Proposta de universalização da educação básica aguarda relator na CCJ para entrar em votação

Ainda esse semestre pode ser votada a proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2013), do senador Cristovam Buarque, que responsabilizada a União pelo financiamento da educação básica pública no Brasil. A votação acontece assim que for escolhido o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado.

A medida tem por objetivos garantir a equalização de oportunidades educacionais e o padrão uniforme de qualidade nas diversas etapas e modalidades da educação básica pública. Também responsabilizar a União pela carreira nacional dos profissionais e pelos serviços educacionais prestados, além de assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Na justificativa da PEC, Cristovam atentou para a desigualdade que existe na educação conforme a renda e o local onde o aluno reside. E salientou para os três fatores que ainda influenciam negativamente a qualidade da educação pública brasileira: a exclusão escolar de milhões de crianças, o fraco desempenho da maioria dos alunos que permanecem na escola e a baixa qualificação e dedicação dos professores.

Em sequencia, vem a desvalorização salarial dos professores, tema que discuti recentemente em outro artigo. Essa situação é gerada, em maioria, por que muitos estados e municípios tem impossibilidade de implementar planos de carreira e, por consequência, deixam de investir na qualidade da educação em suas escolas.

É preciso, sim, garantir a universalização da educação básica de qualidade. A educação é a principal bandeira do PDT. Cristovam tem o meu apoio.

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Sobre Felipe Peixoto

Sou Felipe Peixoto, niteroiense com muito orgulho, casado com Graziela, pai de Clara e Mariana e vice-presidente do PSB. Tenho 40 anos, todos eles vividos em Niterói. Minha paixão pela política vem desde a infância. Comecei bem cedo, aos 9 anos, instalando na garagem da minha casa, no Pé Pequeno, em Niterói, um comitê mirim para a campanha de Darcy Ribeiro a governador do Estado do Rio em 1986. Adquiri muitas experiências ao longo desses 30 anos, 18 deles dedicados ao serviço público, e todos essenciais para o meu amadurecimento e preparo para seguir firme, adiante, na luta em defesa por melhorias da qualidade de vida da população. Conheça mais sobre minha trajetória no meu site: www.felipepeixoto.com.br. Acompanhe lá detalhes das leis que apresentei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio e na Câmara Municipal de Niterói, cidade onde nasci, sempre vivi e escolhi para continuar com minha caminhada, servindo ao povo e criando minhas filhas.

Um comentário em “Proposta de universalização da educação básica aguarda relator na CCJ para entrar em votação

  1. Realmente Felipe, principalmente nas escolas do estado do interior em lugares onde nós fomos criados há uma desigualdade no ensino muito grande com relação a outras escolas e secretarias que vi nas grandes cidades.
    É vergonhoso. Na cidade de Euclidelândia, onde dou aulas de arte, o vocabulário científico usado em sala de aula é muito pobre. Percebi isso quando ao dar uma aula de teoria perguntei se alguém sabia o que queria dizer a palavra em questão, na verdade eles não sabiam aquela e muitas outras ao passo que tive que praticamente “traduzir o texto”.
    Neste mês de julho participamos da segunda semana de arte da Secretaria do Estado de Educação e tive oportunidade de conhecer o Secretário de Cultura mas não tive tempo de conversar com ele sobre o assunto.
    Na verdade temos o fraco desempenho dos alunos, temos a baixa qualificação dos professores, temos salários vergonhosos (este mês não sei o que aconteceu na coordenadoria de Friburgo mas recebi R$700,00 ao invés de R$900,00) e não temos nenhum programa para nos qualificar e para que saibamos lidar com a situação.
    Um professor de arte do interior, ou negligencia a situação, ou corre atrás e começa por comprar material do próprio bolso, senão o que nossos alunos terão são apenas aulas teóricas são desenhos em folhas de papel ofício.
    Já me peguei dando esclarecimentos em inglês, português e até em matemática, que não é o meu forte.
    Esta proposta do Cristovam é mesmo válida? Vai demorar realmente 20 anos? O que nós professores podemos fazer? Podemos nos mobilizar, se podemos me diga como Felipe. Me sinto perdida, como se eu pudesse fazer mais para melhorar a situação, mas não sei por onde começar.
    Também estamos incluídos no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Escola Sustentável, onde fiquei como professora responsável e percebi que os demais professores fugiam da responsabilidade. Nesta reunião até citei o início de tua carreira na nossa escola, o CEN, como você começou o projeto de reciclagem do lixo da escola e depois a despoluição da lagoa de Piratininga, no Cafubá.
    Eu e Luiz Carlos também estamos tentando trazer o Coral do CEN para cantar na região, mas ainda não conseguimos verba para alimentação, transporte e estadia deles.
    Será que você pode me dar umas dicas? Entrei agora neste processo de conscientização e gostaria de poder mudar nossa história na educação brasileira.
    Muito obrigada pela atenção,
    Saudade de vocês e de todos aí,
    Karen Martins.

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