Arquivo para a categoria ‘Secretaria de Desenvolvimento Regional’

Como venho relatando aqui nos últimos dias, a situação do Noroeste do Estado do Rio é alarmante e os habitantes das cidades atingidas pelas enchentes provocadas pelas chuvas de verão estão precisando de doações. As cidades mais necessitadas são: Itaperuna, Italva e Laje do Muriaé.

Por isso, estamos organizando uma campanha de ajuda humanitária com recolhimento de donativos.

Os pontos de coleta estão funcionando na sede Secretaria de Desenvolvimento Regional em Niterói, na Fiperj, na Ceasa de Irajá e na Secretaria Regional de Itaipu também em Niterói. Os donativos serão enviados para o Centro de Coordenação da Defesa Civil montado no CIEP de Itaperuna.

Os itens de maior necessidade são: água potável, alimentos não perecíveis, leite longa vida ou em pó, produtos de higiene (fraldas descartáveis, sabonete e escova de dente), material de limpeza (água sanitária, pano de chão, desinfetante, esponja, sabão em barra e em pó) e colchonetes.

Os endereços para a entrega das doações são:

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional

Praça Fonseca Ramos, sº/n, Rodoviária de Niterói, 2º andar

Telefones: (21) 2705-7721

Fiperj

Alameda São Boaventura, 770, Horto de Niterói, Fonseca, Niterói

Telefones: (21) 3601-5131 / 3601-5815

Ceasa Irajá

Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro

O recebimento será realizado no térreo da sede da administração.

Telefones: (21) 2333-8276

Secretaria Regional de Itaipu

Estrada Francisco da Cruz Nunes, n° 9544

Tel.: (21) 2608-2289

Ontem, recebi mais um e-mail da médica veterinária e técnica da Fiperj, Caroline Lisboa, que bravamente está correndo atrás de informações sobre a situação dos municípios e dos pescadores locais para a Fundação e a Secretaria. Como ela, vários outros funcionários do estado que residem nas cidades atingidas passaram o dia em busca de notícias, trocando informações entre eles.

Meus sinceros agradecimentos a toda equipe local pelo empenho e trabalho em não deixar a população desamparada neste momento difícil.

Segue seu relato.

Estamos entrando em contato com as entidades e localidades afim de levantar informações sobre possíveis famílias  de pescadores desalojados, necessitados de apoio.
Conseguimos entrar em contato com a Presidente da Colônia z 21, que nos informou que a situação em Itaperuna está sobre controle. Porém, a situação em Aperibé, Laje do Muriaé e Porciúncula é bastante crítica.
Já em São Fidélis, contactamos a Colônia Z 20, que nos informou que ainda não tiveram problemas com as cheias, mas estão em alerta pois o Rio Paraíba do Sul continua acima do nível.
Em Paraoquena, contactamos o Presidente da Associação, e a informação foi que existem pescadores desalojados e estamos seguindo para a localidade para dar apoio e suporte necessários, assim que obtivermos melhores informações repassaremos as mesmas.
Em todos os contatos, colocamos o Escritório Regional da Fiperj à disposição, lembrando que as eles podem nos telefonar quando for preciso.
Em Santo Antônio de Pádua, a situação é crítica, as ruas já escoaram, porém o nível do Rio Pomba continua alto. Ainda não saímos de estado de alerta, recebemos informações de que o nível da água vai voltar a subir, deixando todos preocupados. Algumas ruas já tem passagem, porém estão repletas de lama. No centro da cidade nada funciona, apesar de não ter mais água nas lojas e bancos. No momento, as pessoas estão limpando e contabilizando os prejuízos.

