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Essa semana, reacendeu a discussão sobre a divisão dos royalties do petróleo no Congresso Nacional. Na terça (24), o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), relator da comissão que estuda as possibilidades da partilha na Câmara dos Deputados, apresentou uma versão preliminar que visa aumentar a distribuição dos recursos destinados aos municípios produtores e diminuir o percentual para os estados.

O relatório discutido por Zarattini altera o texto aprovado pelo Senado em outubro do ano passado, reduzindo de 20% para 11% o percentual dos royalties destinados aos estados produtores. Já o percentual dos municípios produtores subiu de 4% para os mesmos 11%. Hoje, os estados e municípios produtores recebem 26,25% dos royalties.

Os deputados que integram a Câmara de Negociação, entretanto, rejeitaram a nova proposta. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), por exemplo, declarou “que não é possível mudar as regras no meio do jogo”.

O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), compartilha da mesma opinião. E além de expressar descontentamento com o relatório que traz prejuízos ao Rio, questionou a validade do Pacto Federativo, um acordo firmado entre a União e os Estados que define as funções, os direitos e os deveres de cada parte. Picciani classificou a proposta como um “federalismo às avessas”.

A deputada federal Rose de Freitas (PMDB-ES), vice-presidente da Câmara e integrante do grupo, uniu-se ao coro dos deputados fluminenses e também viu prejuízos ao seu estado do Espírito Santo. Alertou sobre a concentração excessiva de recursos para determinados municípios do que para os estados, uma consequência da proposta. Sem consenso, uma nova reunião foi marcada para o dia 8 de maio.

Não é possível mexer nas regras durante o jogo. Esta ação é questionável e poderá ser levada ao Supremo Tribunal Federal caso ocorra. O Estado do Rio de Janeiro vive hoje um processo de crescimento onde os recursos dos royalties são parte fundamental. Há muitos projetos em andamento e contratos assinados que consideram esses recursos. A perda dos royalties será um grande prejuízo para a população fluminense.

A manifestação em defesa do royalties foi um sucesso! Cerca de 150 mil pessoas compareceram para mostrar o quanto estamos indignados com o projeto de lei que prevê uma nova partilha sobre os contratos antigos. Tenho certeza que o evento atingiu o seu objetivo de fazer o povo do Rio ser ouvido pelo Congresso.

Fiquei muito feliz em encontrar na passeata meus amigos e apoiadores que como eu também não concordam com esta injustiça. Agradeço a todos por estarem sempre ao meu lado nos momentos de luta. 

Esta é a segunda vez que o Rio de Janeiro realiza uma manifestação de desagravo à tentativa de refazer partilha dos royalties do petróleo sobre contratos vigentes. E com orgulho digo que participei das duas. A anterior ainda era vereador. Ano passado, a passeata foi contra a Emenda Ibsen Pinheiro, posteriormente vetada pelo então presidente Lula. Tanto este projeto de lei quanto o novo feito pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foram feitos às pressas, sem embasamento técnico e sem um debate qualificado.

Penso que não se pode mudar a regra do jogo no meio. Não quando isso vai prejudicar uma das partes. O Rio de Janeiro depende dos royalties para continuar seu processo de crescimento. Há muitos contratos firmados e projetos em andamento que consideraram estes recursos. E um dos maiores beneficiados é interior do Estado. São inúmeras as obras estruturantes que estão ocorrendo nos municípios fluminenses, justamente para preparar o terreno para outros investimentos de longo prazo. Isto porque não devemos ficar em função da exploração de petróleo. O Rio de Janeiro tem condições de fazer mais do que isso.

Desde que o governador Sérgio Cabral assumiu a gestão do Estado existe um esforço para reativar o setor industrial. As construções do Comperj, do Porto do Açu e dos submarinos nucleares que se iniciaram ainda no mandato passado são responsáveis pela atração de novos investimentos privados de longo prazo. A conquista das Olimpíadas e da Copa do Mundo também contribuiu para atrair investimentos nos setores de serviços e turismo. Contudo, o resultado desse projeto só poderá ser visto em alguns anos.

Por isso, vejo como importante a população fluminense se manter unida em torno desse tema, apoiando o nosso Estado na luta do seu direito legítimo.

