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No domingo (12), o Globo Niterói publicou a matéria sobre os planos de reforma na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-104), uma das vias mais importantes do Rio de Janeiro, que passa por Niterói. No projeto que inclui a remodelação do trecho, além de nova iluminação, o Estado pretende investir cerca de R$ 180 milhões.

Classificada como prioridade entre as rodovias estaduais, a RJ-104 é considerada também, uma das mais violentas, devido ao intenso fluxo diário de veículos e do número de acidentes registrados anualmente. Só em 2011, foram mais de 900 casos.

Um projeto como esse surge repleto de expectativas e, sem dúvidas, trará benefícios a motoristas e pedestres, já que as intervenções incluem, ainda, a instalação de novas passarelas. Mais que reformas nas pistas, estamos falando em melhorias no trânsito e na segurança.

Nesta terça-feira (17), a Prefeitura de Niterói publica um decreto que suspende a construção de novos prédios no Jardim Icaraí até ser concluída a revisão do Plano Urbanístico Regional das Praias da Baía (PUR PB).

A notícia é boa. O PUR das Praias da Baía foi aprovado em 2002, mas deveria ter sido revisto em 2007. Na época da sua aprovação, há 10 anos, ficou estabelecido que a Lei seria revisada a cada cinco anos com o objetivo de reavaliar a conjuntura da cidade e discutir com seus habitantes qual o melhor projeto de crescimento para região.

A desatualização dos planos urbanísticos permitiu o surgimento de uma série de projetos de lei tentando remendá-los. Sempre fui crítico a esse tipo de remendo, pois nem sempre as proposições são positivas.

Seguindo esta linha, considero importante realizar também a revisão do PUR da Região Oceânica. Assim como o PUR das Praias da Baía, o PUR RO foi aprovado no mesmo ano e merece ter a mesma atenção. Será um contrassenso deixá-lo de fora desse processo.

Para entendermos melhor, os Planos Urbanísticos Regionais são instrumentos de detalhamento do Plano Diretor de Niterói. Os PURs servem para indicar a forma como a cidade deve crescer e se organizar. É uma ferramenta para orientar o planejamento do executivo. Suas revisões revisões devem ser feitas a partir da analise da cidade a cada cinco anos.

Niterói possui três Planos Urbanísticos Regionais: Praias da Baía, Região Oceânica e Norte. Ainda faltam os PUR das regiões Pendotiba e Leste.

Aqueles que estão se dirigindo para as Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio estão encontrando muitas dificuldades com o bloqueio de vias importantes como a RJ 116 e a BR 356.

Para quem está no Rio de Janeiro e quer ir para o Noroeste a opção mais rápida é pela BR 116 (Rio x Juiz de Fora) e entrar na BR 393 em Além Paraíba, Minas Gerais. Ao retornar ao Estado do Rio, pegar a RJ 186. Essa estrada dará acesso a cidade de Santo Antônio de Pádua. Lá é possível pegar a RJ 116 para as cidades de Miracema e Aperibé. Todas as três cidades já estão sem água nas ruas, possibilitando o trânsito.

O problema maior está em Laje do Muriaé aonde o Rio Muriaé corta no meio. Lá, o nível do Rio ainda está alto e coloca em risco uma ponte. A cidade continua alagada, totalmente interditada. Só é possível transitar de barco.

Situação mais complicada é para quem precisa ir do Norte ao Noroeste e vice-versa. Com a ruptura da BR 356 em Campos, o trânsito neste trecho está bloqueado. Mas há uma alternativa. É longa, mas é possível. É uma sugestão que eu recebi no Twitter do blog Diário Riostriense que reproduzo aqui como utilidade pública:

“A melhor opção no momento para acessar Itaperuna para quem sai de campos dos Goytacazes, é seguir até o Km 15 da BR-101 sentido Espírito Santo, e acessar à esquerda a RJ-230, sentido Santa Maria e Santo Eduardo, seguindo até o trevo de Bom Jesus do Itabapoana, acessando à esquerda novamente na RJ-186 sentido Itaperuna, que no trevo, será acessada novamente a BR-356, sentido à Itaperuna à direita, e ao chegar ao centro de Itaperuna, dirigir com cautela pois o trânsito se encontra interrompido em alguns pontos.”

