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Na segunda-feira (14), foram reativadas todas as catorze cabinas de policiamento de Niterói. A medida já havia sido anunciada pelo secretário de Segurança Pública e Controle Urbano, Ruy França, e a partir desta semana, torna-se mais uma forte aliada no combate à violência na cidade.

A reativação das cabinas é uma reivindicação dos niteroienses. Elas funcionam como um ponto de referência de policiamento para a comunidade dos bairros onde estão presentes. Voltar a contar com as cabinas é uma importante conquista para os cidadãos. Vamos lutar para mantê-las ativas.

A medida está ligada à chegada do apoio de policiais militares do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), fruto da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Niterói. Em cerca de duas semanas de atuação, somam-se 136 soldados circulando diariamente pelas ruas da cidade. No início da operação, eram 100. Até o fim do mês, o efetivo deve aumentar para 150.

Niterói deseja o sucesso das ações realizadas pela Prefeitura e pelo Governo do Estado. Semana passada, o coronel do 12º BPM, Wolney Dias, afirmou que, um mês após anunciadas as medidas de segurança pública pelo secretário Beltrame, os índices de criminalidade caíram na região de responsabilidade do batalhão. Já o balanço da Secretaria de Segurança Pública e Controle Urbano deve ser divulgado no início de junho, quando o Proeis no município completar um mês. Mas já é evidente o aumento da sensação de segurança na cidade por conta desse reforço. Tenho visto mais policiais nas ruas e sei que estão realizando um bom trabalho.

Na terça-feira (27), estive com moradores do Pé Pequenoe e o 12º BPM para, mais uma vez, discutirmos sobre o problema de segurança em Niterói. O encontro foi muito produtivo e a reunião terminou com a garantia da implantação do Vizinhos Integrados à Polícia (VIP). O projeto é atualmente usado em alguns bairros da Região Oceânica e vem apresentando resultados satisfatórios na diminuição de roubos a residências.

Para entendermos melhor, o VIP funciona com a atuação conjunta de todos os moradores do bairro, separados em grupos de até cinco residências. O principal objetivo de cada um desses grupos é a integração de todos os vizinhos para atuarem de forma mútua e comprometida. Para isso, os vizinhos precisam se conhecer, saber seus hábitos e ter seus contatos.

Como morador do bairro, acredito no sucesso dessa mobilização. A falta de segurança é algo que também me preocupa, principalmente por que tenho filhas pequenas em casa. Reuniões como essa são fundamentais para reconquistarmos o trabalho que existia anteriormente e para que possamos avançar no combate à violência.

Outra notícia positiva foi dada pela inspetora Santana que estava representando o secretário de Segurança e Controle Urbano do município, Rui França. Entre abril e maio, 100 PMs trabalharão em seus dias de folga colaborando com a guarda municipal. A partir de setembro, mais 100 PMs estarão ajudando a guarda. As contratações fazem parte do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). Esses policiais militares vão ampliando a atuação da guarda municipal uma vez que suas atribuições vão além da permitida para os agentes municipais.

Também me coloquei a disposição dos moradores do Pé Pequeno e, em breve, irei marcar uma reunião com aqueles que foram vítimas de assaltos no bairro e o delegado da 77° DP. Agradeço a todos os presentes na reunião e, novamente, parabenizo o engajamento da população de Niterói nesta causa.

Há muito tempo sou um militante da área da segurança pública. Foi aos 21 anos que decidi dar início ao Movimento Niterói Com Segurança, que mobilizou a população no fim da década de 90 para cobrar melhorias para a segurança pública em nossa cidade.

Na época, obtivemos vitórias importantes. A principal delas foi trazer o policiamento comunitário para a cidade de Niterói, inicialmente implantado em Santa Rosa e depois estendido para outros bairros da Zona Sul, da Zona Norte e da Região Oceânica, com mais de 100 policiais envolvidos.

Infelizmente, com o passar dos anos, o policiamento comunitário foi sofrendo diversos revezes até ser completamente desativado. Este processo foi continuamente denunciado e cobrado em nossos mandatos.

