Corrupção poderá ter pena mais rigorosa

Após a pressão de tantas manifestações pelo país, o senado também resolveu ouvir a voz do povo que pede medidas mais sérias e rigorosas contra a corrupção. Proposto em 2011, mas só posto em votação agora, o projeto 204/2011, que altera o código penal, do senador Pedro Taques (PDT- MT) inclui delitos contra a administração pública como crimes hediondos, aumentando suas penas e dificultando a concessão de benefícios para os condenados.

Isso quer dizer que se o projeto for aprovado, na Câmara e sancionado pelo Governo Federal, tanto a corrupção ativa quanto a corrupção passiva passarão a ser consideradas crimes hediondos e a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Ao classificar o crime como hediondo, se retira do condenado algumas garantias e torna-se a execução da pena mais rígida. Os condenados perdem o direito a anistia, graça indulto e fiança. Fica também mais rigoroso o acesso a benefícios como a progressão de regime e a condicional.

O Brasil está mudando e é preciso que isso aconteça. É preciso defender os interesses da população que a cada dia que passa está mais atenta ao que acontece e disposta a lutar por seus direitos.

É vergonhoso ver o nível de corrupção que tem em nosso país. É preciso mudarmos enquanto ainda há tempo. A consequência de crimes como concussão, peculato  e excesso de exação atingem diretamente grande parte da população. O dinheiro que é desviado por esses crimes poderia ser gasto em setores como saúde e educação, por exemplo. A corrupção é um crime que desvia cerca de 80 bilhões de reais por ano dos cofres públicos.

Não podemos viver em um país em que as leis não se aplicam a todos e que as instituições públicas tem perdido cada dia mais a sua credibilidade. A população está nas ruas, clamando por mudanças e o que elas querem é apenas ter o seu direito de cidadão respeitado. O povo brasileiro está começando a perceber as consequências de ações como essas para o futuro do país. É só com a fiscalização da sociedade que esse cenário será mudado.

Os corruptos agem porque acreditam na impunidade. Mas creio que estamos caminhando em uma direção diferente, com a sociedade fiscalizando mais e exigindo soluções. É muito bom ver o povo lutando por seus direitos.

Corrupção: um entrave para o desenvolvimento do Brasil

Mesmo passados alguns dias, não posso deixar de comentar sobre a manifestação “Todos Contra a Corrupção” ocorrida na Cinelândia na última terça-feira. A corrupção é um dos grandes entraves para o desenvolvimento do Brasil. Não é o único. Acredito que a falta de iniciativa dos gestores e a burocracia também contribuem bastante para isso. Mas o ato de desviar verbas é, sem dúvida, o mais revoltante.

Desde a polêmica das privatizações, a população manteve-se anestesiada a cada denúncia de corrupção. Um sentimento de “não tem jeito” dominou as pessoas que preferiram cuidar de suas próprias vidas, desconsiderando que não é possível ter uma vida digna fora da coletividade.

Não se fazer presente no debate político é a pior atitude que a sociedade pode ter. Porque não há mudança efetiva que não passe pela política. Ao ir à rua manifestar contra a corrupção, os participantes tiveram uma postura política, mesmo que isso não fosse intencional. A mobilização popular é algo que deve ser permanente e não se restringe a reuniões em locais públicos, como também (e principalmente) fiscalizando e cobrando dos seus representantes atuações sérias e eficientes no trato com a coisa pública. Afinal, não basta apenas eleger o seu representante e se lembrar dele na eleição seguinte.

Apesar de todas as decepções, devemos manter firme a esperança da mudança e procurar participar sempre. A transformação que desejamos só acontecerá com persistência. Até lá, muitos líderes ainda surgirão que não atenderão plenamente as expectativas. Mas se eles não roubarem o dinheiro público, já será um grande avanço.

