Pela federalização da educação básica brasileira

Entrou na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado o projeto do senador Cristovam Buarque que determina a realização de plebiscito nacional para consultar o eleitorado brasileiro a respeito da transferência para a União da responsabilidade pela educação básica. A ideia é que uma pesquisa seja feita já no primeiro turno das eleições, em outubro.

Cada pessoa que for entrevistada deverá responder, com sim ou não, à seguinte questão: “O financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?”. Atualmente, estados e municípios são responsáveis por cerca de 80% dos recursos destinados à educação, enquanto a União participa com apenas 20%.

Como consequência, há disparidades na infraestrutura escolar pelo país afora: incapacidade de diversos governos estaduais e prefeituras para honrar o piso salarial dos professores; lacunas na oferta de vagas em creches; e a inexistência de um padrão nacional mínimo de qualidade.

Se o projeto for aceito, o Congresso comunicará ao TSE, que expedirá instruções para a realização do plebiscito. Vale explicar que federalizar não significa centralizar a gerência da educação básica nas mãos do governo federal, mas garantir a responsabilidade da União pelo seu financiamento.

A luta pela federalização da Educação Básica tem o meu apoio! Só a educação é capaz de fazer com que todos os cidadãos tenham o preparo necessário para que, no futuro, possam alcançar melhores condições de uma vida digna. Educação de qualidade é um direito de todos. Uma das minhas principais bandeiras de luta. Uma luta iniciada por Leonel Brizola.

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Sobre Felipe Peixoto

Sou Felipe Peixoto, niteroiense com muito orgulho, casado com Graziela, pai de Clara e Mariana e vice-presidente do PSB. Tenho 40 anos, todos eles vividos em Niterói. Minha paixão pela política vem desde a infância. Comecei bem cedo, aos 9 anos, instalando na garagem da minha casa, no Pé Pequeno, em Niterói, um comitê mirim para a campanha de Darcy Ribeiro a governador do Estado do Rio em 1986. Adquiri muitas experiências ao longo desses 30 anos, 18 deles dedicados ao serviço público, e todos essenciais para o meu amadurecimento e preparo para seguir firme, adiante, na luta em defesa por melhorias da qualidade de vida da população. Conheça mais sobre minha trajetória no meu site: www.felipepeixoto.com.br. Acompanhe lá detalhes das leis que apresentei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio e na Câmara Municipal de Niterói, cidade onde nasci, sempre vivi e escolhi para continuar com minha caminhada, servindo ao povo e criando minhas filhas.

Um comentário em “Pela federalização da educação básica brasileira

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