Verdade seja dita, tudo o que conquistamos foi sempre através da mobilização e reivindicação. Quando a população se une pra dizer o que precisa, as coisas acontecem de fato. Por isso quero parabenizar o engajamento da população de Niterói que recentemente voltou a lutar por mais segurança para a cidade. Os habitantes trouxeram à tona problemas que precisavam ser enfrentados de fato.

O governador Sergio Cabral ouviu o que Niterói falou. E nossas autoridades de segurança locais também. Como resultado, estamos recebendo noticias muito positivas, como o aumento do efetivo do 12º Batalhão e a reativação do policiamento comunitário. Trinta policiais militares foram remanejados para Niterói e estão recebendo o treinamento do programa de Policiamento Comunitário coordenado pela major Íris Milena, cedida pelo Comando Geral da PM por três meses para ajudar o 12º BPM a reativar o programa.

A Prefeitura de Niterói também agiu e autorizou a contratação imediata de 100 PMs lotados no Batalhão de Niterói para trabalharem em dias de folga na Guarda Municipal, dispositivo previsto com recursos do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). O policial que trabalha sob o sistema do Proeis é beneficiado com aumento na renda e o segundo emprego autorizado. Em contrapartida, a cidade terá mais policiais nas ruas.

Na reunião de terça-feira (20), além dessas informações serem melhor detalhadas, houve também o compromisso de trazer o Comandante Geral da PM à cidade para que ele também ouça os apelos da população.

Na oportunidade, reiterei a importância da volta dos Conselhos Comunitários de Segurança para que os representantes de cada bairro estabeleçam contato direto com o 12º BPM, vereadores e a Prefeitura, como ocorria no passado. Através dessa instância, a população terá instrumentos para continuar persistindo no retorno de antigos projetos como ponto eletrônico, comunicação por rádio e o monitoramento por câmeras que tanto fazem falta para a cidade.

Naturalmente, houve críticas ao tempo de resposta do combate à criminalidade, como também meu posicionamento em relação às ocorrências que atemorizam a cidade. Quando me dispus a ir a essa reunião com o comandante, eu sabia que ia ouvir. Sabia que era colocar a “cara a tapa”. Mas nunca foi do meu temperamento abandonar as causas que eu defendo porque A ou B não gostam de mim, não gostam que eu seja do PDT, ou não gostam do governo Cabral.

Como morador de Niterói, fico igualmente preocupado com a situação que a cidade passa. Portanto, pretendo continuar organizando reuniões em outros bairros, porque este é um assunto que domino e desejo ver resolvido. É também um pedido do próprio comandante. Ele, inclusive, gostou muito da reunião em São Francisco e reitera que está disponível para a população. A resposta completa está publicada no Facebook.

Nos últimos dias, tenho recebido muitas mensagens de niteroienses preocupados com a segurança na cidade. Neste fim de semana, o caderno Niterói do jornal O Globo destacou ações violentas de bandidos nas regiões Oceânica e Pendotiba. Na segunda, o RJTV registrou a insegurança dos moradores do bairro de São Francisco.

No bairro onde moro, Pé Pequeno, já teve três roubos a residência nos últimos dias. Até o morro do Preventório, em Charitas, que nunca teve problemas graves de segurança, tem hoje a presença constante de homens armados.

No início da semana, entrei em contato com o governador Sérgio Cabral e pedi uma ação do Estado para restabelecer a tranquilidade de nossa cidade tão conhecida pela sua qualidade de vida. Para minha surpresa, ontem, a cidade acordou com uma megaoperação com homens do 12º BPM (Niterói), do Batalhão de Choque, do Grupamento Marítimo e da Companhia de Cães. Eles realizam blitzes e buscas em comunidades de Niterói e Maricá. Agradeço ao governador por atender ao apelo dos habitantes.

As grandes operações são importantíssimas para restabelecer a ordem, mas como são pontuais, contar apenas com elas não é o suficiente. Niterói precisa de um projeto de segurança de longo prazo. E nós já tivemos essa experiência com o policiamento comunitário. O modelo foi uma conquista dos niteroienses na década passada, mas infelizmente não teve sequência, mesma situação dos Grupamentos de Policiamento em Áreas Especiais (GEPAE) do Cavalão e do Estado.

