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Em julho, acontece no Brasil o Fórum Ambiental Rio+20, que propõe o engajamento da sociedade para o desenvolvimento sustentável do planeta, ou seja, promovendo ações que possibilitem a preservação do meio ambiente. Em janeiro, foi realizado o primeiro dos quatro encontros mensais que antecedem o fórum internacional, organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES/PR). Líderes do mundo inteiro estarão discutindo maneiras de tornar o nosso planeta um lugar melhor para se viver. Fato é que, não basta propor ações. É preciso o nosso entendimento e a nossa colaboração no uso responsável desses recursos, priorizando a qualidade de vida.

O Rio+20 ocorre exatamente 20 anos depois da Eco92, ambas promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), também organizada com o objetivo de debater possíveis meios de desenvolvimento sem desrespeitar o meio ambiente. O evento rendeu a criação de documentos importantes como a Agenda 21, por exemplo, que consiste num plano de ação participativo a fim de gerar propostas em torno do planejamento futuro, com foco no desenvolvimento sustentável. Niterói já elaborou sua Agenda e seus membros trabalham engajados no planejamento de ações, através da orientação e da informação, unindo forças para o desenvolvimento de nossa cidade.

Só para relembrarmos, a Eco-92 ficou marcada pelo depoimento da canadense Severn Suzuki, que com ajuda de mais três amigos juntou dinheiro e veio ao Brasil falar para os mais importantes líderes mundiais da época. Num discurso emocionante, a jovem pediu mais respeito pelo mundo, fazendo-os refletir sobre o que deixariam para suas gerações futuras. Agora, duas décadas depois, há de se fazer um balanço das ações realizadas e pensar em novas alternativas para dar andamento ao projeto.

A Rio+20 – Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável, tratará do tema tendo como base duas prerrogatórias: a economia verde, no contexto da erradicação da pobreza e a governança para a sustentabilidade, considerando as diferenças de percepção entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Empresas e ONGS também terão espaço, em um encontro chamado de Cúpula dos Povos. Na verdade, um espaço para debates, palestras e outras atividades envolvendo os mesmos temas da Conferência da ONU.

Em março, acontece a próxima reunião.

É com satisfação que escrevo sobre o trabalho que vem sendo realizado pelo presidente do Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ) e meu amigo, Flavio Erthal, principalmente após o estímulo do Governo do Estado a programas de prevenção de enchentes e deslizamentos, e investimentos em sistemas de alerta nas áreas abaladas pelas fortes chuvas ocorridas nas regiões Serrana e Noroeste.

Além de linhas de financiamento com base no trabalho desenvolvido pelo DRM-RJ, há investimentos constantes em treinamento de agentes de seguranças para atuar nas áreas afetadas, novas viaturas para as Defesas Civis e planos de prevenção de acidentes.

Merece destaque a atuação dos geólogos do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro que, durante as tragédias das chuvas, logo na primeira semana do ano, se deslocaram para atender ocorrências em 13 municípios diferentes, intensificando ações nas regiões Serrana e Noroeste do estado. Todo esse trabalho é orientado pelo Plano de Contingência 2011/2012, que define protocolos, procedimentos e critérios para atuação no período chuvoso, em apoio à Defesa Civil e aos municípios.

Em Sapucaia, distrito de Jamapará, por exemplo, foi executado, junto a pesquisadores das universidades, o mapeamento de risco iminente a deslizamentos no distrito, com previsão de conclusão para 25 de janeiro.

Para melhor entendermos, o DRM-RJ – Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro é vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS). Desenvolve ações de mapeamento, análise e prevenção de riscos geológicos e demais questões ambientais.

Para saber mais, acesse: http://www.drm.rj.gov.br/

A Polícia Federal encerrou no dia 21 o inquérito sobre as causas do vazamento de petróleo ocorrido na Bacia de Campos no início de novembro. A empresa Chevron e sua contratada Transocean foram acusadas de cometer crime ambiental e sonegação de informações a autoridades. Este é mais um capítulo da tragédia que aconteceu em águas fluminenses. A maior do gênero no Brasil.

O inquérito ficou pronto antes mesmo que a vedação do poço fosse totalmente concluída. Isso demonstra a dificuldade de controlar o acidente e reforça o quão grave ele foi.

