Um novo desafio pela frente

Como sempre digo, sou mesmo movido a desafios. No dia 5 de janeiro, recebi a incumbência de assumir a Secretaria de Estado de Saúde, a SES. Um novo desafio que me conduz a novas lutas e responsabilidades. Sei que 2015 será um ano de muita ação e reflexão. E não será fácil, mas estou preparado.

Saúde sempre esteve entre as prioridades ao longo da minha trajetória política. Como exemplo, em 2009, no meu terceiro mandato como vereador em Niterói, presidi a Comissão de Saúde e Desenvolvimento Social da Câmara. Na época, visitei as unidades públicas de saúde do município e, dessa experiência, surgiu um relatório que evidenciava a gravidade de cada problema encontrado.

Entre os meus objetivos à frente da SES está o de transformar o Hospital Estadual Azevedo Lima para melhor atender os niteroienses, além de resolver os problemas de agora da unidade. Desde 2008, quando o Hospital Universitário Antonio Pedro parou de fazer atendimentos de emergência, mantendo apenas os referenciados, o HEAL ficou com o setor sobrecarregado, com poucos médicos para atender à demanda.

Trazer para Niterói a segunda unidade do Rio Imagem, um centro de imagens e diagnósticos de excelência, é também uma iniciativa de grande importância. As obras já estão em andamento, e a unidade vai funcionar na Avenida Marquês do Paraná, no Centro, ali no espaço do antigo Hospital Santa Mônica.

O objetivo maior de minha administração é trabalhar de maneira articulada. Firmar um grande consórcio com o governo estadual, o governo federal e os prefeitos, ajudando os municípios a se organizarem para obter recursos para obras e investimentos de modo a fomentar a atenção da rede básica e a criação de mais Clínicas de Família, por exemplo.

Como representante público, sei das minhas obrigações e responsabilidades, e não será diferente agora. Esta certamente não é uma tarefa das mais fáceis de realizar, ao contrário, será uma árdua jornada. Mas como missão dada é missão cumprida, posso afirmar, desde já, que serei incansável para realizar um bom trabalho.

Medicamentos terão redução de preços em aproximadamente 15%

Mais uma boa notícia para área da saúde do nosso estado. O governador Pezão assinou, no último dia 03, o decreto que altera as regras do ICMS nos medicamentos. A medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2015 e vai colaborar para que os medicamentos tenham uma redução de 15% em média.

Segundo o governador, a meta para os próximos quatro anos é aumentar a arrecadação, permitindo maior geração de emprego e renda. É preferível ter uma carga tributária mais leve, que permita arrecadar mais e melhorar o ambiente de negócios para o empreendedor.

Eu acho a redução do preço dos medicamentos uma medida justa e muito importante para o bem estar da população. Ela beneficiará todos os fluminenses, em especial aqueles que dependem de medicamentos de uso contínuo, para quem o peso dos remédios no orçamento é muito maior.

O decreto referente aos medicamentos aumentará o percentual de desconto aplicado sobre o Preço Máximo ao Consumidor relativo aos Medicamentos (PMC). Esse preço máximo com o respectivo desconto constitui a base de cálculo para o imposto. Nos medicamentos chamados de “de marca”, o percentual de desconto aumentará de 10% para aproximadamente 20% e para os genéricos será ainda maior: de 10% para aproximadamente 50%.

Programa Farmácia Popular amplia benefícios e oferece mais qualidade de vida aos usuários

O Governo do Estado encerra o ano com uma excelente notícia na área da saúde. O Programa Farmácia Popular, migra para Cartão Cuidados Especial (integrando o serviço oferecido pelo Governo do Estado ao do governo federal), onde os usuários passam a obter, a partir de janeiro de 2015, um aumento significativo no número de postos disponíveis em todo estado, de 19 para 1.100. Além disso, o programa o aumentou a quantidade de fraldas geriátricas que podem ser compradas mensalmente por casa usuário, de 96 para 120 unidades.

