Mais um passo para a remoção das embarcações abandonadas e a recuperação da Baía de Guanabara

Na quarta (21), estive presente em mais uma ação para a retirada das 53 embarcações esquecidas na Baía de Guanabara. Essa é uma operação do Governo do Estado que vai remover todas as carcaças dos barcos abandonados na entrada do Canal de São Lourenço, no Barreto, em Niterói.

Em 2011, quando assumi a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap), tomei como prioridade a ação de permitir o acesso do pescador ao Centro Integrado de Pesca Artesanal (Cipar), pois não faz sentido ter uma estrutura como essa sem que se faça o devido uso. Quando visitei o local para vistoriarmos a área onde seria preciso realizar a dragagem para garantir esse acesso, observei ali os barcos largados, em processo de deterioração.

Percebemos logo que não havia como dar continuidade ao projeto sem antes retirar essa sucata do mar. Foi, então, que fizemos o levantamento desses barcos, fotografamos, marcamos a localização de cada um e entregamos um relatório completo sobre a situação ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e à Capitania dos Portos. Fornecemos dados concretos e fundamentais para a execução do processo hoje em andamento.

Do total dessas embarcações, 28 já foram retiradas. Oito pelo próprio Inea e 20 por iniciativa privada, depois do leilão que aconteceu em julho deste ano, em lote único, no Leiloeiro João Emílio, no Recreio dos Bandeirantes. Quem arrematasse o montante teria até o final do primeiro semestre para retirá-las e ficar com o valor delas.

Essa ação conjunta da Sedrap com a Secretaria de Estado de Ambiente (SEA), o Inea, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Capitania dos Portos faz parte de uma das 12 iniciativas do Plano Guanabara Limpa para a melhoria da qualidade das águas da Baía de Guanabara.

O processo de dragagem começará tão logo sejam retiradas todas as carcaças e está orçado em R$ 15 milhões, divididos entre o Estado do Rio, com participação de R$ 3 milhões, e o Governo Federal com o restante. Com isso, teremos espaço para o tráfego das embarcações e garantiremos a atividade pesqueira que por muitos anos permaneceu ignorada.

Essas embarcações formam um conjunto de problemas para Niterói. Elas atrapalham as manobras dos barcos, oferecendo riscos para a navegação, poluem o ambiente e representam um péssimo cartão de visita. A retirada desse material da Baía de Guanabara será um grande ganho para Niterói que tem 35% do desembarque pesqueiro do Estado do Rio.

Também uma conquista para a população da cidade para a dinamização das atividades do Porto, possibilitando que o pescador possa desembarcar seu peixe, amparado pelas normas sanitárias, até que o produto chegue com qualidade ao consumidor.

Embarcações no meio do caminho

As embarcações abandonadas na Baía de Guanabara ao longo do Porto de Niterói formam um conjunto de problemas para região. Elas atrapalham a navegabilidade, poluem o meio ambiente e representam um péssimo cartão de visitas para a cidade. Algumas unidades, inclusive, já se tornaram verdadeiras carcaças.

No início do ano, fiz um sobrevoo pelo local, com o objetivo de vistoriar a área onde é preciso realizar uma dragagem para garantir o acesso das embarcações ao Centro Integrado de Pesca Artesanal, e observei vários barcos e navios largados, em processo de deterioração.

Percebemos logo que não há como dar seguimento ao projeto da dragagem sem antes retirar essa sucata do mar. Era um entrave.

Sendo assim, fizemos um levantamento de todos os barcos, fotografamos, marcamos sua localização e entregamos um relatório sobre a situação à Capitania dos Portos. A Capitania, por sua vez, vai notificar os proprietários para que eles retirem as embarcações. Se ao final do prazo estabelecido os barcos ainda permanecerem no local, elas serão removidas de forma compulsória.

A destinação das unidades recolhidas está por conta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente nossa parceira nessa ação.

A retirada desse material da Baía de Guanabara será um ganho para a população de Niterói no que tange a dinamização das atividades do Porto e, por consequência, a aparência.

Trabalhando para o desenvolvimento do setor pesqueiro

Ontem, em entrevista à Radio Tupi durante a Festa de Jurujuba, comentei sobre alguns projetos que a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca vem trabalhando para incentivar a atividade pesqueira no Estado do Rio de Janeiro.

Primeiro, falei sobre o Centro de Integrado de Pesca Artesanal (Cipar) que fica no Barreto, bairro de Niterói. O Centro está pronto e, para começar a funcionar, falta ser equipado e retirar algumas embarcações abandonadas que obstruem o acesso. Estamos trabalhando nisso para que seja aberto em breve. Lá, serão realizados o desembarque das embarcações da pesca artesanal.

Para o desembarque da pesca industrial, estamos negociando junto com o Ministério da Pesca o melhor local para construir a infraestrutura adequada. Nossa expectativa é poder dar uma boa notícia ano que vem.

No campo das pesquisas e projetos, eu comentei a importância da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) que tem uma equipe altamente capacitada e aonde temos investido recursos para estudos na área da pesca artesanal e aquicultura. A Fundação é vinculada à secretaria e está presente em todo Rio de Janeiro com trabalhos específicos para o litoral e o continente.

Uma experiência muito interessante em aquicultura e que estamos patrocinando é a criação em cativeiro do peixe Bijupirá na Baía de Ilha Grande em Angra dos Reis. Nossa intenção é desenvolver esse tipo de atividade e levá-la para todo estado.