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O jornal O Fluminense do dia 8 de maio repercutiu uma informação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) que o órgão decidiu isentar os proprietários de terrenos de marinha com renda inferior a cinco salários mínimos de pagar a escandalosa contribuição parimonial do laudêmio.

A medida representa um alívio para milhares de famílias que optaram por morar na costa brasileira. Mas esse inconveniente imposto pela União, felizmente, está suspenso para a Região Oceânica de Niterói e outras zonas costeiras de Angra dos Reis, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Itaguaí, Macaé, Mangaratiba, Marica, Quissamã, Rio das Ostras, São João da Barra, São Pedro da Aldeia e Saquarema.

Nos demais municípios e outras áreas de Niterói não atingidas pela decisão judicial, as cobranças vêm sendo feitas de forma ilegal, já que em valores absurdos, com base em cálculos e índices de correção que contrariam toda a legislação que rege o tema. Em alguns casos, a União promoveu reajuste indevido de quase 1000% nos valores cobrados.

A extinção da contribuiçào do foro e laudêmio é uma luta árdua que travo junto com a população, desde 2007, quando fui presidente da Comissão Especial do Foro e Laudêmio na Câmara Municipal de Niterói. A suspensão da cobrança foi uma importante conquista desse período. Mas, para mim, o ideal é a anulação definitiva desta demarcação absurda e ilegal. Convido a todos a participarem desta luta.

Eu tenho um blog apenas para tratar do assunto uma vez que é complexo e conta com grande número de informações específicas. É o Foro e Laudêmio no Estado do Rio de Janeiro. Lá você poderá entender o que são as cobranças, porque elas existem e os motivos que me levaram a entrar nessa briga.

Conheça, compartilhe e participe!

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propôs, esta semana, uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil e os presidentes das seccionais da OAB, a fim de garantir a efetiva aplicação da Lei da Ficha Limpa durante as Eleições 2012. O objetivo é atuar em todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e conscientizar o cidadão de que a aplicação da lei só depende dele.

A Lei da Ficha Limpa surgiu por iniciativa popular. Concordo com a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, presidente do TSE, quando disse que “todas as leis do mundo não substituem a honestidade e a dignidade de cada pessoa”. Por isso é importante essa atenção maior no eleitor para que o voto seja comprometido com o interesse público, que seja um voto limpo.

A transparência está longe de acabar com a corrupção, mas pode ajudar os eleitores a tornarem o cenário político um pouco mais honesto. O voto consciente é garantia da eficácia da lei e representa a concretização dos objetivos dessa nova legislação.

Estive hoje na posse de um amigo e companheiro de militância como ministro em Brasília. Carlito, ou Carlos Daudt Brizola, ou Brizola Neto, assumiu o Ministério do Trabalho, o momento mais importante de sua trajetória política.

Carlito militou comigo na Juventude Socialista do PDT. Trabalhamos juntos numa mesma gestão, eu presidente e ele vice. Ambos fomos eleitos em 2004 a vereador, eu por Niterói e ele pelo Rio. Em 2006, Brizola Neto foi eleito deputado federal. E nas eleições de 2010 fizemos dobrada no Estado do Rio, eu como candidato a deputado estadual e ele como deputado federal disputando reeleição.

Já no início de 2011, trabalhamos juntos no Governo do Estado do Rio durante o período em que ele esteve na Secretaria de Estado de Trabalho. Após seu retorno à Câmara dos Deputados, Brizola Neto foi exímio defensor dos direitos trabalhistas e dos royalties do Rio. No caso do vazamento de petróleo na Bacia de Campos por um erro da empresa petrolífera Chevron, seu blog Tijolaço foi importante fonte de informação, antecipando-se inclusive aos grandes jornais do país.

Carlito e eu sempre lutamos por um Brasil melhor, mais transparente, com respeito ao trabalhador brasileiro e por uma educação de qualidade, geradora da transformação que o país necessita.

Justamente para preservar este legado é que considero fundamental a manutenção do PDT no Ministério do Trabalho. A escolha de um representante do Rio de Janeiro também é bastante relevante para o Estado. Fico muito feliz de ver uma pessoa que militou comigo assumir o Ministério do Trabalho.

A cerimônia de posse foi marcante. Brizola Neto estava emocionado e recebeu o apoio do partido. Certo momento, a presidenta Dilma Rouseff disse:
“Ao nomeá-lo, reforço em meu governo o reconhecimento da importância histórica do trabalhismo na formação do nosso país. Reforço também nossa parceria com o PDT aqui presidido por Carlos Lupi, o PDT de Leonel Brizola, de Darcy Ribeiro e de tantos líderes históricos e atuais”.

