Mais um passo para a remoção das embarcações abandonadas e a recuperação da Baía de Guanabara

Na quarta (21), estive presente em mais uma ação para a retirada das 53 embarcações esquecidas na Baía de Guanabara. Essa é uma operação do Governo do Estado que vai remover todas as carcaças dos barcos abandonados na entrada do Canal de São Lourenço, no Barreto, em Niterói.

Em 2011, quando assumi a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap), tomei como prioridade a ação de permitir o acesso do pescador ao Centro Integrado de Pesca Artesanal (Cipar), pois não faz sentido ter uma estrutura como essa sem que se faça o devido uso. Quando visitei o local para vistoriarmos a área onde seria preciso realizar a dragagem para garantir esse acesso, observei ali os barcos largados, em processo de deterioração.

Percebemos logo que não havia como dar continuidade ao projeto sem antes retirar essa sucata do mar. Foi, então, que fizemos o levantamento desses barcos, fotografamos, marcamos a localização de cada um e entregamos um relatório completo sobre a situação ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e à Capitania dos Portos. Fornecemos dados concretos e fundamentais para a execução do processo hoje em andamento.

Do total dessas embarcações, 28 já foram retiradas. Oito pelo próprio Inea e 20 por iniciativa privada, depois do leilão que aconteceu em julho deste ano, em lote único, no Leiloeiro João Emílio, no Recreio dos Bandeirantes. Quem arrematasse o montante teria até o final do primeiro semestre para retirá-las e ficar com o valor delas.

Essa ação conjunta da Sedrap com a Secretaria de Estado de Ambiente (SEA), o Inea, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Capitania dos Portos faz parte de uma das 12 iniciativas do Plano Guanabara Limpa para a melhoria da qualidade das águas da Baía de Guanabara.

O processo de dragagem começará tão logo sejam retiradas todas as carcaças e está orçado em R$ 15 milhões, divididos entre o Estado do Rio, com participação de R$ 3 milhões, e o Governo Federal com o restante. Com isso, teremos espaço para o tráfego das embarcações e garantiremos a atividade pesqueira que por muitos anos permaneceu ignorada.

Essas embarcações formam um conjunto de problemas para Niterói. Elas atrapalham as manobras dos barcos, oferecendo riscos para a navegação, poluem o ambiente e representam um péssimo cartão de visita. A retirada desse material da Baía de Guanabara será um grande ganho para Niterói que tem 35% do desembarque pesqueiro do Estado do Rio.

Também uma conquista para a população da cidade para a dinamização das atividades do Porto, possibilitando que o pescador possa desembarcar seu peixe, amparado pelas normas sanitárias, até que o produto chegue com qualidade ao consumidor.

Embarcações esquecidas na Baía de Guanabara serão leiloadas

Foi anunciado para o fim deste mês o leilão das embarcações esquecidas na Baía de Guanabara, na entrada do Canal de São Lourenço.

Em 2011, estive presente na operação de início da retirada dessas embarcações. Fizemos o levantamento de todos os barcos, fotografamos, marcamos a localização de cada um e entregamos um relatório sobre a situação para o INEA e a Capitania dos Portos. Fornecemos dados concretos e importantes para a efetivação do processo que ocorre hoje.

Essa análise foi entregue completa com a localização geográfica, fotos e a descrição das embarcações. Ou seja, bastava a ação para a retirada.

As embarcações foram mapeadas e os proprietários notificados, mas, somente 12 foram removidas. Tiveram prioridade as carcaças que estavam em frente o Centro Integrado de Pesca Artesanal (Cipar), que será reativado quando forem concluídas as obras de dragagem do Canal. Os estaleiros também deram recursos, porque há interesse na melhoria da navegação.

No fim do mês, acontece o leilão para que as 41 carcaças restantes sejam arrematadas e retiradas do mar. O leilão público será em lote único e quem arrematar terá o prazo de até o final do primeiro semestre para retirá-las e ficar com o valor delas.

Essas embarcações formam um conjunto de problemas para Niterói. Elas atrapalham as manobras dos barcos, oferecendo riscos para a navegação, poluem o ambiente e representam um péssimo cartão de visita. A retirada das carcaças é de grande interesse do setor naval, principalmente pela dinamização das atividades do Porto. E também somam um grande ganho para a cidade, na melhoria de sua aparência.

Está em andamento o processo de retirada das embarcações da Baía de Guanabara

Em novembro, o Ministério da Pesca e Aquicultura, em parceria com a Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), o Instituto estadual do Ambiente e a Capitania dos Portos iniciou a operação de retirada das 57 embarcações abandonadas na Baía de Guanabara, em direção ao Porto de Niterói.

Essas embarcações formam um conjunto de problemas para a região. Elas atrapalham a navegabilidade, poluem o meio ambiente e representam um péssimo cartão de visitas para a cidade. Algumas unidades, inclusive, já se tornaram verdadeiras carcaças.

Em 2011, visitei o local com o objetivo de vistoriar a área onde é preciso realizar a dragagem para garantir o acesso das embarcações ao Centro Integrado de Pesca Artesanal, e observei vários barcos e navios largados, em processo de deterioração. Percebemos logo que não havia como dar segmento ao projeto da dragagem sem antes retirar essa sucata do mar.

Assim, fizemos um levantamento de todos os barcos, fotografamos, marcamos sua localização e entregamos um relatório sobre a situação à Capitania dos Portos. A Capitania, por sua vez, notificou os proprietários para que eles retirassem as embarcações, caso contrário, elas seriam removidas de forma compulsória.

Agora, o processo de retirada das carcaças submersas deve terminar em abril do ano que vem. Nesse período, será aberto processo licitatório para a escolha da empresa que realizará as obras de dragagem do canal, permitindo a navegação em direção ao Centro Integrado de Pesca Artesanal (Cipar), que não está funcionando já que as embarcações abandonadas impedem os barcos de navegar e atracar em seu cais.

A retirada desse material da Baía de Guanabara será um ganho para a população de Niterói principalmente, para a dinamização das atividades do Porto e, por consequência, sua aparência.