Uma análise sobre a reforma da previdência

Eu não poderia passar imune à discussão da reforma previdenciária. Antes de mais nada, vale destacar que a previdência compõe um amplo sistema de garantias de direitos – surgido das lutas populares que conduziram à Constituição Cidadã de 1988 – e que contemplam pilares, como a saúde pública, a assistência e a previdência social. E tais direitos não podem ser simplesmente apartados da vida dos brasileiros de forma tão precipitada, como fez o governo federal ao anunciar sua proposta de reforma.

Para termos uma ideia, só o INSS paga, atualmente, 33,7 milhões de benefícios, entre eles, 4,5 milhões de aposentadorias a idosos e pessoas com deficiência. E são garantidas cerca de 24 milhões de aposentadorias urbanas e nove milhões de aposentadorias rurais. Sem dúvidas, esta é a mais importante conquista social do período democrático brasileiro. 

É sabido que o Sistema de Seguridade Social sempre foi objeto de resistência por parte dos segmentos mais conservadores da sociedade, sob o argumento de que tal sistema seria oneroso demais para o país e incompatível com o equilíbrio orçamentário em âmbito nacional. Entretanto, esse mesmo sistema tem fontes de financiamento próprias, que nos últimos governos têm sido gravadas pelo mecanismo de Desvinculação de Receitas da União (DRU), que atinge 30% das receitas nas três esferas de governo. 

Minha opinião é semelhante a do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, sobre a necessidade da reforma, mas em termos diferentes dos até aqui propostos pelo governo, de forma a preservar e respeitar os direitos dos brasileiros. Por isso, vem solicitando um prazo maior para a correta apreciação da proposta de mudança. Como contribuição, o partido decidiu desenvolver um projeto alternativo, concebido na forma adequada ao trâmite legislativo, e coerente com a percepção da necessidade da reforma, contribuindo também com a superação da grave crise que assola o país. 

Nos últimos meses, presenciamos nas ruas as mais diversas formas de manifestação contra a reforma da previdência. E diversos órgãos, como a OAB  e a CNBB se posicionaram em caráter de oposição. A discussão também tomou conta das redes e sempre está em destaque na mídia impressa e na TV. Quem acompanha minha trajetória sabe que defendo os direitos dos cidadãos. Assim como luto por um sistema político ético e transparente. Acima de tudo, não se pode esquecer que a seguridade social é uma obrigação constitucional do Estado brasileiro. Uma grande conquista que é fruto da democracia. E que promoveu a justiça social depois de longos anos de exclusão. 

Um ano de PSB e grandes desafios pela frente

Quero aproveitar este espaço do blog para compartilhar com vocês um momento muito especial em minha vida: hoje completo um ano no PSB, partido que me recebeu de braços abertos, pelo qual sigo na minha trajetória de lutar por uma Niterói melhor para todos.

Pelo PSB desenvolvemos programas, como a Agenda 40 – que teve a participação da sociedade trazendo suas ideias e debatendo em grupo – num modelo de gestão participativa que levamos para a campanha que disputei em 2016.

Estamos unidos em um só objetivo: construir um cenário positivo para Niterói.

Há poucos dias, abrimos as portas do novo diretório do PSB em Niterói, um espaço aberto para receber a população que quiser saber mais sobre o partido e, mais do que isso, discutir ações e projetos para a nossa cidade.

E teremos ainda grandes ações e projetos pela frente. Um deles é a criação de um núcleo de acompanhamento e fiscalização das ações municipais do atual governo. O intuito é, justamente, acompanhar de perto e cobrar respostas e soluções, sempre que necessário.

Os desafios, certamente, serão muitos. Mas, tenho certeza, que estou no caminho certo. O PSB defende as bandeiras pelas quais sempre lutei, e estou muito feliz pela minha escolha. Tenho metas, sonhos e planos, e é fundamental planejar cada passo para alcançá-los. Que venham muitos anos mais!

Obrigado por tudo!