Mais um ano se inicia. Como passou rápido! Da decisão de assumir a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional a até hoje foram 12 meses de pura adrenalina, intensamente aproveitados.
Mal começou 2011 e minha primeira missão foi socorrer a população da Região Serrana castigada pela chuva surpreendente. Foi no susto que mostrei minha liderança como secretário de Estado. Fiquei uma semana acampado na unidade da Ceasa em Friburgo. Organizei o socorro às vítimas, o encaminhamento dos donativos e alimentos.
De volta ao Rio, encarei o desafio de montar uma secretaria e reorganizar duas empresas públicas. Percorri mais da metade dos municípios do Estado. Fui à França estabelecer intercâmbios para o setor pesqueiro. Depois para Santa Catarina entender o porquê do estado superar o Rio de Janeiro na produção de pesca. Estive em São Paulo e Minas Gerais para conhecer o excelente trabalho desenvolvido nas Ceasas desses Estados. Fui algumas vezes a Brasília em busca de acordos e apoio técnico para nossos projetos.
Elaboramos o Plano Diretor de Estruturação Territorial do Leste Fluminense, abrimos novas turmas nos cursos de formação de aquaviários na região metropolitana e interior, realizamos o 1° Festival Gastronômico de Niterói e apoiamos diversos outros eventos do gênero pelo Estado.
Fui agraciado com a aprovação de antigos projetos de lei que continuaram tramitando na Câmara de Vereadores de Niterói mesmo após a minha saída. São elas: a que obriga entidades de proteção a criança e ao adolescente de enviar as informações sobre os menores ao Poder Judiciário Estadual; a que obriga bancos e instituições financeiras a adaptarem suas agências e caixas eletrônicos em função dos portadores de deficiência. E o mais comentado desse ano, o Estatuto da Bicicleta.
Outros projetos que não consegui apresentar antes da minha saída da Câmara foram reeditados por ex-colegas de casa num exemplo de que boas ideias seguem adiante. É o caso da lei de reutilização de águas cinza e a lei que dá garantia às grávidas de um acompanhante no momento do parto na rede de saúde.
No início de 2011, também foram sancionadas algumas leis que consegui aprovar quando ainda era vereador como a obrigatoriedade de assento nas farmácias, divulgação de fotos de crianças desaparecidas, garantia dos diretos dos consumidores, blindagem de Itacoatiara e Dia do Nasciturno.
Falando em bebês, tive a felicidade de ganhar mais uma filha, Mariana. Nasceu saudável e linda! E já está crescendo. Como disse passa rápido!
Certamente estou esquecendo muita coisa. Mas é um relato bem abrangente da minha rotina durante o ano que passou. Não tenham dúvidas que 2012 será ainda mais agitado. Não consigo ficar parado.
Um abraço,
Felipe Peixoto

A Polícia Federal encerrou no dia 21 o inquérito sobre as causas do vazamento de petróleo ocorrido na Bacia de Campos no início de novembro. A empresa Chevron e sua contratada Transocean foram acusadas de cometer crime ambiental e sonegação de informações a autoridades. Este é mais um capítulo da tragédia que aconteceu em águas fluminenses. A maior do gênero no Brasil.

O inquérito ficou pronto antes mesmo que a vedação do poço fosse totalmente concluída. Isso demonstra a dificuldade de controlar o acidente e reforça o quão grave ele foi.

A PF acusa a petrolífera de irresponsabilidade ao assumir o risco de continuar com a operação no limite do permitido. A decisão provocou o escapamento de cerca de 3 mil barris de petróleo no mar. Uma ameaça ao litoral do Rio de Janeiro. Por sorte, tínhamos as correntes marítimas a nosso favor que levaram para longe o óleo. Caso contrário, o prejuízo ambiental alcançaria uma proporção ainda maior.

É cedo para dizer o nível do impacto do vazamento sobre o setor pesqueiro do estado. A priori houve uma redução do consumo em função do medo das pessoas do peixe estar contamidado. O que não sabemos precisar é o quanto o petróleo afetou a cadeia alimentar das espécies marinhas. Os plânctons, base da alimentação desses animais, são extremamente sensíveis ao óleo. Conhecer o prejuízo ambiental dependerá de um trabalho de pesquisa a ser realizado juntamente com o Ibama e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Mas esse estudo é de médio a longo prazo.

Certo mesmo será a punição às duas empresas. O Ministério Público Federal pediu essa semana uma indenização de R$ 20 bilhões à Chevron por danos ambientais e sociais. O Governo do Estado também pede uma compensação de R$ 150 milhões, mais um rigoroso monitoramento ambiental das suas atividades de exploração.

Entretanto, a multa tem um caráter mais punitivo que reparador. O dinheiro vai para um fundo de reparo de meio ambiente, mas a destinação não necessariamente vai para o local atingido. Isso dependerá de um ajustamento de conduta na Justiça.

Somente os royalties tem a destinação dos recursos indicada por lei. É por isso que defendo os royalties do petróleo para os Estados e Municípios Produtores. Se o impacto é nosso, os royalties também deverão ser nossos.

Será que, na nova lei, prejuízos assim como os causados pelo vazamento na Bacia de Campos também serão divididos por todos?