Para melhor visualização, segue o link do mapa rodoviário do DER-RJ: http://www.der.rj.gov.br/mapas_n/mapasdow/mapa2006-A0.jpg

Como a situação ainda é de calamidade e o Estado do Rio encontra-se em alerta máximo, peço que se dirijam às regiões somente os interessados em prestar socorro à população.

A mobilidade urbana finalmente virou política pública nacional. Foi sancionada na quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff a Lei 12.587/2012 que institui diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Dessa forma, o Governo Federal se compromete a incentivar os municípios a priorizarem do transporte coletivo, público e não motorizado, em vez do individual, particular e motorizado.

Com a medida, o Governo Federal ficará responsável por ajudar as cidades a planejarem ou aprimorarem seu sistema de mobilidade urbana, o que inclui melhorar a qualidade dos serviços do transporte coletivo. Caberá ao executivo federal oferecer apoio técnico e, até mesmo, repassar verbas para elaboração dos projetos municipais de transporte que procurem estar de acordo com as regras do PNMU.

Esse é um grande passo que o Brasil está dando em direção ao desenvolvimento urbano sustentável. Um tema antigo que defendo e que hoje vejo ganhar o merecido destaque. Abaixo, segue a reportagem publicada no site do Planalto.

Governo sanciona a nova Política Nacional de Mobilidade Urbana

Em cem dias entrará em vigor a Política Nacional de Mobilidade Urbana sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União. A nova lei tem o intuito de integrar, melhorar e tornar mais acessíveis os diferentes modos de transporte, visando a mobilidade de pessoas e cargas no País.

O documento esclarece também direitos dos usuários, como por exemplo, o de ser informado, nos pontos de embarque e desembarque, sobre itinerários, horários, tarifas dos serviços e modos de interação com outros modais. As regras que definem as tarifas a serem cobradas também estão estipuladas.

De acordo com a nova política, os entes federativos poderão fazer uso de instrumentos de gestão como restrição e controle de acesso e circulação, permanente ou temporário, de veículos motorizados em locais e horários predeterminados. São Paulo, por exemplo, já utiliza o sistema de rodízio de automóveis na tentativa de amenizar os problemas de trânsito.

Prevê também a aplicação de tributos para utilização da infraestrutura urbana, visando a desestimular o uso de “determinados modos e serviços de mobilidade”. Mas garante, no entanto, que os recursos obtidos por esse meio serão aplicados exclusivamente em infraestrutura urbana “destinada ao transporte público coletivo e ao transporte não motorizado”, e no financiamento do subsídio público da tarifa de transporte público.

Aos entes federativos caberá, segundo a lei, estipular padrões de emissão de poluentes para locais e horários determinados, bem como monitorar e controlar as emissões dos gases de efeito local e de efeito estufa, podendo, inclusive, restringir o acesso a vias com índices críticos de poluição.

Poderão, ainda, dedicar espaço exclusivo nas vias públicas para os serviços de transporte público coletivo e para meios de transporte não motorizados, além de estabelecer políticas para estacionamentos públicos e privados.

Fonte: Agência Brasil

Há alguns dias, o Governo do Estado do Rio anunciou o investimento de R$ 520 milhões de reais na pavimentação e recuperação das estradas estaduais, principalmente as do interior. O dinheiro provém de um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da América Latina.

É a primeira vez na história do Estado que recursos internacionais estão à disposição do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) para realização de obras. A grande novidade será a utilização do asfalto borracha, ecologicamente correto e com durabilidade 60% maior do que o material tradicional.

O empréstimo vai beneficiar também a conclusão do Arco Metropolitano que vai ligar Itaguaí até Itaboraí. A nova via vai tirar o fluxo de veículos de carga e de passagem de dentro da Região Metropolitana.

Fico feliz pela iniciativa e empenho do vice-governador Pezão em recuperar nossas rodovias. Por ser um homem do interior, ele tem a percepção das necessidades dos fluminenses. A boa qualidade das estradas é fundamental para o trânsito das pessoas entre os municípios e para a Região Metropolitana. As melhorias vão favorecer especialmente os produtores rurais que precisam escoar sua produção para o centro urbano.

Outra vantagem será o aumento da segurança. Rodovias em bom estado preservam vidas. E também diminui o custo do transporte de cargas.

Estou recebendo muitas mensagens de moradores de Niterói, sugerindo que Estatuto da Bicicleta “ainda não pegou” no município. Como autor da lei e grande interessado no seu sucesso, tenho outro ponto de vista sobre este tema.

