. Ao todo, temos um acervo com mais de 27 mil títulos cadastrados nessas unidades, e ainda contamos com as bibliotecas da Universidade Federal Fluminense (UFF) que agregam duas das mais importantes bases bibliográficas, que somam mais de 11 mil livros.

Nossos jovens leitores agradecem esse projeto!

No sábado, dia 7, o Globo Niterói publicou uma excelente matéria sobre a Biblioteca Estadual de Niterói. Realmente, o resultado da reforma ficou excepcional. Grande trabalho da Secretaria de Estado de Cultura que aproveitou a oportunidade da obra para implementar um novo conceito, a “Biblioteca Parque”. O projeto, inspirado na experiência colombiana da cidade de Medellín, buscou organizar o espaço da biblioteca com o objetivo de promover o acesso mais fácil à informação e como consequência favorecer a inclusão social.

O ambiente mais organizado e descontraído, os recursos tecnológicos oferecidos como isolamento acústico e computadores com acesso à internet e os eventos culturais permitem que o visitante da biblioteca tenha uma experiência mais divertida que vai além de apenas ler um livro. São motivos para que a pessoa retorne e frequente o espaço.

“Aqui está o futuro dos nossos cidadãos, dos nossos jovens e das nossas crianças. Porque é em lugares como esse que formamos gente com capacidade de pensar como sociedade, olhar para o mundo e ampliar seus horizontes. Inclusão social deve e pode ser feita com acesso ao conhecimento, esse é o papel principal da biblioteca. Além disso, também serve como um espaço de convivência. Queremos que esse lugar seja um centro de cultura e cidadania.” Adriana Rattes

A nova cara do BEN me traz grande alegria. Desde 2004, quando o dinheiro da reforma foi liberado, procurei acompanhar de perto as decisões do governo do estado em relação à biblioteca. Por ser vereador de Niterói e membro da Associação dos Amigos da Biblioteca Estadual, assumi a reponsabilidade de fiscalizar o projeto, cobrando informações sobre o cronograma de execução e vistoriando as obras.

Em 2008, foi realizada uma Moção de Congratulações a bibliotecária Maria da Glória Blauth Schlobach, pelo 73º aniversário do BEN por meio de uma indicação minha. Maria da Glória há muito tempo é a diretora da biblioteca e ama o espaço. Lutou incansavelmente pela restauração da biblioteca e hoje certamente vive um grande momento na sua vida profissional com concretização desse sonho.

Além do seu papel educacional, a Biblioteca Estadual de Niterói também é uma referência em arquitetura. O edifício foi o último exemplar que compõe, juntamente com outros prédios do entorno, um dos mais belos conjuntos arquitetônicos da cidade. Merecia ser restaurada! E somente com o comprometimento do governador Sérgio Cabral e da secretária Adriana Rattes essa reforma foi possível. Niterói agradece essa bela obra!

Agora sim temos uma biblioteca que representa de fato nossa querida ex-capital.

Semana passada, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) completou 18 anos de existência. Idealizada por Brizola e Darcy Ribeiro, a UENF tem como missão levar qualificação, pesquisas e desenvolvimento ao norte e noroeste fluminense.

Mesmo jovem, a universidade é uma das mais bem avaliadas do país. E, agora, atingindo sua maturidade, esta na hora dela se preparar para expandir seus campi para outras cidades da região. A expansão já estava prevista por seu projetista, Darcy Ribeiro, que participou da construção da Universidade de Brasília, foi convidado a trazer a experiência para o Rio de Janeiro.

A instalação de uma universidade é uma das grandes molas propulsoras de desenvolvimento. Em uma metrópole, o impacto disso não é nítido, mas no interior faz toda a diferença. Ela é responsável por produzir estudos voltados para a vocação regional, gerando tecnologia e alternativas de trabalho e renda.

Está tudo pronto para a inauguração da Biblioteca Estadual de Niterói. Segundo a secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes, o evento será no dia 5 de julho às 10h. Recebi a notícia, claro, com muita satisfação.

Como membro da Associação de Amigos da Biblioteca Estadual de Niterói, estou muito satisfeito com a qualidade da obra. Tive a oportunidade de visitar os trabalhos em fevereiro quando a obra já se encontrava na fase de acabamento e fiquei feliz com o que vi. A biblioteca está linda e a iluminação está fantástica! Tudo feito com muito cuidado.

