Na segunda-feira (14), foram reativadas todas as catorze cabinas de policiamento de Niterói. A medida já havia sido anunciada pelo secretário de Segurança Pública e Controle Urbano, Ruy França, e a partir desta semana, torna-se mais uma forte aliada no combate à violência na cidade.

A reativação das cabinas é uma reivindicação dos niteroienses. Elas funcionam como um ponto de referência de policiamento para a comunidade dos bairros onde estão presentes. Voltar a contar com as cabinas é uma importante conquista para os cidadãos. Vamos lutar para mantê-las ativas.

A medida está ligada à chegada do apoio de policiais militares do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), fruto da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Niterói. Em cerca de duas semanas de atuação, somam-se 136 soldados circulando diariamente pelas ruas da cidade. No início da operação, eram 100. Até o fim do mês, o efetivo deve aumentar para 150.

Niterói deseja o sucesso das ações realizadas pela Prefeitura e pelo Governo do Estado. Semana passada, o coronel do 12º BPM, Wolney Dias, afirmou que, um mês após anunciadas as medidas de segurança pública pelo secretário Beltrame, os índices de criminalidade caíram na região de responsabilidade do batalhão. Já o balanço da Secretaria de Segurança Pública e Controle Urbano deve ser divulgado no início de junho, quando o Proeis no município completar um mês. Mas já é evidente o aumento da sensação de segurança na cidade por conta desse reforço. Tenho visto mais policiais nas ruas e sei que estão realizando um bom trabalho.

Depois que conseguimos aprovar a lei municipal 2699/2010 que institui e reconhece o circuito turístico Caminhos de Darwin, como parte da Área de Especial Interesse Turístico e integrante do Plano de Trilhas do Município de Niterói, os habitantes da cidade decidiram manter a mobilização e dar um próximo passo pela preservação do espaço, localizado no Engenho do Mato, próximo ao Parque Estadual da Serra da Tiririca, na Região Oceânica. Lutam agora pelo seu Tombamento Imaterial. O esforço se concretizou em uma audiência pública realizada, no dia 30 de abril, na Câmara Municipal para discutir o projeto de lei que defende a ideia.

Com a aprovação do Plano Diretor Regional (PDR), em 2006, o conceito de área turística do local foi desfeito. No momento apropriado e diante de um cenário político favorável, propus, então, através da lei, a demarcação do parque. Era evidente que o bairro deveria resgatar toda sua história e tradição, que até bem pouco tempo era considerada área rural. Tendo sido implantado o parque, agora está sendo debatido um plano de manejo que destaca a região como polo histórico e cultural. Toda a parte institucional e técnica do projeto já foi realizado. A ideia do tombamento é justamente para que não se altere os padrões urbanísticos. Ou seja, pensar em como ocupar a área com o menor impacto possível.

Esse projeto inclui, justamente, a revisão do plano urbanístico da cidade, em particular da Região Oceânica. Com isso, há que se garantir a permanência do gabarito que o Engenho do Mato possui. Se há uma unidade de conservação ao redor, com inúmeras nascentes e extensa vegetação, a urbanização da região deve respeitar tais particularidades. Ali se forma a bacia de um dos principais rios da região, o Rio João Mendes, cuja uma das nascentes está na Serra da Tiririca. Além disso, o Engenho do Mato foi a primeira área de assentamento agrário no país. O fato, juntamente com a passagem de Darwin, compõe uma importância histórica que não pode agora ser ignorada.

O bairro tem tudo para se tornar uma área onde se possa promover a educação ambiental, a cidadania, o turismo e a capacitação profissional. Segundo meu amigo e defensor da proposta, o ambientalista Sérgio Bacelar, a reserva florestal é uma verdadeira sala de aula a céu aberto. Poucos lugares oferecem uma reserva em área urbana como aqui. Uma outra possibilidade sugerida por ele é transformar o local num campo de visitação, estudo e pesquisa.

Grande maioria dos moradores da região anda de bicicleta. Uma sugestão também apresentada e inserida no projeto é a adoção de uma ciclovia no local. Para relembrar, em maio do ano passado, Niterói aprovou o Estatuto da Bicicleta. Um amplo projeto pode garantir aos moradores uma infraestrutura capaz de oferecer mobilidade segura e adequada ao ambiente geográfico da área.

A partir do momento que se propõe um tombamento, passa-se a ter uma chancela reconhecida pelo Governo Federal. Vale pensar em projetos que tragam investimentos da União para a cidade, como o repasse de verba, por exemplo. O próprio Governo do Estado incentiva essa ação através da lei do ICMS. Ainda será possível estabelecer parceria com empresas que dispõem de projetos socioambientais ou de responsabilidade social. Mas o principal benefício é, sem dúvida, a qualidade de vida dos moradores.