É grande a expectativa para a manifestação “Todos juntos em Defesa dos Royalties” amanhã. De acordo com a coluna do Ancelmo Gois, vários artistas já aderiram ao movimento e vão fazer parte da mobilização. Outros estão deixando seu depoimento em vídeo como é o caso dos cantores Caetano Veloso e Seu Jorge.

A concentração será na Candelária a partir das 15h. Depois havérá uma passeata que irá até a Cinelândia. Lá haverá discursos e por fim shows. Estarei lá com o governador Sérgio Cabral, o vice Pezão e todo os representantes do executivo estadual. Assim como nossos senadores, deputados federais e estaduais que nos representam no Congresso e estão lutando por nós em Brasília. Vamos todos subir no palco e mostrar a nossa insatisfação com a injustiça que querem fazer com o Estado do Rio de Janeiro.

O Espírito Santo também vai fazer sua manifestação com a concentração na cidade de Vitória. Aqui no Rio, caravanas de várias cidades do interior virão para a capital para participar do grito: “Mexeu com o Rio, mexeu comigo!”

Aqueles que forem sair de Niterói, poderão pedir seu bilhete grátis na estação das Barcas. O horário de embarque está permitido somente das 13h às 15h (Niterói-Rio) e das 20h às 22h (Rio-Niterói).

Espero vocês lá!

O projeto de lei que define a partilha dos royalties do petróleo já está na Câmara dos Deputados. A bancada fluminense e capixaba pressionou e o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), criou uma Câmara de Negociação para dar espaço à discussão sobre o assunto. A preocupação da bancada, assim como a nossa do governo estadual, é que a aprovação do projeto não ocorra de forma apressada como ocorreu no Senado.

Por ser um tema tão polêmico, é fundamental fazer um debate com tranquilidade para que cada ponto do texto seja avaliado. O Estado do Rio merece ter o direito a defesa justa e correta. O governador Sérgio Cabral tem em mãos documentos e números que comprovam o impacto dessa nova partilha em nosso orçamento o que desfaz as justificativas dos defensores dessa lei. Ele mesmo já os apresentou a presidenta Dilma.

A população fluminense também pode contribuir fazendo pressão. Vamos mostrar para o país que somos contra essa alteração de regras da partilha dos royalties. Vamos reclamar indo à rua no dia 10. Espero todos vocês nesse dia, às 15h, na Cinelândia, para junto comigo participar do ato de Defesa do Estado do Rio. Até lá!

Na quarta-feira, o Senado aprovou a proposta de substitutiva de partilha dos royalties prejudicando seriamente as finanças do estado do Rio de Janeiro. Os royalties do petróleo representam hoje 20% do PIB estadual e são a fonte de recurso para as ações de preservação ambiental, investimento em saneamento básico e infraestrutura das cidades impactadas, pagamento de aposentados e pensionistas e dívidas com a União.

De acordo com o texto aprovado do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a partilha também incide sobre os contratos já licitados, fazendo com que os royalties para os estado produtores sejam reduzidos de 26,5% para 20% e a União de 30% para 20%. A redução proposta será gradual, mas já no ano que vem o Estado do Rio e seus 86 municípios vão perder R$ 3 bilhões.

Como disse em outro artigo do blog, os royalties funcionam como uma indenização pelos impactos pela atividade petrolífera. Isto está previsto no artigo 20 da Constituição, parágrafo primeiro, que prevê tratamento diferenciado para os estados produtores. Esta medida foi criada como uma compensação a estes estados pelo impedimento de taxar com o ICMS – que é um imposto estadual – a produção de petróleo e energia. Para esses dois casos, a cobrança é feita no destino e não na origem como normalmente acontece.

O argumento para esta medida, em 1988, durante a Constituinte foi que o Rio e o Espírito Santo representavam 98% da produção do petróleo do país e, portanto, a arrecadação seria gigantesca a ponto de criar abismos entre os estados federativos. A divisão deveria se dar por uma forma mais justa. Além de impedir a cobrança de ICMS, foram criados os fundos especiais para estados e municípios onde parte dos royalties passou a ser depositado.

