Brasil precisa correr para cumprir metas contra analfabetismo

O cumprimento das metas para o fim do analfabetismo no país exigirá esforços extras. A redução em 0,3 ponto percentual na taxa de analfabetos com mais de 15 anos – de 10% em 2008 para 9,7% em 2009 –, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), não é suficiente para cumprir a projeção acordada pelo Brasil na Conferência Mundial de Educação, em Dacar, no ano de 2000.

O Brasil deverá chegar, em 2015, a um índice de analfabetismo de 6,7%, segundo acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Da maneira como o tema está sendo conduzido calcula-se que há de se chegar lá com 7,9%.

Nas grandes cidades, a taxa de analfabetismo entre a população de 15 a 49 anos é de 3,67%. Estes analfabetos estão dispersos e são economicamente ativos. Têm pouco tempo disponível para estudar. Então é preciso envolver todos os governos federal, estadual e municipal neste processo.

Algumas mudanças nas políticas públicas para a alfabetização de jovens e adultos precisam ser feitas. Primeiramente deve-se criar um indicador nacional para medir a alfabetização dos brasileiros com mais de 18 anos, a partir do qual os gestores podem ser responsabilizados pelos resultados. O não cumprimento das metas deverá ter consequencias legais, como o corte de repasses financeiros aos municípios.

O movimento Todos Pela Educação ainda chama a atenção para o alto índice de brasileiros que são analfabetos funcionais, aqueles que conseguem ler uma frase, mas não interpretam um texto. A soma deles resulta em uma parcela de 30% da população com algum tipo de problema de alfabetização. Para quem quer diminuir as desigualdades sociais no país esse dado é muito grave.

Até o ano passado, a oferta de ensino público era obrigatória apenas para os estudantes entre 6 e 14 anos. No fim de 2009, a Emenda Constitucional nº 59 tornou a garantia de acesso à escola obrigatória para todas as crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos.

Ao todo, 3.630.000 crianças e adolescentes precisarão ser matriculados nas escolas brasileiras nos próximos cinco anos. A tarefa mais difícil a ser cumprida são as metas de inclusão de estudantes na faixa etária dos 15 aos 17 anos.

Há problemas socioeconômicos que precisam ser solucionados para que esses jovens permaneçam na escola. A oferta de formação profissional é uma das alternativas para mantê-los em sala de aula, passando a ser uma das grandes demandas da sociedade a partir de agora.

Eu, como candidato a deputado estadual do Rio de Janeiro, tenho defendido que o Estado invista 10% do seu PIB na Educação. A proposta é compartilhada pelo senador Cristovam Buarque, líder do Movimento Educacionista Brasileiro.