Em princípio, entendo como algo positivo a preocupação das pessoas, porque demonstra a  expectativa de que a lei dê certo. E ter o apoio da população aumenta as chances de consolidar a proposta.

Mas discordo quando alegam serem escassos os investimentos em infraestrutura para o transporte não motorizado. Desde a promulgação do Estatuto da Bicicleta, em maio, até hoje, muito já foi feito. Procuro sempre acompanhar o andamento das intervenções e posso afirmar que nesse ano foi investido em infraestrutura para bicicleta mais do que em toda a história da cidade.

Entretanto, isso não quer dizer que atingimos o ideal. Pelo contrário, há muito por fazer. Principalmente no campo da educação de ciclistas e motoristas. Nosso grande desafio está em mudar a cultura dos nossos condutores. Se levarmos em conta que o Código de Trânsito Brasileiro já possui normas de conduta para o tráfego compartilhado de veículos motorizados e bicicletas, devemos persistir nas ações educativas, assim como na fiscalização.

O Estatuto da Bicicleta foi idealizado com o objetivo de garantir o trânsito das bicicletas em uma cidade cada vez mais dominada por carros. Hoje, cada planejamento de vias no município deve considerar a possiblidade de uma ciclovia. Isso é um avanço. Estamos criando essa cultura em Niterói. Mas entendemos que toda mudança cultural pode levar anos. Não é algo que ocorre da noite para o dia.

E uso o exemplo da Holanda para ilustrar. O país que abraçou a bicicleta como veículo de transporte (e é nossa fonte de inspiração) levou 20 anos para se adaptar completamente a nova modalidade. Isso eu ouvi do cônsul da Holanda, Paul Comenencia, na apresentação do Plano Diretor de Transportes Não Motorizados na sede da Secretaria de Estado de Transportes em outubro. Espero que, ao menos em Niterói, esta adaptação ocorra em menos tempo.

Nessa apresentação, inclusive, Niterói foi a única cidade a receber elogios dos projetistas pela participação ativa na elaboração do plano. A construção da ciclovia entre Barreto e Gragoatá prevê a ligação entre Niterói e o Rio e fará a intercessão com as outras ciclovias previstas no Plano Lerner.

Eu acredito numa Niterói ciclável. Vamos chegar lá!

Ontem, o jornal O Globo publicou uma reportagem questionando o atraso da obra de duplicação da Avenida do Contorno em Niterói. Como consequência, a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro resolveu apurar os motivos do adiamento do início das obras. Alegou que o “retardo fere gravemente o princípio constitucional da eficiência”.

Tanto o jornal, como o DPU, estão fazendo a parte delas. Afinal, toda população de Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí está cansada com os constantes engarrafamentos no local e as obras são mais que urgentes. São para ontem. A via está com o fluxo saturado faz anos. Eu mesmo que preciso cruzar a Ponte Rio-Niterói todo o dia para ir ao Rio de Janeiro, com frequência no horário de rush, sei exatamente a dor de cabeça que é transitar por ali.

Há algumas semanas, fui até o centro de operações da concessionária Autopista Fluminense, que gerencia o trecho da BR 101 de Niterói até Campos, para conhecer os projetos da empresa para a estrada. Aproveitei e perguntei sobre o atraso nas obras. Ouvi a mesma coisa que está na reportagem. Sai de lá e fui conversar com o vice-governador Pezão para entender o impasse.

Diferente do que está na matéria, não é que os estaleiros não queiram perder o espaço onde estão instalados. Na verdade, eles não podem. Uma das exigências da Petrobras para a contratação de estaleiros é possuir uma área mínima para produção. E as empresas ali instaladas já possuem um espaço limitado. Reduzir a área desses estaleiros vai comprometer o cronograma de entrega das embarcações e obrigar algumas empresas a transferir suas unidades.

Isso seria um contrassenso a todo o investimento feito, na última década, no setor naval do Estado pelo governo estadual e federal e resultaria na perda de novos contratos e de milhares de empregos que beneficiam, em sua maioria, os moradores de Niterói e São Gonçalo.

Diante de tudo o que ouvi, insisti com o governador Sérgio Cabral que era necessário realizar um encontro com todos os envolvidos para resolver logo a questão. Essa reunião aconteceu há alguns dias e estiveram presentes representantes da ANTT, da concessionária e do governo estadual, os diretores dos estaleiros e o seu sindicato e o prefeito de Niterói Jorge Roberto Silveira. A reunião terminou de forma positiva com a vontade de todos em colaborar com a nova marcação da via.