Uma das coisas em que balizei minha trajetória política foi a defesa do patrimônio e erário público. E não vou me abster de me manifestar em função das críticas por ter assumido um cargo executivo. Entendo ser essa uma oportunidade de mostrar que é possível fazer política com honestidade e comprometimento, agindo com ideias novas e propostas bem elaboradas. É o resultado do bom trabalho que deve prevalecer. Eu tenho consciência de que faço a minha parte com muita dedicação e espero ver, um dia, um cenário político com indivíduos com a mesma motivação.

Brasileiros dizem basta à corrupção

Ontem, milhares de pessoas foram às ruas em todo o país protestar contra a corrupção. Gente incomodada com a velha forma de fazer política e com a impunidade. Foi interessante o posicionamento dos organizadores do evento em Brasília ao impedir a promoção de entidades e partidos ligados à política com suas bandeiras e símbolos. O recado foi claro: o que importava ali era a mensagem e não o embate político-partidário.

Penso que estamos vivendo o ressurgir das grandes mobilizações públicas, em torno de um ideal comum cuja a principal mola propulsora é a internet. Os brasileiros são os que mais ficam online e utilizam redes sociais no mundo, mas sempre tiveram a dificuldade de ultrapassar a barreira do virtual.

Semana passada, lembrei aqui da Cadeia da Legalidade, uma importante manifestação popular que impediu um golpe e retardou a entrada do Brasil no nefasto regime da ditadura militar. Um sistema que cerceou as liberdades. A Ditadura provocou um hiato em nossa democracia cuja as consequências perduram nos dias atuais.

Ainda bem que nada dura para sempre. Nunca vivemos tão intensamente a experiência da liberdade de expressão como hoje. E essa mobilização é fruto dessa nova experiência. Contudo, penso que para a vontade popular ter eco no Congresso, junto daqueles que produzem as leis, é preciso apoiar quem está lá dentro e luta pelo correto. Precisamos estabelecer parcerias saudáveis entre o povo e o nosso legislativo.

Por isso, convido a todos a apoiar a Frente Suprapartidária contra a Corrupção da qual fazem parte os senadores Cristóvam Buarque (PDT-DF) e Pedro Simon (PMDB-RS), além de diversos deputados federais, magistrados e a OAB.

Mobilização contra corrupção toma forma

Divulgo aqui trecho da matéria do O Globo com o resultado da audiência pública no Senado que discutiu o combate à corrupção. Essa reunião buscou formas para pressionar o Congresso a ter uma postura mais ética e comprometida com os interesses públicos e abrir canais de participação popular. Vejo isso como o ponta pé inicial para um movimento maior que lutará pela moralidade política. A OAB foi o primeiro a abrir um canal à sociedade. O link é www.observatorio.oab.org.br

 

Senadores e representantes da sociedade civil discutem próximos passos da Frente Suprapartidária contra a Corrupção

Publicada em 23/08/2011Adriana Mendes e Isabel Braga

BRASÍLIA – Senadores e representantes da sociedade civil discutiram, em audiência pública no Senado nesta terça-feira, propostas para ampliar o movimento suprapartidário de combate à corrupção, lançado na semana passada , pelo senador Pedro Simon. Entre as sugestões, está a criação de uma comissão no Congresso para analisar os projetos em andamento de combate à corrupção, a utilização das redes sociais para a participação da população e manifestação pacífica para pressionar o Supremo Tribunal Federal a analisar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. A OAB anunciou que vai lançar, amanhã, o “Observatório da Corrupção” para o acompanhar processos no Judiciário sobre o tema.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/08/23/senadores-representantes-da-sociedade-civil-discutem-proximos-passos-da-frente-suprapartidaria-contra-corrupcao-925184281.asp#ixzz1Vt1BZCmT
© 1996 – 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.

Lei da Ficha Limpa: É hora de renovar a Política!