Boa sorte, Carlito! Sucesso!

Em outubro, teremos eleição para prefeito, vice-prefeito e vereadores. Momento oportuno para o cidadão participar da política de sua cidade. Mais que um direito, o voto é um dever. Dever de exercer a cidadania. Tivemos conquistas, como a aprovação da Lei da Ficha Limpa, que já ampliam as condições para que as pessoas voltem a acreditar na política.

Há, no entanto, um certo desencanto dos jovens pela política até em função do que está sendo apresentado com tantos casos de corrupção. Se por um lado há o descrédito nos políticos, por outro existe a certeza do quanto esse voto pode fazer a diferença nas urnas. Os jovens precisam acreditar que podem mudar a política e escolher o futuro do nosso país. Se todos se conscientizarem que só participando intensamente conseguirão mudar este estigma, a esperança irá prevalecer.

Você jovem tem até o dia 9 de maio para tirar o título pela primeira vez, fazer a transferência do domicílio eleitoral ou atualizar o cadastro. Basta comparecer ao cartório eleitoral com um documento de identidade com foto e comprovante de residência. Não deixe para a última hora!

Saiba melhor como funciona o processo eleitoral por meio da Cartilha do Jovem Eleitor, excelente iniciativa elaborada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem, por 4 votos a 3, que candidatos a cargos eletivos não podem usar o Twitter para publicar mensagem de caráter eleitoral antes do período permitido por lei (6 de julho). Os ministros consideraram o microblog como meio de comunicação de massa, assim como a TV e o rádio. A proibição já vale para este ano e se estende as demais redes sociais como Facebook e Orkut.

Discordo dessa avaliação. Penso que as redes sociais são espaços ondes as pessoas se associam por vontade própria e estabelecem um diálogo. É um canal de comunicação sim. Mas não de massa. Sua dinâmica em nada se compara com o modelo passivo e abrangente de veículos como a TV e o rádio. No meu entendimento, existe uma diferença entre divulgar uma mensagem, foto ou vídeo no Twitter e um comercial no intervalo do Jornal Nacional.

A posição do ministro Gilson Dipp exemplifica minha opinião. Ele votou contra a proibição e considera as redes sociais uma forma de “propaganda eleitoral lícita, doméstica, caseira, feita entre conhecidos, fora do objeto da proteção que a lei pretendeu, estando assim livre em qualquer período”.

A ministra Carmen Lúcia também acredita que as redes sociais não sejam meios de comunicação tradicionais. E sim espaços para conversa. “As pessoas conversam e, em vez de ser uma mesa de bar, é uma mesa de bar virtual. Nós vamos impedir que as pessoas se manifestem?”, foram as palavras durante seu o voto.

Aqueles que votaram a favor da proibição defendem que o alcance das redes sociais é incontrolável e, por isso, as publicações também se enquadram na definição de autopromoção. Mas esse conceito é muito subjetivo. O que seria autopromoção na rede social? Se um político que deseja ser candidato for a um evento, registrar sua presença com uma foto e publicar em seu perfil estará cometendo uma infração? Se uma pessoa entrar no perfil do pré-candidato e fizer uma pergunta (ou uma acusação) sobre um tema pertinente à eleição ou uma bandeira a que defende, será preciso omitir-se de opinião sob o risco de ser multado?

A determinação do TSE vem aprofundar ainda mais a hipocrisia que envolve as campanhas eleitorais. A forma como se realizam hoje, com prazos curtos e limitados, apenas jogam a população contra os partidos e os políticos. Deixa uma sensação de que os candidatos só aparecem em períodos eleitorais e abandonam a população no momento seguinte. Contudo, todos sabem que a agitação em torno de uma eleição ocorre muito antes do período regimental. Basta ler os jornais e os debates nos grupos das próprias redes sociais.

Situações como esta só serão resolvidas de fato com a Reforma Política. E este tema deve constar na discussão no sentido de abrir mais a possibilidade da interação entre político e cidadão de maneira a aproximar mais a sociedade do debate político.

Após anos de negociação, o governo brasileiro resolveu, enfim, adotar o princípio da reciprocidade para a entrada de cidadãos espanhóis no Brasil. Desde 2007, quando a União Europeia decidiu conter o fluxo imigratório ilegal da América do Sul em direção ao velho continente, vários relatos de humilhações e maus tratos contra cidadãos brasileiros em solo espanhol abalaram as relações diplomáticas entre o Brasil e a Espanha.