O policiamento comunitário possui baixo custo e tem a vantagem de aproximar a Polícia dos habitantes. O sistema estabelece um círculo virtuoso onde a população se sente mais segura e os policiais são reconhecidos e trabalham satisfeitos.

O retorno desse projeto faz parte das reivindicações dos moradores de São Francisco que prometem realizar uma manifestação no próximo domingo (11). Protesto legítimo que tem meu apoio e consideração.

Mantenho a confiança de que o governador Sérgio Cabral será sensível às reivindicações dos habitantes de Niterói e que vai providenciar as ações em prol da paz da cidade.

Foi divulgado nesta terça-feira, em São Paulo, o Mapa da Violência 2012. O estudo apresenta a média de homicídio em todo país entre os anos 1980 e 2010. No período, foram mortas cerca de 1,1 milhões de pessoas. Cinquenta mil só em 2010.
A taxa de homicídio no Brasil cresceu expressivamente até os anos 2000, mas estagnou nos anos seguintes. Em 1980, foram registrados 11,7 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Já de 2000 a 2010, este número manteve-se em 26 vítimas por 100 mil.
O documento traz ainda um novo dado: a violência está migrando para o interior. Principalmente nas regiões metropolitanas dos estados do Paraná, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Maranhão e Pará. O resultado mais alarmante, entretanto, encontra-se em Alagoas com 66 homicídios por 100 mil habitantes, número que coloca o estado no primeiro lugar do ranking.
Observando o cenário, é possível dizer que o movimento da violência acompanha o novo processo de desenvolvimento do país, com a transferência de investimentos públicos e privados para outras regiões do Brasil. Contudo, quando os estados não estão preparados para a nova realidade e permitem que sejam criados os abismos sociais, o resultado natural é o aumento dos conflitos.
No sentido inverso, caminham São Paulo e Rio de Janeiro com reduções significativas de suas taxas nos últimos dez anos. Aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, a queda mais acentuada aconteceu a partir da instalação das Unidades de Polícia Pacificadora a cerca de três anos. Isso lhe conferiu sair do 2º para o 17º lugar na classificação. Diferentemente dos demais estados que ainda buscam soluções focadas no sistema prisional, o Estado do Rio de Janeiro vem demonstrando ao país que o combate à violência se faz com a devolução da cidadania e inclusão social.
É claro que os investimentos em investigação policial e no sistema prisional são importantes e necessários. É fundamental agir contra a impunidade. Mas é preciso mais do que isso. É preciso que o poder público se faça presente, dar espaço e voz à população e oferecer condições para que tenham uma vida digna. Esse é modelo instituído pelo governador Sérgio Cabral com as UPPs aqui no Rio que vem dando certo e está atraindo interesses de vários outros estados brasileiros.
Fundamental, agora, é, com base no levantamento, propor soluções urgentes em segurança pública para reverter o quadro da violência no Brasil. De preferência, com uma coalisão de forças dos governos estadual e federal para determinar as políticas mais adequadas para este fim.

Leia mais em: Número de homicídios aumentou em estados com menos presos e Em 30 anos, Brasil teve mais de um milhão de vítimas de homicídio

Estive essa semana com o novo comandante do 41º BPM, tenente coronel Carlos Eduardo Sarmento da Costa, para reforçar a parceria entre a Ceasa e Polícia Militar nas ações de combate ao crime no entorno da unidade de Irajá.

Toda a troca de comando reflete em novas diretrizes e, por isso, procurei realizar uma conversa o mais breve possível com o novo ocupante do cargo para garantir a continuidade dos projetos junto à empresa pública.

A preocupação tem justificativa. Desde que assumimos a administração na Ceasa Rio encontramos diversos problemas que somente com a participação da Polícia foi possível combater. Como exemplo, cito a prostituição infantil, tráfico de drogas e roubo de cargas.

A Ceasa Irajá é o grande centro de abastecimento do Estado, atraindo milhares de pessoas todos os dias. Portanto, manter a ordem é necessário a fim de que comerciantes e funcionários da unidade exerçam suas atividades com tranquilidade.