Após ser revista e aprovada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 23 de março, a Lei da Ficha Limpa vive mais um capítulo. Dessa vez, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avisou que vai ajuizar uma ação cobrando do STF uma decisão definitiva sobre a validade da Lei. A norma tem pontos que podem vir a ser considerados inconstitucionais por candidatos nas eleições municipais de 2012.
Não bastou a frustração da notícia de que a Lei não tem empregabilidade para o pleito de 2010, agora, assistimos com preocupação a luta por sua legitimidade. Para quem não sabe, a Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas e que renunciaram a mandato eletivo para escapar de cassação.
Apesar do resultado, enquanto a Lei vigorou, sustentada pela Justiça Eleitoral, ela provocou um amplo debate onde se discutiu profundamente os antecedentes dos candidatos. Inclusive, dentro dos partidos políticos. Em muitas situações, candidatos que entendiam que possivelmente seriam barrados, renunciaram à candidatura ou sequer se candidataram.
Essa é uma conquista que não deve ser abandonada. Esta Lei foi criada pela população que se organizou e reuniu mais de 2 milhões de assinaturas e teve o ampla divulgação nos veículos de comunicação. Precisamos manter a pressão e garantir a validade da Ficha Limpa. A sociedade já mostrou que não tolera mais os maus políticos. É hora de renovar a Política!

Como escolher um candidato

Nas eleições de 2010 os escândalos e casos de corrupção no cenário político são alguns dos fatores que afastam os adolescentes das urnas. Indignados, eles afirmam que a maioria dos estudantes, com idades entre 16 e 18 anos, não vai votar no próximo domingo, dia 3 de outubro, porque não acredita em mudanças.

Há no meio estudantil certo desencanto dos adolescentes pela política até em função do que está sendo apresentado com tantos casos de corrupção. Por isso as escolas devem desenvolver o processo de reflexão nos estudantes desde pequenos para fazê-los acreditar o quanto a participação dessa faixa etária é importante.

Quando os adolescentes pensam em eleições, educação é a área que mais merece atenção de todos. Se por um lado há o descrédito nos políticos, por outro existe a certeza de que área como a educação precisa ser urgentemente melhorada. E ela é fundamental para que todas as pessoas desenvolvam o pensamento crítico, exigindo ética e transparência dos candidatos a cargos públicos, para que os jovens possam retornar à política e começar a cobrar seus direitos.

E essa política vem perdendo o foco por causa de tanta corrupção, em todas as esferas; mas acredito que ainda há um futuro promissor. Se todos os jovens se conscientizarem que só participando intensamente conseguirão mudar este estigma, a esperança irá prevalecer.

Gosto e faço política desde os 9 anos. Reconheço que os canais de tevê para jovens quase nunca abordam o assunto. Nem mesmo as escolas dão informações sobre eleições ou ensinam, por exemplo, quais as funções de cada político em sua cidade e em seu estado.

Os jovens precisam voltar a acreditar que podem mudar a política e escolher o futuro do nosso país. Sou candidato a deputado estadual no Rio de Janeiro.

Quando uma prisão pode ser notícia boa

Numa época em que prevalece a falsa idéia de que tudo que é público é ruim, lento, corrompido e está aí para ser dilapidado, nada poderia ser mais significativo que a prisão do corrupto governador do DF, Jose Roberto Arruda.

Significativo de que nem tudo está perdido e, quem sabe, do início de uma era que ponha fim ao histórico de impunidade que marca os sucessivos escândalos de corrupção, infelizmente tão comuns na política brasileira.

Num momento em que a defesa da ética e da honestidade no trato do dinheiro público parecem relegados ao segundo plano e em que figuras como Sarney, Collor, Renan Calheiros, Jader Barbalho e tantos outros são reabilitados e considerados como “fundamentais à sustentação da República”, nada lava mais a alma do que ver um “tubarão graúdo” como o governador metralha atrás das grades.

Mas não podemos apenas comemorar e nos entregar às folias de Momo. Temos que lembrar que Arruda, assim como foi o PC de Collor, é uma exceção no mar de corrupção que nos assola.

