Conheça a Biblioteca Parque Estadual

No sábado, 29, estive na inauguração da Biblioteca Parque Estadual (BPE) no Centro do Rio, inaugurada depois de quatro anos de obras. O novo espaço com 15 mil metros quadrados vai oferecer multiplicidade de artes e cultura com capacidade para receber até cinco mil pessoas por dia, num investimento de R$ 71 milhões. O resultado final ficou fantástico!

As paredes da BPE estampam pensamentos de escritores e poetas como Clarice Lispector, Manuel Bandeira, Machado de Assis e Vinícius de Moraes, só para citar alguns. O acervo literário com 200 mil itens, vai desde filmes, a músicas digitalizadas e uma ampla coleção de quadrinhos.

Além dos estúdios de som e vídeo, teatro, auditório e salas multiuso para laboratórios e oficinas. Tem ainda as espreguiçadeiras, área de exposição, o café literário e um jardim suspenso. Sem falar dos computadores de acesso público e internet gratuita. Tem programa para todos os gostos e idades.

Na década de 1980, a instituição centenária foi abraçada por Darcy Ribeiro, que na época era secretário estadual de Cultura. Ideias como a do teatro e da biblioteca infantil foram pensadas por ele, mas só agora foram construídas. O projeto é de Glauco Campelo, o mesmo arquiteto que desenhou prédio original que ocupou o espaço até agora.

A ambientação arquitetônica e o mobiliário é de Bel Lobo. O paisagismo foi feito pela Fundação Burle Marx. Vai funcionar de terça a domingo, das 10h às 20h, e está instalada num lugar de fácil acesso – pela Avenida Presidente Vargas, pelo Saara e pelo Campo de Santana.

A BPE é acessível e conta com uma equipe especial para atender os leitores com deficiências motoras ou cognitivas. Integrada à sustentabilidade, a biblioteca tem o chão de madeira certificada. Os vidros das janelas reduzem o calor. A fórmica do mobiliário é feita de garrafas PET e a água captada pelo eco-telhado é reusada.

O conceito de biblioteca parque está no desejo que as famílias venham e passeiem pela biblioteca. Que não seja somente um espaço de estudo e pesquisa, mas de encontro e convivência. A programação de eventos já conta com a exposição “Vinícius de Moraes – 100 anos”, que faz parte do projeto Centenário de Vinícius de Moraes e fica em cartaz até 15 de junho.

Vale muito a pena conhecer a Biblioteca Parque Estadual. Eu recomendo!

Boas vindas ao novo ministro da Pesca e Aquicultura

Na última segunda, dia 17, estive em Brasília para acompanhar a cerimônia de transmissão de cargo do novo ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes. Nascido em São Paulo, foi eleito deputado federal em 2006, exercendo o mandato até 2011. Na Câmara, foi membro titular das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e CCJ.

No Senado, foi relator de importantes matérias e autor do primeiro decreto legislativo aprovado pelo Congresso, que sustou os efeitos da resolução administrativa do TSE que redefinia o número de deputados federais. Ao assumir o MPA, afirmou ter entre suas prioridades o investimento no Plano Safra da Pesca e Aquicultura e no aumento da produção de pescado, ações iniciadas pelo ex-ministro Marcelo Crivella.

Na gestão do Crivella, inclusive, a produção nacional do pescado saltou, em dois anos, de 1,3 milhões de toneladas para 2,5 milhões de toneladas. O Brasil dispõe, hoje, de cerca de mil reservatórios públicos para o desenvolvimento da aquicultura. Sabendo aproveitar esses recursos essa produção pode chegar a 20 milhões de toneladas anuais, como já havia estimado a FAO.

Quero agradecer novamente ao ex-ministro Marcelo Crivella, repetindo o que disse em Brasília, pelas inúmeras ações que beneficiaram o setor pesqueiro no Estado, como a entrega das máquinas destinadas à escavação de viveiros para a produção de pescado no Noroeste do Estado, o Terminal Público Pesqueiro de Niterói e o apoio à implantação do Distrito Industrial Pesqueiro Sustentável da Ilha de Itaoca.