Entretanto, naquela época, o preço do petróleo era baixo e não havia investimento na exploração. Na última década, a situação mudou e o petróleo começou a dar lucro. E o valor dos royalties passou a ser maior, claro. Com a descoberta do pré-sal, o olho cresceu. E, agora, usam novamente a justificativa da igualdade na distribuição dos tributos, prejudicando o nosso estado pela segunda vez. A Constituição é clara: os estados produtores tem a preferência nos royalties.

Não há nada contra dividir os novos campos de exploração, mas não se pode interferir nos contratos já estabelecidos. Os estados e municípios produtores assumem compromissos de longo prazo e contam com esta verba para honrá-los. Por isso, este texto está sendo questionado e, caso a presidente Dilma não vete, será levado à justiça.

Contávamos com uma negociação equilibrada, mas infelizmente o executivo federal não ajudou como esperávamos. Afinal, se parte dos royalties que recebemos são para pagar nossa dívida com a União, eles são contemplados duas vezes com estes recursos. Além disso, a União recebe os impostos da atividade e mais os royalties. Portanto, nada mais justo deles abrirem mão de uma porcentagem maior da divisão para favorecer os demais estados e municípios não produtores. Segundo Dornelles, o percentual dos royalties que a união abriu mão é 0,15% dos 862 bilhões que ela arrecada.

A aprovação do texto acirrou os ânimos no Congresso e pode desencadear uma disputa entre os estados federativos. Como não desejo assistir isso, torço para que os deputados da Câmara se conscientizem e votem de forma justa no mês que vem.

Para que nos ouçam, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) vão promover uma manifestação no dia 10 de novembro. A concentração será na Candelária, a partir das 15h, seguida de uma passeata pelas ruas do centro histórico do Rio.

Soube agora de um vídeo do qual participo e que está há quase um mês no You Tube. Ele registra um trecho do discurso do vice-governador Luiz Fernando Pezão durante a inauguração de obras do Governo do Estado na cidade de Itaperuna, noroeste do Rio de Janeiro.
Pezão exalta a parceria entre o governador Sérgio Cabral e o ex-presidente Lula que possibilitou ao Rio retomar seu desenvolvimento econômico. Somente através do entendimento entre as autoridades, foi possível atrair bons projetos e investimentos.
Hoje, o Rio de Janeiro desfruta de grandes investimentos superiores aos de São Paulo e Minas Gerais. E a parceria continua com a presidenta Dilma. Em certo momento, Pezão falou: “Quando as autoridades se entendem quem ganha é o povo. Quando as autoridades brigam quem perde é o povo”.
No discurso, Pezão também defendeu os royalties do Rio de Janeiro. “Lutamos muito para ter isso. Quem tem o impacto são as cidades que sofrem com a prospecção do petróleo”. E não é para menos. Nosso estado é a segunda economia do país e está sendo lesada em seus direitos. Comentei sobre isso aqui na semana passada. E até quarta-feira, ainda haverá muito debate para acontecer.

Inauguração de obras em Itaperuna – ItaperunaNews

Essa semana o debate sobre a divisão dos royalties tornou-se mais intenso com a aproximação da data da votação do veto do presidente Lula à emenda Ibsen Pinheiro marcada para o dia 19.

O projeto de lei nº 5.938/2009 determina que, ressalvada a parte da União, a parcela restante dos royalties deverá ser dividida em 50% entre os Estados e o Distrito Federal de acordo com os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 50% para o Fundo Especial a ser distribuído entre todos os Municípios, de acordo com os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto de lei pretende mudar o marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal, mas da forma como o projeto de lei se apresenta, os Estados produtores perderiam todos os recursos destinados a compensar os impactos causados pela a atividade.

Os royalties funcionam como uma indenização ao Estado produtor pelas consequências da exploração dentre elas questões de ordem social e ambiental concretos. Esses recursos são fundamentais para realizar obras de infraestrutura e investir na preservação ambiental das cidades que sofrem com o crescimento vertiginoso.

Retirar os royalties dos estados produtores – sob o argumento que o petróleo pertence à União e que, portanto, deve ser dividido por igual – é cometer uma injustiça. É desconsiderar todos os aspectos técnicos que motivaram a existência dessa divisão anos atrás. Caso o Congresso derrube o veto do ex-presidente, a previsão é que o Estado do Rio de Janeiro veja os recursos provenientes do petróleo reduzir de R$ 11 bi para R$ 1bi.

