Apoio à democracia

Nosso país vive uma grave crise de governabilidade e não podemos fechar nossos olhos diante do fato. Devemos lutar por uma solução. Por isso, quero aproveitar este espaço do blog para parabenizar a iniciativa do PSB em apoiar, por unanimidade, a renúncia do presidente Michel Temer. Não somente isso, mas também o apoio a uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê eleições diretas, caso seja declarado vago o cargo de presidente da República. 

Acima de tudo, está a questão do respeito à Constituição Federal e aos princípios democráticos. E assim como anunciou Carlos Siqueira, presidente do partido, creio que a renúncia seja mesmo a melhor solução neste momento e também defendo as eleições diretas, uma vez que o sistema político precisa ser renovado e não há melhor forma para que isso aconteça, se não, no processo eleitoral.

Abaixo, compartilho, na íntegra, o texto da resolução política nº002/2017, da Comissão Executiva Nacional do PSB:

O PSB FRENTE À CRISE POLÍTICA NACIONAL

O Brasil vivencia neste exato momento o ponto culminante de uma crise, que se iniciou em meados de 2013 e que representa seguramente um dos maiores desafios da história republicana. A escala do problema que se apresenta aos brasileiros pode ser medida pelo valor de uma única variável ̶ mais de 14 milhões de desempregados.

É essencialmente em favor da população, portanto, que as soluções para a crise devem ser encontradas e, é pensando nela, que agentes políticos e instituições partidárias devem se apresentar diante do país, com propostas objetivas, que tragam em si a marca da urgência de superarmos o flagelo de quase três anos de recessão, crise social e desemprego em massa.

Esta é a situação fática que se apresenta ao Presidente Michel Temer, tendo sido alcançado por um processo de investigação, cuja duração e amplitude não são facilmente determináveis.

A imensa tensão entre a urgência que aflige a população, em busca de melhoria de suas condições de vida, e a incerteza quanto à demora e resultados do julgamento que atingirá o Presidente da República ̶ que não podem ser dissipados a curto prazo ̶ lhe toma de forma irremediável as rédeas da governabilidade, fenômeno cuja natureza é estritamente político.

É inevitável, nestas circunstâncias, que o sistema político e a sociedade civil, até mesmo para preservar níveis mínimos de coesão, se ponham em busca de soluções, emergindo neste contexto o que seria a alternativa mais simples e natural, ou seja, a grandeza da renúncia, quando se caracteriza o esgotamento da governabilidade.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), por meio de sua Comissão Executiva Nacional, reconhecendo a gravidade da crise e sabedor de sua responsabilidade no encaminhamento de soluções para sua superação, DECIDIU POR UNANIMIDADE:

I. Defender a tese de que o Presidente Michel Temer deve apresentar sua renúncia, como forma de acelerar a solução da crise de governabilidade, já instalada.

II. Em não ocorrendo a renúncia ̶ que é ato personalíssimo ̶ , ou apresentando-se qualquer circunstância que interrompa seu mandato, pautar-se em sua atuação política, seja no parlamento, seja junto à sociedade civil, segundo o mais estrito respeito à Constituição Federal, sempre com o propósito de reconstruir uma nova governabilidade, em diálogo com as demais forças políticas e sociedade civil, de forma a criar as condições que permitam superar a crise atual e contribuir para a elaboração de um projeto duradouro de desenvolvimento.

III. Apoiar a proposição de Emenda à Constituição (PEC), que contempla a realização de eleições diretas, compreendido aqui o fechamento de questão favorável à iniciativa legislativa, que dará aos parlamentares do Partido condições para atuar em sua defesa, com todos instrumentos próprios ao processo legislativo.

IV. Referendar a iniciativa do presidente nacional do Partido, que já subscreveu documento, em que é solicitado o impeachment do presidente Michel Temer.

