Eleição e Participação

O que leva uma pessoa que vai usar em outubro, mais uma vez, o seu título de eleitor, a gravar uma imagem, em celular, sobre um comício político? E mais: postar essa imagem no Youtube para conhecimento de todos os usuários desta imensa rede social?

Conscientização? Mostrar que não é apenas uma curtição junto aos amigos? Fico com a primeira indagação.

Penso que não há mais espaço para qualquer tipo de alienação. Temos que participar. Mostrar nossas preferências. Sem qualquer medo de crítica ou indiferença.

São pessoas com esse espírito, como esse do vídeo, que desejam e torcem por um país melhor. Pelo seu futuro melhor.

Só assim vamos poder mudar as regras do jogo. Essa pessoa marcou um tento de placa. E seu vídeo vale replay. Clique e veja.

A democracia voltou a sorrir

O ministro Carlos Ayres Britto, em decisão liminar, revogou a vigência da proibição a programas de humor que falam de candidatos às eleições ao deferir, parcialmente, a liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451. A medida está sujeita a revisão pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Créditos da imagem: www.sinfronio.com.br

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) contesta dispositivos da Lei Eleitoral (9.504/1997), que impede as emissoras de rádio e televisão de veicularem programas que venham a “degradar ou ridicularizar candidatos nos três meses que antecedem as eleições”.

Ayres Britto, entretanto, assinalou que a lei deve ser interpretada de modo a se impedir a veiculação de críticas ou matérias jornalísticas “que venham a descambar para a propaganda política, passando, nitidamente, a favorecer uma das partes na disputa eleitoral”.

Ayres Britto mencionou também o artigo 220 da Constituição, pelo qual é assegurada a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo. Na ótica do ministro é assegurado ao jornalista o direito de “expender críticas a qualquer pessoa, ainda que em tom sarcástico, irônico ou irreverente, especialmente contra as autoridades de Estado. Mas o autor das críticas deverá responder, penal e civilmente, pelos abusos que cometer, além de estar sujeito ao direito de resposta a que se refere a Constituição.

A democracia voltou a sorrir. O livre exercício da crítica, inclusive por meio do humor, é papel fundamental na sustentação de uma sociedade democrática.