Apoio à democracia

Nosso país vive uma grave crise de governabilidade e não podemos fechar nossos olhos diante do fato. Devemos lutar por uma solução. Por isso, quero aproveitar este espaço do blog para parabenizar a iniciativa do PSB em apoiar, por unanimidade, a renúncia do presidente Michel Temer. Não somente isso, mas também o apoio a uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê eleições diretas, caso seja declarado vago o cargo de presidente da República. 

Acima de tudo, está a questão do respeito à Constituição Federal e aos princípios democráticos. E assim como anunciou Carlos Siqueira, presidente do partido, creio que a renúncia seja mesmo a melhor solução neste momento e também defendo as eleições diretas, uma vez que o sistema político precisa ser renovado e não há melhor forma para que isso aconteça, se não, no processo eleitoral.

Abaixo, compartilho, na íntegra, o texto da resolução política nº002/2017, da Comissão Executiva Nacional do PSB:

O PSB FRENTE À CRISE POLÍTICA NACIONAL

O Brasil vivencia neste exato momento o ponto culminante de uma crise, que se iniciou em meados de 2013 e que representa seguramente um dos maiores desafios da história republicana. A escala do problema que se apresenta aos brasileiros pode ser medida pelo valor de uma única variável ̶ mais de 14 milhões de desempregados.

É essencialmente em favor da população, portanto, que as soluções para a crise devem ser encontradas e, é pensando nela, que agentes políticos e instituições partidárias devem se apresentar diante do país, com propostas objetivas, que tragam em si a marca da urgência de superarmos o flagelo de quase três anos de recessão, crise social e desemprego em massa.

Esta é a situação fática que se apresenta ao Presidente Michel Temer, tendo sido alcançado por um processo de investigação, cuja duração e amplitude não são facilmente determináveis.

A imensa tensão entre a urgência que aflige a população, em busca de melhoria de suas condições de vida, e a incerteza quanto à demora e resultados do julgamento que atingirá o Presidente da República ̶ que não podem ser dissipados a curto prazo ̶ lhe toma de forma irremediável as rédeas da governabilidade, fenômeno cuja natureza é estritamente político.

É inevitável, nestas circunstâncias, que o sistema político e a sociedade civil, até mesmo para preservar níveis mínimos de coesão, se ponham em busca de soluções, emergindo neste contexto o que seria a alternativa mais simples e natural, ou seja, a grandeza da renúncia, quando se caracteriza o esgotamento da governabilidade.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), por meio de sua Comissão Executiva Nacional, reconhecendo a gravidade da crise e sabedor de sua responsabilidade no encaminhamento de soluções para sua superação, DECIDIU POR UNANIMIDADE:

I. Defender a tese de que o Presidente Michel Temer deve apresentar sua renúncia, como forma de acelerar a solução da crise de governabilidade, já instalada.

II. Em não ocorrendo a renúncia ̶ que é ato personalíssimo ̶ , ou apresentando-se qualquer circunstância que interrompa seu mandato, pautar-se em sua atuação política, seja no parlamento, seja junto à sociedade civil, segundo o mais estrito respeito à Constituição Federal, sempre com o propósito de reconstruir uma nova governabilidade, em diálogo com as demais forças políticas e sociedade civil, de forma a criar as condições que permitam superar a crise atual e contribuir para a elaboração de um projeto duradouro de desenvolvimento.

III. Apoiar a proposição de Emenda à Constituição (PEC), que contempla a realização de eleições diretas, compreendido aqui o fechamento de questão favorável à iniciativa legislativa, que dará aos parlamentares do Partido condições para atuar em sua defesa, com todos instrumentos próprios ao processo legislativo.

IV. Referendar a iniciativa do presidente nacional do Partido, que já subscreveu documento, em que é solicitado o impeachment do presidente Michel Temer.

Brasília-DF, 20 de maio de 2017

CARLOS SIQUEIRA
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro-PSB

Contra a reforma trabalhista

Tão relevante quanto questionar a reforma da previdência, como fiz no artigo anterior, é importante o meu posicionamento contra a reforma trabalhista. Estão em xeque direitos conquistados pelos trabalhadores. Abaixo, compartilho material publicado no site do PSB sobre o tema que trata da resolução do partido aprovada no Congresso Nacional contrária à reforma trabalhista.

Uma resolução de iniciativa do segmento sindical do PSB, aprovada por unanimidade durante o XIII Congresso Nacional Ordinário do partido, em 2014, orienta o posicionamento dos socialistas em relação ao projeto de lei 6787/2016, que propõe a reforma das leis trabalhistas.