E, mesmo não sendo a Prefeitura de Niterói a responsável pelo atraso das obras, o prefeito Jorge Roberto Silveira está comprometido em solucionar esse problema o mais rápido possível.

A construção do Porto do Açu foi tema de uma Comissão Especial da Alerj, na segunda-feira (24). O porto é o maior empreendimento da América Latina e está entre os três maiores complexos portuários do mundo. O valor total do investimento é de R$ 10 bilhões de dólares. Segundo a LLX, empresa responsável pela gestão do complexo, já foram investidos, desde 2007, cerca de R$ 2 bilhões. A fonte do dinheiro é privada.

Os deputados queriam conhecer os dados do projeto e resolver o impasse da desapropriação dos moradores de São João da Barra onde está sendo construído o Distrito Industrial. Com uma área de 70 milhões m², foi preciso retirar muitas famílias. A maioria agricultores.

De acordo com o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, as 16 famílias residentes na região já foram realocadas em uma fazenda chamada Vila da Terra, próximo ao local original. Cada família recebeu uma casa já mobiliada e as propriedades têm dimensões iguais ou maiores a que eles viviam.

O Distrito Vila da Terra já possui fornecimento de energia, água potável, saneamento, creche, escola e posto de saúde. Além disso, eles recebem um auxílio de produção que varia entre R$ 500 e R$ 2.500 válidos por um período de dois anos.

Foram desapropriadas 151 propriedades rurais, mas muitas não têm a documentação regularizada e por isso os proprietários não conseguem receber as indenizações. Para resolver o problema, a LLX se propôs a comprar os direitos de posse dos agricultores, assumindo assim a responsabilidade de regularizar a documentação.

A alternativa apresentada pela LLX resolverá dois entraves: primeiro a briga judicial pela indenização dos proprietários que se arrastaria por anos; segundo a autonomia sobre as terras para viabilizar a construção do porto.

A previsão é que o Porto do Açu entre em operação em 2013.

Os municípios do estado do Rio de Janeiro, principalmente os do interior, tem uma grande oportunidade para promover o saneamento básico de seus territórios. O Ministério da Saúde através da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) lançou este mês mais uma etapa do Programa de Cooperação Técnica para ajudar as cidades a elaborar seus Planos Municipais de Saneamento Básico.

O foco está nas cidades de até 50 mil habitantes. Os critérios estão descritos na Portaria nº 566 e as propostas devem ser encaminhadas até o dia 31 de outubro.

No site da Funasa, estão disponíveis o Termo de Referência e outros documentos que visam orientar a formulação das propostas. Com esta iniciativa, o governo federal pretende apoiar os municípios que pleitearão recursos para este ano, assim como aqueles municípios que já solicitaram recursos, mas ainda encontram dificuldades para finalizar as negociações. Isto porque, muitas vezes existem falhas na concepção dos projetos ou falta de documentos.

Um saneamento básico de qualidade é imprescindível para a prevenção de doenças, o desenvolvimento social pleno e a preservação do meio ambiente. Municípios, não percam essa chance! Vamos cuidar da nossa população.

Soube agora de um vídeo do qual participo e que está há quase um mês no You Tube. Ele registra um trecho do discurso do vice-governador Luiz Fernando Pezão durante a inauguração de obras do Governo do Estado na cidade de Itaperuna, noroeste do Rio de Janeiro.
Pezão exalta a parceria entre o governador Sérgio Cabral e o ex-presidente Lula que possibilitou ao Rio retomar seu desenvolvimento econômico. Somente através do entendimento entre as autoridades, foi possível atrair bons projetos e investimentos.
Hoje, o Rio de Janeiro desfruta de grandes investimentos superiores aos de São Paulo e Minas Gerais. E a parceria continua com a presidenta Dilma. Em certo momento, Pezão falou: “Quando as autoridades se entendem quem ganha é o povo. Quando as autoridades brigam quem perde é o povo”.
No discurso, Pezão também defendeu os royalties do Rio de Janeiro. “Lutamos muito para ter isso. Quem tem o impacto são as cidades que sofrem com a prospecção do petróleo”. E não é para menos. Nosso estado é a segunda economia do país e está sendo lesada em seus direitos. Comentei sobre isso aqui na semana passada. E até quarta-feira, ainda haverá muito debate para acontecer.

Inauguração de obras em Itaperuna – ItaperunaNews