Desde 2004, quando foi anunciada a verba para as obras de conservação, venho acompanhando as decisões do governo estadual em relação à biblioteca. Além de atender a população de Niterói e de cidades vizinhas, o espaço juntamente com outros prédios do entorno compõe um dos mais belos conjuntos arquitetônicos de nossa cidade e merecia ser restaurada.

Niterói agradece essa bela obra! Agora sim temos uma Biblioteca que representa de fato nossa querida ex-capital!

Ontem, os profissionais da Educação em Niterói receberam uma boa notícia. Pelo segundo ano consecutivo, a categoria recebeu um reajuste salarial. O valor total dos reajustes de 2010 e 2011 passa dos 26%. E o aumento já contará para o mês de junho.

Falta agora aprovação do projeto de lei pela Câmara que estabelece a contratação de professores com formação de nível superior. A seleção acontecerá a partir de 2013 e segue a orientação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

As duas ações contribuem para melhorar a qualidade de ensino do município. Os novos critérios de contratação vão garantir melhor qualificação no ensino. Já o salário de R$ 1406 pode não ser o ideal, mas é um dos melhores do Estado. Em todo caso, está acima do piso nacional que é de R$ 1.187,14.

Falando nisso, o piso nacional é uma conquista do senador Cristóvão Buarque. Ele deu entrada no projeto de Lei em 2004 e depois de muito debate foi finalmente aprovado e sancionado pelo, então, presidente Lula em 2008. Mas alguns Estados não gostaram da notícia e entraram com uma ação no STF. Isso fez com que a Lei do Piso ficasse sem efeito por três anos. Felizmente, em abril, o STF votou a favor da lei, validando-a.

Devemos, agora, dar apoio ao senador em seu novo desafio que é estabelecer uma carreira nacional do magistério da educação de base adotando o plano de cargos e salários do ensino básico do Colégio Pedro II.

Nesta segunda-feira (18), entrou em vigor em Belo Horizonte a lei que proíbe a utilização de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais. Outras 13 capitais também aderiram à restrição. No Rio de Janeiro, a proibição foi aprovada em 2009 e vale para todo o Estado.

A iniciativa ajuda a estimular a conscientização ambiental da população. Há algumas décadas, as pessoas só levavam as mercadorias em sacolas de papel. As sacolas de plástico foram introduzidas com a promessa de serem mais resistentes.

Hoje, quando vamos às compras no supermercado, nos deparamos com sacolas frágeis. Precisamos juntar duas, até mesmo três unidades, para carregar um litro de refrigerante. Resultado: são produzidos 18 milhões desse material no Brasil anualmente. E o destino delas é quase sempre o mesmo: amontoadas em casa ou nos lixões ou nas galerias pluviais, nos canais, rios e mares.

“Sacolas plásticas convencionais dispostas inadequadamente no meio ambiente levam mais de 100 anos para se decompor. Colaborem, descartando-as, sempre que necessário, em locais apropriados à coleta seletiva. Traga de casa a sua própria sacola ou use sacolas reutilizáveis”, essa é a mensagem que deve estar em todos os caixas de estabelecimentos que utilizam sacolas plásticas. Está na lei estadual. Você encontra esse aviso?

O prazo de um ano determinado para a adequação das grandes redes já terminou e ainda encontramos muitas empresas oferecendo sacolas à vontade. A lei 5.502/09 diz que elas devem se livrar totalmente das sacolas plásticas descartáveis e passar a trabalhar com bolsas feitas de material reutilizável. Esse é o mínimo de contrapartida socioambiental a ser oferecido.

Se você está se perguntando o que fazer com as sacolas que tem em casa, vai uma dica: a lei obriga os estabelecimentos a receber o material. E diz mais: a cada cinco itens comprados no estabelecimento, o cliente que não usar saco ou sacola plástica terá um desconto de, no mínimo, R$ 0,03 sobre as compras. A cada cinquenta sacolas ou sacos plásticos apresentados por qualquer pessoa a empresa deverá trocar por um quilo de arroz ou feijão. Os estabelecimentos que não comercializarem feijão ou arroz poderão efetuar a troca por um quilo de outro produto da cesta básica. Deixar de cumprir as obrigações previstas está sujeita a multa de cem a 10 mil Ufirs-RJ (entre R$ 200 a R$ 20 mil).

Faça sua parte. Use bolsas reutilizáveis. E exija seu direito!

Quanto mais vejo as notícias sobre a crise no Japão, mais me surpreendo com o povo japonês. Comentei no texto anterior que os japoneses têm como um dos seus inúmeros hábitos culturais o respeito pelo próximo. Considero isso a premissa base para o desenvolvimento do espírito coletivo. Em um cenário em que falta tudo, os japoneses se preocupam em não deixar faltar o pouco que ainda tem para quem precisa.