O documento expressa posição contrária a “qualquer reforma trabalhista que promova a diminuição dos direitos conquistados, precarização e que estabeleça supremacia do negociado sobre o legislado”. Além disso, a resolução se opõe a retrocessos no âmbito laboral e defende a ampliação de direitos trabalhistas, o “pleno emprego” e o “trabalho decente”. Elaborada pelo Sindicalismo Socialista Brasileiro (SSB), a resolução foi levada à apreciação do plenário do Congresso Nacional do partido naquele ano e aprovado pelos participantes.

O secretário nacional do SSB, Joilson Cardoso, afirma que a resolução tem sua origem na história e no programa de socialismo e liberdade do partido. “O nosso partido sempre esteve e estará ao lado dos trabalhadores. A nossa missão, do movimento sindical do PSB, é sermos guardiões desse nosso programa e não permitir que esse projeto seja aprovado”.

Para a secretária nacional do Movimento Popular Socialista (MPS) do PSB, Maria de Jesus Matos, o tema da reforma trabalhista deve ser discutido de forma a reconstruir a unidade da bancada baseado nos compromissos históricos do partido em defesa dos direitos dos trabalhadores. “Este tema em hipótese alguma pode dividir nosso partido, pois quando o assunto for de respeito à matéria que envolva a defesa da sociedade democrática e das liberdades fundamentais, nós deveremos sempre votar a favor dos interesses do povo brasileiro e, em especial, dos trabalhadores”, afirmou.

A proposta do governo tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) será votado na próxima terça-feira (25) na comissão especial e segue para o plenário da Câmara na quarta.

Entre outras questões previstas na resolução estão a defesa da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição de salários, o apoio à previdência pública universal e o combate a qualquer retrocesso nas regras da previdência social, a erradicação dos trabalhos escravo e infantil, a oposição à terceirização indiscriminada e a defesa do contrato coletivo nacional de trabalho.

 CLT

A proposta de reforma trabalhista apresentada pelo atual governo altera mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e tem como ponto principal fazer com que o acordo entre empregadores e empregados prevaleça sobre a legislação trabalhista, ou seja, a predominância do “negociado sobre o legislado”. Para Joilson Cardoso, esta mudança representa um ataque frontal aos direitos conquistados pelos trabalhadores.

O vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Vicente Selistre, afirma que o projeto retira direitos conquistados pelos trabalhadores. “A proposta traz claramente a terrível precarização do contrato de trabalho, retira direitos trabalhistas básicos e enfraquece a representação sindical dos trabalhadores. Estamos à beira do retrocesso. Pretendem acabar com a nossa CLT cidadã e inclusiva para transformá-la na Consolidação das Leis do Capitalismo Selvagem”, disse.

O projeto de lei estabelece ainda mudanças como o parcelamento das férias em até três vezes, com pelo menos duas semanas consecutivas de trabalho entre uma dessas parcelas; a formalização de uma jornada de trabalho de até 220 horas por mês, podendo chegar a até 12 horas diárias (oito horas normais mais quatro horas extras); a flexibilização do horário de almoço ou de descanso por meio de acordo coletivo, sendo de no mínimo 30 minutos; o pagamento opcional do imposto sindical pelo trabalhador; a criação de contratos de trabalho não-contínuos, com períodos de atividade e inatividade definidos em horas, dias ou meses e a remuneração definida por hora efetivamente trabalhada.

Na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a discutir o projeto de reforma trabalhista conta com quatro socialistas entre seus membros. Os deputados Átila Lira (PSB-PI) e Fábio Garcia (PSB-MT) são titulares. Danilo Cabral (PSB-PE) e Marinaldo Rosendo (PSB-PE) atuam como suplentes.

Uma análise sobre a reforma da previdência

Eu não poderia passar imune à discussão da reforma previdenciária. Antes de mais nada, vale destacar que a previdência compõe um amplo sistema de garantias de direitos – surgido das lutas populares que conduziram à Constituição Cidadã de 1988 – e que contemplam pilares, como a saúde pública, a assistência e a previdência social. E tais direitos não podem ser simplesmente apartados da vida dos brasileiros de forma tão precipitada, como fez o governo federal ao anunciar sua proposta de reforma.

