OAB promove novo debate sobre a segurança de Niterói

Niterói realizou nesta terça-feira, 4, mais um encontro para debater a segurança na cidade. Agora, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Centro. Na verdade, eu diria que esse, se comparado a outros debates que tivemos recentemente, foi o primeiro realmente disposto a discutir o tema em busca de soluções. A violência, os assaltos e a insegurança existem, e sabemos disso. O que precisamos é discutir ações efetivas!

E isso se faz apresentando dados, estatísticas, mostrando o que já foi feito e o que se tem planejado para combater essa realidade que nos aflige. E, claro, ouvindo os moradores. Mas de forma, repito, a buscar soluções, e não somente ouvindo reclamações. São espaços como esse que fazem a diferença quando se almeja resultados concretos para um problema que se agrava em Niterói.

A questão da sensação de insegurança da população nos últimos dias é algo que muito tem se falado. Eu, como morador de Niterói, também compartilho dessa sensação. Mas faço minhas as palavras do delegado da 79ª DP, Henrique Paulo Pessoa, quando diz que não é porque não se vê que nada tem sido feito. Muito tem sido feito, sim, e há, claro, ainda muito por fazer. Devemos reconhecer isso.

E como militante antigo da área de segurança, tema que sempre esteve entre minhas prioridades, também tenho agido, até onde tenho alcance, em busca de soluções. Ingressei há cerca de um mês na Alerj com três indicações ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Fora os movimentos e ações que sempre promovi ao longo da minha trajetória na política. Isso inclui as inúmeras audiências públicas que organizei e participei.

Penso que segurança é um tema que se discute em conjunto, mas de forma séria e construtiva. É um problema de todos, e todos precisamos intervir propondo medidas, dando sugestões, enfim, exercendo o direito da cidadania em busca do nosso maior bem comum: a tranquilidade de estarmos seguros.

Há disponível um espaço na internet para perguntas, dúvidas e sugestões para interagirmos sobre a segurança. É o seguranca@niteroi.rj.gov.br. Tem também o aisp12@gmail.com, para informações sobre o 12º Batalhão de Polícia Militar. Saibamos utilizar mais esses canais!

Quero parabenizar o tenente-coronel Wanderly Braga; o tenente-coronel Gilson Chagas, o presidente da Comissão de Segurança Pública, Bruno Rodriguez; a secretária Executiva da Prefeitura de Niterói, Maria Célia Valladares; o advogado criminalista Ennio Figueiredo; e o delegado da 79ª DP, Henrique Paulo Pessoa, pela oportunidade de debatermos a segurança de maneira civilizada, como deve ser!

O documentário Blood Money: vamos promover uma marcha pela vida!

De 15 a 21/11 fica em cartaz no Espaço Itaú de Cinema, na Praia de Botafogo, o documentário Blood Money – Aborto Legalizado. A produção norte-americana denuncia e faz uma dura crítica à indústria abortiva do país. Há, mais ou menos, uma semana estive na pré-estreia do filme e foi impossível não se emocionar.

O filme ficará em cartaz se, especialmente, nesse primeiro final de semana da estreia as pessoas forem ao cinema. É muito importante que aconteça a marcha pela vida aos cinemas, para mostrar a importância de se debater o tema e que a sociedade está abraçando essa causa.

Eu defendo a vida. Em 2011, aprovamos a Lei que institui o Dia do Nascituro, comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro. Sendo de responsabilidade das autoridades, promover palestras, debates e seminários que tenham por objetivo a luta pelo direito à vida, em especial aos nascituros. Em 20 de novembro de 1959, foi realizada a Assembleia Geral das Nações Unidas, que adotou a “Declaração dos Direitos da Criança”.

Existe hoje, no Brasil, uma articulação pró-aborto muito forte, ainda que cerca de 80% da população rejeite completamente essa legalização. O corpo que está no ventre da mulher é um ser com vida e já possui o direito de ser respeitado na sua integridade. Possui dignidade como qualquer pessoa. Precisamos instituir a reflexão e a conscientização sobre o direito à vida.

É muito importante o apoio de todos para que o documentário Blood Money se torne referência e até mesmo possa ser usado como base de estudo. O filme pode ser visto na sala 3 do Espaço Itaú de Cinema, diariamente, às 15h30, 17h, 18h30 e 20h. Convidem amigos, familiares. Vamos fazer uma marcha pela vida rumo ao cinema!

O petróleo é nosso

Na próxima terça, dia 15, acontece no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília, o debate “O futuro do pré-sal. O petróleo é nosso!”, realizado pelo Comitê Nacional em Defesa do Petróleo, da Soberania e do Fim dos Leilões, na tentativa de impedir o leilão do Campo de Libra, uma extensa área de exploração do pré-sal no Brasil, marcado para o dia 21 de outubro.