Mais de 92 mil pessoas expressaram neste domingo o desejo real de mudar Niterói, confirmando nas urnas o 40. Além dos familiares, minha base para prosseguir firme e forte, nelas estão os muitos amigos que fiz em meus 39 anos de vida, 30 deles dedicados à militância. Há também os que chamo de irmãos de caminhada, aqueles que se juntaram a nós e seguem reforçando o meu propósito de lutar por uma cidade melhor. Entre eles encontramos o nosso vice Antônio Rayol que nos enriqueceu com a sua parceria; os candidatos a vereador que estiveram lado a lado conosco; e muitos outros políticos e personalidades que apostaram na nossa empreitada pela Prefeitura.

Uma empreitada que começou em março desse ano, quando fui acolhido pelo PSB, partido que abracei com garra e muito trabalho para devolver sua importância no cenário político de Niterói. E conseguimos! Em menos de cinco meses conquistamos o apoio de outras dez legendas, reunidas na nossa coligação Cidade Limpa. Com ela vivemos intensamente os últimos três meses de mobilização nas ruas, na internet e demais redes sociais, mostrando a nossa disposição e vontade de transformar Niterói em uma Cidade realmente Limpa. Com ela vamos seguir em busca do sonho de ver Niterói de novo segura, sem corrupção e com paz! Exatamente como definimos a nossa #CidadeLimpa. Sem dúvida, objetivos muito maiores do que uma campanha.

E seguimos rumo à mudança que se faz urgente, pois é lamentável ver 148.280 pessoas votando branco, nulo ou se abstendo, simplesmente mais de 15% dos votos que reelegeram a atual administração. Isso não só revela a insatisfação generalizada com a política e com a organização da nossa democracia, como demonstra que a população está mais atenta e contra a falsas promessas. Por isso, vamos prosseguir cumprindo com o nosso dever de fiscalizar e defender a nossa cidade.

Agradeço a todos que confiaram e certamente confiam no nosso ideal de cidade, reunido no Programa de Governo colaborativo que construímos com a população e apresentamos na campanha limpa, forte e linda que fizemos. Levarei para sempre em minhas lembranças cada abraço, cada palavra de apoio, todo o carinho recebido, prova de que valeu a pena o enorme desafio que enfrentamos e nos faz sentir vitoriosos. Afinal, foi uma campanha na sola do sapato, sem dinheiro e sem o apoio dos caciques da política.

E assim continuamos trabalhando por uma Niterói melhor, acompanhando e cobrando para que os projetos não fiquem só no papel. E mais: lutando por uma Niterói com as crianças na escola, atendimento básico de saúde e projetos de mobilidade diferenciados. Uma cidade onde o povo se orgulhe verdadeiramente de viver.

Um forte abraço,
Felipe Peixoto!

Afonsinho, um defensor da democracia

Fiquei muito satisfeito ao ler no Globo Niterói, no último dia 29 de novembro, uma interessante matéria com o ex-deputado Afonsinho. Affonso Celso Nogueira Monteiro é morador de Niterói e memória viva da política no estado. Ele foi entrevistado pelo jornalista Gustavo Schmitt, e deu um breve relato do que viveu antes, durante e depois da ditadura de 64.

Um episódio marcante do Afonsinho foi durante o golpe militar, que os antigos conhecem bem. Ele era deputado estadual no antigo Estado do Rio de Janeiro e, de pistola na mão, tentou impedir que os golpistas tomassem a Assembleia Legislativa (Alerj), do antigo RJ, cercado por centenas de operários navais que defendiam a nossa democracia. E claro, foi preso no dia seguinte.

Comunista e pedetista, seguidor da linha de Luiz Carlos Prestes, Afonsinho foi deputado estadual pelo PDT, de novo, em 1982 – na explosão do governo Brizola, que foi eleito na primeira eleição para o cargo, logo após a ditadura.

Em 25 de março deste ano, foi homenageado pela Comissão da Verdade em Niterói, como um dos maiores defensores da democracia na história da nossa cidade. Belo exemplo!