Para termos uma ideia, só o INSS paga, atualmente, 33,7 milhões de benefícios, entre eles, 4,5 milhões de aposentadorias a idosos e pessoas com deficiência. E são garantidas cerca de 24 milhões de aposentadorias urbanas e nove milhões de aposentadorias rurais. Sem dúvidas, esta é a mais importante conquista social do período democrático brasileiro. 

É sabido que o Sistema de Seguridade Social sempre foi objeto de resistência por parte dos segmentos mais conservadores da sociedade, sob o argumento de que tal sistema seria oneroso demais para o país e incompatível com o equilíbrio orçamentário em âmbito nacional. Entretanto, esse mesmo sistema tem fontes de financiamento próprias, que nos últimos governos têm sido gravadas pelo mecanismo de Desvinculação de Receitas da União (DRU), que atinge 30% das receitas nas três esferas de governo. 

Minha opinião é semelhante a do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, sobre a necessidade da reforma, mas em termos diferentes dos até aqui propostos pelo governo, de forma a preservar e respeitar os direitos dos brasileiros. Por isso, vem solicitando um prazo maior para a correta apreciação da proposta de mudança. Como contribuição, o partido decidiu desenvolver um projeto alternativo, concebido na forma adequada ao trâmite legislativo, e coerente com a percepção da necessidade da reforma, contribuindo também com a superação da grave crise que assola o país. 

Nos últimos meses, presenciamos nas ruas as mais diversas formas de manifestação contra a reforma da previdência. E diversos órgãos, como a OAB  e a CNBB se posicionaram em caráter de oposição. A discussão também tomou conta das redes e sempre está em destaque na mídia impressa e na TV. Quem acompanha minha trajetória sabe que defendo os direitos dos cidadãos. Assim como luto por um sistema político ético e transparente. Acima de tudo, não se pode esquecer que a seguridade social é uma obrigação constitucional do Estado brasileiro. Uma grande conquista que é fruto da democracia. E que promoveu a justiça social depois de longos anos de exclusão. 

Um ano de PSB e grandes desafios pela frente

Quero aproveitar este espaço do blog para compartilhar com vocês um momento muito especial em minha vida: hoje completo um ano no PSB, partido que me recebeu de braços abertos, pelo qual sigo na minha trajetória de lutar por uma Niterói melhor para todos.

Pelo PSB desenvolvemos programas, como a Agenda 40 – que teve a participação da sociedade trazendo suas ideias e debatendo em grupo – num modelo de gestão participativa que levamos para a campanha que disputei em 2016.

Estamos unidos em um só objetivo: construir um cenário positivo para Niterói.

Há poucos dias, abrimos as portas do novo diretório do PSB em Niterói, um espaço aberto para receber a população que quiser saber mais sobre o partido e, mais do que isso, discutir ações e projetos para a nossa cidade.

E teremos ainda grandes ações e projetos pela frente. Um deles é a criação de um núcleo de acompanhamento e fiscalização das ações municipais do atual governo. O intuito é, justamente, acompanhar de perto e cobrar respostas e soluções, sempre que necessário.

Os desafios, certamente, serão muitos. Mas, tenho certeza, que estou no caminho certo. O PSB defende as bandeiras pelas quais sempre lutei, e estou muito feliz pela minha escolha. Tenho metas, sonhos e planos, e é fundamental planejar cada passo para alcançá-los. Que venham muitos anos mais!

Obrigado por tudo!

Mais de 92 mil pessoas expressaram neste domingo o desejo real de mudar Niterói, confirmando nas urnas o 40. Além dos familiares, minha base para prosseguir firme e forte, nelas estão os muitos amigos que fiz em meus 39 anos de vida, 30 deles dedicados à militância. Há também os que chamo de irmãos de caminhada, aqueles que se juntaram a nós e seguem reforçando o meu propósito de lutar por uma cidade melhor. Entre eles encontramos o nosso vice Antônio Rayol que nos enriqueceu com a sua parceria; os candidatos a vereador que estiveram lado a lado conosco; e muitos outros políticos e personalidades que apostaram na nossa empreitada pela Prefeitura.

Uma empreitada que começou em março desse ano, quando fui acolhido pelo PSB, partido que abracei com garra e muito trabalho para devolver sua importância no cenário político de Niterói. E conseguimos! Em menos de cinco meses conquistamos o apoio de outras dez legendas, reunidas na nossa coligação Cidade Limpa. Com ela vivemos intensamente os últimos três meses de mobilização nas ruas, na internet e demais redes sociais, mostrando a nossa disposição e vontade de transformar Niterói em uma Cidade realmente Limpa. Com ela vamos seguir em busca do sonho de ver Niterói de novo segura, sem corrupção e com paz! Exatamente como definimos a nossa #CidadeLimpa. Sem dúvida, objetivos muito maiores do que uma campanha.