O novo sistema já está em funcionamento em Niterói e também nos municípios de Petrópolis, Resende e Volta Redonda, desde março. O benefício é concedido para pessoas com renda mensal inferior a R$ 2 mil, com mais de 60 anos de idade e/ou portadores de necessidades especiais, com mais de 18 anos, com incapacidade permanente de locomoção.

Estive recentemente com o presidente do Instituto Vital Brazil, Antônio Werneck, que me explicou que já são mais de 16 mil cadastrados e que a previsão é de que até o fim deste mês de dezembro, todos os usuários recebam o novo cartão. Com essa mudança, o consumidor tem mais opções de postos perto de sua residência, também poderá optar pela marca e tamanho das fraldas geriátricas. Isso, sem dúvida, traz mais qualidade de vida aos usuários.

Até o momento, mais de 600 usuários já utilizam o cartão. Já no início do ano, a Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (Seesqv) assume a gerência do programa que atualmente é do Instituto Vital Brazil. O Governo do Estado reservou orçamento de R$ 29 milhões para a Seesqv, que serão destinados ao programa em 2015.

Aqueles que ainda não receberam podem procurar um dos postos da Farmácia Popular até o dia 31 de dezembro, data em que se encerrarão as atividades das Farmácias estaduais. Caso o usuário não receba o cartão neste prazo, basta procurar orientação para o cadastro pelo telefone 0800-8889697, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 8h às 12h.

Medicamentos- Com a desativação dos 19 postos das Farmácias Populares até 31 de dezembro deste ano, o Governo do Estado continuará repassando verba para a compra e fornecimento de medicamentos básicos às prefeituras que, desde 2007, recebem recursos para o cofinanciamento da assistência farmacêutica. Até abril deste ano, foram repassados mais de R$ 209 milhões. A ideia é que os clientes das Farmácias Populares adquiram os remédios nos polos de distribuição municipal. Outra opção é procurar os postos credenciados no programa “Aqui tem Farmácia Popular”, que distribui medicamentos, alguns gratuitamente.

Cartão Cuidados EspeciaisO cartão recebe um crédito, como acontece com o vale-transporte. É recarregado com R$ 76,80 todo dia 15 de cada mês e pode ser usado em qualquer um dos 1.100 estabelecimentos do RJ credenciados no “Aqui tem Farmácia Popular” e que tenha máquinas de cartão.

Veja aqui a lista das farmácias credenciadas:

http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/novembro/26/fpbrsc-rj.pdf

Câmara de Niterói aprova projeto que reduz ISS da rede de saúde

Boas iniciativas merecem ser compartilhadas. Na última quarta-feira, dia 26, a Câmara de Vereadores de Niterói aprovou em sessão plenária o projeto de lei nº 56/2014 dos vereadores Beto da Pipa e Rodrigo Farah, ambos do PMDB, que altera o Código Tributário Municipal para reduzir a alíquota do Imposto Sobre Serviços (o ISS) das áreas da saúde e assistência médica privada.

O placar da votação foi de 12 votos favoráveis e duas abstenções. Como se trata de renúncia fiscal, a matéria vai cumprir dez dias de interstício (termo utilizado para “tempo mínimo”), para ser votada em segunda discussão. E depois de aprovada em segunda discussão e sancionada pelo prefeito, a alíquota passará de 3% para 2%.

A redução do ISS, como bem lembrou o vereador Rodrigo Farah, não abrange apenas hospitais, mas também todas as unidades de saúde privadas que atuam no setor ambulatorial e de serviços como laboratórios, serviços farmacêuticos, consultórios médicos e odontológicos, asilos, creches e planos de saúde, por exemplo.

Lei do reúso de águas cinzas é exemplo no Jornal Nacional

Vivemos um importante momento de crise hídrica no país, onde os jornais abordam esse tema incansavelmente. Eu mesmo, no início desta semana, escrevi aqui sobre o uso consciente da água. E na última quinta-feira (27), o Jornal Nacional exibiu a quarta reportagem de uma série intitulada Especial Água, que mostrou exemplos de convivência com a escassez de água, dentre eles o armazenamento de água da chuva em cisternas.

