Um ano de PSB e grandes desafios pela frente

Quero aproveitar este espaço do blog para compartilhar com vocês um momento muito especial em minha vida: hoje completo um ano no PSB, partido que me recebeu de braços abertos, pelo qual sigo na minha trajetória de lutar por uma Niterói melhor para todos.

Pelo PSB desenvolvemos programas, como a Agenda 40 – que teve a participação da sociedade trazendo suas ideias e debatendo em grupo – num modelo de gestão participativa que levamos para a campanha que disputei em 2016.

Estamos unidos em um só objetivo: construir um cenário positivo para Niterói.

Há poucos dias, abrimos as portas do novo diretório do PSB em Niterói, um espaço aberto para receber a população que quiser saber mais sobre o partido e, mais do que isso, discutir ações e projetos para a nossa cidade.

E teremos ainda grandes ações e projetos pela frente. Um deles é a criação de um núcleo de acompanhamento e fiscalização das ações municipais do atual governo. O intuito é, justamente, acompanhar de perto e cobrar respostas e soluções, sempre que necessário.

Os desafios, certamente, serão muitos. Mas, tenho certeza, que estou no caminho certo. O PSB defende as bandeiras pelas quais sempre lutei, e estou muito feliz pela minha escolha. Tenho metas, sonhos e planos, e é fundamental planejar cada passo para alcançá-los. Que venham muitos anos mais!

Um fim de semana de ações

Esse fim de semana, com certeza, foi marcado de grandes e importantes realizações em Niterói e no Rio de Janeiro.

No sábado, dia 28, ao lado do governador Pezão, pude ver o quanto os moradores do Morro do Cavalão, em São Francisco, ficaram satisfeitos com a inauguração da 5ª Companhia Destacada da Polícia Militar na comunidade. Mais um reforço na segurança da cidade, que soma no combate à violência em Niterói.

Depois foi a vez de inaugurarmos no Fonseca, na Rua Teixeira de Freitas, a Clínica da Família Doutor Antônio Peçanha, construída com recursos de mais de R$ 1,3 milhão do Governo do Estado, que vai atender cerca de 10 mil pessoas por mês nas áreas de Clínica Médica, Ginecologia, Cardiologia Pediatria e Urologia. Essa é a sétima das 59 Clínicas da Família que que deverão ser inauguradas.

E ainda inauguramos 15 novas ruas em Piratininga que foram contempladas pelo Programa Bairro Novo, da Secretaria de Estado de Obras. Ao todo, serão 25 vias asfaltadas, numa extensão de aproximados sete quilômetros e investimento de mais de R$ 11 milhões do Governo do Rio.

Também não paramos no domingo (29). O dia começou cedo com a Convenção do PSL (Partido Social Liberal), na Tijuca. Em seguida fomos até Irajá, para inaugurarmos, junto com prefeito Eduardo Paes, o Morar Carioca, projeto da Secretaria de Habitação, que vai beneficiar quem mora na Comunidade Vila São Jorge (Para Pedro). Uma bela iniciativa que vai dar aos moradores mais dignidade e qualidade de vida.

De lá, fomos a Belford Roxo onde comemoramos, junto com a população, 12 ruas do Bairro Nova Aurora, que receberam pavimentação, drenagem e asfalto do Programa Bairro Novo. Mais qualidade de vida para os moradores da Baixada Fluminense!

E ainda pudemos prestigiar a Convenção do PMN (Partido da Mobilização Nacional), no Centro. Só paramos depois de uma vistoria nas obras do Arco Metropolitano, uma das maiores e mais importantes obras viárias do estado, que será inaugurada na terça-feira, dia 01.

Bom mesmo é assim, quando o dia nos rende grandes ações!

Boas vindas ao novo ministro da Pesca e Aquicultura

Na última segunda, dia 17, estive em Brasília para acompanhar a cerimônia de transmissão de cargo do novo ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes. Nascido em São Paulo, foi eleito deputado federal em 2006, exercendo o mandato até 2011. Na Câmara, foi membro titular das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e CCJ.

No Senado, foi relator de importantes matérias e autor do primeiro decreto legislativo aprovado pelo Congresso, que sustou os efeitos da resolução administrativa do TSE que redefinia o número de deputados federais. Ao assumir o MPA, afirmou ter entre suas prioridades o investimento no Plano Safra da Pesca e Aquicultura e no aumento da produção de pescado, ações iniciadas pelo ex-ministro Marcelo Crivella.

Na gestão do Crivella, inclusive, a produção nacional do pescado saltou, em dois anos, de 1,3 milhões de toneladas para 2,5 milhões de toneladas. O Brasil dispõe, hoje, de cerca de mil reservatórios públicos para o desenvolvimento da aquicultura. Sabendo aproveitar esses recursos essa produção pode chegar a 20 milhões de toneladas anuais, como já havia estimado a FAO.

Quero agradecer novamente ao ex-ministro Marcelo Crivella, repetindo o que disse em Brasília, pelas inúmeras ações que beneficiaram o setor pesqueiro no Estado, como a entrega das máquinas destinadas à escavação de viveiros para a produção de pescado no Noroeste do Estado, o Terminal Público Pesqueiro de Niterói e o apoio à implantação do Distrito Industrial Pesqueiro Sustentável da Ilha de Itaoca.

