Uma análise sobre a reforma da previdência

Eu não poderia passar imune à discussão da reforma previdenciária. Antes de mais nada, vale destacar que a previdência compõe um amplo sistema de garantias de direitos – surgido das lutas populares que conduziram à Constituição Cidadã de 1988 – e que contemplam pilares, como a saúde pública, a assistência e a previdência social. E tais direitos não podem ser simplesmente apartados da vida dos brasileiros de forma tão precipitada, como fez o governo federal ao anunciar sua proposta de reforma.

Para termos uma ideia, só o INSS paga, atualmente, 33,7 milhões de benefícios, entre eles, 4,5 milhões de aposentadorias a idosos e pessoas com deficiência. E são garantidas cerca de 24 milhões de aposentadorias urbanas e nove milhões de aposentadorias rurais. Sem dúvidas, esta é a mais importante conquista social do período democrático brasileiro. 

É sabido que o Sistema de Seguridade Social sempre foi objeto de resistência por parte dos segmentos mais conservadores da sociedade, sob o argumento de que tal sistema seria oneroso demais para o país e incompatível com o equilíbrio orçamentário em âmbito nacional. Entretanto, esse mesmo sistema tem fontes de financiamento próprias, que nos últimos governos têm sido gravadas pelo mecanismo de Desvinculação de Receitas da União (DRU), que atinge 30% das receitas nas três esferas de governo. 

Minha opinião é semelhante a do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, sobre a necessidade da reforma, mas em termos diferentes dos até aqui propostos pelo governo, de forma a preservar e respeitar os direitos dos brasileiros. Por isso, vem solicitando um prazo maior para a correta apreciação da proposta de mudança. Como contribuição, o partido decidiu desenvolver um projeto alternativo, concebido na forma adequada ao trâmite legislativo, e coerente com a percepção da necessidade da reforma, contribuindo também com a superação da grave crise que assola o país. 

Nos últimos meses, presenciamos nas ruas as mais diversas formas de manifestação contra a reforma da previdência. E diversos órgãos, como a OAB  e a CNBB se posicionaram em caráter de oposição. A discussão também tomou conta das redes e sempre está em destaque na mídia impressa e na TV. Quem acompanha minha trajetória sabe que defendo os direitos dos cidadãos. Assim como luto por um sistema político ético e transparente. Acima de tudo, não se pode esquecer que a seguridade social é uma obrigação constitucional do Estado brasileiro. Uma grande conquista que é fruto da democracia. E que promoveu a justiça social depois de longos anos de exclusão. 

Eu digo não à violência contra a mulher

O relato da figurinista Su Tonani, da TV Globo, sobre ter sido assediada sexualmente pelo ator José Mayer e o suposto caso de agressão envolvendo um casal de participantes do programa Big Brother Brasil inflamaram, na mídia e na sociedade, a discussão sobre o fim do assédio e da violência contra a mulher. Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, vivemos, hoje, a triste realidade de muitas mulheres que são vítimas de seus parceiros.

Recentemente, o enfrentamento à violência da mulher foi debatido na terceira edição do Brazil Conference, na Universidade de Harvard. Os números apresentados impressionam: por dia, no Brasil, 503 mulheres sofrem violência física, 13 são assassinadas em média e a cada 11 minutos uma mulher é estuprada. E o agressor, quase sempre, é um conhecido (61% dos casos). Em 19% das vezes, são companheiros atuais das vítimas e, em 16%, ex-companheiros.

Outro número igualmente alarmante aponta o levantamento do Datafolha: 40% das mulheres acima de 16 anos sofreram algum tipo de assédio, desde comentários desrespeitosos nas ruas (20,4 milhões de vítimas), assédio físico em transporte público (5,2 milhões) e ou ser beijada ou agarrada sem consentimento (2,2 milhões). Ainda conforme o estudo, a sensação de 73% dos brasileiros é de que, infelizmente, a violência contra a mulher aumentou ainda mais na última década.

Eu digo não à violência contra a mulher. Digo não a qualquer tipo de assédio e violência. Toda atitude que possa ferir a dignidade das mulheres deve ser combatida e enfrentada com rigor. A Lei Maria da Penha é a principal legislação brasileira para defrontar a violência contra a mulher – reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência do gênero. Além dela, existe a Lei do Feminicídio, sancionada em 2015.

Tão importante quanto ter leis é fazer valê-las. E mais importante ainda é o ato de denunciar a agressão sofrida. No Brasil, existe o Disque 180, um canal de atendimento à mulher vítima de agressão, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), e que funciona 24 horas por dia, todos os dias, inclusive aos finais de semana. No entanto, as estatísticas mostram que o número de mulheres que denunciam a agressão que sofreram ainda está abaixo do esperado.

