Mais um passo para a remoção das embarcações abandonadas e a recuperação da Baía de Guanabara

Na quarta (21), estive presente em mais uma ação para a retirada das 53 embarcações esquecidas na Baía de Guanabara. Essa é uma operação do Governo do Estado que vai remover todas as carcaças dos barcos abandonados na entrada do Canal de São Lourenço, no Barreto, em Niterói.

Em 2011, quando assumi a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap), tomei como prioridade a ação de permitir o acesso do pescador ao Centro Integrado de Pesca Artesanal (Cipar), pois não faz sentido ter uma estrutura como essa sem que se faça o devido uso. Quando visitei o local para vistoriarmos a área onde seria preciso realizar a dragagem para garantir esse acesso, observei ali os barcos largados, em processo de deterioração.

Percebemos logo que não havia como dar continuidade ao projeto sem antes retirar essa sucata do mar. Foi, então, que fizemos o levantamento desses barcos, fotografamos, marcamos a localização de cada um e entregamos um relatório completo sobre a situação ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e à Capitania dos Portos. Fornecemos dados concretos e fundamentais para a execução do processo hoje em andamento.

Do total dessas embarcações, 28 já foram retiradas. Oito pelo próprio Inea e 20 por iniciativa privada, depois do leilão que aconteceu em julho deste ano, em lote único, no Leiloeiro João Emílio, no Recreio dos Bandeirantes. Quem arrematasse o montante teria até o final do primeiro semestre para retirá-las e ficar com o valor delas.

Essa ação conjunta da Sedrap com a Secretaria de Estado de Ambiente (SEA), o Inea, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Capitania dos Portos faz parte de uma das 12 iniciativas do Plano Guanabara Limpa para a melhoria da qualidade das águas da Baía de Guanabara.

O processo de dragagem começará tão logo sejam retiradas todas as carcaças e está orçado em R$ 15 milhões, divididos entre o Estado do Rio, com participação de R$ 3 milhões, e o Governo Federal com o restante. Com isso, teremos espaço para o tráfego das embarcações e garantiremos a atividade pesqueira que por muitos anos permaneceu ignorada.

Essas embarcações formam um conjunto de problemas para Niterói. Elas atrapalham as manobras dos barcos, oferecendo riscos para a navegação, poluem o ambiente e representam um péssimo cartão de visita. A retirada desse material da Baía de Guanabara será um grande ganho para Niterói que tem 35% do desembarque pesqueiro do Estado do Rio.

Também uma conquista para a população da cidade para a dinamização das atividades do Porto, possibilitando que o pescador possa desembarcar seu peixe, amparado pelas normas sanitárias, até que o produto chegue com qualidade ao consumidor.

Homenagem aos 30 anos de posse do Brizola no Governo do Estado

Amanhã acontece, no Palácio Tiradentes, às 10h, um ato em memória aos 30 anos da posse de Brizola no Governo do Estado, organizada pelo líder do PDT, deputado estadual Luiz Martins, e o Diretório Regional do partido.

Fundador e ex-presidente nacional do PDT, Leonel Brizola viveu pela política brasileira e deixou um legado de grandes realizações. Pelo partido, foi eleito governador do Rio de Janeiro por duas vezes. Sendo a primeira, em março de 1983.

Os governos Brizola no Rio foram marcados por feitos notórios como os Centros Integrados de Educação Pública, por exemplo. Junto com Darcy Ribeiro, Brizola implantou o programa de educação integral, construindo 500 CIEPS.

Brizola sempre lutou sob a inspiração do nacionalismo e do trabalhismo, pelo desenvolvimento do país, por mais dignidade para o povo brasileiro, pelos direitos e conquistas do trabalho e da educação. E por isso merece a nossa homenagem.

O ato acontecerá no plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, que fica na rua Primeiro de Março, s/n, Praça XV, Centro do Rio.

Apoio do Governo do Estado fortalece metas do DRM-RJ

É com satisfação que escrevo sobre o trabalho que vem sendo realizado pelo presidente do Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ) e meu amigo, Flavio Erthal, principalmente após o estímulo do Governo do Estado a programas de prevenção de enchentes e deslizamentos, e investimentos em sistemas de alerta nas áreas abaladas pelas fortes chuvas ocorridas nas regiões Serrana e Noroeste.

Além de linhas de financiamento com base no trabalho desenvolvido pelo DRM-RJ, há investimentos constantes em treinamento de agentes de seguranças para atuar nas áreas afetadas, novas viaturas para as Defesas Civis e planos de prevenção de acidentes.

Merece destaque a atuação dos geólogos do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro que, durante as tragédias das chuvas, logo na primeira semana do ano, se deslocaram para atender ocorrências em 13 municípios diferentes, intensificando ações nas regiões Serrana e Noroeste do estado. Todo esse trabalho é orientado pelo Plano de Contingência 2011/2012, que define protocolos, procedimentos e critérios para atuação no período chuvoso, em apoio à Defesa Civil e aos municípios.