Brasília-DF, 20 de maio de 2017

CARLOS SIQUEIRA
Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro-PSB

Ocupem Wall Street: americanos criticam o capitalismo

Algo novo está acontecendo nos Estados Unidos. Acostumados a propagar pelo mundo sua ideologia neoliberal e “o jeito americano de viver”, hoje o país vive uma análise de seus valores onde o movimento Ocupem Wall Street vem sendo a representação mais contundente.

Quando poderíamos supor que os americanos se rebelariam contra sua marca maior: o capitalismo? Ao criticarem a desigualdade social e a existência dos superricos, os manifestantes estão atacando o âmago do sistema: o lucro. Por que os ricos precisam ser tão ricos? Esse é o questionamento que está deixando os tecnocratas de Wall Street de cabelo em pé.

Os americanos estão descontentes com uma lei sancionada pelo ex-presidente Geoge W.Bush, assim que começou a crise, que reduziu a tributação à parcela mais rica da população. Em uma economia que protege o livre mercado, esperava-se que os potenciais investidores retribuíssem mantendo seus negócios e os empregos. Mas com o aprofundamento da crise o que se viu foram empresas fechando e demissões. Os americanos querem a reforma desta lei com aumento de tributação.

Os defensores do modelo americano já se levantaram para combater os “extremistas que ameaçam os valores americanos” como disse Paul Krugman ganhador do Nobel de economia em 2008 e crítico do sistema capitalista. Em artigo para o New York Times, o economista citou as pérolas usadas até agora para desqualificar as manifestações: “gangues”, “antiamericanos”, “alinhados com Lênin”. É uma nova “caça ao comunistas” estilo anos 2000, tudo para evitar interferências nos seus esquemas industriais e financeiros.

Até Obama foi chamado de socialista quando, em 2010, tentou impedir novo socorro do Estado aos bancos, assim como sua para universalizar o sistema de saúde majoritariamente privado.

As manifestações em Nova York só apontam o óbvio. Algo que o mundo inteiro já sabe. Agora, foi a vez dos americanos caírem na real.

Por que é nosso papel exigir soluções da Ampla?

A coisa não podia ter outro fim. A falta de investimentos regulares e de manutenção adequada da rede fez com que a Ampla ficasse cada vez mais estreita. Não foi por acaso que o Leste Fluminense acabou mergulhando nesta crise energética particular.

Os sinais de que isto estava por acontecer vinham aparecendo de forma recorrente. Os apagões pontuais se tornaram cada vez mais freqüentes. A solução dos problemas foi demorando mais e mais. E a piora constante na qualidade do serviço nos deixava perplexos com a crescente eficiência que a empresa demonstrava na hora da cobrança. Para a população ficou claro (embora sem luz) que a Ampla já não mais se preocupa em prestar um serviço de qualidade aos moradores do estado do Rio.

É por isto que no prolongar do último apagão a paciência das pessoas se esgotou por completo. Em alguns locais, moradores chegaram a fechar ruas para manifestar seu descontentamento. Mas este tipo de manifestação individual ou de pequenos coletivos ainda não é o que vai afetar a empresa. É importante que canalizemos nossa disposição num movimento que faça a empresa rever seus métodos de vez.

Nosso mandato decidiu tomar uma iniciativa: disponibilizar, na rede, modelos de petição para que os cidadãos afetados pelo tratamento injusto desta empresa possam requerer seus direitos na Justiça. Quanto mais pessoas ingressarem com ações neste sentido, mais motivos a empresa terá para repensar suas prioridades. Se nós fazemos nossa parte de pagar a conta de luz em dia, porque somos obrigados a enfrentar a constante falta de energia em nosso estado?

Enquanto não nos organizarmos para exigir nossos direitos como cidadãos e consumidores, a Ampla continuará se sentindo à vontade para manter o seu padrão de (mau) serviço. É preciso que tomemos atitudes concretas. Afinal de contas, energia elétrica não precisa voltar a ser artigo de luxo.

Quando uma prisão pode ser notícia boa

Numa época em que prevalece a falsa idéia de que tudo que é público é ruim, lento, corrompido e está aí para ser dilapidado, nada poderia ser mais significativo que a prisão do corrupto governador do DF, Jose Roberto Arruda.