O leilão do Campo de Libra é uma ação que vai contra o interesse nacional e, por isso, é um assunto que merece atenção maior de todos. Trata-se do maior patrimônio que o nosso país detém e representa a oportunidade do pais se tornar uma importante potência econômica financeira e tecnológica.

O pré-sal no Brasil tem reservas estimadas em 70 bilhões de barrís de petróleo, o que equivale a mais de R$ 20 trilhões de reais. Desse total, o Campo de Libra tem uma estimativa de produção de 12 bilhões de barrís. Não podemos deixar que essa oportunidade se perca.

Não podemos permitir uma ação que vai prejudicar o futuro do nosso país.  Essa é mais uma luta que assumo em defesa do que é nosso por direito. Uma luta fundamental para o povo brasileiro. O petróleo é nosso!

Rio+20: um ano depois

Acontece na segunda, dia 12, um encontro para debater as consequências da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que em 2012 reuniu representantes de mais de 190 países no Rio de Janeiro para discutir a renovação do compromisso político com a causa ambiental.

Encontro semelhante aconteceu em fevereiro, quando o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) realizou uma reunião mundial tendo como tema central a implementação prática das decisões oriundas da Rio+20. Essas mudanças estão organizadas numa espécie de guia a partir do qual seriam conduzidas as ações para o desenvolvimento sustentável. Esse documento, no entanto, caminha a passos lentos para sua efetivação.

Logo em seguida, o Pnuma lançou o relatório ‘Perspectivas do Meio Ambiente Mundial’, apontando que apenas quatro dos 90 objetivos ambientais mais importantes listados pela ONU tiveram avanços significativos nos últimos anos: a eliminação do chumbo na gasolina, a melhoria do acesso ao abastecimento de água, a eliminação da produção e uso de substâncias que prejudiquem a camada de ozônio e a promoção de pesquisas para reduzir a contaminação do ecossistema marinho.

No Brasil, o ponto positivo é a redução do desmatamento, que deixou de ser a principal causa de emissão de gases de efeito estufa no país. Outro importante avanço está no comportamento da sociedade ao perceber que sustentabilidade não se trata mais de um tema desconhecido. Não nos basta somente estar presos a debates teóricos. Mais que propor ações, é preciso o nosso entendimento e a nossa colaboração no uso responsável dos recursos naturais que temos.

Sem dúvidas, a Rio+20 foi ponto de partida para a implementação de acordos internacionais e políticas públicas que precisam, agora, ser colocadas em prática. Priorizando a qualidade de vida.

Niterói discute o meio ambiente

Ontem a OAB de Niterói promoveu o seminário “O Lixo em Debate” para traçar metas ambientais para a cidade em diversos aspectos, principalmente a educação ambiental. O objetivo do encontro foi de abordar e discutir soluções para os problemas da geração e destinação do lixo nos municípios brasileiros.

Desde que foi promulgada a lei 12.305/2010, que institui no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos, diversos debates já foram realizados para falar sobre a importância do desenvolvimento sustentável.

Durante o encontro, o superintendente de Políticas de Saneamento da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Victor Zveibil, apresentou uma estimativa de que 66 dos 92 municípios fluminenses já destinam seu lixo para aterros sanitários. Em 2010, eram apenas 28. A meta estabelecida pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos é de que até 2014 todos os municípios sigam o exemplo.

O termo desenvolvimento sustentável já faz parte do nosso dia a dia. Quando fui vereador elaborei o projeto de lei sobre o reuso das águas cinzas que ano passado foi aprovado. Foi um grande avanço para Niterói, já que essa água é despejada dentro da rede de água pluvial, entupindo os bueiros.

Sobre educação ambiental, tenho reparado que as pessoas estão mais preocupadas. Também como vereador, elaborei um projeto de lei para instituir na rede pública de ensino o programa de educação e sustentabilidade. A educação ambiental deve ser priorizada na aplicação da educação dos alunos, para que tenhamos adultos mais conscientes no futuro.

A sustentabilidade, aliás, é um tema recorrente que já citei em outros artigos:

A ideia sugerida no debate pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental, Elio Ferreira, é confeccionar uma carta contendo os principais pontos abordados no debate para ser entregue até o final de dezembro aos responsáveis pela gestão pública de meio ambiente. Niterói, de fato, tem grandes problemas a serem enfrentados na área. Integrar os municípios em um só objetivo é uma boa iniciativa.