Estive essa semana com o novo comandante do 41º BPM, tenente coronel Carlos Eduardo Sarmento da Costa, para reforçar a parceria entre a Ceasa e Polícia Militar nas ações de combate ao crime no entorno da unidade de Irajá.

Toda a troca de comando reflete em novas diretrizes e, por isso, procurei realizar uma conversa o mais breve possível com o novo ocupante do cargo para garantir a continuidade dos projetos junto à empresa pública.

A preocupação tem justificativa. Desde que assumimos a administração na Ceasa Rio encontramos diversos problemas que somente com a participação da Polícia foi possível combater. Como exemplo, cito a prostituição infantil, tráfico de drogas e roubo de cargas.

A Ceasa Irajá é o grande centro de abastecimento do Estado, atraindo milhares de pessoas todos os dias. Portanto, manter a ordem é necessário a fim de que comerciantes e funcionários da unidade exerçam suas atividades com tranquilidade.

O resultado da reunião foi bastante positivo e fiquei bastante satisfeito com a confiança passada pelo novo comandante. Espero que, em 2012, a Ceasa RJ possa desfrutar de um espaço mais seguro e focado em grandes realizações!

As embarcações abandonadas na Baía de Guanabara ao longo do Porto de Niterói formam um conjunto de problemas para região. Elas atrapalham a navegabilidade, poluem o meio ambiente e representam um péssimo cartão de visitas para a cidade. Algumas unidades, inclusive, já se tornaram verdadeiras carcaças.

No início do ano, fiz um sobrevoo pelo local, com o objetivo de vistoriar a área onde é preciso realizar uma dragagem para garantir o acesso das embarcações ao Centro Integrado de Pesca Artesanal, e observei vários barcos e navios largados, em processo de deterioração.

Percebemos logo que não há como dar seguimento ao projeto da dragagem sem antes retirar essa sucata do mar. Era um entrave.

Sendo assim, fizemos um levantamento de todos os barcos, fotografamos, marcamos sua localização e entregamos um relatório sobre a situação à Capitania dos Portos. A Capitania, por sua vez, vai notificar os proprietários para que eles retirem as embarcações. Se ao final do prazo estabelecido os barcos ainda permanecerem no local, elas serão removidas de forma compulsória.

A destinação das unidades recolhidas está por conta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente nossa parceira nessa ação.

A retirada desse material da Baía de Guanabara será um ganho para a população de Niterói no que tange a dinamização das atividades do Porto e, por consequência, a aparência.

O 1º Festival de Gastronomia do Mar de Niterói encerrou o calendário eventos de 2011 da Secretaria de Desenvolvimento Regional. Este ano apoiamos e participamos de diversas realizações como a Festa do Peixe de Angra, o Festival da Tilápia de Barra do Piraí e o Festival da Truta de Friburgo.

Para o próximo ano, pretendemos contribuir com o Festival de Frutos do Mar de Rio das Ostras e já estamos conversando com o município para incluí-lo em nossa programação.

O principal objetivo das festas e festivais é a difusão do consumo do pescado entre a população. Ao mesmo tempo em que ofertamos um alimento saudável e gostoso para as pessoas, também estamos fomentando a cadeia produtiva da pesca.

O aumento no consumo do pescado faz o comerciante vender mais e gerar mais emprego, enquanto o pescador pode cobrar um preço mais justo pelo produto. E buscamos exatamente isso, a valorização do pescador em nosso estado.

Fico feliz com a boa aceitação do Festival em Niterói e garanto que este foi apenas o primeiro de muitos. Os esforços agora são para incluir o evento no calendário oficial da cidade. Existe um projeto de lei do vereador Rodrigo Farah, buscando essa regulamentação.

Ademais, gostaria muito de agradecer a todos que ajudaram a produzir o 1º Festival de Gastronomia do Mar de Niterói, entre eles os integrantes da Fiperj e da própria Secretaria de Desenvolvimento Regional que deram o seu máximo. À C Comunicação pela logística da produção e organização. Aos nossos patrocinadores: Ponte SA e Águas de Niterói. Aos artistas que customizaram as esculturas que ficaram espalhadas pela cidade e, em breve, serão leiloadas (com dinheiro revertido para o Projeto Grael que também possui ligação estreita com o mar). Aos restaurantes que abraçaram com entusiasmo a proposta. E à Prefeitura de Niterói pelo apoio.