Ao ver a reportagem, tive a agradável surpresa de ser citada minha cidade e a lei de minha autoria como um bom exemplo de combate ao desperdício. Em Niterói a economia de água já é lei desde julho de 2011, obrigando novas construções a incluírem em seus projetos o sistema para a reutilização das chamadas águas cinzas.

Quando ainda era vereador foi aprovado na Câmara Municipal de Niterói, o projeto de lei nº 187/2009, que criei com o objetivo de propiciar a economia e combater o desperdício de água nas edificações. Esse projeto visa instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistema de coleta e reutilização de águas cinzas em edificações públicas e privadas. A água cinza é a utilizada nos chuveiros, nas banheiras, lavatórios, tanques e máquinas de lavar. Depois de aprovado o projeto, passou a vigorar então a lei municipal 2856/2011.

Todas as novas edificações precisam captar e reutilizar água de chuva e outras águas descartadas, como esgoto. O exemplo citado no JN foi de um prédio com 50 apartamentos, localizado em Santa Rosa, que tive a oportunidade de visitar em 2009, onde toda a água de chuva coletada a partir do telhado vai parar em uma cisterna com capacidade para dez mil litros. E todas as águas cinzas vão parar em outra cisterna, também com capacidade para dez mil litros. Essas águas reutilizadas correspondem a aproximadamente 30% do consumo dos moradores.

Precisamos de conscientização não só da população, como também do poder público para solucionar os problemas no abastecimento. E por falar nisso, ontem mesmo o governador Pezão firmou acordo com governadores de São Paulo e Minas Gerais, para iniciar obras de infraestrutura para reduzir os efeitos da crise hídrica na Região Sudeste. A proposta será apresentada até fevereiro de 2015.

Niterói terá sua ‘casa do futuro’

Fruto da parceria entre a Ampla, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Prefeitura de Niterói e a Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), Niterói terá sua primeira ‘casa do futuro’, parte do projeto NO.V.A. (Nós Vivemos o Amanhã), que tem o objetivo de pensar o futuro conectado aos princípios da sustentabilidade.

A casa, que será construída num terreno ao lado da Concha Acústica, no centro, será um projeto de moradia, utilizado pela Ampla para estudos de eficiência energética, além de funcionar como um laboratório de comportamento, testando novas experiências de consumo e convivência. E na última quinta (27), a Ampla lançou o site Nós Vivemos o Amanhã, uma espécie de plataforma virtual.

Pelo portal, qualquer pessoa poderá sugerir ideias para a casa, como formas de renovação de energia ou consumo mais eficiente, por exemplo. Assim como mobilidade urbana, combustíveis menos poluentes, economia colaborativa, arquitetura verde, saúde e bem-estar.

Com investimento estimado em R$ 5 milhões – financiados por meio do programa de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) da Agência Nacional de Energia Elétrica – a casa do futuro tem previsão para ser construída até 2016. Uma boa ideia para pensarmos o futuro da nossa cidade de forma inteligente.

Alerta: a baixa procura pela segunda fase da vacina contra o HPV preocupa o Estado

O Ministério da Saúde estabeleceu a meta nacional de 80% para a cobertura da segunda fase da vacinação contra o HPV, iniciada em setembro para meninas de 11 a 13 anos. No entanto, é de apenas 44% a procura pela vacina que protege contra o câncer de colo de útero. Na primeira fase da campanha, que vacinou meninas de 9 a 11 anos, o estado do Rio de Janeiro ultrapassou a meta estipulada pelo Ministério da Saúde e chegou a 88,41% de cobertura.

Importante lembrar que a vacina é segura e utilizada por diversos países do mundo. E recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O câncer de colo do útero é o terceiro tipo mais frequente na população feminina e a terceira causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima a prevalência de 15 mil novos casos e cerca de 5 mil óbitos por câncer do colo do útero em 2014.