Precisamos acompanhar com atenção o que acontece na terra do Sol Nascente, porque serve como um exemplo para nós brasileiros. Afinal, sabedoria é aprender com a experiência dos outros. Tudo o que poderia acontecer de errado na última semana no Japão aconteceu. Um terremoto, seguindo de um tsunami, uma crise nuclear e, por fim, uma nevasca. Quem deseja sair da região destruída, não consegue por falta de combustível ou bloqueio de rodovias em função das avalanches. E quem precisa ir a esses locais para socorrer, pelo mesmo motivo, enfrenta dificuldades. E o Japão da velocidade virtual, está assim, meio devagar.

Ainda assim, não se escuta falar de saques, roubos, brigas ou outros tipos de violência típicos de uma situação limite como essa. Na consciência coletiva de lá, é preciso se proteger enquanto um povo. Outra boa demonstração de comportamento pode ser avaliada na postura do embaixador do Japão durante uma reunião na Câmara dos Deputados quarta-feira (16). Depois de falar dos problemas de seu país, o embaixador foi claro: “Não queremos ajuda financeira. Precisamos de ajuda moral”. E sugeriu que a seleção brasileira de futebol e a de vôlei aceitem jogar em Tóquio no segundo semestre. Isso é um exemplo de dignidade! Uma prova de perseverança na recuperação do país, porque já está estimaram o período em que estarão aptos a organizar um evento de grande porte.

Mais um exame internacional constatou como anda a educação no Brasil: muito mal. Os últimos resultados do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico, nos colocam bem abaixo da média internacional em leitura (que é de 493 pontos). Os brasileiros conseguiram apenas 412. Na liderança: China, com 556.

Em matemática, a média internacional é de 496, mas só obtivemos 386. E em primeiro lugar? 600 pontos para a China. Em ciência, nós ficamos com 405. E a liderança? Sim, eles! Os jovens chineses com 575 pontos.

É triste constatarmos que último projeto sério de educação no Brasil foi os CIEPS. A China, por outro lado, continua em seu caminho para se tornar a principal potência mundial. É um país que se planeja e que prepara a população para o futuro. Nós precisamos levar mais a sério a qualidade do ensino fundamental e médio.

Precisamos investir e ter apenas 5% do nosso PIB destinado ao setor não é suficiente. É por isso que, como político educacionista, luto para que este percentual suba para 10%.

Os estudantes brasileiros que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) neste ano continuam apreensivos. Como a realização das provas mais uma vez teve problemas, o Poder Judiciário teve que intervir.

Saiu, como comentei aqui, uma decisão da juíza federal no Ceará anulando todas as provas do ENEM 2010. Já ontem à noite uma nova deliberação foi tomada. O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região suspendeu a liminar concedida anteriormente.

A Justiça mudou, mais uma vez, o destino do ENEM. Com a suspensão da liminar, voltam a valer as decisões já anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC). Este prevê refazer a prova apenas para os estudantes prejudicados pelos erros no caderno de questões amarelo e que registraram o problema nas atas dos fiscais que aplicaram a prova.

O ENEM é passaporte para as mais de 500 instituições de ensino superior que utilizam suas notas na seleção de ingresso. Por isso, no meu ponto de vista, o MEC poderia ter a sensibilidade de compreender isso e conceder a todos os estudantes do caderno de respostas amarelo o direito de fazer nova prova.

A insegurança jurídica que paira sobre os milhões de jovens e suas famílias é preocupante. O ENEM define não apenas situações escolares, mas também econômicas. Só pode pleitear uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e do Programa de Financiamento Estudantil (FIES) quem realizou o ENEM neste ano.

É lamentável ver um Exame como este ter que ser definido pela Justiça por incompetência do MEC. Disse e reafirmo: isso é reflexo do descaso com o qual nosso país trata a educação.

Ainda assim acredito e defendo o fortalecimento do ENEM como uma saída para melhorar o nível da educação no Brasil. O MEC, no entanto, tem que se organizar para evitar tantos tropeços e consolidar de uma vez o ENEM como ferramenta de avaliação do desempenho dos nossos estudantes ao fim da escolaridade básica. De posse destes dados, o Estado deve investir de forma direcionada para garantir aos nossos jovens o desenvolvimento de competências fundamentais para o exercício pleno da cidadania.