Só com plebiscito garantiremos participação popular

Na última semana, o país começou a discutir a possibilidade de organização de um plebiscito para fazer a sua reforma política. A ideia chegou a ser combatida como “desperdício de dinheiro público”, “cheque em branco para os deputados” e “muito complexa para ir a voto popular”.

Sempre que alguém quer tomar uma decisão rápida, entre poucas pessoas, sem ouvir a população, usa-se o argumento da dificuldade. Sem dúvida, a razão nos ensina que ouvir 500 pessoas é muito mais simples que ouvir 190 milhões. No entanto, assumindo que de fato a coisa fosse mais simples, ainda caberia aqui uma outra pergunta: é mais justo?

Certamente, algumas pessoas se apressarão em reconhecer o papel de cada poder. E farão questão de me lembrar que o Brasil possui um Parlamento justamente para debater questões como a reforma política. O povo brasileiro elegeu os parlamentares. Logo, as decisões do Parlamento serão sempre representativas do povo brasileiro, correto?

Não necessariamente.

Eu posso conferir procuração para qualquer pessoa decidir o que quiser em meu nome. Eu não sou obrigado a concordar com todas as suas decisões, mas se eu fiz a procuração é porque considerei que, no geral, a pessoa merecia minha confiança.

A situação que vivemos hoje, contudo, é um tanto peculiar. O que observamos no mês de junho foram dois milhões de pessoas indo às ruas para dizer justamente que elas não se sentem representadas por aqueles que ajudaram a eleger!

O que a população está dizendo para os políticos é justamente que chegou o momento de envolvê-la nas decisões mais importantes! Longe  de creditarmos isso ao caos, o que devemos fazer é louvar, pois trata-se de um importante sinal de amadurecimento político. Nas democracias mais antigas, é fato comum realizar plebiscitos e referendos junto com eleições. Por que não fazer o mesmo no Brasil?

Nossa Constituição já nos garante diversos mecanismos de participação popular nas decisões políticas. Desde 1988, no entanto, só ouvimos o povo em duas ocasiões: para definir o nosso sistema de governo e para referendar a nova política sobre armas implantada pelo Congresso. Temos que usar estes instrumentos com mais frequência!

Não tenho a menor dúvida que usar dinheiro público para ouvir a população é muito mais vantajoso e útil do que usá-lo para consertar vidros quebrados. Quanto à noção de que a reforma política é muito complexa para ir a plebiscito e que a forma correta de consulta seria um referendo, também quero discordar.

A reforma política está há 20 anos sendo discutida e até o momento não foi possível chegar a uma maioria qualificada no Parlamento sobre nenhum dos pontos centrais da reforma. Isso me traz duas reflexões.

A primeira é que, se os representantes do povo não conseguem consensualizar em torno da reforma, porque não garantir ao próprio povo, que tem a prerrogativa de decidir com maioria simples, o direito de definir como quer escolher seus representantes?

A segunda é: se o Congresso levou 20 anos para evoluir muito pouco da reforma política, porque de repente “só faz sentido se valer para 2014”? Não seria mais interessante organizar o plebiscito, explicar as diferentes propostas para a população, e ouvi-la num prazo adequado para a compreensão da proposta?

Saio com a opinião de que ouvir a opinião do povo, manifestada diretamente através do voto, e não apenas através de seus representantes, é de fato a melhor forma de conduzir os anseios levados às ruas pela população. Este episódio, aliás, parece nos ter ensinado algo que até a razão desconhecia: pode ser sim mais simples ouvir 190 milhões de pessoas do que 594 congressistas.

 

Postado em Eleição, Política e tageado com , , por Felipe Peixoto. Favorite o link.

Sobre Felipe Peixoto

Sou niteroiense com muito orgulho, casado com Graziela, pai de Clara e Mariana e presidente do PSB em minha cidade. Tenho 39 anos, todos eles vividos em Niterói. Minha paixão pela política vem desde a infância. Comecei bem cedo, aos 9 anos, instalando na garagem da minha casa, no Pé Pequeno, em Niterói, um comitê mirim para a campanha de Darcy Ribeiro a governador do Estado do Rio em 1986. Adquiri muitas experiências ao longo desses 30 anos, 18 deles dedicados ao serviço público, e todos essenciais para o meu amadurecimento e preparo para seguir firme, adiante, na luta em defesa por melhorias da qualidade de vida da população. Conheça mais sobre minha trajetória no meu site: www.felipepeixoto.com.br. Acompanhe lá detalhes das leis que apresentei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio e na Câmara Municipal de Niterói, cidade onde nasci, sempre vivi e escolhi para continuar com minha caminhada, servindo ao povo e criando minhas filhas.