Gostaria de fazer também um agradecimento ao governador Sérgio Cabral e o vice Pezão por acreditarem nesse projeto. Assim como ao ministro Luiz Sérgio por comparecer à abertura e ser um grande parceiro na recuperação do setor pesqueiro do Estado do Rio de Janeiro.

Desde o início do ano, a Secretaria de Desenvolvimento Regional e a Fiperj estabeleceram diversos convênios com o Ministério da Pesca. E agora que temos um ministro natural do Rio e que entende as necessidades do nosso estado, vamos trabalhar com a meta de superar Santa Catariana e nos tornarmos novamente o nº 1 na produção de pescado do país.

Por fim, o meu muito obrigado especial a todos que compareceram à abertura do festival no dia 3 ou frequentaram os restaurantes nesses nove dias. Vocês são os maiores beneficiados pelo consumo dos frutos do mar. E são vocês os maiores incentivadores para o crescimento do Estado do Rio.

É com muita alegria que convido a todos para o 1º Festival de Gastronomia do Mar de Niterói. A abertura do evento será no dia 3 de dezembro, às 10h, no Mercado São Pedro, com entrada gratuita. Durante nove dias, será possível desfrutar dos pratos criados especialmente pelos diversos restaurantes participantes.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional está empenhada em consolidar a cadeia consumidora de pescado no Estado do Rio e uma forma de divulgar os produtos produzidos aqui são os festivais gastronômicos.

E Niterói não podia ficar de fora. A cidade tem toda uma história de relação com o mar. Dois terços do seu território estão voltados para água. As principais entidades de pesca estão na cidade: Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (Feperj), Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Saerj). O terminal pesqueiro está sendo construído no município. A mão de obra pesqueira está em Niterói e São Gonçalo.

Outro bom exemplo da vocação pesqueira da cidade é o Mercado São Pedro. O local é o maior centro de venda de pescado do Rio. Por semana, são comercializadas cerca de 60 toneladas de peixes. O mercado é também um ponto turístico. É muito comum encontrar pessoas do Rio comprando peixe fresco ou almoçando nos restaurantes que funcionam lá.

Além disso, são diversos os bares e restaurantes especializados e concorridos espalhados pela cidade, boa parte deles presentes no festival.

Não há como negar, Niterói tem uma vocação com o mar. E, agora, vamos consagrá-la como referência gastronômica especializada em pescado e frutos do mar. Venha nadar nessa gastronomia você também!

Ontem participei de um encontro que reuniu os protagonistas do 5º Festival de Truta que acontecerá de 04 a 27 de novembro na Região de Nova Friburgo. Foi um momento de confraternização que reuniu imprensa, produtores, chefes e donos de restaurantes. Durante o mês de novembro, poderemos saborear receitas especialmente preparadas nos melhores restaurantes da região.

Nova Friburgo é considerada hoje, a maior produtora de trutas do estado do Rio de Janeiro. Como representante do governo do Estado, que abraçou esta excelente iniciativa, fiquei feliz em ver a gastronomia se movimentando para reerguer a economia da Região Serrana. Não pude deixar de lembrar os momentos difíceis enfrentados pela população após as fortes chuvas que se abateram sobre estes municípios. Depois de passarem por tudo que passaram, de ainda sentirem os reflexos desta verdadeira tragédia é emocionante ver a garra desse povo que arregaça as mangas, abre os braços como se dissessem : Venham , subam a serra, a região de Friburgo está pronta e os recebê-los.

Hoje o que o povo desta região necessita é mais que nossa solidariedade. Eles precisam é que valorizemos sua luta, sua capacidade de superação, que os ajudemos a continuar produzindo e trabalhando para que, com o seu próprio esforço, possam continuar a crescer. Portanto, além da oportunidade de saborear as delícias criadas à base de truta, teremos quatro finais de semana para ver de perto como é possível uma população, que não desiste nunca, dar a volta por cima. Vamos a Friburgo?

Reproduzo aqui no blog uma entrevista que concedi à SindplanNews, revista do Sindicato dos Consultores de Planos de Saúde e Odontológicos do Estado do Rio de Janeiro (Sindplan) e onde falei sobre alguns projetos que estou realizando na Secretaria de Desenvolvimento Regional.

A importância do desenvolvimento sustentável

O secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca Felipe Peixoto fala à SindplanNews sobre seus projetos

Texto: Thaís Bittencourt