A bancada do Rio de Janeiro está trabalhando no Congresso para evitar a perda dos royalties. Ao menos, os que já recebemos. Existe uma negociação para garantir a atual divisão nos contratos antigos e realizar uma nova partilha referente aos poços do Pré-sal ainda não licitados. Defendo o diálogo e a negociação como solução para preservar os interesses dos estados produtores e do restante do país.

Nesse contexto, a participação da presidente Dilma está sendo fundamental. O próprio governador Sérgio Cabral está confiante de que o Congresso e a presidente encontrarão uma saída que não agrida o Rio de Janeiro. Até agora, nenhuma proposta concreta foi apresentada. Vamos acompanhar.

O presidente Lula fez o correto. Não permitiu que os royalties do petróleo encontrado no Rio e no Espírito Santo fossem divididos entre todos os estados e municípios brasileiros, de forma igualitária.

Lula sancionou a lei que define novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal e vetou o artigo que promovia essa divisão, conhecido como emenda Ibsen.

O Rio de Janeiro e o nosso vizinho Espírito Santo são os maiores produtores de petróleo do Brasil. Na semana passada, Lula encaminhou ao Parlamento um projeto de lei que respeita as riquezas fluminenses e capixabas.

Rio e Espírito Santo teriam, de acordo com o texto, 25% das receitas obtidas com a cobrança da compensação e os demais estados e municípios dividiriam 44% do volume total arrecadado.

Democracia é isso. O Rio não pode ser penalizado por ter petróleo. Lula agiu bem. Espero que agora, longe das eleições, os congressistas dos outros estados sejam mais racionais e aprovem o projeto sem prejudicar os estados produtores.

Texto publicado na edição de outubro no Jornal Agito

A regulamentação do pré-sal está em pauta hoje na política nacional. A principal disputa é com quem deve ficar os imensos royalties que serão gerados. Outra discussão, talvez mais importante que a primeira, é a respeito de quem deve ter o direito de extrair o óleo cru e lucrar com isso.

Estas indagações estiveram presentes no debate que organizamos na Câmara Municipal – e que contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas. Com o tema “O Pré-sal e o Brasil – o petróleo tem que ser nosso!” o evento foi uma bela oportunidade para aprofundar a discussão sobre o futuro do país.

O petróleo do pré-sal tornou-se símbolo das enormes possibilidades para o desenvolvimento do Brasil no século XXI. E parece que já tem muita gente cobiçando esse “ouro negro”. Mas, para o nosso povo, é imprescindível que o petróleo seja usado de forma adequada, ou seja, garantindo o acesso pleno a direitos básicos como educação, saúde, habitação, saneamento e emprego.

Diversos países ricos em petróleo possuem índices baixíssimos de qualidade de vida, pois a riqueza fica concentrada nas mãos de pouquíssimas pessoas. O Brasil tem condições de, soberanamente, definir um fim diferente para os recursos provenientes dessa riqueza. Uma forma para atingir esse objetivo é garantindo que o óleo seja extraído e comercializado por empresas brasileiras. Outra iniciativa importante é garantir que os royalties tenham destinação especificada em lei e sejam distribuídos de forma justa.

Quanto à afirmativa de que o óleo deve ser extraído por empresas brasileiras, parece que este será realmente o caminho adotado. O maior erro dos países da África e do Oriente Médio foi entregar a exploração das suas riquezas a empresas estrangeiras. O lucro obtido raras vezes é revertido em prol do desenvolvimento nacional e a maior parte da receita que fica no país serve apenas para atenuar as ambições de autoridades corruptas. Garantir que a Petrobras e a futura empresa Petro-Sal controlem extração e o refino será fundamental para alavancar obras de infra-estrutura no país e gerar empregos por aqui.

Quanto à destinação e distribuição dos royalties, é preciso lembrar que eles foram criados justamente para compensar os estados produtores, que são os que de fato sofrem com a extração e a refino do petróleo, dois processos danosos e poluentes. Retirar destes estados o direito aos royalties é gerar problemas em seus territórios sem oferecer contrapartida nenhuma. Outra coisa importante é garantir que a aplicação dos recursos provenientes do pré-sal seja direcionada para necessidades concretas da população: educação, saúde, transporte público não-poluente, preservação de áreas ambientais, entre algumas outras. O que não se pode é deixar os recursos livres para serem manipulados de qualquer jeito.