E seguimos rumo à mudança que se faz urgente, pois é lamentável ver 148.280 pessoas votando branco, nulo ou se abstendo, simplesmente mais de 15% dos votos que reelegeram a atual administração. Isso não só revela a insatisfação generalizada com a política e com a organização da nossa democracia, como demonstra que a população está mais atenta e contra a falsas promessas. Por isso, vamos prosseguir cumprindo com o nosso dever de fiscalizar e defender a nossa cidade.

Agradeço a todos que confiaram e certamente confiam no nosso ideal de cidade, reunido no Programa de Governo colaborativo que construímos com a população e apresentamos na campanha limpa, forte e linda que fizemos. Levarei para sempre em minhas lembranças cada abraço, cada palavra de apoio, todo o carinho recebido, prova de que valeu a pena o enorme desafio que enfrentamos e nos faz sentir vitoriosos. Afinal, foi uma campanha na sola do sapato, sem dinheiro e sem o apoio dos caciques da política.

E assim continuamos trabalhando por uma Niterói melhor, acompanhando e cobrando para que os projetos não fiquem só no papel. E mais: lutando por uma Niterói com as crianças na escola, atendimento básico de saúde e projetos de mobilidade diferenciados. Uma cidade onde o povo se orgulhe verdadeiramente de viver.

Um forte abraço,
Felipe Peixoto!

Afonsinho, um defensor da democracia

Fiquei muito satisfeito ao ler no Globo Niterói, no último dia 29 de novembro, uma interessante matéria com o ex-deputado Afonsinho. Affonso Celso Nogueira Monteiro é morador de Niterói e memória viva da política no estado. Ele foi entrevistado pelo jornalista Gustavo Schmitt, e deu um breve relato do que viveu antes, durante e depois da ditadura de 64.

Um episódio marcante do Afonsinho foi durante o golpe militar, que os antigos conhecem bem. Ele era deputado estadual no antigo Estado do Rio de Janeiro e, de pistola na mão, tentou impedir que os golpistas tomassem a Assembleia Legislativa (Alerj), do antigo RJ, cercado por centenas de operários navais que defendiam a nossa democracia. E claro, foi preso no dia seguinte.

Comunista e pedetista, seguidor da linha de Luiz Carlos Prestes, Afonsinho foi deputado estadual pelo PDT, de novo, em 1982 – na explosão do governo Brizola, que foi eleito na primeira eleição para o cargo, logo após a ditadura.

Em 25 de março deste ano, foi homenageado pela Comissão da Verdade em Niterói, como um dos maiores defensores da democracia na história da nossa cidade. Belo exemplo!

Para quem quiser ler um pouco mais da sua história, deixo aqui o link. Vale a leitura! http://oglobo.globo.com/rio/bairros/morador-de-niteroi-ex-deputado-revela-sofrimento-em-centro-de-tortura-14695912

Câmara de Niterói aprova projeto que reduz ISS da rede de saúde

Boas iniciativas merecem ser compartilhadas. Na última quarta-feira, dia 26, a Câmara de Vereadores de Niterói aprovou em sessão plenária o projeto de lei nº 56/2014 dos vereadores Beto da Pipa e Rodrigo Farah, ambos do PMDB, que altera o Código Tributário Municipal para reduzir a alíquota do Imposto Sobre Serviços (o ISS) das áreas da saúde e assistência médica privada.

O placar da votação foi de 12 votos favoráveis e duas abstenções. Como se trata de renúncia fiscal, a matéria vai cumprir dez dias de interstício (termo utilizado para “tempo mínimo”), para ser votada em segunda discussão. E depois de aprovada em segunda discussão e sancionada pelo prefeito, a alíquota passará de 3% para 2%.

A redução do ISS, como bem lembrou o vereador Rodrigo Farah, não abrange apenas hospitais, mas também todas as unidades de saúde privadas que atuam no setor ambulatorial e de serviços como laboratórios, serviços farmacêuticos, consultórios médicos e odontológicos, asilos, creches e planos de saúde, por exemplo.

#AMudançaSóComeçou

É… O segundo turno já é neste domingo! Como passou rápido! E desde o primeiro turno até agora, foram dias de muita agitação e expectativa, mas sempre confirmando que estamos no caminho certo.