O jornal O Fluminense do dia 8 de maio repercutiu uma informação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) que o órgão decidiu isentar os proprietários de terrenos de marinha com renda inferior a cinco salários mínimos de pagar a escandalosa contribuição parimonial do laudêmio.

A medida representa um alívio para milhares de famílias que optaram por morar na costa brasileira. Mas esse inconveniente imposto pela União, felizmente, está suspenso para a Região Oceânica de Niterói e outras zonas costeiras de Angra dos Reis, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Itaguaí, Macaé, Mangaratiba, Marica, Quissamã, Rio das Ostras, São João da Barra, São Pedro da Aldeia e Saquarema.

Nos demais municípios e outras áreas de Niterói não atingidas pela decisão judicial, as cobranças vêm sendo feitas de forma ilegal, já que em valores absurdos, com base em cálculos e índices de correção que contrariam toda a legislação que rege o tema. Em alguns casos, a União promoveu reajuste indevido de quase 1000% nos valores cobrados.

A extinção da contribuiçào do foro e laudêmio é uma luta árdua que travo junto com a população, desde 2007, quando fui presidente da Comissão Especial do Foro e Laudêmio na Câmara Municipal de Niterói. A suspensão da cobrança foi uma importante conquista desse período. Mas, para mim, o ideal é a anulação definitiva desta demarcação absurda e ilegal. Convido a todos a participarem desta luta.

Eu tenho um blog apenas para tratar do assunto uma vez que é complexo e conta com grande número de informações específicas. É o Foro e Laudêmio no Estado do Rio de Janeiro. Lá você poderá entender o que são as cobranças, porque elas existem e os motivos que me levaram a entrar nessa briga.

Conheça, compartilhe e participe!

Na quinta-feira (10), o PDT perdeu um de seus fundadores e grande nome do cenário político do país. Neiva Moreira, maranhense de Nova Iorque, estava internado desde o dia 31 de março em razão de complicações respiratórias. Tinha 94 anos.

Moreira era jornalista e esquerdista ferrenho. Defendeu a criação da Petrobras e da Eletrobras, em 1950, quando era deputado estadual pelo Maranhão. Nessa época, condenou a intervenção do capital estrangeiro na economia nacional e a remessa de lucros para o exterior. Apoiou a Revolução Cubana e defendeu a reaproximação com a União Soviética.

Foi eleito deputado federal em 1955, 1958 e 1962. Exerceu decisivo papel na transferência da capital para Brasília, ajudando na instalação da Câmara dos Deputados. O feito é relatado em um dos vários livros que escreveu chamado “Rio de Janeiro: Terceiro Mundo” de 1988.

Em 1964, foi cassado pela Ditadura Militar e buscou o exílio. Por todo o período de afastamento, nunca deixou a carreira jornalística. Por onde passou, trabalhou em jornais e revistas.

Ao retornar ao Brasil aliou-se a Leonel Brizola e juntos lutaram para propagar a ideologia trabalhista pelo Brasil e também pela América Latina. Ajudou a fundar o PDT, e chegou a ser presidente nacional. Na redemocracia, Moreira foi novamente eleito deputado federal de 1993 a 2007, período em que foi líder do partido na Câmara duas vezes. Em 1993, participou do Congresso Revisor, quando o Brasil reviu sua Constituição.

Homem íntegro, consciente de seu papel na sociedade, Moreira é um exemplo de político a ser seguido. Agora, descansa junto dos amigos Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e Jackson Lago.

Apesar de, nós pedetistas, nos sentimos um pouco órfãos, não podemos deixar de dar continuidade ao legado deixado por tão brilhantes líderes. Devemos manter os ideais vivos!

A perda do nosso líder histórico mereceu uma nota da presidente Dilma Rousseff que esteve junto de Neiva Moreira na fundação do PDT em 1979.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propôs, esta semana, uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil e os presidentes das seccionais da OAB, a fim de garantir a efetiva aplicação da Lei da Ficha Limpa durante as Eleições 2012. O objetivo é atuar em todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e conscientizar o cidadão de que a aplicação da lei só depende dele.

A Lei da Ficha Limpa surgiu por iniciativa popular. Concordo com a ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, presidente do TSE, quando disse que “todas as leis do mundo não substituem a honestidade e a dignidade de cada pessoa”. Por isso é importante essa atenção maior no eleitor para que o voto seja comprometido com o interesse público, que seja um voto limpo.

A transparência está longe de acabar com a corrupção, mas pode ajudar os eleitores a tornarem o cenário político um pouco mais honesto. O voto consciente é garantia da eficácia da lei e representa a concretização dos objetivos dessa nova legislação.