A vacinação é utilizada como estratégia de saúde pública em outros 51 países, que já realizaram a imunização de mais de 175 milhões de doses desde 2006. A vacina oferecida confere proteção contra quatro subtipos de HPV (6, 11, 16 e 18), tendo 98% de eficácia. Dos 92 municípios do estado, apenas sete já bateram a meta de 80% de imunização contra o HPV: Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Miracema, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes, Itaguaí e Sumidouro.

De acordo com a OMS, aproximadamente 291 milhões de mulheres no mundo são portadoras do HPV. No Brasil, cerca de 685 mil pessoas são infectadas por algum tipo do vírus a cada ano. O vírus do HPV pode ser eliminado espontaneamente, sem que a pessoa saiba que estava infectada. Uma vez feito o diagnóstico, o tratamento pode ser feito com medicamentos ou cirúrgico. Fica o alerta para a prevenção.

Campanha Nacional de Vacinação: vamos proteger nossos pequenos contra a poliomielite e o sarampo

Começa neste sábado, dia 8, a Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e o sarampo. O anúncio da ação, feito pelo Ministério da Saúde no último dia 30, tem o objetivo de erradicar a poliomielite no país e controlar os casos de sarampo, sobretudo no nordeste.

Há 25 anos o Brasil não registra casos de poliomielite. No entanto, apesar de a maioria dos países estar livre da doença, ainda há casos em regiões da África e da Ásia e, por isso, é necessário manter em dia a cobertura da vacinação. E não há outra alternativa se não a mobilização nacional e a intensificação da cobertura.

A campanha contra a poliomielite tem como meta vacinar 12,7 milhões de crianças por todo o país, tendo como alvo desde bebês de seis meses até crianças menores de cinco anos. Serão 17,8 milhões de doses da vacina oral poliomielite (VOP), a “gotinha”.

Contra o sarampo, a campanha terá como foco crianças de um a cinco anos, e espera-se que 10,9 milhões de crianças sejam vacinadas. A vacina que protege contra o sarampo é a tríplice viral, que também imuniza contra a caxumba e rubéola.

Numa breve explicação, a poliomielite – também conhecida como paralisia infantil – é causada pelo poliovírus, que pode ser transmitido por meio do contato com fezes ou secreções expelidas pela boca. A paralisia dos membros inferiores acontece quando o vírus atinge o cérebro atacando os neurônios motores. E se o vírus chegar às células nervosas que controlam a musculatura envolvida no sistema respiratório e de deglutição, a doença pode ser fatal.

Já o sarampo é provocado pelo Morbili vírus, que pode ser transmitido por secreções produzidas nas vias respiratórias, eliminadas pela tosse e espirro. O principal sintoma da doença são manchas avermelhadas pela pele, além de febre, tosse, conjuntivite, moleza, coriza, falta de apetite e manchas brancas na parte interna das bochechas. E a única forma de prevenção da doença é por meio da vacina.

Para ajudar no sucesso da campanha, o Ministério da Saúde lançou um aplicativo gratuito que funciona como uma carteira de vacinação eletrônica: a partir da idade e do registro das imunizações já realizadas, o programa emite alertas sobre as próximas vacinações.

Todas as vacinas oferecidas pelos SUS estão cadastradas e é possível registrar até 10 carteiras de vacinação diferentes. Quem tem Android já pode baixar o aplicativo, que, em breve, estará também disponível na versão iOS.

Serão duas semanas intensas de campanha: do dia 8 ao dia 28 de novembro. Porém, tanto a vacina contra a poliomielite quanto a vacina contra o sarampo, que vale também para a caxumba e a rubéola ficam disponíveis o ano todo no Sistema Único de Saúde (SUS).

Pais e mães responsáveis sabem da importância de manter em dia o calendário de vacinação das crianças. Eu tenho duas pequenas em casa e no dia 8 farei a minha parte. A vacina tomada na infância protege para a vida inteira. Vamos proteger nossos pequenos!