Além, é claro, da conquista da simplificação do licenciamento ambiental.

Na certeza de que essas e outras ações terão continuidade, quero dar boas vindas a Eduardo Lopes. Que ele saiba trabalhar para fortalecer ainda mais a pesca e a aquicultura e que transforme o setor numa atividade que agregue valores e possa gerar renda para nossos produtores. Que possa defender ainda mais recursos do Governo Federal para o MPA implantar as suas políticas públicas.

Rio, a capital nacional das bikes

Andar de bicicleta, como já disse aqui outras vezes, é um hábito que cada vez mais conquista mais pessoas. E é muito importante difundirmos a ideia do uso da bicicleta como prática esportiva, meio de transporte e também a importância do seu papel na mobilidade urbana. Na cidade do Rio, o investimento nas magrelas já começa a mostrar resultados…

Ações públicas e privadas estão ajudando a aumentar ainda mais o número de adeptos das pedaladas não só como forma de lazer, mas também como meio de transporte. Em tempos de Olimpíadas de 2016, começa a ficar mais evidente uma consciência que há tempos despontou em cidades europeias como Copenhagen: a de que o espaço público deve pertencer, cada vez mais, a pedestres e ciclistas.

Ainda há muito a ser feito, mas a transformação está acontecendo. A malha cicloviária na cidade do Rio deu um salto impressionante de 150 quilômetros, em 2009, para os atuais 355, com metas de atingir 450 em dois anos. Pouco, se comparado à estrutura de cidades como Munique, onde há 1,3 mil quilômetros. Mas o suficiente para conceder ao Rio a medalha de segunda maior malha de ciclovias da América Latina.

Novas rotas estão surgindo com a inauguração de mais 3 quilômetros de ciclofaixas no coração do Rio. Do Museu de Arte Moderna, no Aterro, ao Centro, são três caminhos diferentes, elaborados em conjunto por ciclistas, especialistas em transporte e autoridades que entendem do assunto. Melhores bicicletários também estão sendo implantados.

Segundo a ONG Transporte Ativo, já são, no total, entre quatro e cinco mil vagas para bicicletas na cidade. Com estrutura toda de alumínio, o atual modelo é mais resistente que o anterior, de ferro. Por dia, segundo a prefeitura do Rio, são feitos 1,5 milhão de trajetos de bicicleta em toda a cidade. Apostar nas magrelas como maneira de mitigar problemas de trânsito tem dado certo!

Com mais bicicletas, ciclovias e bicicletários, a cidade do Rio se tornou a capital nacional das bikes. E vai sediar, no dia 6 de abril, a terceira edição do Pedal Cultural, projeto de cicloturismo desenvolvimento pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca como forma de incentivo ao uso das magrelas, aliado ao lazer,o esporte e a cultura.

Incentivar o uso das bikes num país onde a cultura de progresso ainda é ter carro é um grande desafio. Mas é com engajamento e o desejo de transformação que a coisa acontece. Foi o que me motivou a elaborar o Estatuto da Bicicleta para Niterói, que vigora atualmente na cidade. Pensava em garantir o trânsito seguro das bikes, com seu uso garantido e regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Há, ainda assim, quem critique ou fale sobre a ineficiência da bicicleta como veículo. As pessoas temem que as ciclovias tomem o espaço dos carros. Mas essa mesma desconfiança aconteceu em Paris, Londres, Amsterdã e outras muitas cidades do mundo. Os resultados, no entanto, foram ótimos e hoje essas cidades exportam soluções cicloviárias, como Copenhagen e Munique.

Pedalar é uma prática saudável e sustentável. Além de ser um modo de vida muito mais prático. É muito importante difundirmos a ideia do uso da bicicleta.

O sucesso do nosso primeiro Pedal Cultural

Fico feliz com o sucesso do Pedal Cultural, projeto de cicloturismo que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap) realizou neste domingo (26) e reuniu amantes das bikes num passeio guiado pelos principais pontos históricos e turísticos do Centro de Niterói.

