Uma nova conquista para os moradores do Preventório

Os moradores do Morro do Preventório, em Charitas, que, no início de agosto, foram contemplados com a regularização das suas casas por meio dos títulos de posse que foram entregues pelo Governo do Estado, ganharam agora um espaço para cursos profissionalizantes.

É o Centro de Oportunidades e Cidadania (COC), iniciativa da Prefeitura de Niterói em conjunto com o Instituto Sete, uma ONG que, há sete meses, atua na comunidade ministrando cursos para alunos da comunidade.

Com esse novo espaço, o instituto poderá ampliar o número de vagas (de 60 para 200) e aumentar a oferta de cursos, em parceria com o Senai e o Senac. E, além de cursos como de panificação e eletrônica, serão oferecidas aulas de música e pré-vestibular comunitário.

Uma iniciativa como essa vai beneficiar, e muito, quem mora no Preventório. Há todo um trabalho de integração social e prevenção, também, já que oferece aos jovens – por vezes sem quaisquer perspectivas de futuro – um campo de oportunidades que podem fazer toda a diferença.

Ciclismo e cidadania no World Bike Tour Rio

Ontem participei de mais uma edição do World Bike Tour (WBT) no Rio. Percorremos cerca de 11 km, de Copacabana até o Aterro do Flamengo. Essa é a segunda vez que o evento acontece na cidade e, novamente, foi um sucesso.

O WBT não só incentiva a prática do esporte como envolve, também, ações de cidadania, na busca por mais qualidade de vida, através de hábitos mais saudáveis. Além da motivação à inclusão social já que, mais uma vez, portadores de deficiência visual ou física tiveram espaço e também puderam participar.

O sucesso da edição passada do WBT foi relevante para dar continuidade ao projeto no Rio, que já foi sede de importantes eventos do segmento como, por exemplo, o Campeonato Brasileiro de Ciclismo e a Taça Brasil Open de Bicicross, em 2011.

A programação do WBT desse ano incluiu eventos na Quinta da Boa Vista e a participação de 700 ciclistas mirins. E nos vinte dias de atividades, houve também debates sobre mobilidade e sustentabilidade.

Tenho alguns artigos publicados sobre o uso da bicicleta como transporte sustentável. Pedalar é uma prática saudável e um hábito que, cada vez mais, conquista mais adeptos. O WBT é, sem dúvidas, um importante aliado na divulgação da cultura do ciclismo entre as pessoas.

Um ano de reinauguração da Biblioteca Estadual de Niterói

Semana passada a Biblioteca Estadual de Niterói comemorou um ano de sua reinauguração. O prédio histórico, do início do século XX, reabriu as portas com o novo conceito de uma biblioteca parque. Inspirado na experiência de Medellín, na Colômbia, o projeto buscou organizar o espaço da biblioteca com o objetivo de promover o acesso mais fácil à informação e favorecer a inclusão social.

Desde 2004, quando foi liberada a verba para as obras de restauração do espaço, acompanhei as decisões do governo estadual em relação à biblioteca. Além do seu papel educacional, a Biblioteca Estadual de Niterói também é uma referência em arquitetura. O prédio compõe um dos mais belos conjuntos arquitetônicos de nossa cidade.

Hoje, o espaço reúne mais de 50 mil publicações atualizadas, sendo 157 para deficientes visuais. Circulam pela BEN uma média mensal de cinco mil visitantes. Além disso, a biblioteca festeja a conquista de um público adicional.

Pessoas em situação de rua também passaram a frequentar a biblioteca e encontram ali uma forma de socialização. No início, os novos visitantes apenas utilizavam o espaço para descanso e convivência, mas logo a curiosidade não resistiu aos atrativos do acervo e serviço. Com o propósito de realizarem cadastro na biblioteca, estes visitantes adquiriram documentos de identificação e comprovantes de albergue. Dessa forma, resgataram a sua autoestima e cidadania.

Realmente, o resultado da reforma ficou excepcional. Os novos ambientes mais organizados e descontraídos, modernos recursos tecnológicos e computadores com acesso gratuito à internet permitem que o visitante tenha uma experiência mais divertida que vai além de apenas ler um livro. A inclusão social pode e deve ser feita com acesso ao conhecimento, esse é o papel principal da biblioteca. Estou muito satisfeito com esse novo cenário. Conheça você também!

Arte e cidadania no 3º Salão da Leitura de Niterói

Na sexta-feira (22), teve inicio a terceira edição do Salão da Leitura de Niterói. O evento é um dos maiores do segmento na região e já faz parte do calendário oficial do município. A proposta para este ano é reunir escritores, educadores, artistas e intelectuais para, juntos, pensar a leitura como fundamento para a cidadania. A feira acontece no Caminho Niemeyer, no Centro, até o próximo dia 30.

Entre os destaques da programação, estão os debates sobre o rumo da escrita e da leitura no país. A leitura, inclusive, foi tema de outro artigo meu baseado na pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil” divulgada pelo Instituto Pró-Livro, no ano passado, que apontou o índice de leitura entre os brasileiros, com cerca cinco mil entrevistados.