A PF acusa a petrolífera de irresponsabilidade ao assumir o risco de continuar com a operação no limite do permitido. A decisão provocou o escapamento de cerca de 3 mil barris de petróleo no mar. Uma ameaça ao litoral do Rio de Janeiro. Por sorte, tínhamos as correntes marítimas a nosso favor que levaram para longe o óleo. Caso contrário, o prejuízo ambiental alcançaria uma proporção ainda maior.

É cedo para dizer o nível do impacto do vazamento sobre o setor pesqueiro do estado. A priori houve uma redução do consumo em função do medo das pessoas do peixe estar contamidado. O que não sabemos precisar é o quanto o petróleo afetou a cadeia alimentar das espécies marinhas. Os plânctons, base da alimentação desses animais, são extremamente sensíveis ao óleo. Conhecer o prejuízo ambiental dependerá de um trabalho de pesquisa a ser realizado juntamente com o Ibama e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Mas esse estudo é de médio a longo prazo.

Certo mesmo será a punição às duas empresas. O Ministério Público Federal pediu essa semana uma indenização de R$ 20 bilhões à Chevron por danos ambientais e sociais. O Governo do Estado também pede uma compensação de R$ 150 milhões, mais um rigoroso monitoramento ambiental das suas atividades de exploração.

Entretanto, a multa tem um caráter mais punitivo que reparador. O dinheiro vai para um fundo de reparo de meio ambiente, mas a destinação não necessariamente vai para o local atingido. Isso dependerá de um ajustamento de conduta na Justiça.

Somente os royalties tem a destinação dos recursos indicada por lei. É por isso que defendo os royalties do petróleo para os Estados e Municípios Produtores. Se o impacto é nosso, os royalties também deverão ser nossos.

Será que, na nova lei, prejuízos assim como os causados pelo vazamento na Bacia de Campos também serão divididos por todos?

É muito preocupante o vazamento do poço de petróleo operado pela Chevron na Bacia de Campos. O acidente é grave e até o momento não conhecemos os motivos, nem a proporção do impacto sobre o meio ambiente.

Mais grave ainda são os indícios de que a petroleira tentou minimizar o problema afirmando que o volume de petróleo liberado no mar era menor do que real. Ontem, a Agência Nacional do Petróleo divulgou um relatório onde estima um vazamento de 2.300 barris. No mesmo documento, a ANP também desmente a Chevron sobre as causas do acidente. A análise preliminar da agência indica falha de operação e não falhas geológicas como a empresa havia informado nos primeiros dias. Traduzindo: houve um erro técnico.

Outro ponto que chama a atenção foi a demora da petroleira para solucionar o problema. A ação de fechamento do poço levou 10 dias para acontecer. A primeira etapa foi realizada ontem. Faltam 4. Hoje, o secretário de estado Carlos Minc sobrevoou a região e afirmou: “o petróleo continua vazando”.

Para piorar a situação da Chevron, o delegado da Polícia Federal, Fábio Scliar, responsável pelas investigações do acidente deu declarações muito sérias sobre o despreparo da empresa ao Estadão de hoje.

“O engenheiro responsável não tem experiência em gerenciamento de crise, e a informação que recebemos é que o perito americano contratado disse que não há previsão para sanar o problema. Só vimos um navio atuando na contenção do vazamento, e não 17, como a empresa havia dito. Eles têm de explicar esses pontos”, afirmou Scliar.

Scliar esteve na região na terça-feira e ouviu cerca de 15 funcionários do navio-plataforma no local. O delegado espera ouvir os representantes da empresa já na semana que vem.

Já não há mais dúvidas de que ocorreu na Bacia de Campos um crime ambiental grave. E vamos buscar por uma multa pesada. Principalmente em função da sucessão de erros da empresa ao tentar enganar o governo, minimizando o problema e sonegando informações. Por exemplo: a Transocean, a empresa responsável pela perfuração do poço da Chevron é a mesma que perfurava o poço no Golfo do México que veio a se tornar o maior vazamento da história dos Estados Unidos.

É claro que, no caso brasileiro, a proporção do desastre é bem menor, mas não menos importante. Isto porque indica claramente falhas técnicas de uma mesma empresa envolvida ambos os casos. E desperta questionamentos: As ações empregadas na operação estão de acordo com as normas vigentes? Qual plano de contingenciamento dessas empresas? Onde está o gerenciamento de crise?