A violência contra a mulher independe de classe social e todos nós devemos atuar juntos no combate a este crime. Nenhum tipo de agressão deve ser tolerado. E somente ações eficazes de todos os pilares da sociedade podem amenizar o problema. Segundo levantamento realizado pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos, em 2015, a maioria das mulheres foi assassinada por homens que as privavam de sua intimidade. É preciso dar um basta. Definitivamente.

10 Minutos Salvam Vidas

Evitar a proliferação do Aedes aegypti é o objetivo de todos. Por isso, esta semana lançamos a campanha 10 Minutos Salvam Vidas, no Palácio Guanabara, com a presença do governador Luiz Fernando Pezão e do ministro da Saúde, Marcelo Castro. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância de dedicar pelo menos 10 minutos da sua semana para eliminar os focos do mosquito, que além da dengue, transmite o zika vírus e a chikungunya. Convocamos todos os municípios e estamos juntos traçando planos de ação contra o Aedes. A primeira medida, já realizada, é a doação de 170 veículos para reforçar a frota dos agentes de cada cidade. Os veículos serão distribuídos da seguinte forma: cidades com população superior a 160 mil habitantes receberão 3 carros; municípios com população entre 23 mil e 160 mil habitantes ganharão 2 veículos e cidades com população inferior a 23 mil habitantes receberão 1 carro.

Também estive em Brasília reunido com secretários de saúde de outros estados, discutindo o assunto. Estamos todos trabalhando em prol de um só objetivo, que é a redução do número de casos e controle de possíveis surtos.

Mas muito além das campanhas entre governos, a participação da população é essencial. É através da conscientização que vamos conseguir vencer essa batalha. Portanto, se você me lê agora, peço a sua colaboração. Bastam 10 minutos por semana para eliminar possíveis focos do mosquito. Chame seus parentes, amigos e vizinhos e vistorie sua casa, rua, e bairro. Vamos todos juntos combater esse mal.

Doação de sangue: embarque nessa!

Todos os anos a Secretaria Estadual de Saúde promove, em parceria com o Hemorio, uma campanha pela Semana Nacional do Doador de Sangue. Essa campanha sempre me emociona porque sou doador e podemos salvar milhares de vidas com apenas um gesto. Uma tenda está na Cinelândia, no Centro do Rio, e ontem foi a abertura desse evento que é uma festa. A festa da solidariedade.

Cada uma das pessoas que se dispõe a vir doar sangue contribui diretamente para que muitas vidas sejam salvas. A verdade é que além do paciente que recebe a transfusão, o benefício desta ação é estendido aos familiares e amigos. Ou seja, a doação de sangue faz com que o bem seja multiplicado . A população do Estado do Rio está comparecendo e contribuindo muito para que os estoques de sangue, que nesta época de festas sempre ficam sempre baixos, sejam renovados. Mas é uma luta diária.

Tivemos no primeiro dia a presença de 456 voluntários. Vamos ajudar, vamos doar. O Hemorio é o responsável pelo abastecimento de sangue e derivados de cerca de 200 unidades de saúde. Antes, durante e depois da campanha, faço questão de frisar que o nosso Hemorio, que funciona na Rua Frei Caneca 8, no Centro do Rio, recebe doações diariamente, inclusive nos feriados e finais de semana, sempre das 7h às 18h. Esse é um belo gesto e vamos continuar essa corrente pelos outros 365 dias do ano.

Anime-se!

Ouvidoria Itinerante

O que a população acha dos serviços e unidades de saúde do Estado? Tem alguma queixa ou reclamação? Alguma sugestão para melhorar esse atendimento? Pois, a partir de agora, eu quero ouvir, cidadão fluminense, o que você tem a dizer para, a partir daí, melhorar o atendimento para quem precisa do serviço público de saúde.

Quem me conhece sabe que eu gosto de estar na rua, visitar hospitais e UPas. Com esse objetivo, nós criamos na Secretaria de Estado de Saúde a Ouvidoria Itinerante. Primeiro, estive na Central do Brasil lançando o projeto. Depois em Nova Iguaçu. Hoje, fui a São Gonçalo e, em breve, estarei em Niterói. Vamos percorrer todas as regiões do nosso Estado com esse objetivo: aproximar a secretaria de Saúde da população e melhorar nosso atendimento. Por isso, a sua participação é fundamental para sabermos onde está o erro e o que precisa melhorar.

Para mostrar como levo essa parceria a sério, porque acredito na gestão participativa e no olho no olho, já fizemos 180 atendimentos e resolvemos 85% dos problemas relacionados diretamente à Secretaria de Estado de Saúde (SES) e 49% para aquelas demandas que envolvem o Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios.

Eu garanto que tudo será encaminhado aos setores responsáveis para resolvermos os problemas. Contamos com uma equipe de profissionais competentes que vai atender a população sempre das 9h às 15h numa van criada especialmente para isso. Fique ligado porque, em breve, a Ouvidoria Itinerante estará na sua cidade. Participe com suas críticas e sugestões!