Mudança na central de atendimento do Samu para melhor prestação de serviço

O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (o Samu), ganhou um importante aliado na otimização do trabalho das equipes com a mudança da sua central de atendimento para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Cidade Nova.

O Samu conta em sua estrutura com 75 ambulâncias espalhadas de forma estratégica por 34 pontos para atender as ocorrências da capital, numa média de 460 atendimentos diários e cerca de três mil ligações/dia.

Com a chegada do CICC, o Samu passou a fazer parte do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, que já contava 204 atendentes do 190 da PM e 365 policiais do Centro de Controle Operacional da Polícia Militar, responsáveis por despachar os atendimentos para as ocorrências policiais diárias.

A equipe do Samu, gerenciada pelo Corpo de Bombeiros, ocupa um espaço de 380 metros quadrados no segundo andar do CICC. E com a ajuda do Video Wall, um telão de 17 metros de comprimento, cinco de altura e 98 monitores com acesso as imagens de mais de mil câmeras instaladas pela cidade e viaturas policiais, facilita muito a distribuição das equipes.

Essa junção das equipes num só espaço físico contribui para a redução do tempo-resposta no atendimento dos casos. Isso ajuda também na utilização dos recursos a serem despachados, como viaturas e ambulâncias. A intenção é agilizar o atendimento à população nos casos de emergência e trabalhar em conjunto com os demais órgãos do estado e dos municípios.

A licença-paternidade em debate

A ampliação da licença-paternidade em Niterói gerou intensos debates nesta última semana. Ao passo em que foi aprovado o projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador Henrique Vieira (do PSOL), que aumenta a licença-paternidade de cinco para 30 dias, publicado no Diário Oficial, o prefeito Rodrigo Neves acionou a Procuradoria do Município para tentar derrubar na Justiça a emenda.

Para os especialistas a participação do pai na formação do bebê traz inúmeros benefícios. A mãe também se sente mais segura e, por isso, amamenta melhor e por mais tempo, o que é crucial para o desenvolvimento do bebê. Além disso, o cérebro do bebê cresce 2g por dia até os seis meses de vida. Nessa fase, quanto mais estímulos dos pais, maior é o desenvolvimento cerebral. Há, inclusive, uma tendência à redução da violência contra a mulher.

A Constituição de 1988 foi feita com um indicativo de cinco dias de licença, mas com a necessidade de uma lei complementar. O que até hoje não aconteceu. O Instituto Promundo, com sede no Rio e atuação em 25 países, desde 2008 trabalha para envolver os homens com a paternidade e, ano que vem, pretende construir uma rede de parlamentares interessados em discutir as propostas de ampliação da licença-paternidade.

Enquanto na América do Sul as licenças-paternidade variam de nenhum a cinco dias, na Alemanha, por exemplo, a licença-paternidade é de até um ano e dois meses (com direito a até 67% da remuneração), mas pode chegar a três anos (sem remuneração). Já no Japão, a licença-paternidade é de um ano (com direito a 25% dos salários), de acordo com dados do Instituto Papai. E há ainda quem defenda o modelo da licença paternal aplicada na Suécia, que concede 14 meses ao casal, a serem divididos da forma como for mais conveniente.

No Congresso Nacional, há pelo menos dez projetos de lei semelhantes de ampliação da licença-paternidade. No caso da licença-maternidade, o benefício é garantido por quatro meses pelo Ministério da Previdência Social. Já o período dado aos homens é um encargo das empresas empregadoras.

Eu sou pai de duas meninas e sei o quanto é importante a participação e a presença do pai em apoio à mulher nos primeiros meses de vida da criança. E mais: na relação afetiva com a criança. Sou a favor da ampliação da licença-paternidade para 30 dias e acho um absurdo a prefeitura querer mudar uma iniciativa tão bonita como essa. E você, o que pensa a respeito?