Este vazamento deve servir de lição para atualizar as normas de segurança da empresa petrolíferas atuais e estabelecer contratos mais rigorosos para as novas concessões dos campos do Pré-Sal. A exploração de petróleo é importantíssima para o nosso Estado, mas deve zelar pelo meio ambiente e garantir o exercício de outras atividades como a pesca.

Estejam certos que o Governo do Estado vai cobrar reparação pelas perdas dos pescadores da região, assim como indenização pelos danos ambientais.

Hoje, atingimos a marca de 7 bilhões de pessoas no mundo. Uma recém-nascida das Filipinas foi escolhida como o bebê número 7 bilhões. Por coincidência, minha segunda filha vai nascer dentro de poucos dias. Mariana e Clara (a mais velha) vão crescer em um planeta com muitos desafios pela frente onde uma atitude consciente e sustentável farão toda a diferença.

Digo isso, porque, com o aumento da população, certos temas já preocupantes ganham mais importância. Alguns deles percebemos de forma mais acentuada nas cidades onde uma em cada duas pessoas reside agora no mundo. Em um planeta mais urbano, nos deparamos com a desigualdade de renda, o déficit habitacional, a urbanização deficiente e crescimento desordenado e os problemas do trânsito, do descarte do lixo.

Há ainda questões de ordem social como: educação, saúde, trabalho e previdência. Totalizando quase a metade da população mundial, os jovens buscam formação e têm mais dificuldades para entrar no mercado de trabalho. Enquanto isso, os idosos somam quase de 900 milhões com expectativa de aumentarem para 2,4 bilhões, em 2050, ampliando a demanda por saúde e aposentadoria.

Outro desafio está no uso inteligente dos recursos naturais. Hoje, consumimos mais e poluímos muito mais o meio ambiente. As mudanças climáticas, inclusive, são uma realidade. Como compartilhar a natureza com essa multidão?

De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no “Relatório sobre a situação da população mundial 2011 – Pessoas e possibilidades em um mundo de 7 bilhões”, parte da solução está no planejamento. No caso, promover um ambiente melhor e mais seguro com níveis aceitáveis de infraestrutura e serviços públicos.

Penso que o planejamento participativo nas cidades e o desenvolvimento do interior são duas iniciativas que podem contribuir para minimizar os impactos negativos do aumento progressivo da população. Fomentar o crescimento do interior de forma sustentável priorizando as oportunidades ajuda a conter a migração, distribui a renda e permite o progresso mais igualitário de toda sociedade.

Definir políticas públicas sobre a utilização dos recursos do planeta de forma racional e sustentável também precisa estar entre as prioridades. O foco deve estar no tratamento de esgoto e reaproveitamento de água, utilização de energias limpas e renováveis, reciclagem do lixo, transporte não motorizado e não poluente e a educação da população para esta nova realidade.

Vamos construir juntos um futuro melhor para nossos filhos e netos. Vamos tomar a atitude certa hoje.

A lei de reuso de águas cinzas também foi destaque no site da revista Exame em julho. Disponho a matéria aqui para conhecimento de todos.

Reproduzo aqui no blog uma entrevista que concedi à SindplanNews, revista do Sindicato dos Consultores de Planos de Saúde e Odontológicos do Estado do Rio de Janeiro (Sindplan) e onde falei sobre alguns projetos que estou realizando na Secretaria de Desenvolvimento Regional.

A importância do desenvolvimento sustentável

O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca Felipe Peixoto fala à SindplanNews sobre seus projetos

Texto: Thaís Bittencourt

Se depender do secretário Carlos Minc, a Reserva Ecológica Darcy Ribeiro passará para a tutela do Governo do Estado. Secretaria de Estado do Meio Ambiente, através do Inea, fazia algum tempo, estava elaborando um estudo para avaliar a possibilidade de anexar a área ao Parque Estadual da Serra da Tiririca.

E isso só ocorreu em função da pressão popular que desejava a conservação da área. Desde que a reserva foi criada, em 1997, por lei municipal, moradores e ambientalistas lutam pela sua preservação. A Reserva Ecológica Darcy Ribeiro é um resquício de Mata Atlântica em nosso estado. É a maior unidade de conservação da cidade de Niterói com mais de 12 Km² o que representa 10% do município. Em alguns locais da reserva, a mata ainda está intocada.