Partindo da Praça da Cantareira, o grupo seguiu em direção ao prédio dos Correios, Paço Municipal, Casa Norival de Freitas, Câmara dos Vereadores, Praça da República, Fórum, Igreja Nossa Senhora da Conceição, Palácio Arariboia e Teatro Municipal João Caetano.

O Pedal Cultural vai explorar uma região a cada mês, com roteiros programados para revelar importantes aspectos que muitas vezes passam despercebidos no nosso cotidiano. Unindo o útil ao agradável, o projeto busca também vencer o desafio de incorporar o uso das magrelas num país onde a cultura de progresso ainda é ter carro.

Niterói é uma cidade plana e fácil locomoção para bicicleta, o que permite desbravar pontos turísticos com paradas para contar a história do lugar. E, ao mesmo tempo, aproveitar as belezas naturais que temos e estimular o uso das bicicletas também como transporte.

Foi justamente essa discussão que me motivou a criar, quando fui vereador de Niterói, o Estatuto da Bicicleta. Pedalar é um hábito saudável que está conquistando cada vez mais adeptos. E não se pode esquecer que o Código Brasileiro de Transito já dispõe de normas para o transito compartilhado de bicicletas e veículos motorizados.

O cicloturismo é uma maneira saudável, econômica e socialmente responsável de se aventurar. Além de ser uma prática que está ganhando cada vez mais adeptos no mundo, que funciona como um meio de desenvolvimento da cultura e incremento do turismo local.

E quem pedala sabe que a bicicleta é capaz de causar uma ligação única com as pessoas. A bagagem cultural adquirida durante uma viagem sobre duas rodas é o que fica de mais marcante. Exercita o corpo e desenvolve a mente. Obrigado a todos que curtiram o Pedal Cultural. Até a próxima edição!

Projeto de lei aprovado na Câmara propõe mudança no Código de Limpeza Urbana

Quero parabenizar o vereador Bruno Lessa (PSDB), companheiro de lutas, pelo projeto de lei 127/13, aprovado semana passada, na Câmara, que delimita alterações no Código de Limpeza Urbana, 1.212/1993.

O novo texto inclui um parágrafo único ao artigo 14 do Código, que prevê multa para quem for pego jogando lixo nas ruas e que esse valor arrecadado seja destinado a investimentos em mobiliário urbano relativo à coleta de lixo como caçambas, lixeiras e contêiner.

Há intenção de imbuir em Niterói uma legislação semelhante a da cidade do Rio de Janeiro, onde a ação já acontece em diversos bairros e que já reduziu cerca de 40% do lixo que é recolhido do chão.

O objetivo do projeto do vereador Bruno Lessa é chamar atenção para a necessidade do poder público fiscalizar a aplicação dessas multas para que, de fato, sejam cumpridas, já que uma das mais insistentes preocupações dos moradores de Niterói é justamente a questão da grande quantidade de lixo na ruas.

Somente no Centro, a Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), chega a recolher mais de 20 mil quilos de detritos por mês. Esse acúmulo além de ser um agravante na saúde e que propicia muitas doenças, ocasiona alagamentos, nos dias de chuva, decorrentes de entupimento dos bueiros. Além, claro, de ser uma péssima imagem para nossa cidade.

Elogiado por outros vereadores, o projeto de lei, agora, aguarda a sanção, ou não, do prefeito para que seja promulgado. De antemão, quero, mais uma vez, parabenizar o amigo Bruno Lessa pelo bom trabalho que vem exercendo na Câmara e por essa excelente iniciativa. Estou na torcida!

Rio+20: um ano depois

Acontece na segunda, dia 12, um encontro para debater as consequências da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que em 2012 reuniu representantes de mais de 190 países no Rio de Janeiro para discutir a renovação do compromisso político com a causa ambiental.

Encontro semelhante aconteceu em fevereiro, quando o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) realizou uma reunião mundial tendo como tema central a implementação prática das decisões oriundas da Rio+20. Essas mudanças estão organizadas numa espécie de guia a partir do qual seriam conduzidas as ações para o desenvolvimento sustentável. Esse documento, no entanto, caminha a passos lentos para sua efetivação.

