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O Superior Tribunal Federal está com uma imensa dificuldade de julgar a validade da Lei da Ficha Limpa. A decisão foi novamente adiada após pedido de vista do ministro José Antônio Dias Toffoli. No dia 10 de novembro, a votação foi interrompida pelo o ministro Joaquim Barbosa que alegou ser necessária a presença do 11º membro da corte para o caso de um desempate. Rosa Maria Weber já havia sido anunciada pelo planalto, mas não havia tomado posse a tempo para o julgamento. E ela ainda não ocupou seu posto.

Existe uma situação de empurra do processo, provocando uma enorme expectativa na sociedade. A Ficha Limpa surgiu através de uma iniciativa popular com recolhimento de assinaturas em todo o país. Ela representa a vontade dos brasileiros por uma mudança no cenário político nacional. O Brasil merece políticos com propostas, atuantes, engajados em fazer o melhor pelo país. Esta lei pode ser o começo da mudança.

O que impede o julgamento da Lei da Ficha Limpa? A posse da 11ª ministra ou o impasse na interpretação dos ministros? O STF está em uma situação difícil junto ao povo. Mas acredito que a corte saberá interceder a nosso favor.

A luta da população pela moralização política está ganhando força. Uma prova de que a pressão está surtindo efeito foi a votação por unanimidade da Lei da Ficha Limpa para ocupar cargos comissionados nos três poderes do Estado do Rio na Alerj, na última terça-feira.

Agora, secretários, subsecretários, procurador-geral, chefes das forças de segurança entre outros candidatos a cargos comissionados condenados pela Justiça em segunda instância ou em definitivo não poderão mais ser contratados.

Considero esta uma excelente notícia e defendo toda e qualquer medida cujo objetivo seja fiscalizar ou controlar o acesso de pessoas aos cargos públicos. Cada conquista como essa amplia as condições para que as pessoas voltem a acreditar na política e participem dela.

Mas quando tratamos este assunto ainda falta uma lacuna. Falo sobre o parecer do Superior Tribunal Federal que ainda julga a validade da lei federal, fruto da iniciativa popular, que proíbe a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas ou que renunciaram ao mandato eletivo para escapar de cassação. Um projeto que mobilizou o Brasil e está refletido na aprovação desta semana na Assembléia Legislativa do Rio. No mês passado, o STF novamente adiou a decisão.

Por uma nova forma de fazer política com ética, transparência e participação popular.

Essa semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro anunciou a intenção implementar a identificação biométrica no estado já para a próxima eleição de 2012. O leitor biométrico é um aparelho que reconhece a impressão digital da pessoa. É o mesmo equipamento usado pelo Detran  na emissão de identidades e para controlar a presença de alunos nas auto escolas.

É um recurso moderno que serve para combater as fraudes, oferecendo mais segurança e legitimidade ao pleito. Segundo o TRE-RJ, existem no Estado do Rio tem no total 13 milhões de eleitores. Já no sistema do Detran do Rio, são 6 milhões de pessoas cadastradas. O Tribunal estuda uma maneira de cruzar os dados e, em seguida, completar o cadastro biométrico com o restante dos eleitores. Os novos títulos passariam a ser emitidos já com a identificação.

A primeira experiência com a nova identificação foi utilizada pela primeira vez na eleição do ano passado em algumas cidades. A meta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que todos os eleitores brasileiros estejam aptos a ser identificados pelas digitais até 2018.

O projeto vem para melhorar o sistema eleitoral brasileiro que é considerado o mais moderno do mundo em função da praticidade e agilidade do processo de votação e apuração. Em 2010, por exemplo, conhecemos o novo presidente após 1h de iniciada a contagem dos votos.

No dia 13, a Comissão da Reforma Política do Senado entregou ao presidente da Casa, José Sarney, o relatório final com as mudanças nas regras eleitorais. Agora, a mesma Comissão tem até o dia 20 de maio para apresentar um projeto de lei com os pontos aprovados.