Para quem quiser ler um pouco mais da sua história, deixo aqui o link. Vale a leitura! http://oglobo.globo.com/rio/bairros/morador-de-niteroi-ex-deputado-revela-sofrimento-em-centro-de-tortura-14695912

Câmara de Niterói aprova projeto que reduz ISS da rede de saúde

Boas iniciativas merecem ser compartilhadas. Na última quarta-feira, dia 26, a Câmara de Vereadores de Niterói aprovou em sessão plenária o projeto de lei nº 56/2014 dos vereadores Beto da Pipa e Rodrigo Farah, ambos do PMDB, que altera o Código Tributário Municipal para reduzir a alíquota do Imposto Sobre Serviços (o ISS) das áreas da saúde e assistência médica privada.

O placar da votação foi de 12 votos favoráveis e duas abstenções. Como se trata de renúncia fiscal, a matéria vai cumprir dez dias de interstício (termo utilizado para “tempo mínimo”), para ser votada em segunda discussão. E depois de aprovada em segunda discussão e sancionada pelo prefeito, a alíquota passará de 3% para 2%.

A redução do ISS, como bem lembrou o vereador Rodrigo Farah, não abrange apenas hospitais, mas também todas as unidades de saúde privadas que atuam no setor ambulatorial e de serviços como laboratórios, serviços farmacêuticos, consultórios médicos e odontológicos, asilos, creches e planos de saúde, por exemplo.

#AMudançaSóComeçou

É… O segundo turno já é neste domingo! Como passou rápido! E desde o primeiro turno até agora, foram dias de muita agitação e expectativa, mas sempre confirmando que estamos no caminho certo.

Pezão é, sem dúvida alguma, o melhor candidato para governar o nosso estado, o mais preparado, o que tem as melhores propostas e o compromisso de dar continuidade ao processo de mudanças que vivemos nesses últimos anos.

A campanha está em sua reta final, e Pezão subindo cada vez mais nas pesquisas… Com certeza, será um caminho vitorioso. Já está sendo. Por isso, eu peço o seu voto em Pezão para governador no dia 26. Vamos juntos rumo à vitória! É 15 na cabeça!

Vamos rumo à vitória!

Estamos a pouco mais de 20 dias das eleições. Como passou rápido. Lembro como se fosse ontem o dia que Pezão me convidou para ser seu vice. Foi uma emoção sem tamanho. Logo depois veio a decisão do partido de retirar minha candidatura. Aquele foi um dia difícil. Mas nada que um dia seguinte não superasse.

Eu sabia que deveria seguir em frente, de cabeça erguida. Honrando meus princípios e ideais. Abri mão de pleitear uma reeleição estadual e também de vir como deputado federal que era, inclusive, minha ideia inicial. Decidi manter meu apoio e segui como coordenador da campanha de Pezão. Fiz a coisa certa.

Estou concentrando todas as minhas ações na reeleição de Pezão, porque entendo que sua candidatura é muito importante para dar continuidade ao processo de mudanças que vivemos nos últimos anos no nosso estado. A campanha está na reta final para o primeiro turno. E Pezão subindo cada vez mais nas pesquisas.

Com certeza será um caminho vitorioso. Já está sendo. Pezão é um tocador de obras e tem trabalho, muito trabalho, pra mostrar. Esse é o governo que investiu em saúde pública como há muito não se via. Implantou hospitais mais eficientes, centros de diagnóstico de primeira linha e atenção emergencial em áreas onde não havia nada.

Foi esse mesmo governo que, desde 2011, implantou um cronograma, que segue em execução, objetivando atingir o índice de 100% das escolas estaduais em tempo integral. Sem contar que a educação estadual deu um grande salto no ranking do Ideb passando do 15º para o 4º lugar, recebendo a terceira melhor nota do país.

É ainda o mesmo governo que vem mudando a realidade de quem mora na Região Metropolitana com obras de infraestrutura como o Bairro Novo.

