O leilão do campo de Libra fere o interesse nacional

Semana passada, na segunda, dia 21, o dia foi marcado por muitos protestos contra a entrega do pré-sal a empresas estrangeiras. Tivemos o leilão da nossa maior reserva de petróleo, o campo de Libra. Uma ação que foi contra o interesse nacional, tratando-se do maior patrimônio que nosso país possui, e que é nosso, por direito.

Agora, o consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC, que venceu a rodada, passa a administrar o campo de Libra e parte do petróleo extraído (41,65%) fica com a União. Vencia quem oferecesse ao governo a maior fatia do excedente em óleo extraído do campo, seguindo o modelo de partilha. Esse, aliás, foi o único grupo a apresentar proposta, contrariando previsões do governo.

A Petrobras terá a maior participação no consórcio vencedor, de 40%. Isso porque, embora a proposta aponte uma fatia de 10% para a estatal, a empresa tem direito a outros 30%. A francesa Total e a Shell terão, cada uma, 20%. Já as chinesas CNPC e CNOOC terão 10% cada.

O consórcio vencedor terá de pagar à União um bônus de assinatura do contrato de concessão no valor de R$ 15 bilhões. Esse valor deve ser pago numa única vez e precisa ser comprovado o depósito para que haja efetivação do contrato, o que deve acontecer em 30 dias. A Petrobras deverá arcar com 40% desse pagamento. A concessão é válida por 35 anos.

O campo de Libra fica a 170 quilômetros do litoral do Rio de Janeiro, em uma área do tamanho do Uruguai e tem uma estimativa, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), de produção de 12 bilhões de barris de petróleo, do total de 70 bilhões das reservas de pré-sal do Brasil, equivalentes à margem de R$ 20 trilhões de reais.