O protagonismo juvenil é um potente motor para a sociedade

Uma enxurrada de juventude e motivação. Esse é o cenário contagiante que estamos vendo nas ruas nos últimos meses. Os jovens que saíram para pedir mudanças na política do Brasil e aqueles que vieram de outros países para participar da Jornada Mundial da Juventude tiveram razões diferentes. Mas estavam todos movidos por uma aspiração única: a motivação para fazer um mundo melhor.

Esse protagonismo dos jovens se traduz num ganho de autonomia, autoconfiança e autodeterminação numa fase da vida em que eles estão empenhados na formação de sua identidade pessoal e social.

A participação ativa e construtiva do jovem que está buscando um novo tipo de comprometimento é um motor potente para a sociedade que ganha, com isso, em democracia e em capacidade de enfrentar e resolver os problemas que a desafiam. A energia, a generosidade, a força empreendedora e o potencial dos nossos jovens é uma imensa riqueza.

Uma juventude que se manifesta e que quer mudanças e transformações. Uma juventude que se une pela fé. Um patrimônio que o Brasil precisa aprender a utilizar da devida maneira.

Evasão escolar no país é assustadora

Pesquisa realizada pelo IBGE mostra que 14,8% dos adolescentes de 15 a 17 anos não estão nas salas de aula. A educação, apontada como a saída para o desenvolvimento do país, é uma cadeira vazia apegada ao desestímulo.

De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais 2010/IBGE 32,8% da população de 18 a 24 anos já não frequentam a sala de aula e a evasão acontece sem a conclusão do ensino médio.

Ao comparar o Brasil com os demais países da América do Sul – dados extraídos em 2007 – a maior taxa de abandono do nível médio é nossa, registrando 10% contra 7% da Argentina, 6,8% do Uruguai, 2,9% do Chile, 2,3% do Paraguai e 1% da Venezuela.

As principais causas para a evasão escolar é a repetência, a má qualidade das escolas e a presença dos adolescentes em série errada. Por não atingirem o ensino médio, os adolescentes enfrentam dificuldades para conseguir uma colocação de trabalho, caindo no subemprego por falta de qualificação.

Está na hora de reforçar a qualidade da educação e o interesse das crianças na pré-escola e no ensino fundamental.

Eu, como candidato a deputado estadual do Rio de Janeiro, tenho defendido que o Estado invista 10% do seu PIB na Educação. A proposta é compartilhada pelo senador Cristovam Buarque, líder do Movimento Educacionista Brasileiro.

O Brasil precisa de Cristovam Buarque no Senado

Autor da proposta de ensino em tempo integral para toda a educação básica, o senador Cristovam Buarque acredita que só uma “revolução” pode mudar o ensino do país. E esta passaria pelo aumento dos salários dos profissionais, construção de novos e mais prédios equipados, a adoção do turno e da educação integrais.

O Movimento Educacionista já é uma realidade. Ao acreditar na iniciativa concreta de Cristovam Buarque, o eleitor de Brasília certamente irá depositar seu voto no senador. Educação é fator primordial para o crescimento do país.

Nós, que acreditamos na necessidade da boa educação para mudar o futuro de crianças e adolescentes, precisamos reafirmar, nas urnas, a eleição do Cristovam no Senado Federal.

Cristovam é um político ético, dinâmico e visivelmente preocupado com o futuro da nação.

O senador propõe que os recursos para a implantação do turno integral não sejam pulverizados nas redes de ensino de todo o país. Por conta disso e da não erradicação do analfabetismo, que vem aumentando nos últimos anos, não podemos deixar que sejamos ultrapassados, muito em breve, por países com muito menos recursos que nós. Com as novas exigências do mundo, não basta alfabetizar, é preciso muito mais.

E começar por refazer toda a rede escolar em pelo menos 70%. Esse dinheiro deverá ser usado nas redes de 250 cidades a cada ano. Ao fim de 20 anos o país terá feito a revolução de que precisamos.

Com a obrigatoriedade da oferta do ensino fundamental em tempo integral para todas as escolas do país, até 2022, em razão do declínio do crescimento demográfico, passa a ser viável sua implantação.

Não desanime. Com Cristovam Buarque numa cadeira do Senado, muitas cadeiras escolares estarão garantidas para as salas de aula desse imenso país.

O funk como um direito

A proibição do funk é uma ilegalidade que não pode ser aceita, principalmente, quando praticada por quem tem o dever de fazer cumprir as leis.

As manifestações culturais que surgem do povo são normalmente vistas por segmentos da sociedade e dos meios de comunicação como algo marginal e que deve ser tratado como caso de polícia. Tanto a antiga repressão ao samba, quanto à atual, ao funk, são – guardadas todas as particularidades históricas e culturais – duas faces da mesma moeda. São exemplos concretos de atuação repressiva do aparato do Estado na tentativa de enquadrar as manifestações culturais populares, originadas da resistência do negro e do pobre.

O funk e o samba são, antes de tudo, movimentos de resistência, afirmação de valores culturais e de criação de uma identidade social para os milhões de jovens moradores das comunidades populares Brasil a fora.