Por isso, se você recebeu na sua casa, ou até mesmo na rua, o material de campanha do Pezão, leia. Ali tem suas propostas para cada região do estado. É essencial estarmos juntos, unidos nesse objetivo de elegermos Pezão governador. Enquanto outros candidatos insistem em bater, Pezão faz diferente e mostra serviço.

Por isso eu peço o seu voto para continuarmos essa mudança que só começou. Vote em Pezão (15) para governador. Peço também que votem em Comte Bittencourt (23.601) para deputado estadual, Soraya Santos (1513) para deputada federal e Carlos Lupi (123) para Senador. São meus candidatos. Com eles Niterói estará muito bem representada. Neles eu boto fé.

Um fim de semana agitado!

Esse foi um fim de semana de muita agitação. Começamos o sábado (23), com um grande encontro em São Gonçalo de Pezão com mais de 300 pastores e lideranças evangélicas. Conosco estavam os candidatos Graça Matos, Soraya Santos, Filipe Ferreira, Aparecida e Marcio Panisset, só para citar alguns.

De lá, seguimos para uma caminhada no Rodo. Foi muito bom ouvir dos moradores suas sugestões e propostas. É o tipo de campanha que gosto. E depois da pausa para o almoço no tradicional Bar do Ferreirinha, fomos inaugurar o comitê do candidato José Luiz Nanci. E não paramos por aí.

Seguimos para mais uma caminhada, agora no Porto da Pedra, com o candidato Dilson Drumond. Campanha de verdade se faz na rua, ouvindo quem muito tem pra nos dizer, e pedindo voto. Foi bonito ver a galera aderindo à nossa campanha.

Mas o dia ainda nos reservou uma grandiosa carreata com o deputado Rafael do Gordo. Passamos pelo Porto do Rosa, Mutuaguaçu, Fazenda dos Mineiros, Salgueiro, Itauna e Luiz Caçador, terminando na Praça da Trindade.

E domingo, dia 24, foi o dia da turma “Sou Felipe, Sou Pezão” também ir pra rua. Fizemos um grande bandeiraço no Largo da Batalha, em Niterói. Temos ainda muito chão pela frente e muita campanha pra fazer. Disposição não falta. Vamos em frente!

Mais Pezão para Niterói

Dando continuidade ao artigo que publiquei na semana passada sobre algumas das propostas de governo de Pezão para Niterói, hoje quero falar sobre seus objetivos para a Saúde, Mobilidade e Qualificação Profissional, áreas tão importantes e essenciais para que Niterói continue no caminho certo.

Com Pezão teremos um novo Hospital Azevedo Lima, que será totalmente reformado. Teremos uma unidade do Rio Imagem, com modernos laboratórios de exames radiológicos gratuitos, a exemplo da que existe no Centro do Rio, que completou dois anos de atividade em 2013, realizando mais de 270 mil exames, sendo referência para a população e para os médicos.

E por falar em médicos, teremos mais seis mil profissionais contratados para ampliar o Médicos de Família. Além de mais duas UPAs que serão construídas para garantir assistência integral e de qualidade a todos os moradores, agora com atendimento pediátrico e para a terceira idade. Assim como serão implantadas mais três Clínicas da Família.

Para alavancar a mobilidade de Niterói, Pezão vai investir na aquisição de mais nove barcas até 2015. Há também projetos como o BRT Corredor RJ-104 (ligando Niterói a Manilha, em Itaboraí, passando por São Gonçalo), e o BRT Corredor BR-101 (também ligando Niterói a Manilha). Projetos difíceis de tirar do papel, mas que a exemplo do Arco Metropolitano, com muita disposição, foi possível realizar.

Oportunidades de qualificação profissional serão oferecidas nas mais diversas áreas preparando os jovens para disputar uma vaga no mercado de trabalho. E para continuar avançando na facilidade de acesso ao emprego, Pezão vai criar mais quatro Centros Vocacionais Tecnológicos (os CVTs), atuando em parceria com a Faetec.

Com Pezão a mudança só começou.