No evento que realizamos na Câmara Municipal, os debatedores defenderam a necessidade de uma grande mobilização popular, com o intuito de fazer deste o caminho para o futuro do Brasil. Esperamos dar nossa contribuição. Os moradores de Niterói precisam se aglutinar a esta luta, pois o petróleo do pré-sal tem que ser nosso de fato.

O petróleo do pré-sal tornou-se símbolo das enormes possibilidades para o desenvolvimento do nosso país no século XXI. Algumas perguntas, no entanto, surgem a respeito deste assunto. Será que com a riqueza gerada pelo pré-sal as crianças e os jovens passarão a ter acesso à educação gratuita e de qualidade? Será que o povo brasileiro terá acesso pleno a direitos básicos como habitação, saneamento, saúde e emprego? Será que as crianças passarão a fazer 3 refeições por dia?

O pré-sal é uma formação geológica única no planeta, riquíssima em óleo de qualidade, que vai do litoral do Espírito Santo ao de Santa Catarina. Todo esse potencial, para ser mensurado, necessita de pelo menos 120 furos exploratórios. Até agora, no entanto, apenas 19 poços foram perfurados. O problema é que as empresas multinacionais não estão interessadas no dimensionamento e no perfeito conhecimento das jazidas. Sua preocupação com a obtenção de lucros a curto prazo faz com que desejem o início imediato da produção.

É importante saber que só o poço pioneiro do pré-sal, feito pela Petrobras, custou US$ 260 milhões, valor que multinacional alguma jamais investiu para achar petróleo no Brasil. A Petrobras só perfurou no pré-sal porque acreditou que lá poderia estar uma nova fronteira exploratória – e acertou. Isto depois de procurar óleo por mais de quatro décadas em todo o Brasil. Os furos feitos no pré-sal tiveram praticamente 100% de acerto. Quase não há riscos no pré-sal, o petróleo está lá – basta perfurar.

As multinacionais vieram para o Brasil no final da década de 90 depois que Fernando Henrique Cardoso sancionou a lei 9.748/97, que quebrou o monopólio instituído em 1953 por Getúlio Vargas, vulnerabilizando a Petrobrás; que criou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e que autorizou a mesma ANP a promover, como ela vem fazendo, leilões entreguistas de “blocos exploratórios”.

É importante saber também que as petroleiras internacionais estão unidas para que não ocorra nenhum tipo de debate em torno do pré-sal e para que não seja modificada a lei 9.478/97. Um dos artigos desta lei, claramente inconstitucional, permite que as empresas se tornem donas do óleo que extraírem. A Constituição, por sua vez, determina que o petróleo pertence à União e, consequentemente, aos brasileiros. No entendimento das multinacionais, o petróleo só é da União enquanto estiver no subsolo – fora dali, pertence a quem o extraiu.

Não bastasse isto, muitas petrolíferas internacionais compraram “blocos exploratórios” leiloados pela ANP, inclusive na Bacia de Santos, a preço de automóvel Honda Civic – blocos que depois das descobertas da Petrobrás passaram a valer bilhões de dólares.

Neste momento, é fundamental que realizemos o maior número possível de encontros para debater a importância para o Brasil das megajazidas de petróleo recém-descobertas. Acima de tudo, é necessário rever a lei de petróleo em vigor para que essa riqueza – que pela Constituição pertence aos brasileiros – seja usufruída pelo povo brasileiro e usada no desenvolvimento sustentável do Brasil. Neste contexto, podemos salientar que o governo Lula tem contribuído para realização deste debate e tem adotado uma linha nacionalista no sentido de manter com o povo brasileiro esse patrimônio e sua exploração.

Por todas essas questões, é hora de mobilizar corações e mentes para defender o Brasil. É preciso convocar a população para o debate em torno do pré-sal e de um novo marco regulatório que coloque os interesses do povo brasileiro acima dos interesses das petroleiras internacionais. E acima de tudo é preciso lutar para que os recursos oriundos das riquezas naturais do nosso país possam garantir emprego, educação, saúde, habitação, e alimentação ao nosso povo.