A proposta do Senado prevê que o voto continua sendo obrigatório e defende o sistema eleitoral proporcional por lista fechada, o financiamento da campanha com dinheiro público, o fim da reeleição com mandatos de cinco anos, mudança na data da posse do executivo, entre outros.

O tema é polêmico e não é consenso entre os senadores de Brasília. Tudo indica que haverá mais de um projeto de lei, de forma a discutir os itens mais polêmicos em separado. Além disso, a Câmara de Deputados também está discutindo a proposta através da Comissão Especial da Reforma Política, mas não apresentou nenhum projeto até o momento.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, já alertou que, se as mudanças não forem aprovadas logo, elas podem não valer para a eleição do ano que vem. É preciso que as novas regras sejam sancionadas até outubro para que sejam válidas ainda em 2012.

Para conferir os 14 pontos aprovados pela Comissão da Reforma Política, veja o Infográfico no site do Senado. Para entender os termos e os assuntos discutidos, acesse o Glossário.

Em breve, escreverei sobre o que penso da proposta. Antes, quero deixar você falar. O que achou? Está satisfeito com o texto apresentado?

Após ser revista e aprovada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 23 de março, a Lei da Ficha Limpa vive mais um capítulo. Dessa vez, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avisou que vai ajuizar uma ação cobrando do STF uma decisão definitiva sobre a validade da Lei. A norma tem pontos que podem vir a ser considerados inconstitucionais por candidatos nas eleições municipais de 2012.
Não bastou a frustração da notícia de que a Lei não tem empregabilidade para o pleito de 2010, agora, assistimos com preocupação a luta por sua legitimidade. Para quem não sabe, a Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas e que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação.
Apesar do resultado, enquanto a Lei vigorou, sustentada pela Justiça Eleitoral, ela provocou um amplo debate onde se discutiu profundamente os antecedentes dos candidatos. Inclusive, dentro dos partidos políticos. Em muitas situações, candidatos que entendiam que possivelmente seriam barrados, renunciaram à candidatura ou sequer se candidataram.
Essa é uma conquista que não deve ser abandonada. Esta Lei foi criada pela população que se organizou e reuniu mais de 2 milhões de assinaturas e teve o ampla divulgação nos veículos de comunicação. Precisamos manter a pressão e garantir a validade da Ficha Limpa. A sociedade já mostrou que não tolera mais os maus políticos. É hora de renovar a Política!

A democracia é a garantia e consolidação de direitos, acesso à cidadania a milhões de brasileiros. O que o Governo Lula fez em sua gestão foi exatamente isso. Os projetos sociais fizeram com que nossos direitos sociais, econômicos e culturais fossem garantidos.

Fome e pobreza são os temas centrais do governo atual. Desde o início do primeiro mandato de Lula 31 milhões de brasileiros entraram para a classe média e 28 milhões saíram da pobreza absoluta.

Com Dilma o Brasil segue mudando. Com o Programa de Governo para o Desenvolvimento Social do Brasil a petista pretende erradicar a pobreza e trabalho infantil. Entre as propostas apresentadas estão o reajuste do Programa Bolsa Família e a ampliação do número de beneficiados.

O plano da minha candidata também inclui a expansão dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e dos Creas (Centros de Referências Especializados de Assistência Social). O número de beneficiados por programas de alimentação e nutrição também será aumentará.

Outro ponto fundamental do programa é a criação de oportunidades de geração de renda para os segmentos em situação de vulnerabilidade. A criação de empregos melhora a bem estar físico, mental, psicológico e emocional dos trabalhadores e de suas famílias, além de causar impactos positivos sobre a nossa economia.

Dilma representa distribuição de renda, redução da desigualdade e melhoria da qualidade de vida.

O Brasil pode vir a ter uma mulher presidente. Uma mulher coerente, competente e capaz.