‘Desculpe, David Luiz’, por Cristovam Buarque

Hoje quero repercutir um artigo muito interessante escrito pelo senador Cristovam Buarque para o jornal O Globo, na coluna Opinião. Cristovam fala de tragédias mundiais como a Guerra Civil dos Estados Unidos que deixou 600 mil mortos, e terremotos que abalaram estruturas de outros países. Situações muitas vezes banalizadas, ou que caíram no esquecimento.

Paralelo a esses fatos, o autor faz uma comparação com o futebol e as perdas do Brasil em Copas do Mundo. Estas sim, situações que jamais deixarão de ser mencionadas. Cristovam as trata até mesmo como traumas e lamenta o quanto não somos capazes de cobrar dos nos nossos líderes políticos a “cura” de tantos problemas sociais que vivenciamos, o mesmo que exigimos dos jogadores e técnicos brasileiros.

‘Desculpe, David Luiz’ chama atenção pelo simples fato de ser um texto tão verdadeiro. Uma leitura obrigatória para todos nós.

Desculpe, David Luiz

Nós, políticos, não estamos ganhando a Copa do Bem-Estar

Os EUA tiveram uma guerra civil que custou cerca de 600 mil vidas. A Alemanha foi derrotada duas vezes no período de 27 anos e a França foi ocupada pelos alemães. Outros países tiveram grandes traumas por terremotos e maremotos. Nossos traumas foram derrotas no futebol: para o Uruguai, em 16 de julho de 1950, e Alemanha, em 8 de julho de 2014. Sofremos por causa dos 7 a 1 no futebol, mas esquecemos dos 103 a zero para a Alemanha em Prêmios Nobel.

A realidade social não nos traumatiza porque nossos grandes problemas foram banalizados.

Consideramos tragédia ter o quarto melhor time de futebol do mundo, mas não nos traumatiza quando, no dia 1º de março de 2011, a Unesco divulgou que estamos em 88º lugar em educação; nem quando, em 15 de março de 2013, o PNUD divulgou que estamos em 85º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano; ou quando o Banco Mundial nos coloca como o oitavo pior país em concentração de renda; ou ainda quando soubemos que somos o 54º país em competitividade no mercado mundial; ou quando o IBGE divulgou, em 27 de setembro de 2013, o aumento no número de adultos analfabetos de 2011 a 2012.

Nenhum trauma aconteceu quando a Transparência Internacional nos reprova em corrupção; ou quando vemos que, no ano passado, 54 mil brasileiros foram assassinados no país e outros 50 mil mortos no trânsito. Não nos traumatiza o fato de que 50 milhões de brasileiros — desalojados históricos pelo modelo econômico — passariam fome se não fossem as pequenas transferências de renda, como se eles fossem abrigados depois de uma inundação. Não nos choca a destruição de 9% a mais de florestas em 2013 do que em 2012.

Sofremos com as derrotas no futebol porque elas não foram banalizadas, são exceções na nossa trajetória de vitórias. Não nos traumatizam os desastres sociais porque nos acostumamos a eles e nos acomodamos. Por isso, não exigimos de nossos líderes políticos o mesmo que exigimos dos jogadores e técnicos.

Ao ouvir David Luiz pedir desculpas porque não foi “capaz de fazer seu povo feliz, pelo menos no futebol”, pensei que deveria pedir desculpas a ele, porque sou parte da seleção brasileira de líderes políticos e não consigo fazer o necessário para facilitar a vida de cada brasileiro em busca de sua felicidade.

O político não proporciona felicidade, como um artilheiro que faz gols, mas deve eliminar os entulhos sociais, tais como transporte público ineficiente, fila nos hospitais, escolas sem qualidade e violência descontrolada, que dificultam o caminho de cada pessoa em busca de sua felicidade pessoal. Esses entulhos sociais que povoam o Brasil provam que nós, os políticos brasileiros, não estamos ganhando a Copa do Bem-Estar, base necessária, embora não suficiente, para a felicidade de cada pessoa.

Por isso, eu e todos os políticos com mandatos, não David Luiz, devemos pedir desculpas por não eliminarmos os entulhos que dificultam a busca da felicidade pelos brasileiros.