Logo em seguida, o Pnuma lançou o relatório ‘Perspectivas do Meio Ambiente Mundial’, apontando que apenas quatro dos 90 objetivos ambientais mais importantes listados pela ONU tiveram avanços significativos nos últimos anos: a eliminação do chumbo na gasolina, a melhoria do acesso ao abastecimento de água, a eliminação da produção e uso de substâncias que prejudiquem a camada de ozônio e a promoção de pesquisas para reduzir a contaminação do ecossistema marinho.

No Brasil, o ponto positivo é a redução do desmatamento, que deixou de ser a principal causa de emissão de gases de efeito estufa no país. Outro importante avanço está no comportamento da sociedade ao perceber que sustentabilidade não se trata mais de um tema desconhecido. Não nos basta somente estar presos a debates teóricos. Mais que propor ações, é preciso o nosso entendimento e a nossa colaboração no uso responsável dos recursos naturais que temos.

Sem dúvidas, a Rio+20 foi ponto de partida para a implementação de acordos internacionais e políticas públicas que precisam, agora, ser colocadas em prática. Priorizando a qualidade de vida.

Sinal verde para a revitalização do Canto de Itaipu

Assim como foi publicado no jornal Globo Niterói deste domingo, conseguimos sinal verde para dar início ao processo de requalificação urbana das colônias de pescadores no Canto de Itaipu, um dos lugares mais bonitos da Região Oceânica. Esse projeto, estimado em R$ 18 milhões, que terá quatro eixos de ação e deve começar no segundo semestre do ano, será a primeira experiência da Secretaria de Desenvolvimento Regional no sentido de oferecer mais qualidade de vida e trabalho para os pescadores do Estado.

O Canto de Itaipu é tombado pelo Instituo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e já foi objeto de inúmeros estudos e projetos de revitalização, mas poucos chegaram ao estágio de execução. Por isso estou engajado em tornar realidade o desejo antigo dos pescadores e dos frequentadores do local, que vive sob a ameaça de perder as possibilidades de recuperação. Por isso é tão importante promover o seu desenvolvimento, incentivando suas potencialidades, considerando os aspectos socioeconômicos, culturais e ambientais.

Muitos que procuram na pesca artesanal o sustento de suas famílias, esbarram em condições adversas para o desenvolvimento do seu trabalho, como a precariedade da infraestrutura de apoio à atividade, por exemplo. Boa parte dos assentamentos no entorno das áreas pesqueiras, inclusive, são inadequados. Nosso projeto irá não só aprimorar as condições de vida e trabalho desses profissionais, como, também, preservar e fortalecer a tradição dessas colônias.

O formato aprovado para esse processo de requalificação se baseia em quatro eixos. O primeiro trata da adequação logística e de novas instalações na infraestrutura de apoio à atividade pesqueira. O segundo eixo foi definido após uma avaliação dos assentamentos da comunidade de pescadores de Itaipu que comprovou a necessidade de realocação dessas famílias.

O terceiro eixo consiste no uso sustentável do solo e a na recomposição do conjunto paisagístico e ambiental. Por último, será construída uma praça com quadras poliesportivas e campo de futebol na área onde hoje funcionam estacionamentos irregulares, mudando o acesso à praia. Os motoristas vão poder estacionar seus carros nas 800 vagas que serão criadas nas ruas de Itaipu.

Jurujuba será a próxima contemplada com a reurbanização. Nossa meta é estender esse programa para as colônias de pescadores do Estado do Rio. Os projetos para cada uma delas estão em desenvolvimento.

Inea notifica moradores para despoluir a Lagoa de Piratininga

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) começou a notificar os moradores de Piratininga, na Região Oceânica, que ainda não interligaram suas casas à rede coletora de esgoto público. Até agora, mais de 90 casas já foram notificadas.

A maioria delas está ligada à rede pluvial, que faz a drenagem dos resíduos para o rio e vão diretamente para a Lagoa de Piratininga que, desde ano passado, passa por um processo de desassoreamento. Por isso a necessidade de investir em um sistema de tratamento de esgoto adequado.

