Eu digo não ao preconceito

O caso da jovem Patrícia Moreira, de 23 anos, que durante uma partida entre os times Grêmio e Santos, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, há poucos dias, usou termos pejorativos como ‘macaco’ numa atitude preconceituosa contra o goleiro santista, Aranha, tomou grandes proporções e continua sendo tema de inúmeras discussões.

Eu sou totalmente contra qualquer tipo de preconceito. E tenho uma vasta atuação nesse campo desde a época de vereador. Em 2009, por exemplo, apresentei o Projeto de Lei (PL) nº 149/2009, com o objetivo de mudar os dispositivos da Lei que criou o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), para alterar a composição e forma de escolha dos Conselheiros do colegiado, levando em consideração a proposta aprovada em Plenária das Entidades Governamentais e Não Governamentais atuantes na área de promoção da igualdade racial, realizada em 2007 no auditório da Prefeitura de Niterói, e que gerou o processo nº 130/000203/2007.

Ainda em 2009, por solicitação de integrantes do Movimento Negro do PDT, apresentei a Indicação Legislativa no 1899/2009, solicitando ao Poder Executivo Municipal a nomeação de Titular para assumir a Coordenação de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CEPPIR), criada pelo Decreto nº 9.798 de 30 de março de 2006.

Outro projeto que apresentei, um ano depois, foi a indicação nº 790/2010 no sentido de incluir na grade curricular do município no sentido de que fosse aplicada a Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Meu objetivo sempre foi ter um mandato que possibilitasse criar em Niterói uma legislação capaz de formar uma nova consciência, principalmente entre as crianças e jovens, sobre a presença e o papel do negro na formação do Estado brasileiro.

E assim como sou contra qualquer atitude preconceituosa, sou também contra qualquer tipo de violência. Patrícia vem sofrendo uma série de ameaças. Perdeu o emprego, teve que deixar sua casa. No depoimento prestado à 4ª Delegacia de Polícia Civil, afirmou que não teve intenção de ofender o jogador. Foi movida pela torcida, pelo calor do momento.

O ocorrido entre Patrícia e o goleiro Aranha não é um fato isolado. Já vimos isso antes. A jovem não foi a única que ofendeu o goleiro. E mesmo que tenha tido uma atitude racista, o fato de vir a público e pedir desculpas foi um ato sensato. E correto. O que não julgo correto, no entanto, é esse “julgamento público” que a condenou. O desdobramento do caso cabe somente à Justiça.

E foi justamente com o objetivo de colaborar com a Justiça que, em maio deste ano, propus na Alerj a criação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (a DECRADI), no intuito de servir de apoio às vítimas de racismo, homofobia e quaisquer outras manifestações de intolerância.

O preconceito e o racismo, infelizmente, são problemas sociais e estão inseridos na sociedade. E não será “punindo moralmente” a Patrícia ou qualquer outro ofensor que corrigiremos isso. O preconceito e o racismo se combatem com ações, propostas e políticas públicas que promovam a igualdade dos indivíduos. Assim tenho feito.

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Sobre Felipe Peixoto

Sou niteroiense com muito orgulho, casado com Graziela, pai de Clara e Mariana e presidente do PSB em minha cidade. Tenho 39 anos, todos eles vividos em Niterói. Minha paixão pela política vem desde a infância. Comecei bem cedo, aos 9 anos, instalando na garagem da minha casa, no Pé Pequeno, em Niterói, um comitê mirim para a campanha de Darcy Ribeiro a governador do Estado do Rio em 1986. Adquiri muitas experiências ao longo desses 30 anos, 18 deles dedicados ao serviço público, e todos essenciais para o meu amadurecimento e preparo para seguir firme, adiante, na luta em defesa por melhorias da qualidade de vida da população. Conheça mais sobre minha trajetória no meu site: www.felipepeixoto.com.br. Acompanhe lá detalhes das leis que apresentei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio e na Câmara Municipal de Niterói, cidade onde nasci, sempre vivi e escolhi para continuar com minha caminhada, servindo ao povo e criando minhas filhas.

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