Em Sapucaia, distrito de Jamapará, por exemplo, foi executado, junto a pesquisadores das universidades, o mapeamento de risco iminente a deslizamentos no distrito, com previsão de conclusão para 25 de janeiro.

Para melhor entendermos, o DRM-RJ – Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro é vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS). Desenvolve ações de mapeamento, análise e prevenção de riscos geológicos e demais questões ambientais.

Para saber mais, acesse: http://www.drm.rj.gov.br/

Estudo aponta redução de homicídios no Estado do Rio

Foi divulgado nesta terça-feira, em São Paulo, o Mapa da Violência 2012. O estudo apresenta a média de homicídio em todo país entre os anos 1980 e 2010. No período, foram mortas cerca de 1,1 milhões de pessoas. Cinquenta mil só em 2010.
A taxa de homicídio no Brasil cresceu expressivamente até os anos 2000, mas estagnou nos anos seguintes. Em 1980, foram registrados 11,7 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Já de 2000 a 2010, este número manteve-se em 26 vítimas por 100 mil.
O documento traz ainda um novo dado: a violência está migrando para o interior. Principalmente nas regiões metropolitanas dos estados do Paraná, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Maranhão e Pará. O resultado mais alarmante, entretanto, encontra-se em Alagoas com 66 homicídios por 100 mil habitantes, número que coloca o estado no primeiro lugar do ranking.
Observando o cenário, é possível dizer que o movimento da violência acompanha o novo processo de desenvolvimento do país, com a transferência de investimentos públicos e privados para outras regiões do Brasil. Contudo, quando os estados não estão preparados para a nova realidade e permitem que sejam criados os abismos sociais, o resultado natural é o aumento dos conflitos.
No sentido inverso, caminham São Paulo e Rio de Janeiro com reduções significativas de suas taxas nos últimos dez anos. Aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, a queda mais acentuada aconteceu a partir da instalação das Unidades de Polícia Pacificadora a cerca de três anos. Isso lhe conferiu sair do 2º para o 17º lugar na classificação. Diferentemente dos demais estados que ainda buscam soluções focadas no sistema prisional, o Estado do Rio de Janeiro vem demonstrando ao país que o combate à violência se faz com a devolução da cidadania e inclusão social.
É claro que os investimentos em investigação policial e no sistema prisional são importantes e necessários. É fundamental agir contra a impunidade. Mas é preciso mais do que isso. É preciso que o poder público se faça presente, dar espaço e voz à população e oferecer condições para que tenham uma vida digna. Esse é modelo instituído pelo governador Sérgio Cabral com as UPPs aqui no Rio que vem dando certo e está atraindo interesses de vários outros estados brasileiros.
Fundamental, agora, é, com base no levantamento, propor soluções urgentes em segurança pública para reverter o quadro da violência no Brasil. De preferência, com uma coalisão de forças dos governos estadual e federal para determinar as políticas mais adequadas para este fim.

Leia mais em: Número de homicídios aumentou em estados com menos presos e Em 30 anos, Brasil teve mais de um milhão de vítimas de homicídio

Governo do Estado fecha acordo para investimentos em petróleo e gás

O Governo do Estado fechou um acordo hoje que vai garantir investimentos da ordem de US$ 30 bi por nove anos no Rio de Janeiro. São recursos em indústria e pesquisa ligados ao setor de óleo e gás. A companhia inglesa British Gas Group pretende aumentar seus investimentos aqui no Brasil em função do pré-sal.

Essa é mais uma boa notícia para a população do Estado do Rio. Somente a aplicação de recursos na indústria e no desenvolvimento tecnológico podem garantir o crescimento sustentável com melhores oportunidades e qualidade de vida.

Boas Notícias para Niterói (Parte 1)

Noticiei no Twitter, na sexta-feira (1), a minha reunião com o Vice-Governador Pezão, o Secretario de Governo Wilson Carlos e o Prefeito de Niterói Jorge Roberto. As novidades são muito positivas, porque finalmente receberemos apoio do Governo do Estado do RJ para algumas obras de infraestrutura tão aguardadas pela população da cidade.

O Estado se comprometeu em investir no Projeto Bairros que irá permitir que a Prefeitura de Niterói recupere a pavimentação, iluminação, sinalização e a construção de equipamentos de vários bairros da cidade.

E a Região Oceânica não está de fora e também tem uma excelente noticia! Pezão mostrou interesse em ajudar a Prefeitura na urbanização dos bairros da Região Oceânica. Disse a ele que 65% das ruas da localidade não possuem pavimentação e fiquei de levantar a quantidade de ruas e as principais drenagens para serem feitas.

Muitas pessoas reclamaram em seguida do porquê ter demorado tanto para esta ação acontecer. O asfaltamento foi adiado, pois faltava rede de água e esgoto na região. Hoje, o abastecimento de água está 100% resolvido e a tubulação de esgoto está 80%. Já está mais que na hora a realização da pavimentação.

Vou lutar muito para mudar esse quadro na Região Oceânica. Estamos quase lá!