7 comentários em “Só com plebiscito garantiremos participação popular

  1. Também concordo com Felipe. Minha preocupação é com o extensivo número de respostas que a população está querendo ouvir antes de responder ou formular questões. O que vemos nas ruas é produto dos equívocos ocorridos nas conduções políticas, tanto no parlamento quanto na administração pública. Digo com conhecimento de causa: a participação popular prevista na Constituição Federal e no Estatuto das Cidades se transformou em mera formalidade. As deliberações das Conferencias e dos Conselhos Comunitários são palavras ao vento. Saem destas instâncias e vão diretamente para a lata do lixo, salvas aquelas que subjetivamente interessam os administradores. No estilo Luiz XVI, nestes últimos anos o poder executivo, de um modo geral, nas três esferas da administração publica, pensa, decide e age, absolutamente alheio às propostas da população e as necessidades da comunidade, reeditando o prepotente “L’État c’est moi” – Eu sou o Estado – Os parlamentares, com raras exceções, se vendem descaradamente ao poder executivo e aos interesses de grupos empresariais esquecendo do seu compromisso com o interesse público; trocam de partido como trocam de roupa ao seu bel interesse próprio, transformando numa piada de mau gosto a imprescindível oposição ao governo, bem como, o seu relevante papel de fiscalizar o executivo. Creio, são tantas perguntas a serem apresentadas ou apuradas num referendo ou plebiscito que melhor seria por em prática os ditames da Constituição Federal temperados com a ética, a moralidade, a transparência e seriedade na política, bem como, operacionalizar a política administrativa que há muito está desenhada nos Sistema Único de Saúde(SUS), Sistema Único de Assistência Socia(SUAS), Plano Nacional de Educação(PNE) e Sistema de Garantia de Direitos(SGD). Lembrando que a permanência no poder por muitos anos cansa a população, gera marasmo, corrupção, comodismo e tudo o que não convém ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social de um país. A ditadura militar no Brasil serve de exemplo para se refletir sobre isto..

  2. Acredito, que precisamos de um “REFERENDO” elaborado pelos 03 Poderes da Nação e remetido a voto pelo POVO, pois nossa gente não teria condições de elaborar propostas tão complexas, mais com certeza saberia avaliar quais são de importância para o POVO!

  3. Caro Felipe,
    O Senhor recebeu meu voto e gostaria de pedir uma maior participação sua sobre os protestos. Gostaria muito de saber sua opinião sobre os principais temas protestados, como PEC 33, PEC 37, PLS 204/11 (foi dito na post anterior, mas muito raso), PEC 280, prisao dos ja Condenados por Corrupçao, Ficha Limpa e fim do Voto Secreto.
    Atenciosamente

  4. Como muitos opositores do PT, sinto algo estranho nas intenções do governo Dilma-Lula. Sua aproximação com países pouco democraticos como Venezuela, Equador, Bolivia, Cuba, Irã, Siria, sem falar no Zelaya e o impeachment no Paraguai, nada nos inspira confiança nas posições emanadas de Brasilia.

  5. Senhor Deputado,
    Como organizar um plebiscito para decidir sobre reforma política, que é um assunto muito complexo? Quais as perguntas que nele seriam feitas para que o povo respondesse sim ou não. Uma vez que o maior número de nossa população é composta de analfabetos, inclusive analfabetos funcionais, aqueles que leem e não sabem interpretar o que leram. Urnas eletrônicas também são muito pouco confiáveis, pois um grande conhecedor de TI, pode nela inserir dados, pequenos, mas que podem alterar uma eleição. Não é isto que o povo nas ruas está querendo. Por que não fazer a reforma política no próprio congresso e depois, sim, perguntar ao povo se concorda com o que foi feito. Minha opinião pessoal é que plebiscito pare a reforma política é temerário.

  6. Concordo com o Felipe. Porém essas urnas eletrônicas, ao meu ver e de muita gente, não são 100% confiáveis. Por que países de 1º mundo não utilizam essas máquinas? Eu vi eleições ocorrerem com resultados MUITO diferente ao que foi visto nas ruas. Pesquisa eleitoral eu também não acredito na veracidade. Apenas no final é que “eles” realmente “soltam” um resultado próximo da realidade. Teve uma eleição aí, que o candidato vencedor não tinha de forma nenhuma mais votos que o candidato derrotado.
    CPI nas urnas eletrônicas.

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