Reforma Política avança em Brasília

No dia 13, a Comissão da Reforma Política do Senado entregou ao presidente da Casa, José Sarney, o relatório final com as mudanças nas regras eleitorais. Agora, a mesma Comissão tem até o dia 20 de maio para apresentar um projeto de lei com os pontos aprovados.

A proposta do Senado prevê que o voto continua sendo obrigatório e defende o sistema eleitoral proporcional por lista fechada, o financiamento da campanha com dinheiro público, o fim da reeleição com mandatos de cinco anos, mudança na data da posse do executivo, entre outros.

O tema é polêmico e não é consenso entre os senadores de Brasília. Tudo indica que haverá mais de um projeto de lei, de forma a discutir os itens mais polêmicos em separado. Além disso, a Câmara de Deputados também está discutindo a proposta através da Comissão Especial da Reforma Política, mas não apresentou nenhum projeto até o momento.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, já alertou que, se as mudanças não forem aprovadas logo, elas podem não valer para a eleição do ano que vem. É preciso que as novas regras sejam sancionadas até outubro para que sejam válidas ainda em 2012.

Para conferir os 14 pontos aprovados pela Comissão da Reforma Política, veja o Infográfico no site do Senado. Para entender os termos e os assuntos discutidos, acesse o Glossário.

Em breve, escreverei sobre o que penso da proposta. Antes, quero deixar você falar. O que achou? Está satisfeito com o texto apresentado?

Postado em Democracia e Respeito ao Cidadão, Eleição, Política e tageado com , , por Felipe Peixoto. Favorite o link.

Sobre Felipe Peixoto

Sou Felipe Peixoto, niteroiense com muito orgulho, casado com Graziela, pai de Clara e Mariana e vice-presidente do PSB. Tenho 40 anos, todos eles vividos em Niterói. Minha paixão pela política vem desde a infância. Comecei bem cedo, aos 9 anos, instalando na garagem da minha casa, no Pé Pequeno, em Niterói, um comitê mirim para a campanha de Darcy Ribeiro a governador do Estado do Rio em 1986. Adquiri muitas experiências ao longo desses 30 anos, 18 deles dedicados ao serviço público, e todos essenciais para o meu amadurecimento e preparo para seguir firme, adiante, na luta em defesa por melhorias da qualidade de vida da população. Conheça mais sobre minha trajetória no meu site: www.felipepeixoto.com.br. Acompanhe lá detalhes das leis que apresentei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio e na Câmara Municipal de Niterói, cidade onde nasci, sempre vivi e escolhi para continuar com minha caminhada, servindo ao povo e criando minhas filhas.

Um comentário em “Reforma Política avança em Brasília

  1. Não concordo com o texto aprovado de lista fechada. Caso seja o definitivo; aproveito a minha idade para não mais votar. Como disse o meu amigo Carlos Faria será a hora de aposentar o titulo de eleitor. O brasileiro não aceitará este tipo de votação e certamente teremos muita polêmica. Os inbtegrantes da lista fechada vão se submeter a leilão das vagas? Se querem LISTA FECHADA, livrem os eleitores da exigência de votar e verão que vcai ficar mais fácil ganharem no tapetão. O voto é sagrado e não submisso a nenhum partido. Isto sómente pode ser do PT. É por isso que digo “Petista nem fiado nem a vista”.

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