Além, é claro, da conquista da simplificação do licenciamento ambiental.

Na certeza de que essas e outras ações terão continuidade, quero dar boas vindas a Eduardo Lopes. Que ele saiba trabalhar para fortalecer ainda mais a pesca e a aquicultura e que transforme o setor numa atividade que agregue valores e possa gerar renda para nossos produtores. Que possa defender ainda mais recursos do Governo Federal para o MPA implantar as suas políticas públicas.

Dez anos do Estatuto do Idoso

No mês que o Estatuto do Idoso, que garante os direitos fundamentais às pessoas com mais de 60 anos, completa uma década, quero recordar algumas das minhas ações, como vereador, sobre o tema. Desde a criação do documento, foram muitos os avanços alcançados e relevantes conquistas em benefícios destes cidadãos tão especiais.

Em 2009, através da indicação nº 840/09, que solicitava a fiscalização da Lei nº 1422/95, que assegura a gratuidade no transporte coletivo aos maiores de 60 anos com apresentação do documento de identidade, conseguimos oficiar inúmeras empresas de ônibus com o modelo de placa que deveria ser fixada na parte dianteira e em local visível no interior dos coletivos, possibilitando maior fiscalização do cumprimento da lei.

Nesse mesmo ano, conseguimos aprovar a Lei n° 2658/09, que determina a fixação, em local visível, de cartaz informativo de atendimento preferencial de consultas médicas e exames requisitados com prioridade aos pacientes idosos, na Rede de Saúde de Niterói.

E, em 2010, aprovamos a Lei nº 2784/10, que prevê a colocação de assentos nas farmácias e drogarias da cidade, em número não inferior a três por estabelecimento e, também, em lugar visível ao público.

O segmento da terceira idade é um dos que mais cresce. Do total de 24 milhões de pessoas idosas no Brasil, Niterói tem 90 mil pessoas acima de 60 anos, que representa 17% da população. É dever, portanto, da sociedade e do Poder Público assegurar o tratamento prioritário desses moradores.

As conquistas que obtivemos têm como objetivo assegurar os direitos sociais desses cidadãos, garantidos através da Política Nacional e do Estatuto do Idoso.

O Estatuto do Idoso surgiu a partir do Projeto de Lei nº 3561/97, do então deputado federal Paulo Paim, foi sancionado pelo presidente Lula, em 01 de outubro de 2003, depois de quase sete anos de tramitação no Congresso Nacional.

Policiamento Ambiental na Serra da Tiririca

Até o fim de janeiro, deve ser inaugurada no Parque Estadual da Serra da Tiririca, a Unidade de Polícia Ambiental (UPAm). O novo patrulhamento ambiental funcionará 24 horas e contará, de início, com 22 policiais para cobrir a área de Niterói e Maricá.

A base operacional terá alojamento, rancho e um telefone para denúncias, e as principais ações serão, por exemplo, de combater o desmatamento, a exploração ilegal de areias, invasões, queimadas e o tráfico de animais silvestres.

O parque protege áreas de Mata Atlântica, restinga, costões rochosos, mangue e banhados. Devido a essa vasta biodiversidade, desde 1992, a área é considerada pela Organização das Nações Unidas (UNESCO) como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

Proteger esse espaço vai além de manter a flora e a fauna que a compõe. O Parque Estadual da Serra da Tiririca é muito querido pelos cidadãos de Niterói e Maricá e a organização da estrutura do parque é fundamental para oferecer boas condições para a prática do ecoturismo na região, facilitar o trabalho de fiscalização e ajudar na preservação ambiental da área.

Uma boa gestão começa com transparência pública

A transparência e o acesso à informação são fatores essenciais para uma boa gestão pública. Ampliar a divulgação do trabalho desenvolvido na prefeitura a todos os moradores, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania. Penso que ações como essa fortalecem as ações de governo.

Além disso, são medidas seguras de prevenção da corrupção. Incentivam os gestores a agirem com mais responsabilidade e eficiência, e são fundamentais para possibilitar a participação popular. A página da prefeitura de Niterói, na minha gestão, vai ter espaço para que todos possam enviar sugestões, tirar dúvidas e acompanhar passo a passo a solução de suas solicitações.

Através do Portal Transparência Niterói, vou modernizar a prefeitura com o uso da tecnologia da informação, agilizando processos, minimizando os custos e aproximando os órgãos públicos dos moradores do município. Cada cidadão poderá conferir na internet como estão sendo aplicados os recursos. Esse, aliás, é um direito de todos.

Todo governo, para executar bem suas tarefas, precisa de uma sociedade civil organizada e fiscalizadora. Um administrador público da nova geração não apenas fornece à população as informações que deseja, mas também cobra dela que continue cumprindo seu papel de fiscalização.

O Portal da Transparência será o canal para garantir que essa fiscalização popular aconteça. Este é o caminho para colocarmos a prefeitura no século 21.