A conclusão final foi de que a média de leitura por pessoa é de quatro livros por ano. Na mesma pesquisa de 2008, esse índice era de 4,7 livros. Diversos setores da sociedade estão engajados para reverter esse perfil e o salão é um bom exemplo.

Também como forma de incentivo a leitura, consegui aprovar a lei municipal 2799/2011 que institui a campanha permanente de doações de livros para as escolas e bibliotecas públicas de Niterói.

Com uma programação bem diversificada, as crianças podem curtir oficinas de leitura e de brinquedos. Já o público adulto pode participar de mesas como “Café Literário” e “De conversa em conversa”, bate-papos informais sobre literatura. Com isso, pais e filhos podem aproveitar juntos o festival. Tenho duas meninas em casa. Certamente levarei a minha mais velha, Clara, para curtir também a contação de histórias. É importante incentivarmos a leitura desde pequenos para formarmos jovens leitores.

A programação completa com datas e horários das palestras está no site do evento: www.salaodaleituraniteroi.com.br.

A importância dos jovens no processo eleitoral

Em outubro, teremos eleição para prefeito, vice-prefeito e vereadores. Momento oportuno para o cidadão participar da política de sua cidade. Mais que um direito, o voto é um dever. Dever de exercer a cidadania. Tivemos conquistas, como a aprovação da Lei da Ficha Limpa, que já ampliam as condições para que as pessoas voltem a acreditar na política.

Há, no entanto, um certo desencanto dos jovens pela política até em função do que está sendo apresentado com tantos casos de corrupção. Se por um lado há o descrédito nos políticos, por outro existe a certeza do quanto esse voto pode fazer a diferença nas urnas. Os jovens precisam acreditar que podem mudar a política e escolher o futuro do nosso país. Se todos se conscientizarem que só participando intensamente conseguirão mudar este estigma, a esperança irá prevalecer.

Você jovem tem até o dia 9 de maio para tirar o título pela primeira vez, fazer a transferência do domicílio eleitoral ou atualizar o cadastro. Basta comparecer ao cartório eleitoral com um documento de identidade com foto e comprovante de residência. Não deixe para a última hora!

Saiba melhor como funciona o processo eleitoral por meio da Cartilha do Jovem Eleitor, excelente iniciativa elaborada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

80 anos de eleições modernas no Brasil

Quando o presidente Getúlio Vargas, em 24 de fevereiro de 1932, mandou publicar o primeiro Código Eleitoral do Brasil, seu maior desejo era incorporar um sistema eleitoral moderno. Com ele, surgiram o voto secreto, o direito de voto às mulheres e a Justiça Eleitoral. Era o início de uma importante revolução no sistema de escolha de nossos dirigentes.

O voto secreto agiu diretamente contra os currais eleitorais da Velha República, enfraquecendo o poder dos “coronéis” que até então controlavam a escolha dos eleitores. O voto feminino representa, hoje, maioria no eleitorado. Nessa levada, surgiu ainda o voto classista, permitindo aos profissionais elegerem representantes de suas categorias no Congresso. Essas ideias já eram discutidas nos anos 20. Mas somente com a chegada de Getúlio ao poder foi possível realizar a mudança do sistema eleitoral.

Hoje, no Brasil existem mais de 130 milhões de eleitores. Essa quantidade expressiva está diretamente relacionada à obrigatoriedade do voto no país. E a dimensão desse público causa grande impacto nas ações e estratégias de cada candidato. As disputas entre Lula e Alckmin em 2006, ou ainda de Serra e Dilma em 2010 são bons exemplos disso. Verdadeiros enfrentamentos políticos.

Sabemos que não se muda um país somente com dispositivos legais. Certamente ainda há questões a serem resolvidas, como avanços na educação, incorporação sócio-cultural e economia. Isso é fundamental para enfrentamos problemas como a  troca de votos por promessas, materiais de construção, cargos públicos, em sua maioria praticados por pessoas com menor poder aquisitivo. Quanto maior a desigualdade, menor a consciência de cidadania.

Oito décadas após a criação dessa importante medida, podemos usufruir de um sistema eleitoral moderno, transparente e democrático. Mas as regras precisam ser aperfeiçoadas aos novos tempos. Atualmente o Congresso discute a reforma política. Uma cobrança antiga do cidadão brasileiro que reclama pela moralização do processo eleitoral.

Mais que um direito, o voto precisa ser encarado como um dever. Dever de eleger candidatos que trabalhem pelo desenvolvimento do nosso país. Dever de exercer a cidadania.