Sobre esse sistema, em 2006, conseguimos aprovar a lei que obriga as edificações a estabelecerem conexão com a rede coletora de esgotos sanitários. Só que com a elaboração do novo Código de Posturas, aprovado em 2008, a minha proposta foi incorporada ao texto e a lei revogada. Além disso, o Inea vem fazendo uma série de campanhas publicitárias e educativas para chamar atenção dos estabelecimentos que estão irregulares.

A previsão é de que até o fim do programa de desassoreamento, mais 500 imóveis sejam notificados. Todos terão um prazo de 60 dias para regularizar a situação. Depois, uma nova vistoria será feita, e os que não estiverem regularizados, serão autuados.

A medida adotada pelo Inea serve de alerta para que todos os niteroienses estejam em dia com suas obrigações. O processo de despoluição da Lagoa de Piratininga é muito importante para a cidade.

Niterói discute o meio ambiente

Ontem a OAB de Niterói promoveu o seminário “O Lixo em Debate” para traçar metas ambientais para a cidade em diversos aspectos, principalmente a educação ambiental. O objetivo do encontro foi de abordar e discutir soluções para os problemas da geração e destinação do lixo nos municípios brasileiros.

Desde que foi promulgada a lei 12.305/2010, que institui no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos, diversos debates já foram realizados para falar sobre a importância do desenvolvimento sustentável.

Durante o encontro, o superintendente de Políticas de Saneamento da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Victor Zveibil, apresentou uma estimativa de que 66 dos 92 municípios fluminenses já destinam seu lixo para aterros sanitários. Em 2010, eram apenas 28. A meta estabelecida pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos é de que até 2014 todos os municípios sigam o exemplo.

O termo desenvolvimento sustentável já faz parte do nosso dia a dia. Quando fui vereador elaborei o projeto de lei sobre o reuso das águas cinzas que ano passado foi aprovado. Foi um grande avanço para Niterói, já que essa água é despejada dentro da rede de água pluvial, entupindo os bueiros.

Sobre educação ambiental, tenho reparado que as pessoas estão mais preocupadas. Também como vereador, elaborei um projeto de lei para instituir na rede pública de ensino o programa de educação e sustentabilidade. A educação ambiental deve ser priorizada na aplicação da educação dos alunos, para que tenhamos adultos mais conscientes no futuro.

A sustentabilidade, aliás, é um tema recorrente que já citei em outros artigos:

A ideia sugerida no debate pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental, Elio Ferreira, é confeccionar uma carta contendo os principais pontos abordados no debate para ser entregue até o final de dezembro aos responsáveis pela gestão pública de meio ambiente. Niterói, de fato, tem grandes problemas a serem enfrentados na área. Integrar os municípios em um só objetivo é uma boa iniciativa.

Clima: limpeza urbana e sustentabilidade

Diversos fatores exigem, hoje, que a questão da limpeza urbana esteja atrelada a questão ambiental. Recentemente, reafirmei meu compromisso com o desenvolvimento sustentável da cidade quando assinei uma Carta de Compromisso, formalizando o funcionamento do Fórum da Agenda 21 em Niterói.

Toda cidade deve ter a preocupação de se desenvolver sem prejudicar o meio ambiente e a qualidade de vida de seus moradores. Essa questão sempre foi uma preocupação minha e continuará sendo no meu governo. Quero, com isso, implementar políticas públicas que resultem em melhorias ambientais, sociais e econômicas.

Para pensar a cidade de modo sustentável, vou transformar a atual Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Clin), em Clima. A nova Companhia de Limpeza Urbana e Meio Ambiente irá investir mais na coleta reciclável, na educação ambiental e tudo aquilo que está voltado para uma empresa moderna e ambientalmente responsável.

A Clima terá uma brigada de garis especialmente treinados, que farão a limpeza em comunidades e morros onde o aceso é mais difícil. Vai cuidar, também, das praças, parques e reservas da cidade. Para ajudar a despoluir as águas da nossa baía, barcos adaptados vão coletar o lixo de outras cidades trazido pelas correntes.

Na Niterói do século 21, a Clima trará para nossa cidade, dentro do conceito de limpeza urbana, a questão do meio ambiente e da sustentabilidade.