Forte abraço

Novo recorde no número de exames feitos pelas unidades móveis de diagnóstico por imagem do Governo do Estado

Falar de números positivos que refletem os avanços na área da saúde, me deixa muito feliz. Dessa vez, gostaria de compartilhar com vocês esta excelente notícia: as unidades móveis de diagnóstico por imagem do Governo do Estado estão perto de registrar a marca recorde de 200 mil exames em seus seis anos de funcionamento. Isso é fantástico! Sempre acreditamos que o mais importante é prover o acesso à saúde pública de qualidade. Não é porque é público que tem que ser ruim. Muito pelo contrário! Se é público, tem que ser bom! E esse lema é levado a sério na minha gestão. Essas unidades itinerantes percorrem todo o estado, possibilitando que todos tenham acesso à medicina preventiva e ao diagnóstico por imagem. Atualmente, a frota conta com dois tomógrafos, uma ressonância magnética e um mamógrafo móvel, reunindo investimentos de R$ 13,4 milhões. A marca de 200 mil exames, que será alcançada nas próximas semanas, é inédita no país.

Além das unidades móveis, a população fluminense ganhará em breve, o Rio Imagem II, que está sendo erguido em Niterói, e atenderá toda a Região Metropolitana e interior. Ele funcionará nos moldes do Rio Imagem I, localizado no Centro do Rio, e contará com uma moderna infraestrutura e equipamentos de ponta. E o melhor: será totalmente gratuito.

Outra prioridade, no momento, é aumentar a cobertura de atenção básica nos municípios. E temos conseguido, através das Clínicas da Família. São 18 unidades espalhadas por vários municípios do estado. Nela, o cidadão recebe acompanhamento médico contínuo, próximo da sua casa e com profissionais especializados em saúde da família. É por meio delas que acontecem os diagnósticos precoces e tratamentos crônicos, evitando o agravamento das doenças e diminuindo assim o tempo de espera nas emergências hospitalares.

Sabemos que ainda há muito por fazer, pois nosso objetivo é a excelência. Buscamos sempre o melhor para garantir o bem-estar da população e isso não vai parar. É isso que nos motiva a continuar nesse desafio. Quando recebi o convite para assumir a Secretaria de Estado de Saúde, tive a certeza de que é possível levar saúde pública de qualidade a todos do nosso estado. Este é e continuará sendo meu principal objetivo: saúde acessível, gratuita e de qualidade.

Atingida a marca de 1000 pacientes operados pelo Programa de Cirurgia Bariátrica do Governo do Estado

Quem frequenta as praias da Zona Sul do Rio de Janeiro dificilmente consegue ver físicos fora dos padrões de beleza e acaba não se dando conta de que a cidade possui um dos maiores índices de obesidade do país.

No ano passado, uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde, da Universidade de São Paulo (USP) resultou em uma pesquisa com 53 mil entrevistados em todas as capitais do Brasil. O resultado impressiona: 53% da população do Rio de Janeiro está acima do peso e a porcentagem de obesos é maior que a média nacional.

O Programa de Cirurgia Bariátrica do Governo do Estado, criado em 2010 pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), surgiu para ajudar a mudar essa realidade e fez avançar muito o tratamento contra a obesidade no Rio de Janeiro: desde então, o número de cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde aumentou em 3.000%.

Estive presente no Hospital Estadual Carlos Chagas, onde o milésimo paciente foi operado pelo programa. Juntos, os pacientes que foram operados já perderam mais de 3,5 toneladas. Esse é um marco que considero muito importante dentro de um programa que é exemplo na saúde pública. Todo acompanhamento é oferecido aos pacientes, antes e depois da cirurgia.
Pioneiro no tratamento de jovens, o Programa já os tratava dois anos antes da divulgação de portaria do Ministério da Saúde, permitindo a realização da redução de estômago pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para pacientes a partir dos 16 anos. O objetivo principal é focar no atendimento especializado e preventivo, ou seja, a redução do peso com dietas. O motivo da opção prioritária pela não intervenção cirúrgica de imediato está relacionado aos eventuais danos psicológicos em pessoas tão jovens.
Esse tipo de cirurgia é primordial para transformar a vida de muitas pessoas, que por conta da obesidade não trabalhavam, tinham vergonha de comprar roupas, de ir à praia, também possuíam dificuldades de se relacionar e de se locomover. Há muito a ser feito ainda, mas vamos continuar avançando.

Mais de 600 mil exames diagnósticos realizados, em 2014, na rede estadual de Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou, ontem, um balanço de 2014 – quando registrou mais de 600 mil exames de diagnóstico por imagem realizados na rede estadual – incluindo o Centro de Diagnóstico por Imagem do Rio de Janeiro (o Rio Imagem) e os Serviços Móveis de Imagem.