Por tudo isso, muitos brasileiros não acreditam em políticos. Acham que todos são malandros, aproveitadores, que na hora da eleição vêm pedir nosso voto com mil promessas e depois somem para cuidar de suas vidas e de seus negócios.

Mas os políticos nos “representam”, já que são eleitos por nós para governar em nosso nome. Ora, se a grande maioria da sociedade brasileira não é de corruptos, significa que há algo errado e que estamos muito mal representados, que há uma grave distorção na representatividade dos eleitores brasileiros…

Minha experiência como vereador me leva a concluir que tal distorção demoraria muito para ser corrigida – ou nunca seria – se depender unicamente da ação dos parlamentares dignos dessa função. Muito pouco conseguiremos sem uma pressão que venha de fora da política representativa, dos cidadãos eleitores. Uma pressão que comece a cada período eleitoral e continue depois ao longo dos mandatos dos que foram eleitos.

É preciso que cada um assuma sua responsabilidade pela qualidade da representação política. Temos que parar de atribuir todas as culpas aos “outros”. A hora é agora! Que a prisão de Arruda nos sirva de inspiração!

A crise da bandeira branca

A origem da bandeira branca como símbolo de pacificação no meio de um conflito bélico é incerta. Os historiadores consideram duas possibilidades para sua origem. Uma delas seria no Império Romano, em 190 A.C. Outra corrente afirma que ela surgiu durante a Dinastia Han, na China Oriental, entre 25 e 200 A.C.

Mas independente de sua origem, a expansão do seu uso pelo mundo foi notória. Em diversos momentos, ela chegou inclusive a ser usada de forma falsa, para atrair o inimigo para uma armadilha. Este tipo de incidente mais tarde seria tipificado internacionalmente como crime de guerra.

A bandeira branca era levantada, principalmente, pelos exércitos mais fracos, em sinal de rendimento. Mas, em outras ocasiões, ela foi protagonista de eventos belíssimos da história da humanidade, como a resistência pacífica liderada por Mahatma Gandhi que culminou com a independência da Índia.

No Brasil de hoje em dia, onde os conflitos armados vinculados ao tráfico de drogas tornam-se frequentes, a bandeira branca torna-se quase uma utopia para quem quer viver sem a possibilidade de ser vitimado por uma bala perdida. Enquanto escrevo este texto, lembro-me ainda daquela marchinha de carnaval, cantada na voz da saudosa Dalva de Oliveira, na qual a bandeira era estendida como um pedido para reatar um relacionamento rompido.

Até que, na quarta-feira da semana passada, o Conselho de Ética do Senado deu um outro significado ao termo bandeira branca. A rendição do governo e da oposição ao grupo de Sarney e Renan Calheiros deixou claro mais uma vez como o povo brasileiro está mal representado. O descompasso entre o dia-a-dia do Senado e o desejo da população é tão grande que, durante a última semana, não foram poucas as vezes que as pessoas se questionaram sobre a real necessidade de manter o Senado na estrutura da nossa república.

Até por este motivo, o maior problema causado por este desfecho talvez não seja os danos causados pela corrupção aos cofres públicos, mas sim o fato de que, para a população, o Senado passa a ser um estorvo, um entrave, um problema desnecessário. Se, em última análise, o raciocínio for levado ao parlamento como um todo, teremos uma situação em que ditadura talvez seja mais aceitável que a democracia. Não devemos nos esquecer que a moralidade foi um argumento central no Golpe de 1964, quando os militares implantaram um regime que praticamente institucionalizou a corrupção. Afinal de contas, foi ali que surgiram os “líderes” José Sarney, Renan Calheiros, Fernando Collor, entre tantos outros.

Talvez José Sarney esteja certo: a crise não é dele, é do Senado. O problema é que, com isso, quem paga a conta somos nós.