No momento em que a bicicleta está em foco com grandes eventos acontecendo pelo mundo, a cidade de Rio das Ostras se prepara para sediar a segunda fase da Taça Brasil de Mountain Bike Cross Country de Circuito (XCO). A competição acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, no Mar do Norte. Por ser a última etapa competitiva da modalidade no Brasil, antes das Olimpíadas de 2012, a prová será definitiva para saber quais atletas brasileiros irão concorrer a medalhas olímpicas em Londres.

O estilo Cross Country é disputado em circuitos fechados, dando-se voltas. Reúne força, equilíbrio e superação. Trilhas fechadas, rampas, descidas íngremes, pedras e subidas escorregadias são alguns dos obstáculos que os competidores deverão enfrentar. Trechos urbanos também serão utilizados para completar o percurso.

O Estado do Rio já foi sede de importantes eventos de ciclismo. O World Bike Tour, por exemplo, mobilizou, recentemente, milhares de usuários de bicicleta que percorreram 11 km, do Aterro do Flamengo até Copacabana. No ano passado, a Taça Brasil Open de Bicicross agitou os participantes na praia do Arpoador e o 10º Encontro Nacional de Cicloturismo e Aventura, em Santa Maria Madalena, na serra fluminense, reuniu amantes de bike, aventura e natureza.

O Cross Country Olímpico está sendo organizado pela Fecierj (Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro). Aberto ao público e com entrada franca. A programação completa pode ser conferida no blog da BikeRO: www.bikeriodasostras.blogspot.com.

Garanta sua vaga!

Em vigor na cidade desde julho do ano passado, a lei municipal 2856/2011 de reuso das águas cinzas está entre as dez melhores iniciativas públicas de 2011 voltadas para a sustentabilidade no Brasil, finalistas do prêmio Greenvana Greenbest 2012.

Quando fui vereador, elaborei o projeto de lei 187/2009 que institui a instalação de sistema de coleta e reutilização da água utilizada em edificações públicas e privadas, as chamadas águas cinzas. Não pude representar o projeto no ano seguinte, pois me tornei Deputado Estadual. Pedi, então, ao Presidente da Câmara, Paulo Bagueira (PPS), que representasse meu projeto. Aprovado, agora reutilizar água é obrigatório nas construções de Niterói.

O objetivo do sistema de reuso é gerar economia e combater o desperdício quantitativo de água nas edificações. A finalidade é fazer com que os prédios e os condôminos façam o uso racional da água. A prática proporciona até 30% de economia de água. Além, claro, da busca por um desenvolvimento urbano mais sustentável e da preservação do recurso natural mais importante para a vida humana.

A cidade de Cubatão, em São Paulo, possui um modelo de construção sustentável considerado exemplo para o mundo pela ONU. A implantação de um sistema de medição individualizada de água gerou benefício social para a comunidade e reduziu o impacto ambiental. Cada morador tem o controle sobre o consumo e gasto de água, além de usufruir do sistema de reuso.

Niterói possui sistemas de reuso de água cinza implantados em 18 edifícios residenciais e em uma empresa de ônibus. Antes mesmo que a lei fosse sancionada, muitos empreendimentos por iniciativa própria, já haviam incluído o sistema. O processo sai a um custo de R$ 100 mil por toda sua infraestrutura e pode gerar uma economia de até 50% ou mais na conta de água do morador.

Para entendermos melhor como funciona, o acúmulo de água do chuveiro, da pia do banheiro e da máquina de lavar, por exemplo, que antes caía na rede de esgoto, fica segregado num tanque de acumulação. A água chega ao compartimento sem utilização de energia elétrica, apenas pela gravidade.

Nesse tanque de acumulação, a água passa por um processo hidráulico. Recebe cloro e sulfato de alumínio, para desinfecção, e sofre a correção do PH. Logo, é enviada para cilindros que a filtram novamente, agora já tratada. Só então é distribuída aos moradores. A água, no entanto, é recomendada apenas para meios não potáveis, como lavar o piso e regar as plantas.

Além do reuso de águas cinzas, Niterói também tem leis que tornam obrigatório o uso de água de chuva e a medição individual de água potável com hidrômetros em cada domicílio. Medidas que reduzem ao máximo a demanda por água das nascentes e mananciais. Numa cidade como Niterói que não consome a água que utiliza isso faz muita diferença. O sistema de reuso das águas cinzas representa um avanço no modelo de construção. Num uso comum, gera inúmeros benefícios.

Estive hoje na posse de um amigo e companheiro de militância como ministro em Brasília. Carlito, ou Carlos Daudt Brizola, ou Brizola Neto, assumiu o Ministério do Trabalho, o momento mais importante de sua trajetória política.