Cidadania: o legado da Agenda 21

Semana passada estive na cerimônia de apresentação da Agenda 21 de Niterói. O evento marcou o final de um ciclo, pois foi a última cidade do Conleste a receber o documento.
A Agenda 21 de Niterói foi um projeto audacioso, realizado com uma dedicação enorme. Ele é um produto do povo, elaborado a partir de mais de 700 reuniões com representantes do governo, empresas, ONGs e lideranças comunitárias. Foram três anos de intenso debate para o apontamento das principais propostas para transformar Niterói em uma cidade sustentável e boa de viver, aliado ao crescimento econômico e urbano.
Todos os pontos apresentados no documento são resultado do consenso das discussões o que, particularmente, considero louvável. Um verdadeiro exercício de cidadania. Quem é do ambiente político sabe o quanto é difícil chegar a isso. Mas o desafio foi superado e hoje Niterói possui um guia de políticas públicas independente de gestão de governo ou posição partidária.
Eu fiquei muito feliz de participar do evento. Foi um momento especial. Me fez recordar de quando estava na 8ª série e participei junto com outros colegas de colégio da ECO 92 no Aterro do Flamengo. Ali, o sonho de muita gente interessada em construir um mundo melhor ganhou forma e virou compromisso internacional.
Hoje, me sinto lisonjeado de participar do maior projeto do mundo voltado para sustentabilidade das cidades como representante público e Secretário de Estado. Esse projeto foi o principal motivo do convite feito pelo governador Sérgio Cabral para ocupar um cargo no executivo. Nosso compromisso é auxiliar os municípios afetados pela instalação do Comperj a preparar seus planos diretores e projetos de infraestrutura.
Não posso deixar de parabenizar a Petrobras pela brilhante iniciativa. A empresa assumiu para si a responsabilidade pela elaboração e organização do projeto Agenda 21, apesar de toda sua complexidade e dificuldades encontradas. A todos os colaboradores, meu sincero reconhecimento.

Áreas pacificadas podem ter permanência de UPPs por 25 anos

Um projeto de lei aprovado ontem na Alerj garante a permanência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) pelos próximos 25 anos a partir da sua implantação. A proposta do meu colega Alessandro Molon (PT) vale tanto para as unidades já existentes, como para as futuras.

Vejo isso como um grande benefício, já que a população tem receio de haver redução do efetivo policial e as áreas pacificadas serem abandonadas pelo Poder Público. O projeto limita o remanejamento de policiais e torna obrigatória a instalação de iniciativas sociais nas comunidades beneficiadas pelo programa.

A iniciativa é interessante porque impossibilita que os futuros chefes do Executivo acabem com as UPPs, mantendo o programa vivo. O projeto, assim, segue como estratégia de segurança do Governo do Estado.

Os moradores, por sua vez, terão seus direitos garantidos, com liberdade para ir e vir,  acesso à educação, arte e cultura dentro de sua comunidade.

Ainda não se trata de lei. O governador tem 15 dias para decidir se vai sancionar o projeto.

Ministério Público conquista respeito da sociedade

O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado hoje, dia 14 de dezembro. Venho observando como a instituição ganha, a cada dia, mais respeito e credibilidade. Graças à sua autonomia funcional, administrativa e financeira, consegue desenvolver suas atividades de maneira livre e independente.

O Ministério Público (MP) luta pelos direitos dos cidadãos, da criança e do adolescente, do portador de necessidades especiais, do consumidor, protege o meio ambiente e o patrimônio público, além de fiscalizar a moralidade no serviço público, defendo, enfim, os interesses da sociedade.

O interessante do trabalho do MP é que qualquer cidadão pode acioná-lo nos casos de ameaça aos direitos previstos na Constituição Federal e nas demais leis, em diversas áreas.

Por que é nosso papel exigir soluções da Ampla?

A coisa não podia ter outro fim. A falta de investimentos regulares e de manutenção adequada da rede fez com que a Ampla ficasse cada vez mais estreita. Não foi por acaso que o Leste Fluminense acabou mergulhando nesta crise energética particular.

Os sinais de que isto estava por acontecer vinham aparecendo de forma recorrente. Os apagões pontuais se tornaram cada vez mais freqüentes. A solução dos problemas foi demorando mais e mais. E a piora constante na qualidade do serviço nos deixava perplexos com a crescente eficiência que a empresa demonstrava na hora da cobrança. Para a população ficou claro (embora sem luz) que a Ampla já não mais se preocupa em prestar um serviço de qualidade aos moradores do estado do Rio.

É por isto que no prolongar do último apagão a paciência das pessoas se esgotou por completo. Em alguns locais, moradores chegaram a fechar ruas para manifestar seu descontentamento. Mas este tipo de manifestação individual ou de pequenos coletivos ainda não é o que vai afetar a empresa. É importante que canalizemos nossa disposição num movimento que faça a empresa rever seus métodos de vez.

Nosso mandato decidiu tomar uma iniciativa: disponibilizar, na rede, modelos de petição para que os cidadãos afetados pelo tratamento injusto desta empresa possam requerer seus direitos na Justiça. Quanto mais pessoas ingressarem com ações neste sentido, mais motivos a empresa terá para repensar suas prioridades. Se nós fazemos nossa parte de pagar a conta de luz em dia, porque somos obrigados a enfrentar a constante falta de energia em nosso estado?

Enquanto não nos organizarmos para exigir nossos direitos como cidadãos e consumidores, a Ampla continuará se sentindo à vontade para manter o seu padrão de (mau) serviço. É preciso que tomemos atitudes concretas. Afinal de contas, energia elétrica não precisa voltar a ser artigo de luxo.