Os Serviços Móveis de Imagem, inclusive, registraram 160 mil exames realizados desde a sua inauguração, em 2009. Já o Rio Imagem registrou quase 300 mil exames ao longo de 2014, sendo a ultrassonografia e a mamografia as especialidades mais procuradas.

Outro dado relevante divulgado mostra que o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HGV), na Penha Circular, foi a unidade hospitalar que mais realizou tomografias, sendo responsável por mais de 4.200 exames realizados entre janeiro e dezembro do ano passado.

Nas unidades móveis, o Mamógrafo Móvel – que circulou pelos municípios do interior do estado – registrou 22.710 exames ao longo do ano. A Ressonância Móvel somou mais de 6 mil exames no mesmo período. Juntos, os equipamentos móveis de imagem realizaram, em 2014, quase 50 mil exames. Um excelente resultado.

Rede estadual de Saúde realiza mais partos normais do que a média nacional

Em 2014, foram mais de 24 mil bebês nascidos em hospitais do Estado ao longo do ano. Nas oito maternidades estaduais, foram 9.001 cesárias e 15.519 normais, o que corresponde a 64% dos nascimentos na rede, número maior que a média nacional. Entre as unidades, o destaque foi o Hospital Estadual da Mãe, onde aconteceram 6.123 partos, sendo 78% normais.

O parto normal é o procedimento mais recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), por ser mais seguro tanto para a mãe quanto para o bebê. Os índices de complicações são menores, assim como as dores pós-operatórias, e a recuperação da mãe é bem mais rápida e tranquila.

Também em 2014, o Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, se tornou o primeiro do Brasil a receber o título de Amigo da Criança e da Mulher. Uma chancela inédita na rede de Saúde, tanto entre as unidades públicas quanto nas particulares. O hospital foi o primeiro a se adequar às novas diretrizes de qualidade e humanização na assistência materno-infantil estipuladas pelo Ministério da Saúde e pelo Unicef.

Outros projetos com foco na humanização tiveram início na rede estadual em 2014. Um deles foi o uso da redinha – introduzido nas UTIs e nas UIs (Unidades Intermediárias) Neonatais dos hospitais Rocha Faria, Albert Schweitzer, da Mãe e da Mulher (Heloneida Staudart) – que consiste na colocação do bebê numa rede dentro da própria incubadora, agilizando a recuperação.

Com o objetivo de que não sejam realizadas cesarianas de maneira indiscriminada, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) implementou a conscientização da equipe, para que os médicos sejam criteriosos na escolha da melhor prática. Além disso, todas as maternidades estaduais adotam a política nacional de humanização, que propicia maior tranquilidade durante o nascimento do bebê.

E como todas as unidades têm perfil para a realização de partos de alto risco, o parto normal é incentivado respeitando as condições clínicas de cada paciente.

Minha primeira semana na Secretaria de Estado de Saúde

Minha primeira semana à frente da Secretaria de Estado de Saúde (SES), não poderia ter sido diferente, claro, senão de muito trabalho. O que não é novidade! Quem me conhece sabe que não consigo ficar parado. Tenho um grande desafio nas mãos – que é administrar e cuidar da saúde do nosso estado – e há muito a ser feito.

Tão logo assumi a SES, no último dia 5, realizei uma série de visitas a hospitais e UPAs de inúmeras cidades do estado. Só no Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no Fonseca, estive três vezes. Além de outras duas visitas que fiz ao Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), no Colubandê, em São Gonçalo.

Visitei ainda os Hospitais Estaduais Prefeito João Batista Caffaro, em Manilha; Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias; Ary Parreiras, em Niterói; Carlos Chagas, em Marechal Hermes; Albert Schweitzer, em Realengo; Getúlio Vargas, na Penha Circular; e Rocha Faria, em Campo Grande. E além do Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazaré, em Saquarema; do Hospital Regional Célio Alves Faria, de Barra de São João; e do Hospital Regional de Araruama; estive nas UPAs de Campo Grande, Piabetá, Cabuçu, Manilha, Fonseca, Penha e São Pedro da Aldeia.

Na quinta-feira, dia 07, fui a Brasília junto com o governador Pezão, o prefeito Eduardo Paes, e o secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, para um encontro com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para tratarmos da Central Única de Regulação, com a proposta de integrar as unidades federais, estaduais e municipais, para aprimorar a qualidade do atendimento médico à população.

A medida vai criar uma central unificada para, por exemplo, agilizar informações sobre o atendimento e as vagas disponíveis. O órgão será constituído por técnicos estaduais, municipais e federais, sob a coordenação da SES. Uma iniciativa que será fundamental para avançarmos no sistema público de Saúde do Estado.