Mais atenção a crianças e adolescentes vítimas de agressão

No inicio do mês, o caso de agressão a uma aluna mobilizou estudantes e professores de uma unidade de ensino municipal, em Piratininga, RO. A menina, de 12 anos, foi agredida por outros dois alunos em frente o colégio onde estuda. Também por agressão a um menor, uma mulher, proprietária de uma creche, foi acusada de exercício ilegal da profissão e maus tratos. Ela é acusada de agredir mais 14 crianças que ficavam sob sua tutela, enquanto os pais dos menores trabalhavam.

As duas situações chamaram atenção da Secretaria de Assistência Social de Niterói que instituiu uma comissão especial de sindicância com o objetivo de apurar eventuais denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas da cidade. Através do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente, surgiu a iniciativa de um formulário para notificar casos de violência contra alunos. Com essa ficha de notificação, os estudantes irão responder sobre casos de agressão dentro e fora do ambiente escolar.

Essa medida é reflexo dos números da violência envolvendo crianças e adolescentes. Só este ano, o Disque-Denúncia já registrou 136 casos, em todo o estado. Em 2011, foram 261 denúncias de maus tratos, entre agressões físicas e psicológicas. Niterói ocupa o sexto lugar no ranking da relação de municípios com crimes contra a criança e o adolescente.

Sei o quanto é importante para essas crianças e adolescentes vítimas da violência, programas e projetos que priorizem a devida atenção que merecem. Uma das ações da minha proposta de governo é ampliar a rede de proteção social especial, com implantação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para crianças, adolescentes, idosos e mulheres vítimas de violência.

Fundamentais, também, são os investimentos no setor. Por isso, pretendo investir na capacitação dos conselheiros tutelares e do quadro técnico de apoio, na estruturação e no aparelhamento material dos Conselhos Tutelares. Assim, vamos atuar juntos para reverter este quadro. Vamos construir a nossa Niterói do Futuro!

Um abraço,
Felipe Peixoto

Evasão escolar no país é assustadora

Pesquisa realizada pelo IBGE mostra que 14,8% dos adolescentes de 15 a 17 anos não estão nas salas de aula. A educação, apontada como a saída para o desenvolvimento do país, é uma cadeira vazia apegada ao desestímulo.

De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais 2010/IBGE 32,8% da população de 18 a 24 anos já não frequentam a sala de aula e a evasão acontece sem a conclusão do ensino médio.

Ao comparar o Brasil com os demais países da América do Sul – dados extraídos em 2007 – a maior taxa de abandono do nível médio é nossa, registrando 10% contra 7% da Argentina, 6,8% do Uruguai, 2,9% do Chile, 2,3% do Paraguai e 1% da Venezuela.

As principais causas para a evasão escolar é a repetência, a má qualidade das escolas e a presença dos adolescentes em série errada. Por não atingirem o ensino médio, os adolescentes enfrentam dificuldades para conseguir uma colocação de trabalho, caindo no subemprego por falta de qualificação.

Está na hora de reforçar a qualidade da educação e o interesse das crianças na pré-escola e no ensino fundamental.

Eu, como candidato a deputado estadual do Rio de Janeiro, tenho defendido que o Estado invista 10% do seu PIB na Educação. A proposta é compartilhada pelo senador Cristovam Buarque, líder do Movimento Educacionista Brasileiro.

Brasil precisa correr para cumprir metas contra analfabetismo

O cumprimento das metas para o fim do analfabetismo no país exigirá esforços extras. A redução em 0,3 ponto percentual na taxa de analfabetos com mais de 15 anos – de 10% em 2008 para 9,7% em 2009 –, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), não é suficiente para cumprir a projeção acordada pelo Brasil na Conferência Mundial de Educação, em Dacar, no ano de 2000.

O Brasil deverá chegar, em 2015, a um índice de analfabetismo de 6,7%, segundo acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Da maneira como o tema está sendo conduzido calcula-se que há de se chegar lá com 7,9%.

Nas grandes cidades, a taxa de analfabetismo entre a população de 15 a 49 anos é de 3,67%. Estes analfabetos estão dispersos e são economicamente ativos. Têm pouco tempo disponível para estudar. Então é preciso envolver todos os governos federal, estadual e municipal neste processo.

Algumas mudanças nas políticas públicas para a alfabetização de jovens e adultos precisam ser feitas. Primeiramente deve-se criar um indicador nacional para medir a alfabetização dos brasileiros com mais de 18 anos, a partir do qual os gestores podem ser responsabilizados pelos resultados. O não cumprimento das metas deverá ter consequencias legais, como o corte de repasses financeiros aos municípios.

O movimento Todos Pela Educação ainda chama a atenção para o alto índice de brasileiros que são analfabetos funcionais, aqueles que conseguem ler uma frase, mas não interpretam um texto. A soma deles resulta em uma parcela de 30% da população com algum tipo de problema de alfabetização. Para quem quer diminuir as desigualdades sociais no país esse dado é muito grave.

Até o ano passado, a oferta de ensino público era obrigatória apenas para os estudantes entre 6 e 14 anos. No fim de 2009, a Emenda Constitucional nº 59 tornou a garantia de acesso à escola obrigatória para todas as crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos.

Ao todo, 3.630.000 crianças e adolescentes precisarão ser matriculados nas escolas brasileiras nos próximos cinco anos. A tarefa mais difícil a ser cumprida são as metas de inclusão de estudantes na faixa etária dos 15 aos 17 anos.

Há problemas socioeconômicos que precisam ser solucionados para que esses jovens permaneçam na escola. A oferta de formação profissional é uma das alternativas para mantê-los em sala de aula, passando a ser uma das grandes demandas da sociedade a partir de agora.

Eu, como candidato a deputado estadual do Rio de Janeiro, tenho defendido que o Estado invista 10% do seu PIB na Educação. A proposta é compartilhada pelo senador Cristovam Buarque, líder do Movimento Educacionista Brasileiro.