Portanto, os que hoje perseguem o funk reproduzem a mesma lógica racista e elitista dos que perseguiam a capoeira, as rodas de samba e as giras de umbanda e candomblé.

Inegável que ocorrem no “mundo funk” algumas práticas descritas como crime, o que é comum a todo grupamento social, inclusive na polícia, na política e na imprensa. O que não se pode, entretanto, é permitir que o Poder Público, de forma seletiva e violando a Constituição, generalize e persiga o funk, tratando todos os funkeiros como bandidos.

Afinal de contas, é  interessante questionarmos, em que diferem os crimes praticados por alguns funkeiros dos crimes praticados por alguns pitboys, nas boates Zona Sul? Quais as providências do Estado com relação a esse último fenômeno, cada vez mais crescente e muitas vezes associado ao consumo de drogas sintéticas? Será que alguém pretende fechar as boates da moda…?

Essa diferença de tratamento está, infelizmente, ligada na cor da pele, na condição econômica dos delinquentes e de suas vítimas e no local onde residem. E causa revolta constatar que são tais “diferenças” que vêm pautando a atuação do Poder Público, que continua a tratar desigualmente os desiguais, buscando unicamente proteger os mais protegidos.

Felizmente, a lei estadual do Álvaro Lins (que está preso, diga-se de passagem) que impunha censura ao funk e contribuía para criminalizar a pobreza foi revogada. Precisamos, agora, mudar a cultura dos funcionários públicos responsáveis pela segurança, já que a Constituição garante o direito de qualquer um ouvir a música que quiser, desde que isso não viole o direito ao descanso e ao sossego das pessoas a sua volta. Isso se aplica às manifestações religiosas, às “festas de playboy” e ao funk.

Mudar essa cultura repressiva e ilegal é a tarefa que temos pela frente. Para isso acredito, antes de tudo, no diálogo e no respeito às diferenças. Lutar por isso é compromisso que assumo e pelo qual sempre trabalhei nos meus 3 mandatos parlamentares.

Vinte anos do ECA: conquistas e desafios

 

Em 1990, adentrou no conjunto normativo brasileiro a Lei nº 8.069 – o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –, que regulamentou o artigo 227 da Constituição Federal e se tornou o marco legal da infância e da adolescência.

O Estatuto completa hoje 20 anos de criação e determina que crianças e adolescentes tenham prioridade absoluta no atendimento a seus direitos como cidadãos.

O ECA é um instrumento que visa assegurar a eficácia desses direitos, mas ainda há muito que se avaliar sobre os verdadeiros avanços e os desafios gerados pelo estatuto.
As autoridades políticas da área do Direito e inúmeros representantes de instituições de proteção à infância e à juventude estão se reunindo para discutir sobre a aplicação efetiva dessa lei e de políticas públicas no atendimento da população infanto-juvenil em todo o País.

Apesar das grandes conquistas, a sociedade brasileira ainda tem pela frente uma longa caminhada em prol do bem-estar da infância e da juventude.

Acredito que os benefícios trazidos pelo ECA, para que realmente se tornem efetivos,  precisa que o Estado respeite o princípio constitucional da prioridade absoluta. Isto deve ser feito principalmente através de uma maior canalização de recursos para programas e ações voltadas à melhoria de vida de crianças e adolescentes.

Lugar de criança é na escola, assistida pela família, e nos orçamentos públicos.

Sou autor da Lei que instituiu o Dia Municipal do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no município de Niterói.

Eu vou à luta com essa juventude

Saudação ao 14º Congresso Estadual da Juventude do PDT do Rio de Janeiro

Lutar é fundamental. Sem luta, não há conquista, não há avanços. Se não houvesse quem lutasse pela igualdade de direitos, quantas pessoas estariam hoje ainda amargurando o vexame da escravidão? As mulheres não poderiam votar. As férias, o décimo-terceiro salário, o direito de greve, a hora extra, nada disso existiria. Quantos mais não permaneceriam analfabetos, sem uma escola que os atendesse minimamente?

Lutar é imprescindível. Não é uma questão de escolha. É uma questão de necessidade.

No entanto, nenhuma luta será bem-sucedida sem organização. Como se não isso fosse bastante, nenhuma luta será bem sucedida sem mobilização. Organização e mobilização são dois conceitos que precisam ser trabalhados ao mesmo tempo, pois um depende do outro.

Luta sem mobilização é luta de poucos e se torna irrelevante. Luta sem organização é luta sem bandeira e sem forma, é facilmente combatida.

Organizar-se e mobilizar-se continuamente é o grande desafio do movimento popular brasileiro, no qual o movimento jovem deve estar inserido. Se as grandes distâncias do nosso país foram sempre uma barreira difícil de ser rompida, hoje temos a possibilidade de usar a internet para ir além dos antigos horizontes.

Não são poucos os exemplos bem sucedidos de mobilização e de organização através da rede. Temos o dever de aprender com esses exemplos e construir um caminho que possibilite ampliar nossa organização e nossa mobilização. Tendo sempre em mente que nosso objetivo é lutar pelo futuro do povo brasileiro, principalmente pelo futuro da parcela que ainda permanece excluída da internet.

Esta luta não é uma questão de escolha. É uma questão de necessidade.