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Aos não fumantes, uma boa notícia. Aos que persistem, um ótimo motivo para largar de vez este vício. O Senado aprovou semana passada o projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados e acaba com os fumódromos em todo o país. Não é de hoje que campanhas e programas de combate ao cigarro insistem em fazer com que milhões de brasileiros abandonem esse péssimo hábito.

Eu não fumo e apoio toda e qualquer ação cujo objetivo seja fortalecer a prevenção à saúde. Se fumar fosse algo realmente benéfico, não haveria tantas doenças por conseqüência.

A primeira medida do Brasil para conter o consumo do cigarro foi proibir a propaganda na mídia, no início dos anos 2000. Isso se refletiu numa considerável queda na venda do produto nos país. No entanto, grandes empresas do segmento passaram a lançar cigarros com os mais variados sabores e aromas, na tentativa de influenciar novos consumidores. E os jovens tornaram-se seus principais alvos. Sabe-se que 75% dos fumantes no Brasil, hoje, começaram a fumar antes dos 18 anos. Alguns com 13, 14 ou até menos. Um absurdo.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), existem 25 milhões de fumantes no Brasil. A cada ano estima-se que ocorram 200 mil mortes decorrentes do tabagismo. Só o fumo passivo mata mais de 7,5 mil brasileiros por ano. Desse número, cerca de 40% das vítimas são crianças com menos de 5 anos que convivem com o cigarro. E as mortes mais comuns são por infecção respiratória, asma e câncer de pulmão.

Um sintoma de que o cerco ao cigarro está se fechando está nos programas de televisão. O quadro “Brasil sem cigarro”, do Fantástico, busca incentivar as pessoas a abandonarem o vício. O próximo passo é procurar ajuda. Quem deseja parar de fumar deve se informar na secretaria de saúde do seu município.

Em Niterói, a Fundação Municipal de Saúde oferece tratamento nas policlínicas Sérgio Arouca (Santa Rosa) e de Itaipu, e na unidade básica do Centro. O Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap) também possui programas anti-tabagismo.

Em São Gonçalo, o atendimento é oferecido no Posto de Saúde Ana Nery, Gradim; Centro de Tratamento de Pacientes Especiais, anexo ao Ana Nery; Posto de Saúde Aroldo Pereira Nunes e Porto da Pedra;

Ontem, a presidenta Dilma Rousseff fez um excelente pronunciamento em que anuciou os programas “Melhor em Casa” e “SOS Emergências”, ambos voltados para a área da saúde.
Por cerca de 10 minutos, Dilma falou sobre os benefícios dos programas, principalmente do “SOS Emergências” cujo objetivo é melhorar o atendimento emergencial dos hospitais públicos, chamando para o governo federal a responsabilidade da solução do problema.
Considero o ponto alto do pronunciamento o reconhecimento das dificuldades, seguido de um convite aos governadores e prefeitos para colaborarem com os programas.
Ela está certa. Cada um deve se comprometer com a parte que lhe cabe. E fazer o melhor que pode para o sucesso do projeto. Porque, como disse Dilma, “partidos, governos, pessoas, somos apenas instrumentos passageiros da grande e permanente ação republicana de garantir o bom funcionamento das instituições, a melhoria da qualidade dos serviços públicos e o bem estar de todos os brasileiros e brasileiras”.

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Os municípios do estado do Rio de Janeiro, principalmente os do interior, tem uma grande oportunidade para promover o saneamento básico de seus territórios. O Ministério da Saúde através da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) lançou este mês mais uma etapa do Programa de Cooperação Técnica para ajudar as cidades a elaborar seus Planos Municipais de Saneamento Básico.

O foco está nas cidades de até 50 mil habitantes. Os critérios estão descritos na Portaria nº 566 e as propostas devem ser encaminhadas até o dia 31 de outubro.

No site da Funasa, estão disponíveis o Termo de Referência e outros documentos que visam orientar a formulação das propostas. Com esta iniciativa, o governo federal pretende apoiar os municípios que pleitearão recursos para este ano, assim como aqueles municípios que já solicitaram recursos, mas ainda encontram dificuldades para finalizar as negociações. Isto porque, muitas vezes existem falhas na concepção dos projetos ou falta de documentos.

Um saneamento básico de qualidade é imprescindível para a prevenção de doenças, o desenvolvimento social pleno e a preservação do meio ambiente. Municípios, não percam essa chance! Vamos cuidar da nossa população.

O prefeito Jorge Roberto Silveira anunciou, em uma entrevista publicada neste fim de semana, sua intenção de devolver as unidades hospitalares Orêncio de Freitas, no Barreto, e o Getúlio Vargas Filho (Getulinho), no Fonseca, para a União e o Estado respectivamente.

Eu apoio a devolução. A política de saúde do município deve priorizar o atendimento básico de saúde que inclui os postos de saúde e o programa médico da família. Os hospitais possuem um custo alto de manutenção, levando a Prefeitura a encarar um problema de gestão onde não consegue dar conta nem do atendimento hospitalar, nem das unidades básicas.

Um atendimento básico de qualidade evita a ida de pacientes para as emergências dos hospitais cuja atenção deve estar voltada para os casos graves e especialidades médicas. E a melhor experiência nesse setor é de Niterói. Durante muito tempo, mostramos ao país os benefícios da ação preventiva e rotineira dos agentes de saúde junto às comunidades. E uma nova organização da saúde no município pode favorecer a ampliação desse trabalho.

Uma pesquisa inédita revela dados alarmantes sobre o consumo de crack no Brasil. 98% das cidades brasileiras admitem que a droga já está presente, segundo o estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O levantamento abrangeu 71% das prefeituras do país, que foram questionadas sobre a presença ou não das drogas e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à prevenção e ao controle do uso.

Em julho deste ano apresentei o projeto de lei nº 120/2010, que sugere a instalação, em Niterói, de um programa de prevenção e orientação contra o uso de entorpecentes.

É esta a realidade que a pesquisa apontou. Mais de 91% não possuem programa municipal de combate ao crack e nenhum tipo de auxílio dos governos federal e estadual para desenvolver ações.

Esta situação exige integração de políticas federais, estaduais e municipais. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, denunciou o não repasse dos recursos federais do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack, lançado em maio. Segundo ele, a verba de R$ 482 milhões prevista programa ainda não foi liberada.