Significativo de que nem tudo está perdido e, quem sabe, do início de uma era que ponha fim ao histórico de impunidade que marca os sucessivos escândalos de corrupção, infelizmente tão comuns na política brasileira.

Num momento em que a defesa da ética e da honestidade no trato do dinheiro público parecem relegados ao segundo plano e em que figuras como Sarney, Collor, Renan Calheiros, Jader Barbalho e tantos outros são reabilitados e considerados como “fundamentais à sustentação da República”, nada lava mais a alma do que ver um “tubarão graúdo” como o governador metralha atrás das grades.

Mas não podemos apenas comemorar e nos entregar às folias de Momo. Temos que lembrar que Arruda, assim como foi o PC de Collor, é uma exceção no mar de corrupção que nos assola.

Por tudo isso, muitos brasileiros não acreditam em políticos. Acham que todos são malandros, aproveitadores, que na hora da eleição vêm pedir nosso voto com mil promessas e depois somem para cuidar de suas vidas e de seus negócios.

Mas os políticos nos “representam”, já que são eleitos por nós para governar em nosso nome. Ora, se a grande maioria da sociedade brasileira não é de corruptos, significa que há algo errado e que estamos muito mal representados, que há uma grave distorção na representatividade dos eleitores brasileiros…

Minha experiência como vereador me leva a concluir que tal distorção demoraria muito para ser corrigida – ou nunca seria – se depender unicamente da ação dos parlamentares dignos dessa função. Muito pouco conseguiremos sem uma pressão que venha de fora da política representativa, dos cidadãos eleitores. Uma pressão que comece a cada período eleitoral e continue depois ao longo dos mandatos dos que foram eleitos.

É preciso que cada um assuma sua responsabilidade pela qualidade da representação política. Temos que parar de atribuir todas as culpas aos “outros”. A hora é agora! Que a prisão de Arruda nos sirva de inspiração!

O golpe golpeado

Fala-se muito a respeito da democracia na América Latina. Em geral, as colocações sobre o tema são carregadas de preconceito e maniqueísmos, mas uma coisa não se pode negar: de fato somos uma região onde o autoritarismo é aceitado por uma parcela bem considerável da população, desde que “bem intencionado”.

Esta afirmativa pode ser comprovada pelos resultados da pesquisa Latinobarômetro, feita pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 2002. De acordo com o levantamento, 57% da população do continente prefere a democracia a qualquer outro sistema de governo. No entanto, se um governo autoritário resolvesse os problemas econômicos de um país, ele teria o apoio de 56% da população.

Como se vê, o desejo dos latinoamericanos por democracia é relativizado. Pelo menos em parte, podemos dizer que o motivo está na percepção, por parte da população, de que democracia não traz necessariamente avanços sociais e econômicos. Numa região acostumada a líderes, ainda que eleitos, subservientes aos interesses dos países mais ricos, é natural que isso aconteça. O problema é que esta percepção faz parte de um círculo bastante vicioso: se a população não se preocupa com democracia, os dirigentes acabam “deixando de se preocupar” e, em casos extremos, tomam atitudes autoritárias com a certeza de que não serão punidos nem prejudicados.

É o caso que vem ocorrendo em Honduras. Argumenta-se que o presidente Zelaya decidiu, à revelia da Justiça, convocou um referendo para alterar a constituição hondurenha. Embora possamos dizer que o presidente tenha tomado uma atitude precipitada, a reação da oposição, por sua vez, foi completamente descabida. O mandatário foi retirado de sua casa de pijamas, com armas apontadas em sua direção, durante a madrugada, e levado para o exterior. Quando tentou regressar ao país para o qual fora legitimamente eleito, foi proibido pelo exército, em duas ocasiões.