Por isso, no próximo domingo, eu voto para o Brasil seguir em frente. Voto Dilma presidente.

Domingo, 3 de outubro de 2010.

Amanhã é o dia de você exercer o seu direito de cidadão livre. E consciente em promover as mudanças que, com o seu voto, poderá consolidar o caminho deste nosso Estado.

Participe. Esta transformação, tão desejada pelas pessoas de bem, não quer e não pode mais aguardar para discutir os problemas que tanto nos aflige. Deixemos de lado o tempo da espera.

Que seja um domingo de festa. Da democracia. Do seu direito pleno do dever cumprido. Com transparência e ética. Renove. Vote. Transforme.

As gerações futuras hão de agradecer a sua incansável luta. Por melhores tempos. De esperança. De confiança. De participação.

O futuro começa hoje.

Sou candidato a deputado estadual no Rio de Janeiro e conto com seu voto.

Nas eleições de 2010 os escândalos e casos de corrupção no cenário político são alguns dos fatores que afastam os adolescentes das urnas. Indignados, eles afirmam que a maioria dos estudantes, com idades entre 16 e 18 anos, não vai votar no próximo domingo, dia 3 de outubro, porque não acredita em mudanças.

Há no meio estudantil certo desencanto dos adolescentes pela política até em função do que está sendo apresentado com tantos casos de corrupção. Por isso as escolas devem desenvolver o processo de reflexão nos estudantes desde pequenos para fazê-los acreditar o quanto a participação dessa faixa etária é importante.

Quando os adolescentes pensam em eleições, educação é a área que mais merece atenção de todos. Se por um lado há o descrédito nos políticos, por outro existe a certeza de que área como a educação precisa ser urgentemente melhorada. E ela é fundamental para que todas as pessoas desenvolvam o pensamento crítico, exigindo ética e transparência dos candidatos a cargos públicos, para que os jovens possam retornar à política e começar a cobrar seus direitos.

E essa política vem perdendo o foco por causa de tanta corrupção, em todas as esferas; mas acredito que ainda há um futuro promissor. Se todos os jovens se conscientizarem que só participando intensamente conseguirão mudar este estigma, a esperança irá prevalecer.

Gosto e faço política desde os 9 anos. Reconheço que os canais de tevê para jovens quase nunca abordam o assunto. Nem mesmo as escolas dão informações sobre eleições ou ensinam, por exemplo, quais as funções de cada político em sua cidade e em seu estado.

Os jovens precisam voltar a acreditar que podem mudar a política e escolher o futuro do nosso país. Sou candidato a deputado estadual no Rio de Janeiro.

O novo nesta eleição brasileira tem um nome: internet. Apesar dos 10 anos viajando no imaginário coletivo com ferramentas como Orkut, Facebook e Twitter, atravessando fronteiras em todo o mundo, a nossa comunicação virtual ainda é contida diante do debate político. A exploração da potencialidade da rede permanece, entre nós, muito precária.
Mesmo assim a internet tem contribuído para a qualificação do panorama político brasileiro. Ela veio para aproximar eleitor X candidato, como uma ferramenta de mobilização.
Todos os sites oficiais de campanha nos revelaram o formato de uma agenda eleitoral, a melhor distribuição de material de apoio, ou mesmo um influente canal de aproximação.
Na verdade, sempre buscamos uma referencia externa para definir o que tentamos evidenciar. No caso da política, é menos com o intuito de conhecer novas propostas e mais com o apoio em declarar o engajamento. As mídias sociais estão rápidas na utilização dos serviços como orientação no comando da campanha eleitoral.
A internet será – em um futuro breve – fator de aproximação, apesar das estratégias traçadas pelo pessoal de campanha, capaz de blindar qualquer candidato.
As mídias sociais estão se tornando instrumento de vanguarda para atender e entender o discurso político. Desta vez, a participação do internauta irá fazer a diferença nas urnas eletrônicas.