O resultado da reunião foi bastante positivo e fiquei bastante satisfeito com a confiança passada pelo novo comandante. Espero que, em 2012, a Ceasa RJ possa desfrutar de um espaço mais seguro e focado em grandes realizações!

Niterói passa por mudanças no setor de segurança pública. E, ao que tudo indica, para melhor.

Uma delas está no recebimento de 73 novas viaturas na semana passada. A medida faz parte do programa do Governo do Estado para renovar a frota da Polícia Militar.

Todos os veículos possuem computador de bordo e ar-condicionado. O primeiro item pretende trazer mais agilidade no serviço da polícia. O segundo vai proporcionar mais conforto para o policial que é obrigado a trabalhar fardado, inclusive durante o verão. No futuro, cada viatura vai possuir uma câmera para registrar a atuação dos policiais.

Existe hoje todo um esforço do Estado para melhorar de estrutura da Polícia. Cenário bem diferente de alguns anos atrás. Lembro a época em que era subsecretário regional de Icaraí e realizei uma campanha para arrecadar dinheiro a fim de consertar e reformar algumas viaturas que circulavam no bairro.

Outra novidade vem do comando geral da PM. Recebi com satisfação a decisão do novo comandante geral, coronel Erir Ribeiro, de evitar substituições nos comandos dos batalhões antes de um ano.

A proposta de Ribeiro é instituir um sistema de mandato aos comandantes dos batalhões. Se após um ano de gestão o resultado do trabalho for satisfatório, os comandantes receberão mais um ano para dar seguimentos aos projetos.

A resolução veio em um momento em que Niterói viu o comando do 12º BPM ser trocado três vezes este ano. Com uma rotatividade tão intensa torna-se impossível conhecer a nova área e se aproximar da comunidade adequadamente. E a boa atuação da polícia está diretamente ligada ao bom relacionamento com a comunidade.

Por isso, considero ser muito importante manter por, pelo menos, dois anos o mesmo comandante no cargo. Isso vai garantir retomar os bons projetos que Niterói já teve, mas que se perderam com o troca-troca.

O próximo passo, agora, é ver atendida uma antiga solicitação: o aumento do efetivo. Eu entendo ser hoje a prioridade do governo formar novos policiais para as UPPs, mas não se pode desconsiderar a necessidade das outras cidades. E Niterói tem demandas semelhantes às da cidade do Rio, além de fazer parte da Região Metropolitana, ser uma cidade estratégica e ex-capital do Estado. Continuamos no aguardo!

Na segunda, assisti à entrevista do secretário de Estado de Segurança José Mariano Beltrame ao programa Roda Viva da TV Cultura, mas que passa simultaneamente na TV Brasil. Beltrame falou sobre a repressão ao tráfico no Rio de Janeiro, ocupação da favela da Rocinha, corrupção na polícia, instalação das UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) e segurança durante a Copa do Mundo.

O secretário não se esquivou das perguntas e afirmou que ainda há muita coisa a ser feita em termos de segurança pública do Rio de Janeiro. O trabalho está apenas no começo. O objetivo central está em recuperar décadas de domínio do tráfico em comunidades. Quando as Unidades de Polícia Pacificadora foram idealizadas, a meta era retomar os territórios e incluir os cidadãos ao funcionamento do Estado, rompendo definitivamente com antiga metodologia das operações policiais que apenas enxugavam gelo.

Junto com a proposta das UPPs está uma nova lógica da interação da Polícia com a sociedade. Os novos treinamentos oferecidos aos policiais procuram fazê-los entender qual o seu papel na sociedade: um prestador de serviço público. Aos poucos, espera-se mudar a cultura do combate arraigada na corporação desde a ditadura militar.

Os resultados animadores obtidos no último ano são decorrentes do planejamento iniciado em 2007. Segundo Beltrame, dois motivos contribuíram para o novo cenário: a vontade política do governador Sérgio Cabral ao dar prioridade ao tema e a gestão despolitizada da segurança pública. Isso facilitou o seu trabalho que é baseado em estatística, diagnóstico e planejamento.