A crise gira em torno, principalmente, dos vistos de turista.  Os brasileiros não precisam de visto para entrar na Europa em viagens que durem até 90 dias. Mas para conter a ilegalidade dos estrangeiros, a Agência de Controle de Fronteiras Externas da União Europeia (Frontex) lançou, em 2007, uma determinação de controle de entrada de imigrantes.

A medida foi, em parte, reflexo do estado de insegurança dos Estados Unidos que amargavam o trauma dos atentados de 11 de setembro, entretanto apresentava um caráter mais econômico que de segurança. Nessa época, os países ditos desenvolvidos já estavam preocupados com os efeitos da crise econômica que se iniciava.

A Espanha, no embalo, criou uma série de normas restritivas de acesso aos sulamericanos, considerado discriminação pelo Itamaraty que buscou resolver a questão através do diálogo. Apensar dos esforços, nada mudou. E, entre 2007 e 2010, cerca de nove mil brasileiros foram deportados, em muitos casos sem razão claramente justificada.

Agora, com o aquecimento econômico brasileiro, milhares de espanhóis estão fugindo da recessão na Europa em busca de empregos na rejeitada América do Sul. Mas a migração atual possui uma diferença: enquanto os brasileiros, mesmo os de nível superior, deixavam o Brasil em busca de qualquer trabalho, os espanhóis procuram nas terras tropicais os cargos mais qualificados.

Para conter iligalidade dos espanhóis no Brasil, o Itamaraty decidiu reagir utilizando o mesmo tratamento dispensado aos brasileiros. O governo espanhol por sua vez não gostou nada. Entende-se, pois antes, a entrada de espanhóis para viagens de turismo era restrita apenas a apresentação da passagem de ida e volta à Polícia Federal na chegada ao Brasil. Mas cabe, agora, à Espanha respeitar a nossa soberania.

O governo brasileiro deve permanecer atento a este novo fluxo migratório, zelando sempre pelos interesses do povo brasileiro que só agora pode vislumbrar um futuro melhor. E apenas conseguiremos proteger nossos empregos e nossos trabalhadores, oferecendo qualificação adequada. E isto requer a valorização da educação e seu tratamento como prioridade nacional.

Depois de dois adiamentos, o que parecia tão difícil de ser concluído obteve um resultado positivo. O Superior Tribunal Federal (STF) declarou válida a Lei da Ficha Limpa, já para as eleições deste ano. Dos 11 ministros, votaram a favor Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Ayres Britto. Em foco estavam questões como atos não condizentes com a boa prática política.

A Lei da Ficha Limpa surgiu em 2010, representando o anseio dos eleitores por uma política mais ética. Ora, valores como ética e moral devem ser levados a julgamento? Exigir clareza e retidão dos candidatos a cargos eletivos é uma regra natural para o êxito da administração pública.

A decisão do STF marca o início de uma mudança no cenário político nacional, tão aguardada pelo povo brasileiro.

Na segunda-feira (23), estive no lançamento do livro ‘Brizola – A Legalidade e Outros Pensamentos Conclusivos’, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro. Brizola foi, sem dúvida alguma, político singular, que marcou a história da política brasileira na luta por um país que caminhasse por seus próprios pés, longe de qualquer dependência estrangeira, que pudesse comprometer o progresso do Brasil.
Nascido em Carazinho, no Sul do país, Brizola foi lançado à vida pública por Getúlio Vargas. Foi governador do Rio Grande do Sul aos 37 anos de idade, em plena guerra fria. Reestruturou a administração, implantou reforma agrária, erradicou 50% do analfabetismo entre os gaúchos e deixou mais de três mil escolas gratuitas naquele estado para que todas as crianças tivessem acesso à educação.
Com o Golpe de 64, foi forçado a exilar-se no Uruguai até 1979, quando retornou ao país e se deparou com a opressão do governo e de grandes empresas que o perseguiam sistematicamente. Ainda assim, foi eleito, por duas vezes, governador do Rio de Janeiro, onde implantou o programa de educação integral, construindo 500 CIEPs. Brizola concorreu por duas vezes à presidência através do partido que fundou em 1980, o PDT.
Brizola sempre lutou sob a inspiração do nacionalismo e do trabalhismo, pelo desenvolvimento do país, por mais dignidade para o povo brasileiro, pelos direitos e conquistas do trabalho e da educação.
Faleceu em 2004, aos 82 anos, já bastante debilitado. Na época, o então presidente Lula decretou luto oficial de três dias.
Como prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e governador do Rio Grande do Sul, deputado federal pelo Rio Grande do Sul, além de duas vezes governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola deixou, ao longo dos quase 60 anos de vida pública, um legado de grandes ações que o fizeram estar, hoje, entre os grandes heróis de nossa nação.
Além do vereador Leonel Brizola Neto, também estiveram presentes no lançamento, Miguel Vitoriano, secretário geral PDT Niterói, Maria José Latgé, presidente do MAP/PDT e Túlio Mota, presidente da Juventude Socialista PDT Niterói, dentre outros dirigentes partidários.
O livro é de autoria de Oswaldo Maneschy, Apio Gomes, Paulo Becker e Madalena Sapucaia, lançado pela Editora Nitpress. A obra é parte de um grande projeto que busca valorizar as ideias de um político idealizador, que foi Leonel de Moura Brizola.