Em meus últimos encontros com o Minc, sempre lembrava a importância da Darcy Ribeiro e pedia sua intervenção enquanto secretário. Sei o quanto Minc é engajado nas questões do meio ambiente e observando as ações que vem sendo realizadas no Parque da Tiririca, tenho a certeza que o melhor para a reserva é estar sob os cuidados do Estado.

Proteger a Reserva Ecológica Darcy Ribeiro vai além de manter a flora e a fauna que a compõe. Provém dela algumas nascentes de rios que deságuam na Baía de Guanabara e na Lagoa de Piratininga. Assim como é uma área intocada da APA da Região Oceânica. Ao se instituir o Parque Darcy Ribeiro, haverá o combate aos desmatamentos, o controle de acesso de pessoas, a manutenção do bioma, o que vai converter em qualidade de vida para toda a população.

Agora, falta apenas o decreto.

No Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias, cerca de 500 toneladas de lixo foram coletadas pelas equipes de voluntários que dispuseram do seu tempo no sábado, dia 17, para fazer um bem à natureza e à coletividade. Entre eles estavam alguns amigos e parentes que percorreram o entorno da Lagoa de Piratininga e também fizeram a sua parte na conservação do meio ambiente.

Esse número é muito alto e mostra como ainda estamos longe de controlar a poluição da nossas praias e rios. As pessoas precisam se conscientizar de que ao jogar uma garrafa plástica em um rio ou deixar de recolher seu próprio lixo da praia, os próprios prejudicados serão elas mesmas.

Meia tonelada de lixo é recolhida nas praias de Niterói no Dia Mundial de Limpeza

Prefeitura de Niterói

Meia tonelada a menos de lixo na natureza. Esse foi o resultado do trabalho realizado em Niterói, durante o Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias, no último sábado (17-09). A iniciativa foi coordenada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade e contou com a participação de três mil voluntários. A Secretaria Municipal de Projetos Especiais também realizou, por conta da data, mutirão de limpeza na Praia do Sossego.

As ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade aconteceram nas praias de Icaraí, Flexas, Boa Viagem, São Francisco, Ponta daAreia, Gragoatá, Sossego, Camboinhas, Itacoatiara, lagoa, praia e prainha de Piratininga, laguna e praia de Itaipu.

“O que mais encontramos foi canudinho de plástico e tampinha de garrafa, além de galhos de árvores. O resultado da ação foi muito positivo, não apenas pela limpeza dos lugares, mas pelo trabalho de educação e conscientização ambiental feitos junto aos estudantes de escolas municipais e particulares que participaram como voluntários”, avaliou o subsecretário de Sustentabilidade, Ricardo Harduim.

Praia do Sossego – Dando continuidade ao projeto “Sossego ao alcance de todos”, a Secretaria Municipal de Projetos Especiais realizou pela passagem do Dia Mundial de Limpeza de Rios e Canais mutirão de limpeza e reflorestamento no Monumento Natural da Praia do Sossego. Durante a ação ecológica, além da coleta de detritos foram plantadas 100 mudas de árvores típicas da vegetação de restinga, entre pitangueiras, juremas e aroeiras.

Participaram da atividade alunos da Escola Municipal Franscisco Portugal Neves, garis da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), policiais do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, voluntários da Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros e remadores do Mauna Loa.

O Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias é um programa internacional de Educação Ambiental que mobiliza milhares de pessoas em todo o planeta. É coordenado mundialmente pelo Center for Marine Conservation (CMC), com sede em Washington, nos EUA. Cerca de cem países, signatários do tratado internacional de Controle da Poluição Marinha, fazem parte desse acordo, incluindo o Brasil.

Aqui no blog você pode ver a reportagem do programa Cidades e Soluções da Globo News que falou sobre a nova lei municipal que torna o reaproveitamento de água obrigatório em prédios de Niterói. O texto pertence ao presidente da Câmara de Vereadores Paulo Bagueira a partir de um projeto de lei anterior meu.

O repórter André Trigueiro conversou com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Fernando Guida, e depois visitou um prédio que já possui o sistema. Lá, ele observou in loco os benefícios ambientais e econômicos da reutilização da água.