A nova política de segurança provou que o crime organizado é mais frágil do que parece. As investigações mostram que os criminosos atuam de forma dispersa, voltados para si dentro de seus territórios. A partir do momento em que a Polícia ocupa seu posto, os criminosos perdem a sua força. E ainda que haja fuga, esses bandidos perdem a rede de proteção que a antiga comunidade oferecia e se tornam vulneráveis diante da Polícia e de outros traficantes.

Uma coisa é certa: enquanto houver demanda, haverá droga. O consumo de drogas não é exclusivo do Brasil e isso talvez seja mais difícil de combater. Mas o mais importante é tirar o caráter violento dos traficantes. Não é mais possível que um pequeno grupo de pessoas ponha em pânico milhares de pessoas.

A entrevista foi muito boa. O secretário Beltrame ofereceu dados e falou também sobre legalização das drogas, união das polícias civil e militar e as milícias. Recomendo.

Hoje, participei de duas reuniões nas comunidades da Rocinha e do Vidigal pacificadas neste fim de semana pela polícia do Rio com o apoio do exército. A pedido do governador Sérgio Cabral, todos os secretários estatuais estiveram presentes. Essa foi uma forma de estabelecer uma aproximação com os moradores que durante tanto tempo foram privadas pelo tráfico do exercício da cidadania.

O encontro contou com a forte adesão da população local que lotou as reuniões. Todos mostravam-se muito satisfeitos com o novo momento. E aproveitaram a oportunidade para falar, tirar dúvidas e fazer suas solicitações. Em nome do Governo do Estado e da presidenta Dilma, Pezao pediu desculpas a todos pelo tempo em que ficaram nas mãos do crime organizado. Sabemos que não é possível fazer tudo de uma só vez, mas o governo está empenhado em oferecer o possível para integrá-los à sociedade civil organizada.

Fico feliz em constatar que essa ocupação realizada pelas força de pacificação ocorreu com tranquilidade. Bem diferente das ações sangrentas do passado. Hoje o objetivo é usar a inteligência policial para cercar os traficantes e prendê-los.

Mesmo que haja fugas de bandidos para outras regiões, segundo ouvi do secretário de segurança José Mariano Beltrame, uma vez fora de suas comunidades, os traficantes perdem a sua rede de proteção, ficando vulneráveis. Nesse momento, o disque-denúncia torna-se um importante aliado dos moradores de regiões ainda não pacificadas e principalmente da polícia.

Ao todo serão 40 comunidades a serem pacificadas até 2014 e algumas cidades da região metropolitana estão contempladas no cronograma, entre elas Niterói. O prazo leva em conta o tempo de formação de policiais que vão compor as Unidade de Polícia Pacificadora. Apesar do contingente em preparação ser alto, o curso dura em média oito meses. Limitando a capacidade de instalações de UPPs na velocidade que desejamos.

O Rio de Janeiro está no caminho certo ao dedicar esforços para libertar as comunidades da presença de grupos armados. Assumirão as comunidades da Rocinha e do Vidigal soldados recém formados com treinamento para lidar com a população. E, em breve, os moradores poderão contar com diversos serviços públicos próximo de casa.

O assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal, ontem de noite em Niterói foi um ato covarde e desprezível. Não digo isso por ela ser juíza, porque acredito que tirar a vida de um ser humano deliberadamente é sempre indigno. Mas sua morte traz à tona a difícil realidade que as pessoas a serviço do bem enfrentam para fazer do mundo um lugar melhor.

Patrícia viveu intensamente sua missão de combater o crime. Procurou fazer a sua parte ao tirar de circulação os marginais que vestem uma farda e usam sua autoridade para cometer atrocidades. E de muitos outros bandidos cujo prazer está em oprimir e agredir as pessoas.

A população já não tolera mais esse tipo de gente ditando as regras do jogo. O Brasil vive num clima de impunidade que precisa acabar. E enquanto pessoas como Patrícia não forem maioria na Polícia e no Judiciário brasileiro a fim de conter esses bárbaros, continuaremos reféns deles.