Depois de muitos anos, a Tv Globo retoma os romances de conotação política. Mas a minissérie “O Brado Retumbante” é bem diferente das outras telenovelas já exibidas pela emissora. Enquanto em Anos Dourados, Agosto e JK a trama referia-se ao passado, dessa vez, o enredo é contado nos dias atuais, uma novidade.
As tramas de cunho político eram um obstáculo para a emissora, principalmente pela má fama de lobista e manipuladora de informação. Como é possível esquecer a escandalosa manipulação do debate presidencial de 1989 onde a edição jornalística favoreceu o candidato Collor, mesmo com Lula saindo melhor nas respostas?
Para reverter esse quadro, a Globo está se esforçando para reconstruir sua credibilidade junto à opinião pública. O exemplo mais emblemático desse processo está na recente exposição do antigo diretor da emissora, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho (Boni). Em seu livro de memórias onde revela os bastidores da TV, ele confirma que houve, sim, a edição do debate, pondo um fim na especulação. E isto chama a atenção, porque qual motivo teria Boni ao expor sua antiga empresa a qual ainda possui ligação? Por acaso não teria ele recebido autorização para a revelação?
Meses depois do lançamento do livro, a Globo agora faz novo teste para medir sua aceitação no país. Em “O Brado Retumbante”, fica visível a tentativa da emissora em se aproximar da população que há muito tempo se mostra insatisfeita com a ética na política. Valores como caráter, honestidade e integridade são base da composição da personagem principal, o deputado federal Paulo Ventura, que de político desconsiderado, em função do acaso, vira Presidente da República.
É claro que os fatores que tornam Ventura presidente estão fora da realidade. Este é um caso clássico onde a história se adequa à mensagem que se quer passar e não aos fatos. Exemplo: Presidente e Vice-presidente jamais viajam juntos por questões de segurança; o gabinete do presidente jamais ficará distante dos ministérios e secretarias de governo. Isso é gerencialmente inviável; e, por último, é muito pouco provável que fosse feito alguma aliança dos partidos da base do governo para a indicação de um opositor como presidente da Câmara (pouco provável, mas não impossível…).
Mas o que mais me chamou a atenção nessa série é a incrível semelhança física de Paulo Ventura com o senador do PSDB Aécio Neves. E essa é uma comparação que não faço sozinho. Já caiu na boca do povo. Vamos pensar: se a Globo possui um elenco gigantesco, com que objetivo ela permitiu isso? Será mera coincidência escolherem este ator quando há no PSDB uma briga interna para viabilizar a candidatura do Aécio à presidência em 2014? O mesmo Aécia que foi presidente da Câmara dos Deputados entre 2001-2002? Cenas do próximo capítulo…

Recebi hoje um e-mail com o resultado de uma pesquisa encomendada pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação ao Ibope (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística) que revelou o índice de aprovação dos governadores de nove estados, mais o Distrito Federal.

Em primeiro lugar, aparece o pernambucano Eduardo Campos (PSB), com 89% de aprovação. Em segundo, aparece Beto Richa (PSDB), do Paraná, com 74% e Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, é o terceiro, com 71% de aprovação. Não consegui encontrar os dados completos da pesquisa para conhecer os índices dos demais governadores apontados na pesquisa.

Disponho apenas de uma tabela com uma avaliação dos entrevistados sobre a performance da administração de cada estado também realizado pela pesquisa com classificação ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo.
Sobre a gestão do governo Cabral, 10% dos fluminenses consideram ótimo e 41% bom. Isto é, mais de 50% de aprovação. Os números refletem o bom trabalho desempenhado pelo governador em sua trajetória no comando do Estado desde que assumiu em 2007. Que os próximos três anos de mandato possam ser ainda melhores com índices mais expressivos.

O Ibope ouviu 10.878 pessoas em todo o país entre os dias 3 e 6 de dezembro.