O governo interino estabeleceu censura à mídia local e instaurou toque de recolher. Foram proibidas não só as manifestações de rua, mas inclusive quaisquer reuniões com pelo menos 20 pessoas. O comércio e os bancos foram fechados pelo governo. E tudo isto com a argumentação de que estavam garantindo “a paz e a tranqüilidade do país”. Não sei como é possível ter paz ou tranqüilidade quando pessoas estão sendo atacadas pela polícia por defender suas opiniões, mas estes foram os argumentos adotados pelo governo daquele país.

É importante ressaltar que no Brasil, em 1964, o congresso nacional decretou a “vacância de cargo” do presidente, nomeando o então presidente da Câmara como responsável por um governo interino, mesma situação na qual Honduras se encontra. O regime militar brasileiro, às vésperas de um processo eleitoral, foi prolongado por mais de 20 anos.

Se um presidente se precipita no exercício de seu mandato, ele deve ser corrigido, não deposto. A deposição de um presidente só deve acontecer quando a falta é muito, muito grave. A expulsão de um cidadão do próprio país é ato inadmissível, que só ocorre em regimes ditatoriais, mesma observação que pode ser feita a respeito da suspensão de direitos civis, como a liberdade de manifestação.

Por mais frágeis que possam estar as instituições democráticas hondurenhas, aceitar a legitimidade do atual governo é aceitar que democracia pode ser feita com ditadura. E, em pleno século XXI, já não faz o menor sentido que a América Latina continue a conviver com governantes que só são líderes entre aspas.

A crise da bandeira branca

A origem da bandeira branca como símbolo de pacificação no meio de um conflito bélico é incerta. Os historiadores consideram duas possibilidades para sua origem. Uma delas seria no Império Romano, em 190 A.C. Outra corrente afirma que ela surgiu durante a Dinastia Han, na China Oriental, entre 25 e 200 A.C.

Mas independente de sua origem, a expansão do seu uso pelo mundo foi notória. Em diversos momentos, ela chegou inclusive a ser usada de forma falsa, para atrair o inimigo para uma armadilha. Este tipo de incidente mais tarde seria tipificado internacionalmente como crime de guerra.

A bandeira branca era levantada, principalmente, pelos exércitos mais fracos, em sinal de rendimento. Mas, em outras ocasiões, ela foi protagonista de eventos belíssimos da história da humanidade, como a resistência pacífica liderada por Mahatma Gandhi que culminou com a independência da Índia.

No Brasil de hoje em dia, onde os conflitos armados vinculados ao tráfico de drogas tornam-se frequentes, a bandeira branca torna-se quase uma utopia para quem quer viver sem a possibilidade de ser vitimado por uma bala perdida. Enquanto escrevo este texto, lembro-me ainda daquela marchinha de carnaval, cantada na voz da saudosa Dalva de Oliveira, na qual a bandeira era estendida como um pedido para reatar um relacionamento rompido.

Até que, na quarta-feira da semana passada, o Conselho de Ética do Senado deu um outro significado ao termo bandeira branca. A rendição do governo e da oposição ao grupo de Sarney e Renan Calheiros deixou claro mais uma vez como o povo brasileiro está mal representado. O descompasso entre o dia-a-dia do Senado e o desejo da população é tão grande que, durante a última semana, não foram poucas as vezes que as pessoas se questionaram sobre a real necessidade de manter o Senado na estrutura da nossa república.

Até por este motivo, o maior problema causado por este desfecho talvez não seja os danos causados pela corrupção aos cofres públicos, mas sim o fato de que, para a população, o Senado passa a ser um estorvo, um entrave, um problema desnecessário. Se, em última análise, o raciocínio for levado ao parlamento como um todo, teremos uma situação em que ditadura talvez seja mais aceitável que a democracia. Não devemos nos esquecer que a moralidade foi um argumento central no Golpe de 1964, quando os militares implantaram um regime que praticamente institucionalizou a corrupção. Afinal de contas, foi ali que surgiram os “líderes” José Sarney, Renan Calheiros, Fernando Collor, entre tantos outros.

Talvez José Sarney esteja certo: a crise não é dele, é do Senado. O problema é que, com isso, quem paga a conta somos nós.