Carlito militou comigo na Juventude Socialista do PDT. Trabalhamos juntos numa mesma gestão, eu presidente e ele vice. Ambos fomos eleitos em 2004 a vereador, eu por Niterói e ele pelo Rio. Em 2006, Brizola Neto foi eleito deputado federal. E nas eleições de 2010 fizemos dobrada no Estado do Rio, eu como candidato a deputado estadual e ele como deputado federal disputando reeleição.

Já no início de 2011, trabalhamos juntos no Governo do Estado do Rio durante o período em que ele esteve na Secretaria de Estado de Trabalho. Após seu retorno à Câmara dos Deputados, Brizola Neto foi exímio defensor dos direitos trabalhistas e dos royalties do Rio. No caso do vazamento de petróleo na Bacia de Campos por um erro da empresa petrolífera Chevron, seu blog Tijolaço foi importante fonte de informação, antecipando-se inclusive aos grandes jornais do país.

Carlito e eu sempre lutamos por um Brasil melhor, mais transparente, com respeito ao trabalhador brasileiro e por uma educação de qualidade, geradora da transformação que o país necessita.

Justamente para preservar este legado é que considero fundamental a manutenção do PDT no Ministério do Trabalho. A escolha de um representante do Rio de Janeiro também é bastante relevante para o Estado. Fico muito feliz de ver uma pessoa que militou comigo assumir o Ministério do Trabalho.

A cerimônia de posse foi marcante. Brizola Neto estava emocionado e recebeu o apoio do partido. Certo momento, a presidenta Dilma Rouseff disse:
“Ao nomeá-lo, reforço em meu governo o reconhecimento da importância histórica do trabalhismo na formação do nosso país. Reforço também nossa parceria com o PDT aqui presidido por Carlos Lupi, o PDT de Leonel Brizola, de Darcy Ribeiro e de tantos líderes históricos e atuais”.

Boa sorte, Carlito! Sucesso!

Forte aliada de incentivo à prática da leitura, Niterói se prepara para mais uma feira literária. O 3° Salão da Leitura acontece de 22 a 30 de junho, no Caminho Niemeyer, no Centro. Uma das maiores existentes na região fluminense, já faz parte do calendário oficial do município.

Para essa nova edição, os organizadores realizarão shows, debates literários e tardes de autógrafos. Se antes, em eventos do tipo só existiam os livros, hoje podemos contar com inúmeras formas de linguagem importantes para o aprendizado de crianças e jovens. O trabalho desenvolvido na feira é muito importante. Niterói merece, nossas crianças merecem.

Relembrando o centenário do jornalista Luiz Antonio Pimentel, será realizada, no último dia do Salão, uma merecida homenagem ao ilustre profissional que dedicou grande parte de sua vida ao jornalismo ético e centrado. Vale conferir!

Também como forma de incentivo à leitura, além reforçar e ampliar o acervo para as bibliotecas e escolas municipais, desenvolvi o projeto de lei 152/2010 que institui a campanha permanente de doação de livros e revistas. Essas doações podem ser feitas por qualquer pessoa e estarão em um banco de dados, para garantir o acesso de todos ao acervo.

Para homenagear artistas e personalidades que se destacaram no ramo de suas atividades e que tanto contribuem para o enriquecimento da cultura brasileira, a Academia Niteroiense de Belas Artes e Ciência (ANBA) realizou a cerimônia de entrega da medalha Leonardo da Vinci. Entre os indicados está meu amigo Paulo Roberto Cecchetti, figura incansável na luta pela qualidade da cultura em Niterói.

Quando nos conhecemos, Cecchetti era editor da revista O Cais, de excelente qualidade que produzia na Região Oceânica. Nossa amizade é de longa data. Antes mesmo de me tornar vereador já apreciava seu trabalho. Com o passar do tempo, tornou-se um importante colaborador em minha carreira política. Ceccheti também foi fundador de importantes movimentos culturais que admiro como Escritores ao Ar Livro e a Estante Comunitária.

Como autor, possui 14 livros publicados, dentre eles destaques como Meu gato de nome Mário e Haicas Onamásticos. Suas últimas publicações foram Poética emoldurada e Confraria do Bar Joia, em 2009.

Esteve a frente de memoráveis exposições como Pimentel 90 anos, em março de 2002; e Japão-Brasil 100 anos – Do sol nascente ao calor tropical, em julho de 2008. Este ano realizou a exposição Luis Antonio Pimentel – 100 anos em foco, em comemoração ao centenário do jornalista Luis Antonio Pimentel, que tive oportunidade de prestigiar.

Parabéns aos indicados, especialmente ao meu amigo Cecchetti por mais essa conquista!