Pezão é, sem dúvida alguma, o melhor candidato para governar o nosso estado, o mais preparado, o que tem as melhores propostas e o compromisso de dar continuidade ao processo de mudanças que vivemos nesses últimos anos.

A campanha está em sua reta final, e Pezão subindo cada vez mais nas pesquisas… Com certeza, será um caminho vitorioso. Já está sendo. Por isso, eu peço o seu voto em Pezão para governador no dia 26. Vamos juntos rumo à vitória! É 15 na cabeça!

Vamos rumo à vitória!

Estamos a pouco mais de 20 dias das eleições. Como passou rápido. Lembro como se fosse ontem o dia que Pezão me convidou para ser seu vice. Foi uma emoção sem tamanho. Logo depois veio a decisão do partido de retirar minha candidatura. Aquele foi um dia difícil. Mas nada que um dia seguinte não superasse.

Eu sabia que deveria seguir em frente, de cabeça erguida. Honrando meus princípios e ideais. Abri mão de pleitear uma reeleição estadual e também de vir como deputado federal que era, inclusive, minha ideia inicial. Decidi manter meu apoio e segui como coordenador da campanha de Pezão. Fiz a coisa certa.

Estou concentrando todas as minhas ações na reeleição de Pezão, porque entendo que sua candidatura é muito importante para dar continuidade ao processo de mudanças que vivemos nos últimos anos no nosso estado. A campanha está na reta final para o primeiro turno. E Pezão subindo cada vez mais nas pesquisas.

Com certeza será um caminho vitorioso. Já está sendo. Pezão é um tocador de obras e tem trabalho, muito trabalho, pra mostrar. Esse é o governo que investiu em saúde pública como há muito não se via. Implantou hospitais mais eficientes, centros de diagnóstico de primeira linha e atenção emergencial em áreas onde não havia nada.

Foi esse mesmo governo que, desde 2011, implantou um cronograma, que segue em execução, objetivando atingir o índice de 100% das escolas estaduais em tempo integral. Sem contar que a educação estadual deu um grande salto no ranking do Ideb passando do 15º para o 4º lugar, recebendo a terceira melhor nota do país.

É ainda o mesmo governo que vem mudando a realidade de quem mora na Região Metropolitana com obras de infraestrutura como o Bairro Novo.

Por isso, se você recebeu na sua casa, ou até mesmo na rua, o material de campanha do Pezão, leia. Ali tem suas propostas para cada região do estado. É essencial estarmos juntos, unidos nesse objetivo de elegermos Pezão governador. Enquanto outros candidatos insistem em bater, Pezão faz diferente e mostra serviço.

Por isso eu peço o seu voto para continuarmos essa mudança que só começou. Vote em Pezão (15) para governador. Peço também que votem em Comte Bittencourt (23.601) para deputado estadual, Soraya Santos (1513) para deputada federal e Carlos Lupi (123) para Senador. São meus candidatos. Com eles Niterói estará muito bem representada. Neles eu boto fé.

Um fim de semana agitado!

Esse foi um fim de semana de muita agitação. Começamos o sábado (23), com um grande encontro em São Gonçalo de Pezão com mais de 300 pastores e lideranças evangélicas. Conosco estavam os candidatos Graça Matos, Soraya Santos, Filipe Ferreira, Aparecida e Marcio Panisset, só para citar alguns.

De lá, seguimos para uma caminhada no Rodo. Foi muito bom ouvir dos moradores suas sugestões e propostas. É o tipo de campanha que gosto. E depois da pausa para o almoço no tradicional Bar do Ferreirinha, fomos inaugurar o comitê do candidato José Luiz Nanci. E não paramos por aí.

Seguimos para mais uma caminhada, agora no Porto da Pedra, com o candidato Dilson Drumond. Campanha de verdade se faz na rua, ouvindo quem muito tem pra nos dizer, e pedindo voto. Foi bonito ver a galera aderindo à nossa campanha.

Mas o dia ainda nos reservou uma grandiosa carreata com o deputado Rafael do Gordo. Passamos pelo Porto do Rosa, Mutuaguaçu, Fazenda dos Mineiros, Salgueiro, Itauna e Luiz Caçador, terminando na Praça da Trindade.

E domingo, dia 24, foi o dia da turma “Sou Felipe, Sou Pezão” também ir pra rua. Fizemos um grande bandeiraço no Largo da Batalha, em Niterói. Temos ainda muito chão pela frente e muita campanha pra fazer. Disposição não falta. Vamos em frente!